UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Setembro de 2020


PRODIR

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Produção Docente Prof.ª Dr.ª Daniela Carvalho Almeida da Costa

DOCENTE: Daniela Carvalho Almeida da Costa

leciona a disciplina “Direitos Fundamentais e Justiça Penal Consensual”, pertencente à linha 1 - Constitucionalização dos direitos e cidadania: aspectos teóricos e metodológicos. Já na Graduação, ministra as disciplinas “Direito Penal Especial II” e “Teoria Geral Do Direito Penal II”. Em 2017 Coordenou o grupo de pesquisa “Estudos Sobre Violência e Criminalidade na Contemporaneidade” e o projeto de pesquisa “Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe”. Atualmente coordena o projeto de pesquisa Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social, o qual inclui três bolsistas de iniciação científica (Luciana Tavares de Andrade Ribeiro - Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social; Aricélia de Jesus Andrade - Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social; Rafael Carvalho Sotero de Menezes - Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social).

 

1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVROS PUBLICADOS OU ORGANIZADOS

 

COSTA, D. C. A. Monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões: desenho a partir da experiência das práticas restaurativas da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei). 1. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2019. v. 1. 177p

 

1.1 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:


 COSTA, D. C. A.; SODRE, E. I. S. REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. In: CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO; MÁRCIO RICARDO STAFFEN; DIAULAS COSTA RIBEIRO. (Org.). DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed. Brasília: CONPEDI, 2016, v., p. 133-152.

 

COSTA, D. C. A.; ARAUJO, Luciana Leonardo Ribeiro Silva . A judicialização da Política e Movimentos Sociais: negação da ação política como condição humana. Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Professor Carlos Alberto Menezes. 1ed.aracaju: UFS/ Biblioteca Setorial, 2020, v. 1, p. 175-197.

 

COSTA, D. C. A.; PACHECO, Rubens Lira Barros . Ensino Exemplar no Estágio Jurídico do Tribunal de Justiça de Sergipe: supervisão como condição par a assistematicidade. In: Flávia Guimarães Pessoa; Lucilla Menezes da Silva Ramos; Patrícia Araújo Lima. (Org.). Metodologia, pesquisa e ensino: formação jurídica em debate. 1ed.Aracaju: Evocati, 2018, v. 1, p. 464-490.

 

1.2 REVISTAS:


Artigos completos publicados em periódicos


CARDOSO, H. R. ; COSTA, D. C. A. ; RAMOS, L. M. S. . PATRIMÔNIO CULTURAL E A PRESERVAÇÃO DO PASSADO PELO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO QUADRO ?MISÉRIA E CARIDADE? DO PINTOR SERGIPANO HORÁCIO HORA. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 272-295, 2019.

 

COSTA, D. C. A.; SPOSATO, K. B. ; CARDOSO, J. M. M. . JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: COMO PREVENIR O RISCO DE EXPANSÃO DA REDE PENAL? Reflexões a partir de Estudo Empírico na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 158, p. 77, 2019.

 

COSTA, D. C. A.; MACHADO JÚNIOR, E. A. S. Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna? REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 63, p. 65-91, 2018.

 

COSTA, D. C. A.; SANTANA, M. J. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ABERTURA HERMENÊUTICA COM VISTA À MUDANÇA DE PARADIGMA. DIREITO E LIBERDADE, v. 20, p. 11, 2018.

 

COSTA, D. C. A.. INDICADORES EM TRÊS DIMENSÕES PARA MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, p. 119-154, 2019.

 

COSTA, D. C. A.; MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 63, p. 65-91, 2018.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

 

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:


COSTA, D. C. A.; PACHECO, Rubens Lira Barros. DIREITO PENAL, HUMANISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018. p. 198-218.

 

COSTA, D. C. A.; ARAUJO, Luciana Leonardo Ribeiro Silva. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018. p. 5-22.

 

RAMOS, L. M. S.; COSTA, D. C. A. PROTEÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL. UM DIREITO A SER ASSEGURADO. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE, 2018.

 

RAMOS, L. M. S.; COSTA, D. C. A. JUDICIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA INVASÃO DO DIREITO NA VIDA SOCIAL. In: XXVII Congresso do CONPEDI Porto Alegre, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso do CONPEDI, 2018.

 

1.3.2 APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

 

COSTA, D. C. A. Justiça Restaurativa e Comunidade: impactos em três dimensões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

COSTA, D. C. A.. Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

COSTA, D. C. A.. Violação da Dignidade da mulher no cárcere. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

COSTA, D. C. A.. QUADRO ATUAL DO COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

2. LINHA DE PESQUISA:


PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA: ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS.

 

 3. PROJETOS DE PESQUISA:


2019 - Atual

Análise, interpretação e recomendações a partir dos resultados encontrados pela aplicação da metodologia colheita de resultados ao Programa de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

Descrição: Objetivos GERAL: Descrever e interpretar os resultados encontrados pela aplicação da metodologia colheita de resultados ao Programa de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para fins de responder às perguntas que nortearam a colheita e apoiar o uso dos resultados encontrados, com vistas ao aperfeiçoamento paulatino do programa. ESPECÍFICOS: Descrever os resultados (descrever a mudança, o significado da mudança e a contribuição do programa de JR avaliado para a mudança); Consultar outras fontes para revisar e complementar as descrições dos resultados; Corroborar a descrição dos resultados; Analisar e interpretar os resultados para responder às perguntas de avaliação; Apoiar o uso dos resultados encontrados para fins de aperfeiçoamento do programa sob avaliação, bem como orientar tomadas de decisões futuras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante / MARIANNA NASCIMENTO SOUZA - Integrante / LUCAS DE JESUS CUNHA - Integrante.

 

 

2018 - 2019

Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe ? avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social.

Descrição: Objetivos GERAL: Utilizar e testar a metodologia da colheita de resultados para evidenciar e avaliar efeitos e impactos do programa de JR implantado na 17ª Vara cível de Aracaju em suas três dimensões: relacional, institucional e social. ESPECÍFICOS: Estudar com mais aprofundamento a metodologia colheita de resultados para o desenvolvimento do modelo de avaliação que se pretende a partir desta metodologia; Aplicar o modelo de monitoramento já construído nos PIBICs 2016 e 2017 às práticas de justiça restaurativa em andamento no estado de Sergipe ? 17ª Vara Cível de Aracaju e comarcas de Canindé do São Francisco, Pacatuba e Estância ? para fins de avaliação dos resultados na dimensão relacional; Tabular os dados coletados pelo monitoramento a ser realizado na 17ª Vara Cível de Aracaju e comarcas de Canindé do São Francisco, Pacatuba e Estância; Estudar com mais aprofundamento a metodologia colheita de resultados para o desenvolvimento do modelo de avaliação que se pretende a partir desta metodologia; Identificar os principais atores da colheita de resultados em questão; Desenhar a colheita de resultados para fins de identificar possíveis mudanças provocadas pelo programa de JR da 17ª Vara Cível em suas dimensões institucional e social; Recolher dados, mediante análise documental, questionários, entrevistas e outras metodologias e elaborar rascunhos das descrições dos resultados; Analisar e interpretar os resultados encontrados e proporcionar respostas às questões motivadoras da colheita; Propor pontos de discussão acerca das maneiras que os resultados possam vir a ser utilizados; Analisar os dados tabulados para fins de checagem acerca do grau de alinhamento dos programas de JR em questão aos princípios e valores da JR, verificando a efetividade dos mesmos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante / LUCIANA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO - Integrante / RAFAEL CARVALHO SOTERO DE MENEZES - Integrante / ARICELIA DE JESUS ANDRADE - Integrante.

 

 

2017 - Atual

Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa em Aracaju (na 17ª Vara Cível de Aracaju)

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no município de Aracaju, que se desenvolve na 17ª Vara Cível, que é a vara que lida com os adolescentes em conflito com a lei; bem como ao projeto-piloto de práticas restaurativas da polícia civil do nosso estado em Aracaju ? o Projeto Acorde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

 

2017 - Atual

Aplicação do modelo de Monitoramento às Práticas de Justiça Restaurativa na Comarca de Pacatuba

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no estado de Sergipe, particularmente na comarca de Pacatuba. A ideia é que os três planos de trabalhos propostos se complementem a fim de mapearmos o primeiro ano de aplicação do modelo de monitoramento construído a todos os projetos-piloto que já se encontram em andamento no estado de Sergipe (Projeto Acorde da polícia civil e os três projetos do judiciário ? 17ª Vara Cível de Aracaju, Canindé e Pacatuba), a fim de que a expansão que se efetivará a partir do ano de 2017 já possa se pautar nos indicadores que serão construídos a partir da análise dos dados que pretendemos efetuar como finalidade última deste Projeto de Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

 

 

 

 

 

2017 - Atual

Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa na Comarca de Canindé de São Francisco

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no estado de Sergipe, particularmente na comarca de Canindé de São Francisco..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

 

 

2016 - 2017

O panorama das experiências de Justiça Restaurativa no Brasil.

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo delinear um quadro geral das experiências restaurativas no Brasil, a partir das publicações oficiais com vistas a servir de referencial para a investigação das experiências em desenvolvimento em Sergipe. Em especial, se buscará verificar a existência de sistema de monitoramento nas práticas identificadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / danilo campos lopes - Integrante / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

 

 

 

2016 - 2017

Modelo de monitoramento das Práticas Restaurativas - construção de indicadores para Justiça Restaurativa

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo criar um sistema de indicadores que possa servir ao monitoramento das práticas restaurativas, que possa ser implantado não só nos núcleos de Justiça Restaurativa, mas também em outros programas de práticas restaurativas propostos ou desenvolvidos pelas entidades e órgãos que compõem o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe, firmado em 2015, envolvendo várias instituições e órgãos públicos, dentre eles, a Universidade Federal de Sergipe. Para tanto, tomaremos por base os levantamentos de dados, acerca dos acordos restaurativos firmados entre outubro de 2015 a outubro de 2016, que serão realizados na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e no Projeto ACORDE ? projeto de mediação transformativa capitaneado pela polícia civil de Sergipe..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante / Renan Cassiano Silva - Integrante.

 

 

 

 

2016 - 2017

As Experiências Restaurativas na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e no Projeto ACORDE

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo registrar e analisar a implantação das experiências de Justiça Restaurativas em Sergipe, tomando como campo duas práticas-piloto em desenvolvimento, quais sejam: o Núcleo de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju - Vara da Infância e da Juventude e Projeto Acorde da Polícia Civil, fazendo o levantamento quantitativo e qualitativo dos resultados alcançados. Serão levantados dados entre outubro de 2015 a outubro de 2016..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante / thany prata paixão - Integrante.

 

 

 

2015 - 2016

Fenomenologia do terrorismo: uma abordagem histórica a fim de compreender o processo de significação

Descrição: Este plano de trabalho tem como objetivo compreender as múltiplas faces do terrorismo, cuja capilaridade conceitual, ainda sem um consenso, tem sido o principal responsável pela confusão do que efetivamente pode vir a ser uma conduta terrorista. Para tanto, far-se-á não apenas uma análise historiográfica do fenômeno, mas também um estudo de Direito Penal comparado. Nesse toar, buscar-se-á analisar os primeiros eventos históricos nos quais o terrorismo desponta como método de enfrentamento ? ora enquanto estratégia revolucionária, ora como estratégia de governo ?, de que modo essa compreensão foi paulatinamente transformada e como essas sucessivas modificações foram se refletindo nos principais instrumentos legais do mundo. Nesta abordagem, será dada ênfase na aproximação entre terrorismo e criminalidade política, na associação daquele aos movimentos de resistência e de que modo sua criminalização pode implicar na politização do Direito Penal como forma de refrear as manifestações populares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / leonardo de abreu maynart - Integrante.

 

 

 

2015 - 2016

O Terrorismo pela ótica da criminologia crítica: o labeling approach e o discurso midiático

Descrição: Através de uma vertente criminológica, o presente plano de trabalho terá como foco de análise o processo de estandardização do terrorista sob a ótica do baleling approach, e como essa tentativa de padronização, fortalecida pelo discurso da criminologia midiática, tem contribuído decisivamente para adoção de um Direito Penal do Inimigo no combate ao terrorismo. Partindo da análise crítica da dominação através do etiquetamento, método este proposto pela criminologia crítica, far-se-á uma investigação dos casos de maior repercussão, tomando como ponto de partida os atentados ocorridos no dia 11 de setembro de 2001. Com base em dados colhidos dessa realidade, buscar-se-á diagnosticar a dualidade existente entre a compreensão dos atentados sob a ótica do suposto ?terrorista? (se um método de enfrentamento num conflito político armado, se uma estratégia de contraposição ao poder estabelecido, etc.) e como estes são apresentados pelos veículos de comunicação, que usualmente concebem o terrorismo como simples manifestação do mal. Com isso, também serão abordados os efeitos secundários desses mecanismos de seleção do inimigo, como isso tem dificultado a percepção realista do fenômeno terrorista e como isso vem a dificultar, na prática, para construção de estratégias racionais de combate ao terrorismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / BLENDA HENRIQUES DE SANTANA - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

 

2015 - 2016

O terrorismo sob o ponto de vista dogmático: até que ponto o Direito Penal é capaz de contribuir?

Descrição: Neste plano de trabalho serão analisados os equívocos dogmáticos usualmente cometidos na tentativa de combater o terrorismo através do processo de criminalização deste como sendo uma conduta penalmente relevante. Estando o tema inserido na criminalidade contemporânea da sociedade de risco, buscar-se-á demonstrar como a baixa efetividade dos mecanismos com os quais trabalha o Direito Penal é insuficiente para dar à sociedade respostas imediatas, contrariando o oportunismo dos atores do poder que sobrecarregam a sanção com expectativas inatingíveis. Tendo como norte a ideia defendida, em linhas gerais, pelos membros da Escola de Frankfurt ? que evidenciam o mau uso do Direito Penal no combate aos problemas da sociedade de risco (no qual se insere a luta contra o terror) ?, far-se-á um estudo de direito penal comparado, através do qual se buscará constatar os excessos legislativos na tipificação penal da matéria. Ademais, em um segundo momento, este plano de trabalho buscará analisar os efeitos jurídicos decorrentes da utilização do Direito Penal como primeira razão no combate ao terrorismo, e como essa inobservância aos limites com os quais aquele deveria trabalhar em verdade o enfraquecem..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / IZABELLA CRISTTINE SANTOS DO NASCIMENTO - Integrante.

 

 

 

2014 - 2015

Justiça Restaurativa: alternativa viável à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e fam

Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de estudar o modelo restaurativo de justiça, comparando-o com o modelo retributivo, a fim de investigar sobre as possibilidades trazidas pela justiça restaurativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / Liz Vieira Machado - Integrante.

 

 

 

2014 - 2015

Olhar da mulher vítima sobre o modelo retributivo adotado pela lei 11.340/06

Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de investigar se a opção pelo modelo retributivo levou em consideração os sentimentos e desejos da mulher vítima, a partir de formulários, já aplicados pelo grupo de pesquisa, a um grupo de mulheres vítimas selecionado na 11ª Vara Criminal do Município de Aracaju. A partir da análise e interpretação dos formulários, perquirir, com base no olhar lançado pela vítima, sobre a eficácia do modelo retributivo adotado pelo sistema de justiça criminal para solucionar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

 

2014 - 2015

A lei 11.340/06 e a opção pelo modelo retributivo de justiça criminal.

Descrição: Este plano tem por objetivo estudar a lei 11.340/06, desde os acontecimentos sociais que a precederam e a ensejaram, a fim de identificar a opção eminentemente retributiva adotada por esse texto legislativo no que toca a abordagem dada pelo estado à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, far-se-á não só uma análise doutrinária, mas também jurisprudencial, a fim de detectar que a opção do legislador pelo modelo retributivo está em consonância com a interpretação e aplicação da lei 11.340 pelos Tribunais brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / Isabelle do Nascimento Santana - Integrante.

 

 

 

 

2013 - 2014

A violência contra o idoso: levantamento estatístico das infrações penais registradas no Município de Aracaju.

Descrição: Esta pesquisa se propõe a investigar quais os padrões de violência perpetrada contra os idosos no município de Aracaju, quais as infrações penais mais recorrentes a vitimar essa população, qual o tratamento dispensado à vítima nesses casos e, sobretudo, como se articula e se dá a resposta penal a este tipo específico de violência. Buscar-se-á ainda, com o levantamento dos dados de registro de ocorrência, levantar o perfil das vítimas, o perfil dos agressores e as formas de notificação dos casos de violência contra idosos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Paula do Espírito Santo Souza - Integrante.

 

 

 

 

 

 

 

2013 - 2014

A percepção dos movimentos de defesa de Direitos Humanos LGBT em Sergipe acerca da necessidade de criminalização da homofobia.

Descrição: Descrição Resumida Este plano tem por objetivo colher em Aracaju a percepção dos indivíduos da população LGBT engajados no movimento de defesa de Direitos Humanos acerca da necessidade de criminalização da homofobia e verificar quais as suas expectativas e pretensões sobre o PL 122/2006. Visa investigar se a pretensão de criminalização dos crimes motivados por homofobia está relacionada a anseios de reconhecimento de direitos e reconhecimento social e ainda, se existe a crença de que a criminalização de tais condutas possa contribuir efetivamente para a diminuição das formas de violência específicas que sofre essa população..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Lívia Biriba Teixeira - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

2013 - 2014

A efetividade das disposições penais antirracismo nas decisões judiciais em Aracaju (artigo 20 da Lei 7716/89 e artigo 140 § 3º do Código Penal)

Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de procurar delinear a efetividade das disposições penais antirracistas em Aracaju e delinear em que medida o racismo é reconhecido pelos operadores do direito, em especial os juízes criminais que em suas argumentações e fundamentações de decisões são os responsáveis por admitir ou não admitir a existência do racismo como fato de repercussão penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / João Paulo de Moura Rosa - Integrante.

 

 

 

2011 - 2012

Realidade carcerária sergipana: violação ao justo cumprimento da sentença.

Descrição: Analisar a situação do sistema carcerário sergipano através de estudos da realidade vivenciada pelos detentos, buscando compreender até que ponto a infringência do Estado ao justo cumprimento da sentença atinge o direito fundamental de liberdade e o eficiente acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / FERNANDO LUIZ LELIS DO CARMO - Integrante.
Financiador(es): Faculdade de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

2011 - 2012

?Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei11.340/06 no município de Aracaju?

Descrição: Efetividade da Lei 11.340/06: análise do atendimento realizado na Delegacia especial de atendimento a mulher (DEAM) no município de Aracaju em 2010-2011.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / PEDRO SILVA NETO - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

 

 

 

2011 - 2012

?Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06 no município de Aracaju?

Descrição: Efetividade da Lei 11.340/06: análise do atendimento realizado na 11ª Vara Criminal do município de Aracaju em 2011.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARA CAROLINE CORRÊA KELMER - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

2011 - 2012

?Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06 no município de Aracaju?

Descrição: Justiça Penal Consensual aplicada à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / ANA HELOÍSA DE AQUINO E SOUZA - Integrante.

 

2011 - 2012

Os obstáculos para a ressocialização do detento: O sistema penitenciário nacional e a pena de prisão fomentando a criminalidade ao invés de contê-la.

Descrição: O grande objetivo no estudo dessa temática é fazer uma análise crítica acerca da problemática para ressocializar ex-detentos; realizar uma pesquisa no Estado de Sergipe visando conhecer a vida de condenados após o cumprimento da pena, as dificuldades e preconceitos por eles enfrentados; quais os programas de inserção que os auxiliam e quantos têm acesso e não cometeram novos crimes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Lorena Ribeiro Reis Silva - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

 

2010 - 2012

CONTEMPORANEIDADE E DESAFIOS À JUSTIÇA RETRIBUTIVA: NOVOS MODELOS DE DISSOLUÇÃO DE CONFLITOS

Descrição: Pesquisar modelos de práticas consensuais de solução da criminalidade no direito comparado; traçar um paralelo entre as práticas identificadas e o modelo brasileiro; propor, se possível, práticas consensuais de dissolução de conflitos que possam vir a se efetivamente aplicadas no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Denise Leal Fontes Albano - Integrante.

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