UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Setembro de 2020


PRODIR

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Produção Docente Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva

DOCENTE:  LUCAS GONÇALVES DA SILVA

 

1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVROS:

SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, M. M. B. (Org.) ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Org.) ; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.) ; LOPES, Karin Becker (Org.) . TEORIA DA DEMOCRACIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 377p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITA, Jonathan Barros ; CARDIN, V. S. G. . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 651p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; BARBOSA, C. M. ; FREITAS, S. H. Z. . Política judiciária, gestão e administração da justiça. 1. ed. florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 483p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, :. M. T. F. ; CALDAS, R. C. S. G. . Direito administrativo e gestão pública I. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 1. 532p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; BARBATO, M. R. . Direito do trabalho. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 570p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; MAIA, L. M. ; ARAUJO, M. L. C. . Direitos fundamentais e democracia I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 532p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. (Org.) ; ZAINAGHI, D. S. (Org.) . Temas Atuais de Direto do Trabalho e da Seguridade Social - Primeiro Congresso Sul-americano de Direto do Trabalho e da Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: LTR, 2013. v. 1. 239p .

SILVA, Lucas Gonçalves da; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; NASCIMENTO, G. E. A. F. . Direito do trabalho I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 585p.

SILVA, Lucas Gonçalves da; JACINTO, Jussara M. M. ; Durão, Pedro . Lei orgânica do Município de Aracaju Comentada: apontamentos, correspondências e decisões atualizadas. Aracaju: Editora Criação, 2012. v. 1. 418p.


SILVA, Lucas Gonçalves da
; RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MACHADO, Edinilson Donisete . Direitos e Garantias Fundamentais II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 357p .

 

SILVA, Lucas Gonçalves da; GARCIA, Marcos Leite ; SANTIAGO, Marcus Firmino . Direitos e Garantias Fundamentais I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 219p .

 

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVEIRA, V. O. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz . III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. São Paulo: RBPDF, 2017. v. 1. 608p .

 

SILVA, Lucas Gonçalves da; PEREIRA, Assunção . Direito Internacional. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 193p .

 

 

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS


SILVA, Lucas Gonçalves da
; SILVA, Luciana A. M. G. . Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo na Sociedade Brasileira. In: Marli M. Moraes da Costa; Mônica Clarissa Hennig Leal. (Org.). Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas nos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. II, p. 46-61.

 

SILVA, Lucas Gonçalves da; Santos, Carla V. P. N. . DISCURSO DO ÓDIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INTOLERÂNCIA OU DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?. In: George Sarmento Lins Junior; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos e garantias fundamentais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 63-80.

 

SILVA, Lucas Gonçalves da; MARTINI, S. R. . A CONSOLIDAÇÃO DO MÉTODO DO DIÁLOGO DAS FONTES NAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS: A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. In: JUNIOR, Augusto Jaeger; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder; MARTINI, Sandra Regina. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. VI, p. 13-526.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Detoni, Andréa Galvão Rocha . A proteção dos Direitos Fundamentais à luz da sociedade da informação. In: Irene Portela; Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos- Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 607-617.

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, L. L. P. . A Constitucionalização do Direito como paradigma para a ciência jurídica: o necessário cuidado para com algumas armadilhas do neoconstitucionalismo brasileiro. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Daniela Veloso Souza Passos. (Org.). Temas do pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. IV, p. 125-139.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. ; CERQUEIRA, E. C. . O PAPEL PRESCRITIVO DA OPINIÃO PÚBLICA PARA AS CORRENTES DEMOCRÁTICAS PROCEDIMENTALISTAS. In: LUCAS GONÇALVES DA SILVA; MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA; NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 1, p. 261-276.

BRITO, Gilton Batista ; SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITO DE REUNIÃO EM NOTÍCIAS DE JORNAL. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 151-166.

SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses ; CUNHA, Jânio Pereira da . A SEPARAÇÃO DE PODERES SOB AS PERSPECTIVAS DAS ELABORAÇÕES TEÓRICAS DE LOCKE E MONTESQUIEU: ORIGENS, ESSÊNCIAS E DIFERENÇAS- ELEMENTOS DE EQUILÍBRIO E/OU PSEUDOLIBERDADE. In: GABRIEL BARROSO FORTES; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DO PODER. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 199-225.

SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C. . DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRESSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mariana Ribeiro Santiago; Ynes Da Silva Félix.. (Org.). TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-22.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista . DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO. In: Lucas Gonçalves Da Silva; Jonathan Barros Vita; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-16.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. . A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Clerilei Bier; José Luis Tortuero.. (Org.). Direito do trabalho e seguridade social. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. , p. 57-68.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. . DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO. In: Prof. Dr. Jordi Garcia Viña; Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Murcia: Ediciones Laborum, S.L., 2015, v. , p. 25-50.

SILVA, Lucas Gonçalves da; GUIMARAES, C. N. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O PRISMA DA METÓDICA CONSTITUCIONAL DE FRIEDRICH MÜLLER. In: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaín a Rigo Santin. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 194-208.

SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C. . ATUALIDADE DOS FUNDAMENTOS LIBERAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O REGRAMENTO DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA. In: Jonathan Barros Vita, Jamile Bergamaschini Mata Diz, Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 161-176.

SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . Desobediência Civil e Discursos Jurídicos acerca do Aborto de feto com microcefalia. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016. p. 10-25.

SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV, 2016.

1.2 REVISTAS:

SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUZA, M. S. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 821-839, 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. ; VITALE, C. M. F. L. . A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E A ATUAL VISÃO DO OPERADOR DO DIREITO: NOVOS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO COM REFLEXOS PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. Prisma Jurídico, v. 15, p. 203-227, 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da; NOGAS, MATHEUS . NECESSIDADE DA EXECUÇÃO PENAL APÓS O JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, p. 70-93, 2020.

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; PAEZ CURY, JACQUELINE TAÍS MENEZES . PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMÁTICAS. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 3, p. 111-132, 2020.

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; DE MENDONÇA SIQUEIRA, ALESSANDRA CRISTINA . A (HÁ) LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE EM REDE (?): MANIPULAÇÃO NA ERA DIGITAL. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 2, p. 195-217, 2020.

 

VIEIRA CHAVES MELO, ANA PATRICIA ; GONÇALVES DA SILVA, LUCAS . LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER. Revista de Direito Brasileira, v. 21, p. 274-291, 2019.

 

SOUZA, P. V. N. C. S. ; Silva, L G da . PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO INCLUSIVO DIANTE DE UMA SOCIEDADE LÍQUIDA. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 29, p. 109-127, 2019.

 

Silva, L G; SOUZA, A. P. J. . ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ASCENSÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO?. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 29, p. 98-111, 2019.

 

Silva, L G da; SOUZA, P. V. N. C. S. . A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA.. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 20, p. 579-600, 2019.

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; MELO, B. L. A. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS TECNOLÓGICO. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 354-377, 2019.

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; SALGUEIRO, GUSTAVO HERRERA . MECANISMOS DE CONTROLE CONTRAMAJORITÁRIOS E A CONCEPÇÃO COPARTICIPATIVA DE DEMOCRACIA NO ATIVISMO JUDICIAL. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, p. 289-306, 2019.

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; DE SOUZA NETTO, ANTONIO EVANGELISTA ; TAKANO, CAMILA CARDOSO . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NA CONTEMPORANEIDADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 4, p. 228, 2019.

 

SOUZA, P. V. N. C. S. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . O controle Social como instrumento de defesa da democracia. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 207-230, 2017.

 

PINNA DE ASSIS JUNIOR, CARLOS ; GONÇALVES DA SILVA, LUCAS . RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MILITARES. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, p. 82-100, 2017.

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; CARVALHO, Mariana Amaral . DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, p. 66-86, 2017.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da. Constituição Simbólica, força normativa da constituição e o direito fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes. In: I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo' (Democracia e Processo), 2016, Itaúna. Anais do I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Juridição e Processo Coletivo. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2016. v. 01. p. 1-224.

 

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . Desobediência Civil e Discursos Jurídicos acerca do Aborto de feto com microcefalia. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016. p. 10-25.

 

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV, 2016.

 

d)                 SILVA, Lucas Gonçalves da. La seguridad social y el incremento de la informalidad laboral. In: XIX CONGRESSO IBEROAMERICANO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIALLA, 2013, BUENOS AIRES. DESAFÍOS ACTUALES DEL DERECHO DEL TRABAJO Y SUS RESPUESTAS EN IBEROAMÉRICA, 2013.

1.3.2 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSO

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; FONSECA, R. S. ; SANTOS, R. R. . Autocomposição administrativa. In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, 2015, São Paulo. I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, 2015

 

2. EVENTOS:

2.1 PALESTRAS:

2.1.1 INTERNACIONAIS

a) Atuação dos Tribunais Internacionais na concretização dos Direitos Humanos, III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias,2016.

 

b)                 II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação, II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,2016.

 

c)                  Os aspectos operacionais do sistema único de saúde como parâmetros para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica, I Congresso de Direito Constitucional Internacional,2016.

 

d)                 A opinião pública nas modernas teorias democráticas, I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade de informação,2015.

 

e)                  Mutação constitucional: Limites e possibilidades, Seminário Internacional: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,2015.

2.1.2 NACIONAIS

a) Liberdade de expressão e a jurisprudência da corte Interamericana de Direitos Humanos, XXXVII Congresso Brasileiro de direito Constitucional -A efetividade dos Direitos Humanos no século XXI,2017.

b) Liberdade de expressão no facebook, II Colóquio ìtalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais,2017.

c) Sociedade de informação e concretização dos direitos fundamentais no Brasil, I Congreso Derecho Transnacional: desafíos y perspectivas en la contemporaneidad,2016.

d) Constituição Simbólica, Forçca Normativa e o Direito Fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes, I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo,2015.

e) DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,2015.

 

f) DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,2015.

 

g) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E RESPONSABILIDADES, DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL,2015.

 

h) DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO, I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014.

 

 

2.2 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

a)                  LARA, Caio Augusto Souza ; PINTO, F. C. S. ; DANTAS, F. A. C. ; RODRIGUES, H. W. ; SARLET, I. W. ; ASSAFIM, J. M. L. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BARROSO FILHO, J. ; XIMENES, J. M. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, L. G. ; SILVA, M. R. F. ; CASTRO, M. F. ; FEITOSA, R. J. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; CARMO, V. M. ; TORRES, V. A. G. ; KNOER, V. C. S. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

b)                 SILVA, Luciana A. M. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; RESENDE, Emerson ; MANSUETI, Hugo Roberto . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2016. (Congresso).

3. LINHAS DE PESQUISA:

a)      Direitos Fundamentais;

b)      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: as teorias e a prática;

c)      Constitucionalização do Direito;

d)     Direito Constitucional Contemporâneo.

4. PROJETOS DE PESQUISA:

a)      Constitucionalização do Direito;

b)      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: as teorias e a prática.

DOCENTE:  LUCAS GONÇALVES DA SILVA

 

1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVROS:

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, M. M. B. (Org.) ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Org.) ; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.) ; LOPES, Karin Becker (Org.) . TEORIA DA DEMOCRACIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 377p .

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; VITA, Jonathan Barros ; CARDIN, V. S. G. . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 651p .

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; BARBOSA, C. M. ; FREITAS, S. H. Z. . Política judiciária, gestão e administração da justiça. 1. ed. florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 483p .

d)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, :. M. T. F. ; CALDAS, R. C. S. G. . Direito administrativo e gestão pública I. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 1. 532p .

e)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; BARBATO, M. R. . Direito do trabalho. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 570p .

f)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; MAIA, L. M. ; ARAUJO, M. L. C. . Direitos fundamentais e democracia I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 532p .

g)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. (Org.) ; ZAINAGHI, D. S. (Org.) . Temas Atuais de Direto do Trabalho e da Seguridade Social - Primeiro Congresso Sul-americano de Direto do Trabalho e da Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: LTR, 2013. v. 1. 239p .

h)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; NASCIMENTO, G. E. A. F. . Direito do trabalho I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 585p.

i)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; JACINTO, Jussara M. M. ; Durão, Pedro . Lei orgânica do Município de Aracaju Comentada: apontamentos, correspondências e decisões atualizadas. Aracaju: Editora Criação, 2012. v. 1. 418p .

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; Detoni, Andréa Galvão Rocha . A proteção dos Direitos Fundamentais à luz da sociedade da informação. In: Irene Portela; Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos- Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 607-617.

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, L. L. P. . A Constitucionalização do Direito como paradigma para a ciência jurídica: o necessário cuidado para com algumas armadilhas do neoconstitucionalismo brasileiro. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Daniela Veloso Souza Passos. (Org.). Temas do pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. IV, p. 125-139.

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. ; CERQUEIRA, E. C. . O PAPEL PRESCRITIVO DA OPINIÃO PÚBLICA PARA AS CORRENTES DEMOCRÁTICAS PROCEDIMENTALISTAS. In: LUCAS GONÇALVES DA SILVA; MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA; NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 1, p. 261-276.

d)                 BRITO, Gilton Batista ; SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITO DE REUNIÃO EM NOTÍCIAS DE JORNAL. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 151-166.

e)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses ; CUNHA, Jânio Pereira da . A SEPARAÇÃO DE PODERES SOB AS PERSPECTIVAS DAS ELABORAÇÕES TEÓRICAS DE LOCKE E MONTESQUIEU: ORIGENS, ESSÊNCIAS E DIFERENÇAS- ELEMENTOS DE EQUILÍBRIO E/OU PSEUDOLIBERDADE. In: GABRIEL BARROSO FORTES; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DO PODER. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 199-225.

f)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C. . DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRESSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mariana Ribeiro Santiago; Ynes Da Silva Félix.. (Org.). TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-22.

g)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista . DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO. In: Lucas Gonçalves Da Silva; Jonathan Barros Vita; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-16.

h)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. . A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Clerilei Bier; José Luis Tortuero.. (Org.). Direito do trabalho e seguridade social. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. , p. 57-68.

i)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. . DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO. In: Prof. Dr. Jordi Garcia Viña; Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Murcia: Ediciones Laborum, S.L., 2015, v. , p. 25-50.

j)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; GUIMARAES, C. N. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O PRISMA DA METÓDICA CONSTITUCIONAL DE FRIEDRICH MÜLLER. In: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaín a Rigo Santin. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 194-208.

k)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C. . ATUALIDADE DOS FUNDAMENTOS LIBERAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O REGRAMENTO DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA. In: Jonathan Barros Vita, Jamile Bergamaschini Mata Diz, Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 161-176.

l)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . Desobediência Civil e Discursos Jurídicos acerca do Aborto de feto com microcefalia. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016. p. 10-25.

m)               SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV, 2016.

1.2 REVISTAS QUALIS A1:

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUZA, M. S. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 821-839, 2016.

 

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. ; VITALE, C. M. F. L. . A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E A ATUAL VISÃO DO OPERADOR DO DIREITO: NOVOS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO COM REFLEXOS PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. Prisma Jurídico, v. 15, p. 203-227, 2016.

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da. Constituição Simbólica, força normativa da constituição e o direito fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes. In: I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo' (Democracia e Processo), 2016, Itaúna. Anais do I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Juridição e Processo Coletivo. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2016. v. 01. p. 1-224.

 

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . Desobediência Civil e Discursos Jurídicos acerca do Aborto de feto com microcefalia. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016. p. 10-25.

 

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV, 2016.

 

d)                 SILVA, Lucas Gonçalves da. La seguridad social y el incremento de la informalidad laboral. In: XIX CONGRESSO IBEROAMERICANO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIALLA, 2013, BUENOS AIRES. DESAFÍOS ACTUALES DEL DERECHO DEL TRABAJO Y SUS RESPUESTAS EN IBEROAMÉRICA, 2013.

1.3.2 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSO

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; FONSECA, R. S. ; SANTOS, R. R. . Autocomposição administrativa. In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, 2015, São Paulo. I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, 2015

 

2. EVENTOS:


2.1 PALESTRAS:

 


2.1.1 INTERNACIONAIS

SILVA, Lucas Gonçalves da. Formación de postgrado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Tutela de los derechos humanos: presente y futuro en uns visión multidisciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. 'La libertà di expressione attraverso i Social Network'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

Liberdade de expressão no facebook, II Colóquio ìtalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais,2017.

 

Sociedade de informação e concretização dos direitos fundamentais no Brasil, I Congreso Derecho Transnacional: desafíos y perspectivas en la contemporaneidad,2016.

 

Atuação dos Tribunais Internacionais na concretização dos Direitos Humanos, III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias,2016.

 

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação, II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,2016.

 

Os aspectos operacionais do sistema único de saúde como parâmetros para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica, I Congresso de Direito Constitucional Internacional,2016.

 

A opinião pública nas modernas teorias democráticas, I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade de informação,2015.

 

Mutação constitucional: Limites e possibilidades, Seminário Internacional: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,2015.

 

 

2.1.2 NACIONAIS


Liberdade de expressão e a jurisprudência da corte Interamericana de Direitos Humanos, XXXVII Congresso Brasileiro de direito Constitucional -A efetividade dos Direitos Humanos no século XXI,2017.

 

Constituição Simbólica, Forçca Normativa e o Direito Fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes, I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo,2015.

DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,2015.

 

DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,2015.

 

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E RESPONSABILIDADES, DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL,2015.

DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO, I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014.

Silva, L G da. A privacidade na sociedade da informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito à privacidade e à proteção de dados na sociedade de vigilância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Privacidade do trabalhador na sociedade da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Mediação de Conflitos na Sociedade de Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Redes Sociais e Proteção dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. O Discurso de Ódio nas Redes Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Tributação e Cidadania na Constituição Federal de 1990. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Judicialização da Política: Fundamentação da Decisão Judicial como Limite da Interpretação da Constituição na Jurisdição Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da; Santos, Carla V. P. N. . A trajetória da conquista da cidadania no Brasil em comparação à Inglaterra e seus reflexos em nossa sociedade atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Acordos Regionais: repercussões na proteção dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Ciência, Direito e Tecnologia: diálogos e expectativas para a Sociedade contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. ATIVISMO JUDICIAL: INSTRUMENTO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO A CONCRETIZAR NORMAS CONSTITUCIONAIS OU MAIS UMA AFRONTA À DEMOCRACIA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA: A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Liberdade de expressão no facebook. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Liberdade de expressão e a jurisprudência da corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

SILVA, Lucas Gonçalves da. Relato da experiência da criação do fórum de coordenadores de pós graduação do Nordeste.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

 

 3. LINHAS DE PESQUISA:


Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos.

 

4. PROJETOS DE PESQUISA:

 

2018 - Atual

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise teórica e jurisprudencial

Descrição: A presente pesquisa busca traçar referenciais teóricos que possam servir como lastro para os juristas identificarem os elementos caracterizadores do "hate speech" na sociedade. E, também, delimitar esses direitos fundamentais que precisam ser resguardados, além de traçar parâmetros coerentes para limitar o direito fundamental a liberdade de expressão. Por fim, o tema que se encontra envolvido em debates em grande parte do mundo, tendo visões diferentes inclusive em sociedades democráticas, é relevante para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, na linha de pesquisa ?Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos? visto que esta pesquisa contribui para compreensão de como a temática discurso do ódio interfere na limitação do direito fundamental à liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. A presente pesquisa, também, favorece a formação de um pensamento conhecedor dos problemas sociais, procurando soluções que contribuam para o melhor convívio em sociedades pluralistas, complexas e que têm a dignidade da pessoa humana como seu principal fundamento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Ana Patrícia Vieira Chaves Melo - Integrante / Carla Vanessa Prado Nascimento Santos - Integrante / Emily Feitosa Santiago Reis - Integrante / Julia Prado Dantas - Integrante.

 

 

 

2018 - Atual

Liberdade de Expressão e Fake News

Descrição: Pretende-se, ampliar o debate sobre os direitos fundamentais para além das discussões técnicas típicas dos cursos jurídicos tradicionais, buscando a essência política, social, axiológica, de vivências várias dessa categoria basilar para o direito e a cidadania. O tema de pesquisa proposto nesse projeto - ?Liberdade de expressão e fake news? - apresenta aderência com a linha de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe ?Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos? e consonância coma as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Graduação e Pós-Graduação do Docente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Nadia Flausino Vitolo - Integrante / Mariana Amaral Carvalho - Integrante / Anna Flavia Silva Araújo - Integrante / Yanka da Silva Barbosa - Integrante / Igor Gonçalves Antão - Integrante.

 

 

 

2017 - 2018

A problemática jurídico-contemporânea na concretização dos direitos fundamentais

Descrição: Em linhas preliminares, o projeto aqui definido se perfaz com a apresentação de um tratamento teórico dando ênfase a alguns temas caros ao constitucionalismo contemporâneo: a concretização e efetivação dos direitos fundamentais. Neste norte, a pesquisa trilha-se na constitucionalização e o reconhecimento acerca da existência e efetividade dos direitos fundamentais; a sistemática estrutural da constituição dos Estados democráticos de direito e a efetivação dos direitos fundamentais na nova dimensão contemporânea; a teoria dos princípios constitucionais e a técnica da ponderação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Rafael Sousa Fonseca - Integrante / Tatiana Fortes Litwinski - Integrante / Carlos Pinna de Assis Junior - Integrante / Deborah Santos Silva Guimarães - Integrante / Thiago Mota Pereira - Integrante.

2017 - 2018

Liberdade de expressão no meio ambiente digital.

Descrição: Pretende-se, ampliar o debate sobre os direitos fundamentais para além das discussões técnicas típicas dos cursos jurídicos tradicionais, buscando a essência política, social, axiológica, de vivências várias dessa categoria basilar para o direito e a cidadania. O tema de pesquisa proposto nesse projeto - ?Liberdade de expressão no meio ambiente digital? - apresenta aderência com a linha de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe ?Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos? e consonância coma as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Graduação e Pós-Graduação do Docente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Ana Patrícia Vieira Chaves Melo - Integrante / Mariana Amaral Carvalho - Integrante.

 

 

 

 

 

2016 - 2017

Direitos Humanos: Educação, Defesa e Promoção

Descrição: Se faz necessário uma educação, defesa e promoção dos direitos humanos. A pesquisas inclusive das discussões jurídicas, mas não em perspectiva operacional, tal como ofertadas nos bacharelados em Direito. Pretende-se ampliar o debate sobre os direitos fundamentais para além das discussões técnicas típicas dos cursos jurídicos tradicionais, buscando a essência política, social, axiológica, de vivências várias dessa categoria basilar para o direito e a cidadania, o que é reivindicado como pauta de formação dos indivíduos, pessoas que atuam no cenário democrático sem acesso às redes protetivas ou às noções mais elementares para a fruição desses direitos. Tal pretensão só se torna realidade a partir de uma visão que insira as discussões sobre direitos humanos entre os conteúdos essenciais à formação de qualquer cidadão, de modo a qualifica-lo para a interação transversal da temática com seu discurso e com suas práticas profissionais habituais. O empoderamento de direitos como valores fundamentais ao indivíduo situado historicamente é condição de possibilidade para o exercício amplo, efetivo, e consistente da cidadania em seus vários vieses..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Deborah Santos Silva Guimarães - Integrante.

 

 

 

 

 

2015 - 2016

O PROCON municipal: Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor

Descrição: O Projeto tem por escopo divulgar o exercício da cidadania na aquisição de bens e serviços, mediante a adoção de procedimentos educativos e informativos da legislação aplicável. Partindo da premissa de que todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços foi editada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor desde 11 de março de 1991, em cujos termos observam-se a proteção e defesa do consumidor. Restaram os esclarecimentos à esta comunidade. O projeto visa educar o consumidor esclarecendo seus direitos e cientificando-o dos seus deveres. A tanto, munindo com os aparelhamentos cabíveis para efetivar o repasse desses conhecimentos, os quais se cingem as orientações através de oferecimentos de cursos, palestras e seminários, editando cartilhas, vídeos, cartazes, outdoors, folders e demais materiais de divulgação da matéria em comento, de modo a atingir, com amplitude, todos os degraus da pirâmide populacional na circunscrição do Município de Aracaju, a qual perfaz um montante aproximado de 700.000 habitantes. Todos esses direitos são reconhecidos mundialmente pela ONU (Organização das Nações Unidas) e na Constituição Federal. A presente proposta prevê a realização de oficinas educativas nas unidades de Ensino Básico, Fundamental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Pâmela Ferreira Santana - Integrante / Deborah Santos Silva Guimarães - Integrante.

 

 

 

 

2014 - 2015

Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor

Descrição: O Projeto, ora denominado ?Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor", tem por escopo divulgar o exercício da cidadania na aquisição de bens e serviços, mediante a adoção de procedimentos educativos e informativos da legislação aplicável. Partindo da premissa de que todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços foi editada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor desde 11 de março de 1991, em cujos termos observam-se a proteção e defesa do consumidor. Restaram os esclarecimentos à esta comunidade. O projeto visa educar o consumidor esclarecendo seus direitos e cientificando-o dos seus deveres. A tanto, munindo com os aparelhamentos cabíveis para efetivar o repasse desses conhecimentos, os quais se cingem as orientações através de oferecimentos de cursos, palestras e seminários, editando cartilhas, vídeos, cartazes, outdoors, folders e demais materiais de divulgação da matéria em comento, de modo a atingir, com amplitude, todos os degraus da pirâmide populacional na circunscrição do Município de Aracaju, a qual perfaz um montante aproximado de 700.000 habitantes. Todos esses direitos são reconhecidos mundialmente pela ONU (Organização das Nações Unidas) e na Constituição Federal. A presente proposta prevê a realização de oficinas educativas nas unidades de Ensino Básico, Fundamental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Mirella Amaral Mota Braga - Integrante / Priscilla Mendonça Andrade - Integrante.

 

 

 

 

2012 - 2013

Laboratório de Direitos Humanos: desenvolvimento da cultura e educação em Direitos Humanos

Descrição: A democracia invoca um conceito aberto, dinâmico e plural, em constante processo de transformação. Na acepção formal, pode-se afirmar que a democracia compreende o respeito à legalidade, constituindo o chamado governo das leis, marcado pela subordinação do poder ao Direito. Esta concepção acentua a dimensão política do conceito de democracia, na medida que enfatiza a legitimidade e o exercício do poder político, avaliando quem governa e como se governa. Por outro lado, na acepção material, pode-se sustentar que a democracia não se restringe ao primado da legalidade, mas também pressupõe o respeito aos Direitos Humanos. Nesse sentido, não há democracia sem o exercício dos direitos e liberdades fundamentais. A democracia exige, assim, a igualdade no exercício de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Constata-se que, na experiência brasileira e no contexto latino-americano em geral, a construção democrática envolveu, em um primeiro momento, a ruptura com regimes militares ditatoriais, o que deflagrou o período de transição democrática, com o gradativo resgate da cidadania e das instituições representativas. A transição democrática, por sua vez, fez surgir como maior desafio a efetiva consolidação da democracia na região, mediante o pleno exercício de direitos e liberdades fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Camilla Soares Santos - Integrante / Anne Carolinny Menezes de Azevedo - Integrante / Dayse Oliveira Santos Miranda - Integrante.

 

 

 

 

2011 - 2012

Direito Constitucional Contemporâneo

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador.

 

 

 

2010 - 2011

A defesa dos direitos humanos e a erradicação do trabalho infantil

Descrição: O objetivo geral do presente é o estudo das normas internacionais e seus impactos na atual realidade do trabalho infantil no Brasil, como uma medida para ajudar a erradica ção do trabalho infantil e fazendo um trabalho social, através da elaboração de uma cartilha, para conscientização da importância da educação para as futuras gerações..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.Número de orientações: 3

 

 

 

 

2009 - 2011

Mediação interdisciplinar: um caminho viável à autocomposição dos conflitos familiares

Descrição: O presente projeto de pesquisa visa identificar e demonstrar a influência da mediação interdisciplinar na transformação da relação familiar, proporcionando uma efetiva resolução de conflitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Coordenador / Carla Teresa Martins Romar - Integrante / Ilma Silva Loeser - Integrante / Aureo Simoes Junior - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

 

 

 

 

2009 - Atual

Constitucionalização do Direito

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador.
Número de orientações: 4

 

 

 

 

 

2009 - Atual

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: as teorias e a prática

Descrição: A questão dos direitos humanos tem evidenciado um crescimento nunca antes registrado quanto à sua abrangência, ocupando nas agendas das mais diversas discussões científicas o papel de tema central. Nas várias esferas do conhecimento humano, especialmente como a Filosofia, a Política e o próprio Direito, as discussões temáticas e reflexões são freqüentes, indicando orientações e concepções que levam à conclusão de que o tema é essencialmente complexo, sendo relevante perquirir a respeito na direção de construir uma sociedade fraterna, justa e solidária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Coordenador.
Número de orientações: 1

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