UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Setembro de 2020


PRODIR

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Produção Docente Prof. Dr. Pedro Durão

DOCENTE: Pedro Durão

É regente da disciplina Direito Constitucional Empresarial no mestrado de Direito da UFS. Na graduação ministra as disciplinas Direito Empresarial I e II. No ano de 2019, iniciou a coordenação do projeto pesquisa “Dimensions of Human Rights”, cujo objetivo está em estudar e pesquisar as Dimensões dos Direitos Humanos. Outro projeto sob sua coordenação é Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais. 

 

1. PRODUÇÕES:

 

1.1 Livros e capítulos

DURÃO, PEDRO; PINTO, D. D. . Direito Empresarial: Direito de empresa. 1. ed. Aracaju: PEDRO, 2020. v. 1. 328p.

DURÃO, PEDRO. Empresa & human rigths: valores supranacionais e cidadania empresarial. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2020. v. 1. 156p.

DURÃO, Pedro.; ALVES, C. D. G. C. (Org.) ; SILVA, P. A. C. (Org.) . Manual de prática jurídica: prática cível, penal e trabalhista. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2018. v. 1. 108p.

DURÃO, Pedro.. Convênios e Consórcios Públicos: Gestão, teoria e prática - Atualizado com a lei 13.655/2018. 5. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2018. v. 1. 328p.

DURÃO, Pedro.; SANTOS, G. M. (Org.) ; MACHADO JUNIOR, A. A. (Org.) . Constituição, democracia e processo. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2018. v. 1. 260p.

DURÃO, Pedro.. Licitações públicas: parâmetros e supranacionalidade. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2018. v. 1. 244p.

DURÃO, Pedro.; PINTO, D. D. . Direito Empresarial Objetivo. 1. ed. Aracaju - SE: Direito Mais, 2017. v. 1. 300p.

DURÃO, Pedro.; SANTOS, G. M. (Org.) . Constituição Viva e atual Estado Constitucional de Direitos. 1. ed. Curitiba - PR: Empório do Direto, 2017. v. 01. 228p.

DURÃO, Pedro.; GONCALVES, V. S. . Processo em rede: A fluência em tecnologias da informação para o advogado e o acesso a justiça. In: PEDRO DURÃO; GEORGE MAIA SANTOS; ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR. (Org.). CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO. 1ed.ARACAJU: DIREITOMAIS, 2018, v. 1, p. 199-214.

DURÃO, Pedro.; NEPOMUCENO, H. C. . Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: fundamentos e pressupostos jurídicos. In: PEDRO DURÃO; GEORGE MAIA SANTOS; ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR. (Org.). CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO. 1ed.ARACAJU: DIREITOMAIS, 2018, v. 1, p. 215-226.

DURÃO, Pedro.. Derecho y realidad: Manejo del sistema en una visión óntica. In: DURÃO, Pedro; MAIA, George.. (Org.). Constituição Viva e atual Estado Constitucional de Direitos. 1ed.Curitiba - PR: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 194-204.

1.2 Artigos Publicados em Periódicos

DURÃO, PEDRO. CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA.. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 4, p. 56-75, 2018.

DURÃO, Pedro.. Empresa Unipessoal: Espécies distintivas e peculiaridades. Revista Eletrônica da FANESE, v. 05, p. 1-18, 2016.

DURÃO, Pedro.. Critérios diferenciados das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Compras Públicas. Revista Eletrônica da FANESE, v. 05, p. 01-18, 2016.

DURÃO, Pedro.. Direito Autoral: Como fazer o registro de sua Marca?. Revista Eletrônica da FANESE, v. 04, p. 01-08, 2015.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

 

1.3.1 Trabalhos completos publicados em anais de congressos

DURÃO, PEDRO; VASCONCELOS, L. S. S. . Compliance e Direitos Humanos na Empresa: a governança corporativa em prol da proteção ao direito humano ao trabalho digno. In: Encontro Virtual do CONPEDI - Rio de Janeiro, 2020, Rio de Janeiro. Encontro Virtual do CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2020. v. 26.

DURÃO, PEDRO; SOARES, A. A. R. . Concretização dos Direitos Fundamentais por meio da atividade empresarial. In: Encontro Virtual do CONPEDI - Rio de Janeiro, 2020, Rio de Janeiro. Encontro Virtual do CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2020. v. 26.

DURÃO, PEDRO; SOARES, A. A. R. . Criptoativos e o desafio à soberania tradicional. In: Encontro Virtual do CONPEDI - Rio de Janeiro, 2020, Rio de Janeiro. Encontro Virtual do CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2020. v. 26.

 

1.3.2 Apresentações de Trabalho

ÁVILA, F. A crise dos refugiados na atualidade: um estudo sobre conceitos biopolíticos de Giorgio Agamben?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

DURÃO, PEDRO. Impacto da pandemia nos concursos públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

DURÃO, PEDRO. El impacto de la corrupción sobre los derechos humanos en Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

DURÃO, PEDRO. Derechos Humanos, Gobierno y Ciudadania empresarial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

DURÃO, Pedro.; ALVES, C. D. G. C. . Contratação Pública: Análise do Planejamento, Adequação do objeto e Aquisição ecológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

DURÃO, Pedro.. Conhecendo o Direito falencial: Constituição, limites e formatos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

DURÃO, Pedro.. Relação de emprego (Im)posições abusivas do empregador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

DURÃO, Pedro.. Advocacia atual: da Faculdade ao Mercado de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

DURÃO, Pedro.. Licitações e Sistemas de informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

DURÃO, Pedro.. Direitos Humanos no Estado Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. O Direito na realidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. Novos Advogados: Legitimidade por meio de valores éticos (OAB/SE). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. Importância da Advocacia Pública (OAB/SE). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. Reforma da Previdência Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. A Mulher nas Carreiras Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. Novos parâmetros do Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. Novos paradigmas do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.; PINTO, D. D. . Mediação de Conflitos com Enfoque Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.; SILVA, M. P. . Registro Empresarial e Atividades Afins. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DURÃO, Pedro.. Direito de Empresa: Vertentes Empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

1.3.3 Trabalhos técnicos

DURÃO, Pedro.. Aspectos jurídicos da Empresa - MBA em Gestão empresarial e Inteligência Organizacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. Gestão de tributos em licitações e Contratos públicos - Especialização em Gestão fiscal e Planejamento tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. LRF - Lei de responsabilidade Fiscal - Especialização em Auditoria governamental e contabilidade pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. Licitações, contratos administrativos e convênios no Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública. 2018. .

DURÃO, Pedro.. Aspectos jurídicos da Empresa - MBA em Gestão empresarial e Inteligência Organizacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. III Curso de Aspectos Jurídicos da Empresa - MBA em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. IV Curso de Aspectos Jurídicos da Empresa - MBA em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. II Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Previdenciária - Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. VI Curso de Direito Empresarial Aplicado - VI Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. III Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Previdenciária - Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. III Curso de Controladoria em Licitações e Contratos - Especialização em Auditoria e Controladoria. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. I Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Normas Técnicas - Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.. V Curso de Gestão de Convênios - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro.; CERQUEIRA, E. C. ; PACHECO, L. C. . ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL SERGIPANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Relatório de pesquisa).

DURÃO, Pedro.; SILVA, P. A. C. ; PINTO, D. D. . DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL FRENTE AO MERCADO ORGANIZACIONAL SERGIPANO. 2017. (Relatório de pesquisa).

 

3. LINHA DE PESQUISA:

Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais.

 

4. PROJETOS DE PESQUISA:

2019 - Atual

 

DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS

Descrição: Grupo investigativo do Instituto Jurídico Portucalense e Universidade Portucalense, ambos sediadas em Portugal, com o intuito de estudar e pesquisar as Dimensões dos Direitos Humanos, sob coordenação da Profa. Dra. Esther Martínez Quinteiro - Catedrática de la Facultad de Derecho de la Universidad Portucalense (UPT), Oporto, Portugal. Directora de Pogramas de Postdoctorado sobre derechos humanos y políticas públicas de la UPT y Directora del Programa de Posdoctorado "Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales" de la Universidad de Salamanca ( GDHDS/USAL)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (15) / Doutorado: (32) .

Integrantes: Pedro Durão - Coordenador / Maria Esther Martínez Quinteiro - Integrante.

 

 

 

2018 - Atual

DESIGUALDADE(S) E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Descrição: Linha de Pesquisa: Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas relações sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Pedro Durão - Coordenador / Karyna Batista Sposato - Integrante / Miriam Coutinho de Faria Alves - Integrante / Luciana Aboim Machado Goncalves da Silva - Integrante.

 

 

 

2017 - 2019

ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL SERGIPANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Descrição: A Presente pesquisa tem por objetivo analisar o Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe, objetivando conhecer sua realidade fática e jurídica, tendo em vista que o Sistema Prisional Brasileiro se encontra deficitário em relação ao número de vagas existentes e, sobretudo, em relação ao cumprimento de sua função de ressocialização, tudo conforme Protocolo de Intensões firmado entre o Instituto de Pesquisa, Tecnologia e Negócios (IPTN) e Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPSE)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Pedro Durão - Coordenador / Lucas Cardinali Pacheco - Integrante / ermelino costa cerqueira - Integrante / Dalila Magalhães Araújo - Integrante / Lindinês Alves dos Reis - Integrante / Irislenisson de Souza Oliveira - Integrante / Vinícius dos Santos Gonçalves - Integrante / Patrícia Alves da Cruz - Integrante.

 

 

 

2017 - Atual

DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL FRENTE AO MERCADO ORGANIZACIONAL SERGIPANO

Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo analisar, à guisa dos preceitos jurídicos positivos e a principiologia do ordenamento jurídico pátrio, especialmente na correlação entre elementos de Direito Administrativo e Direito Empresarial, o mercado empresarial no estado de Sergipe, perante a atuação estatal no papel do planejamento e fomento do desenvolvimento econômico, englobando os tipos de fomento e estímulos positivos no âmbito da iniciativa privada. A análise permite a integração do ensino jurídico com a pesquisa, permeando as concepções, a legislação e as tendências da extensão universitária. Aborda os procedimentos pedagógicos, metodológicos e técnico-científicos de projetos e atividades de extensão universitária, articulados ao ensino de graduação e à pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Pedro Durão - Coordenador / Patrícia Andréa Cáceres da Silva - Integrante / DIOGO DORIA PINTO - Integrante / Vinícius dos Santos Gonçalves - Integrante / Patrícia Alves da Cruz - Integrante / Milena Costa Santos - Integrante / Heribaldo Correia Barreto Filho Santos - Integrante.

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