UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Setembro de 2020


PRODIR

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Produção Docente Prof.ª Dr.ª Luciana de Aboim Machado

DOCENTE: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva 

 

1.PRODUÇÕES:

a) SILVA, L. G. ; VITALE, C. M. F. L. ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . A solução consensual de conflitos e a atual visão do operador do Direito: novos desafios do ensino jurídico com reflexos para uma sociedade mais justa. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 15, p. 203-227, 2016.

b) VITALE, C. M. F. L. ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . Justiça Restaurativa: o empoderamento dos envolvidos a partir do Reconhecimento. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflito, v. 1, p. 207-221, 2016.

c) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; GUNTHER, L. E. . HIV E A AIDS: PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E ESTIGMA NO TRABALHO. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 409-441, 2016.

d) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; BRITO, Henrique . A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 7, p. 152-169, 2016.

c) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Mediação de Conflitos: aplicabilidade no âmbito trabalhista. Argumentum, v. 17, p. 283-308, 2016.

d) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. SUBORDINAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL, v. III, p. 385-410, 2015.

e) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A liberdade de Organização Sindical no Brasil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL, v. III, p. 9-454, 2015.

f) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. La responsabilidad social de la empresa y su interrelación con el Derecho del Trabajo. Revista Derecho del Trabajo La Ley, v. 3, p. 477, 2013.

g) MACHADO, LUCIANA DE ABOIM; CÔRTES, PRISCILA CAVALCANTI . O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE À AUTOMAÇÃO E A INDÚSTRIA 4.0. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, p. 139-154, 2020.

h)ALVES, REBECCA FALCÃO VIANA ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 4, p. 156-173, 2019.

 

i) ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; CORTES, P. C. . A APLICABILIDADE DA AGENDA DE TRABALHO DECENTE PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 5, p. 1-16, 2019.

j) MACHADO, LUCIANA DE ABOIM; LIMA, PRISCILA LUCIENE SANTOS DE ; STOCKMANNS, JAYNE LETYCIA . A COMPREENSÃ?O DA ORDEM ECONÃ?MICA A PARTIR DA VALORIZAÃ?Ã?O DO TRABALHO HUMANO: UMA ANÃ?LISE BASEADA NA PROTEÃ?Ã?O Ã? SAÃ?DE DO TRABALHADOR. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, p. 1-15, 2019.

k) MACHADO, LUCIANA DE ABOIM; THOMÉ NETO, ROBERT . GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS NO MERCADO PÓS REFORMA TRABALHISTA. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 2, p. 218-233, 2019.

l) ABOIM, LUCIANA; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; MATOS, RODRIGO TEIXEIRA . DO ESTADO SOCIAL A RETOMADA (OSTENSIVA) DO PROJETO DE ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 3, p. 296-316, 2019.

m) MACHADO, LUCIANA DE ABOIM; KFOURI NETO, MIGUEL ; ARAUJO MATOS, YURI MATHEUS . PRESERVAÇÃO DO NON-REFOULEMENT COMO JUS COGENS: ALCANCE E LIMITES DA RESERVA DO POSSÍVEL. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA, v. 3, p. 57-80, 2019.

n) GUNTHER, LUIZ EDUARDO ; MACHADO, LUCIANA ABOIM ; MEDRADO, PALOMA . BREVE ANÁLISE DO MÉTODO DE NEGOCIAÇÃO DE HARVARD E SUA UTILIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NA MEDIAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA, v. 1, p. 170-187, 2019.

o) MACHADO, LUCIANA DE ABOIM; SAMPAIO, AMANDA INÊS MORAIS . A MEDIAÇÃO INTERCULTURAL DE CONFLITOS À LUZ DA AGENDA 2030 DA ONU. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA, v. 2, p. 148-164, 2019.

p) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; MENDES, A. C. F. F. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 4, p. 146-168, 2018.

q) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; SILVA, S. V. M. E. ; RESENDE, E. A. . A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DO TRABALHO NO BRASIL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS AGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 306-325, 2018.

 

l) RABELO BRITTO, CHRISTIANE ; ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA . REDUÇÃO DA PESSOA A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: CAMINHOS PARA SUA ERRADICAÇÃO. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 3, p. 38-58, 2017.

m) VITALE, C. M. F. L. ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . Aplicação da Teoria dos Jogos na Mediação de Conflitos: o Equilíbrio de Nash como Estratégia de Maximização de Ganhos. Revista do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, v. 1, p. 94-110, 2017.

 

 

1.1  LIVROS:

 

a) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Intervenção de terceiros: O amicus curiae no processo do trabalho a partir do novo código de processo civil. In: SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone Barbosa Martins. (Org.). A aplicação do novo código de processo civil no processo do trabalho. 1ªed.São Paulo: Ltr editora, 2016, v. 1, p. 57-68.

b) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Meneses, Luiz Manoel A. . O Código Civil brasileiro como instrumento para a concretização do princípio da dignidade do trabalhador. In: Irene Portela (Dir.); Fábio da Silva Veiga (Coord.); Rubén Miranda Gonçalves (Coord). (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 177-183.

c) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação de direitos fundamentais a relações de trabalho lato sensu. In: Irene Portela (Dir.); Fábio da Silva Veiga (Coord); Rubén Miranda Gonçalves (Coord). (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 311-320.


d) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Intervenção de terceiros: O amicus curiae no processo do trabalho a partir do novo código de processo civil. In: SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone Barbosa Martins. (Org.). A aplicação do novo código de processo civil no processo do trabalho. 1ªed.São Paulo: Ltr editora, 2016, v. 1, p. 57-68.


e) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. La gobernanza y la normatización brasileña sobre la inmigración laboral internacional: desafíos y perspectivas.. In: HERRERA, Augusto Valenzuela. (Org.). Ponencias Magistrales e oficiales: XX Congreso Iberoamericano de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. 1ªed.Peluma: Editora Gustavo Garcia Fong, 2016, v. 1, p. 217-228.


f) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; VITALE, C. M. F. L. . Aplicação da teoria dos jogos na mediação de conflitos: o equilíbrio de Nash como estratégia de maximização de ganhos. Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 124-139.


g) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; BRITO, Henrique . O uso do véu islâmico nas relações de emprego. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 171-186.

h) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; VITALE, C. M. F. L. . Conciliação e Mediação: novos rumos traçados sob à luz do Novo CPC e da Lei 13140/2015 para promocão do acesso à justiça. Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 169-185.

i) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da . Aspectos del Derecho del Trabajo en el Brasil. Trabajo Infantil.. In: María Aurora de la Concepción Lacavex Berumen; Yolanda Sosa y Silva García, Jesús Rodrígues Cebreros. (Org.). La Asistencia Social en el Derecho Social.. 1ed.Mexico: Universidad Autónoma de Baja California, 2015, v. , p. 247-269.


j) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A negociação coletiva e seu alcance no ordenamento jurídico brasileiro. Direito do Trabalho e Seguridade Social - III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madrid. 1ed.Madrid: Laborum Ediciones, 2015, v. 5, p. 57-68.


l) SILVA, L. G. ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . Direito Social do Trabalhador: Salário Justo. In: Prof. Dr. Jordi Garcia Viña; Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Direito do Trabalho Seguridade Social. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 211-235.


m) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Dauquiria Melo Ferreira . Síndrome da Alienação Parental, Convivência Familiar e Mediação construindo um caminho de paz. Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 535-.


n) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; RESENDE, E. A. . O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência nos Estados Unidos da América: possíveis contribuições ao modelo brasileiro. Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 416-445.


o) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; AZEVEDO, F. A. L. . A dimensão objetiva dos direitos fundamentais e sua relevância para a efetivação da cidadania em países periféricos. Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 47-68.

 

p) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Meneses, Luiz Manoel A. . Hermenêutica Constitucional, Diginidade do Trabalhador e Evolução do Modo de Produção. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 159-186.

q) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. La protección social para los adultos mayores en Brasil. In: Gabriela Mendizabal Bermudez. (Org.). Envejecimiento poblacional y protección social - estudios internacionales. 1ed.Mexico: Fontamara Editorial, 2014, v. II, p. 173-180.


r) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Domingos Savio Zainaghi ; BARROS, Cassio Mesquita ; Yone Frediani ; MANRICH, Nelson . Evolução histórica do Direito do Trabalho (individual, coletivo e processual) no Brasil. In: Martha Elisa Monsalve Cuellar. (Org.). Orígenes del Derecho Laboral Latinoamericano. 1ed.México: Editorial Porruá, 2014, v. 1, p. 55-88.


s) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. La discriminación de género en las relaciones laborales y medidas para la implementación del empleo digno. In: Gabriela Mendizábal Bermúdez. (Org.). Equidad de género y proteción social. 1ed.Morelos - México: UAEM / PORRUA, 2014, v. 1, p. 207-231.


t) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Direito Social do Trabalhador ao Salário Justo. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Lucas Gonçalves da Silva e Domingos Savio Zainaghi. (Org.). Temas atuais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - I Congresso Sul Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2013, v. , p. 33-56.


u) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Mediação interdisciplinar: um caminho viável à autocomposição dos conflitos familiares. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. (Org.). Mediação de conflitos: teoria e prática. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 128-143.

v) ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; BRITO FILHO, J. C. M. (Org.) ; IBANEZ, A. G. (Org.) ; CECATO, Maria Aurea Baroni (Org.) . Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e Direito do Trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. 1. ed. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019.

 

x) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; CUÉLLAR, Martha Elisa Monsalve (Org.) ; PIERDONA, Z. L. (Org.) . Impacto das Normas Internacionais da OIT no Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2018. 229p .

 

y) SPOSATO, K. B. ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos. 1. ed. São Paulo: CLA, 2018. 156p .

 

z) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; GOLDSCHMIDT, R. (Org.) ; KNOERR, V. C. S. (Org.) . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 206p .

 

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS:

Christiane Rabelo Britto ; ABOIM MACHADO, Luciana de . A GARANTIA DO TRABALHO DECENTE PARA OS MIGRANTES LABORAIS: POLÍTICAS E NORMATIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS. In: Rafaela de Deus Lima. (Org.). Direitos humanos e meio ambiente os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. 1ed.: IDHG, 2020, v. , p. 307-.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. El concepto de trabajo decente. In: Augusto Valenzuela. (Org.). El futuro del trabajo. 1ed.Guatemala: Peluma, 2019, v. , p. 193-200.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; VITALE, C. M. F. L. . A responsabilidade do judiciário brasileiro na construção de consensos legítimos através da mediação de conflitos. In: Fabricio Bertini Pasquot Polido; Maria Rosaria Barbato; Natália das Chagas Moura. (Org.). Trabalho, Tecnologias e os Desafios Globais dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 245-264.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Novas Tecnologias, Trabalho e seus Impactos na Previdência Social. In: Denise Pires Fincato; Leilane Piovesani Vidaletti. (Org.). Novas tecnologias, processo e relações de trabalho III. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2019, v. 1, p. 178-192.

 

SAMPAIO, A. I. M. ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . A mediação intercultural à luz do princípio da fraternidade: uma visão positiva dos conflitos sociais. In: Marcelo Dias Jaques, Charlise Paula Colet Gimenez, Elisa Berton Eidt. (Org.). Reconstruindo Pontes para uma nova Justiça Estudos do I Seminário de Mediação. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2019, v. , p. 29-.

 

ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; VITALE, C. M. F. L. . A legitimidade do Consenso na mediação de conflitos: análise reflexiva no contexto jurídico brasileiro. In: Adriana Goulart de Sena Orsini, José Querino Tavares Neto, Regina Garcimartín Montero, Sergio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça e formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. , p. 323-.

 

ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; RABELO BRITTO, CHRISTIANE . Repensando o conceito do trabalho escravo contemporâneo para a sua erradicação na realidade laboral brasileira. Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. , p. 112-.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; SILVA, L. G. . Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo na Sociedade Brasileira. In: COSTA, Marli M. Moraes da; LEAL, Mônica Clariss Henning. (Org.). Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas nos Direitos Sociais. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2018, v. II, p. 46-60.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Manoel Jorge e Silva Neto . La disciplina giuridica della migrazione internazionale in Brasile. In: Angelo Viglianisi Ferraro. (Org.). La protecciión multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina. 1ªed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2018, v. , p. 226-241.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Maria Hemilia Fonseca . A proteção jurídica da criança e do adolescente: caminhos para erradicação do trabalho infantil. Impacto das Normas Internacionais da OIT no Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 1ed.: , 2018, v. , p. 147-159.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; AZEVEDO, Flávio Alexandre Luciano de . Trabalho escravo de imigrantes. Um estudo de caso na produção têxtil no Brasil. Derecho Transnacional Iberoamericano. 1ed.Espanha: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 375-400.

 

ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; Christiane Rabelo Britto ; SANTIAGO, B. R. . Dignidades perdidas: um relato do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. In: Luciana Pavowski Franco SIlvestre. (Org.). Liame entre Serviço Social e Trabalho. 1ed.Pontra Grossa - PR: Atena Editora, 2018, v. , p. 163-172.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; MENDES, A. C. F. F. . Controle judicial das políticas públicas e o direito fundamental à saúde no sistema jurídico brasileiro. In: Ana Elizabeth Cavalcanti, Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini. (Org.). A Transdisciplinaridade e o direito: direito à saúde na sociedade em rede. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2018, v. X, p. 80-94.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Meneses, Luiz Manoel A. . O Código Civil brasileiro como instrumento para a concretização do princípio da dignidade do trabalhador. In: Irene Portela (Dir.); Fábio da Silva Veiga (Coord.); Rubén Miranda Gonçalves (Coord). (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 167-174.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; AZEVEDO, Flávio Alexandre Luciano de . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação de direitos fundamentais a relações de trabalho lato sensu. In: Irene Portela (Dir.); Fábio da Silva Veiga (Coord); Rubén Miranda Gonçalves (Coord). (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 311-320.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Incapacidad laboral en Brasil: sus reflejos en el contrato de trabajo. In: Jose Luis Tortuero Plaza e Francisca Romero Moreno. (Org.). La incapacidad temporal en España y Brasil. 1ed.Granada: Comares, 2017, v. , p. 53-68.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; RESENDE, E. A. . Acesso aos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência: em busca da máxima eficácia da norma constitucional e a promoção da diversidade no ambiente do trabalho. In: Leda Maria Messias da Silva; Muriana Carrilho Bernardineli (Org.). (Org.). Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 70-87.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; VITALE, C. M. F. L. . O constitucionalismo contemporâneo e o efetivo acesso a justiça instrumentalizado pelo empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos. In: Irene Maria Portela; Vitor Navalho; Ana Mateus; Fábio Veiga; Rubén Miranda. (Org.). Os novos horizontes do constitucionalismo global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 433-441.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Gilton Batista Brito . Comentário ao art. 21 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político. In: Vladimir Oliveira da Silveira e Wagner Balera. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2017, v. 1, p. 283-293.

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Interditos Proibitórios e Direito Fundamental de Greve. In: Maria Rosaria Barbato. (Org.). Lutar para quê? Da greve às ocupações: um debate contemporâneo sobre o direito de resistência.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 153-174.

 

 

1.2 OUTRAS PRODUÇÕES:

a) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Everaldo Gaspar Lopes de Andrade ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. Florianopolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

b) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; CELSO HIROSHI IOCOHOMA . Formas Consensuais de solução de conflitos II. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

c) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; CECATO, Maria Aurea Baroni ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo . Direito do Trabalho e Seguridade Social. Florianópolis - SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

d) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; CECATO, Maria Aurea Baroni ; NASCIMENTO, G. A. F. . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

e) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; BARBATO, M. R. ; CATAO, M. O. Direito do Trabalho II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

2. EVENTOS:

a) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A promoção do Trabalho decente pela OIT. 2016. (Outro).

b) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da ; RESENDE, E. A. ; MANSUETI, Hugo . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2016. (Congresso).

c) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; SILVA, L. G. . IV COLÓQUIO DO PRODIR: TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Outro).

d) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da . II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. 2014. (Congresso).

e) CESAR, Constança Marcondes ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da . Colóquio de Estudos Jurídicos: Constituição, Direito do Trabalho e Democracia. 2013. (Outro).

f) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. I Seminário Internacional de Mediação. 2013. (Congresso).

2.1 PALESTRAS:

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Protección transnacional de los derechos humanos, ambientales y laborales. 2016. (Mediadora de mesa).

ABOIM, LUCIANA. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

ABOIM, LUCIANA. Trabalho Escravo Contemporâneo: desafios e combate a sua erradicação.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

MACHADO, LUCIANA DE ABOIM. MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O TRABALHO DIGNO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

MACHADO, LUCIANA DE ABOIM. Mediação de Conflitos Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; CORTES, P. C. . A APLICABILIDADE DA AGENDA DO TRABALHO DECENTE PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; ALVES, R. F. V. . A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; MENDES, A. C. F. F. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Christiane Rabelo Britto . A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO LABORAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; LIMA, M. H. C. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA DE ENSINO JURÍDICO: CAMINHOS PARA UM DIREITO FRATERNO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Christiane Rabelo Britto . Por trás das passarelas: o verdadeiro custo da exploração do trabalho humano nas indústrias têxteis'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. REDUÇÃO DA PESSOA A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: CAMINHOS PARA ERRADICAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; Meneses, Luiz Manoel A. . A técnica do cochicho na docência jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA; LIMA, M. H. C. . Mediação interdisciplinar e sua aplicação no ambiente escolar: construção da dignidade humana e disseminação da cultura de paz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, LUCIANA. A tutela ambiental simbólica e a efetivação dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

2.2 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

a) SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da . II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. 2014. (Congresso).

 

3. LINHAS DE PESQUISA:

Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais.  

4. PROJETOS DE PESQUISA:

2019 - Atual

Métodos Adequados de Solução de Conflitos: Atualidades do sistema normativo, impactos e desafios das políticas públicas na sociedade brasileira

Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo edital universal do CNPq 2018 (chamada MCTIC/CNPq 28/2018), que deu ensejo ao Convênio nº 32 celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Carla Maria Franco Lameira Vitale - Integrante / Karyna Batista Sposato - Integrante / Ricardo Maurício Freire Soares - Integrante / Amanda Inês Morais Sampaio - Integrante / Maria Luiza Foz Mendonça - Integrante / Arivaldo Chagas Silva Filho - Integrante.

Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3

 

 

2019 - Atual

Cenário Atual das Relações Laborais após a reforma trabalhista: impactos e perspectivas na sociedade transnacional

Descrição: Pesquisa financiada pelo CNPq (processo 403758/2018-1).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Antônio Rodrigues de Freitas Júnior - Integrante / Christiane Rabelo Britto - Integrante / Francesc Pérez Amorós - Integrante / Priscila Cavalcanti Cortes - Integrante / Carla Teresa Martins Romar - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

 

 

2019 - Atual

Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT)

Descrição: Esse projeto visa articular e integrar pesquisadores estrangeiros e nacionais para compartilhamento de dados e resultados de investigações sobre direitos humanos fundamentais, a cidadania cosmopolita e a transnacionalidade no mundo atual.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Zelia Luiza Pierdoná - Integrante / Viviane Coelho de Séllos-Knoerr - Integrante / Angelo Viglianisi Ferraro - Integrante / Ricardo Maurício Freire Soares - Integrante / Carla Teresa Martins Romar - Integrante / CESARE TRIBERTI - Integrante / Maddalena Castellani - Integrante.

 

 

 

2018 - 2019

Mediação trabalhista: caminho para eficácia dos direitos humanos dos trabalhadores

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Carla Maria Franco Lameira Vitale - Integrante / Maria Hortência Cardoso Lima - Integrante / Rebecca Falcão viana Alves - Integrante / Yasmin Mello Lima - Integrante / Luan Matheus Hora Santos - Integrante / Guilherme Borges de Britto - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

2018 - 2019

Os reflexos da reforma trabalhista na ordem jurídica e a análise de compatibilização com o sistema de proteção internacional de direitos humanos

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Henrique Magno Oliveira de Brito - Integrante / RABELO BRITTO, CHRISTIANE - Integrante / Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes - Integrante / Yuri Matheus Araujo Matos - Integrante / Fagner Nascimento Soares - Integrante / Joyce Eveny Santos da Silva - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

 

2018 - 2019

"Surveys on application of core labour standards and on working conditions in countries covered by commitments in GSP + and in Free Trade and Investment Agreements"

Descrição: Fornecer subsídios a Ergon Associates sobre as normas trabalhistas em vigor no Brasil e sua aplicabilidade, inclusive tendo em vista as normas internacionais de direitos humanos, bem como respectivos sistemas de proteção.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Vilma Leite Machado Amorim - Integrante / Augusto César de Leite Carvalho - Integrante / Ronaldo Curado Fleury - Integrante.

 

 

2018 - Atual

Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações

Descrição: Análise da temática de trabalho, migrações, novas tecnologias e conflitos da internet.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Maria Rosaria Barbato - Integrante / Francesco Bilancia - Integrante / Francesc Pérez Amorós - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2

 

 

 

 

 

2018 - Atual

A proteção multinível dos direitos fundamentais na Europa e na América Latina da Università Mediterranea de Reggio Calabria

Descrição: Projeto de investigação interuniversitário e Comparativo que visa a investigação e aprofundamento científico na temática de tutela multinível de direitos humanos, em perspectiva comparativa e crítica, através de intercâmbio de conhecimentos e atividades de estudo, pesquisa e extensão conjuntos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Integrante / Angelo Viglianisi Ferraro - Coordenador / Ricardo Maurício Freire Soares - Integrante / Francielle Vieira Oliveira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2

 

 

 

2017 - 2019

O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Integrante / Emerson Albuquerque Resende - Coordenador / SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1

 

 

 

2017 - 2018

Os métodos autocompositivos de solução de conflitos e sua legitimidade na promoção do consenso

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Dauquiria Melo Ferreira - Integrante / Carla Maria Franco Lameira Vitale - Integrante / Maria Hortência Cardoso Lima - Integrante / Yuri Matheus Araujo Matos - Integrante / Jose Ricardo de Santana Filho - Integrante / Danielle Reis de Oliveira - Integrante.

 

 

 

 

2017 - 2018

A efetividade dos direitos humanos nas relações de trabalho frente às crises socioeconômicas atuais

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Henrique Ribeiro Cardoso - Integrante / Christiane Rabelo Britto - Integrante / Yuri Matheus Araujo Matos - Integrante / Luana Azevedo Dantas - Integrante / Rodrigo Ferreira Forte - Integrante.

 

 

 

2017 - Atual

Transnacionalização, Sociedade e Eficácia de Novos Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea

Descrição: Gestora do Convênio 2157.055/2016 UFS relativo à cooperação e intercâmbio técnico-científico e cultural da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e Universidade Federal de Sergipe (Portaria 134/2016 da UFS). PROMOB - Programa de Mobilidade Docente entre UFS e UNISINOS financiado pela CAPES/FAPITEC (Edital 10/2016)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Henrique Ribeiro Cardoso - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Karyna Batista Sposato - Integrante / Priscila Cavalcanti Cortes - Integrante / Amanda Inês Morais Sampaio - Integrante / lenio streck - Integrante / Anderson Vichinheski Teixeira - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Temis Limberger - Integrante.

Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2

 

 

 

2016 - 2017

A efetividade dos direitos humanos: promoção do trabalho decente

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Henrique Magno Oliveira de Brito - Integrante / Yuri Matheus Araujo Matos - Integrante / Danielle Reis de Oliveira - Integrante / Derivania Silva de Jesus - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

 

2016 - 2017

Mediação de Conflitos: A Construção do Consenso a partir da Comunicação Facilitada

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Dauquiria Melo Ferreira - Integrante / Carla Maria Franco Lameira Vitale - Integrante / Luana Azevedo Dantas - Integrante / Jose Ricardo de Santana Filho - Integrante / Alex Moura do Nascimento - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

2016 - 2016

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) desenvolvido pelo Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB),

Descrição: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) desenvolvido pelo Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB), centro vinculado à Faculdade de Economia Administração e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília (FACE/UnB)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Integrante / Karyna Batista Sposato - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 1

 

 

 

2015 - 2017

Absenteísmo - reflexos no Direito do Trabalho e Seguridade Social

Descrição: Universidad Complutense de Madrid.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Zelia Luiza Pierdoná - Integrante / Jose Luis Tortuero - Integrante.

 

 

2015 - 2016

Promoção dos Direitos Humanos: Metas para o terceiro milênio (ONU) e sua intersecção nas relações de trabalho

Descrição: PIBIC.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Alex Moura do Nascimento - Integrante.

 

 

 

2015 - 2016

Mecanismos extrajudiciais de implementação do acesso à justiça e a normatização do novo CPC (Lei 13.105/15)

Descrição: PIBIC.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Dauquiria Melo Ferreira - Integrante / bBrenda Martins dos Santos - Integrante.

 

 

 

 

 

 

 

2014 - 2017

Acesso à justiça e os instrumentos de solução de conflitos

Descrição: Visa a análise crítica dos instrumentos de solução de conflitos no acesso á justiça, voltada a assegurar uma cultura de paz e promoção do direito justo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Aline Souza Prado - Integrante.

 

 

 

2014 - 2015

Direitos humanos, democracia e ordem internacional do trabalho

Descrição: Visa a análise crítica das normas internacionais de direitos humanos voltadas para promoção do trabalho decente em observância dos problemas vivenciados em uma sociedade globalizada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Celisa Rezende Santos Queiroz - Integrante / Kethlly Santana de Brito Silva - Integrante / bBrenda Martins dos Santos - Integrante.

 

 

 

2013 - 2014

Normas internacionais e direitos humanos do trabalhador

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Luiza Monte Alegre Gadelha Vieira - Integrante / Amanda Santos Nunes - Integrante / Nathalie Celestino Ribeiro de Oliveira - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

2012 - 2017

Mediação de Conflitos

Descrição: A mediação de conflitos vem se mostrando relevante instrumento de autocomposição de conflitos, em razão de transformar o relacionamento e proporcionar uma efetiva pacificação social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Vilma Leite Machado Amorim - Integrante / Maria Hemilia Fonseca - Integrante / Anna Catharina Fraga Machado - Integrante / Girlano de Sousa Soares - Integrante / Hiran Canutinho Azevedo - Integrante / Raíssa Soraia Mendonça de Menezes - Integrante / Celisa Rezende Santos Queiroz - Integrante / Rafaela da Conceição Pina - Integrante / Kethlly Santana de Brito Silva - Integrante.
Número de orientações: 5

 

 

 

2012 - 2013

Liberdade Sindical

Descrição: O projeto de pesquisa dedica-se a aprofundar estudos sobre o direito fundadamental a liberdade sindical e sua eficácia nas reliações de trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Anna Catharina Fraga Machado - Integrante / Vilma Leite Machado Amorimi - Integrante / Talita Cristina Santos de Brito - Integrante / Valter Nunes Carvalho Filho - Integrante / Aura Danielle Dantas de Santana - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

2009 - 2011

Trabalho da criança e do adolescente e as medidas para erradicação do trabalho infantil

Descrição: Inicialmente, analisar-se-á as formas de trabalho da criança e do adolescente, com vistas ao ordenamento pátrio e aos diplomas internacionais de direitos humanos. Em seguida, será realizada uma pesquisa , a fim de colher dados a respeito do trabalho infantil na área urbano e rural. Enfim, será elaborado um livro com o objeto da pesquisa, enfocando também as medidas para sua erradicação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador.

 

 

 

2009 - 2011

MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR: um caminho viável para autocomposição dos conflitos familiares

Descrição: A mediação constitui um meio autônomo de resolução de conflitos, em que as partes se aproximam e refletem sobre as contendas, mediante a intervenção de um terceiro (mediador) que proporciona a comunicação dos dissidentes para que cheguem a uma decisão conjunta e a reconstrução do relacionamento, contemplando o futuro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Coordenador / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Georlize Oliveira Teles - Integrante / Adelaide Maria Martins Moura - Integrante / Arivaldo Barreto - Integrante / Ilma Silva Loeser - Integrante / Daniela Lima Barreto - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

 

 

 

2005 - 2006

projeto íntegra: gênero e família

Descrição: Este projeto visa à implantação de piloto, nos seguintes parâmetros: Capacitação de 40 pessoas (agentes públicos e técnicos) em Mediação Interdisciplinar Institucional. Atendimento direto e monitorado de 600 famílias em 10 meses, beneficiando de forma imediata uma média de 4.000 pessoas no mesmo período, em DOIS núcleos de Medição Interdisciplinar Institucional, bem como a pesquisa da metodologia proposta em sede da Lei 9099/95, no sentido de sua multiplicação e da adoção como Política Publica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Luciana de Aboim Machado - Integrante / Antônio Rodrigues de Freitas Júnior - Coordenador / Célia Regina Zapparolli - Integrante / Lucyla Tellez Merino - Integrante.
Financiador(es): Bombril - Auxílio financeiro.

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