UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Setembro de 2020


PRODIR

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Produção Docente Prof. Dr. Carlos Augusto Alcantara Machado

DOCENTE: Carlos Augusto Alcantara Machado.

 

1. PRODUÇÕES:

 

1.1 LIVROS:

 

a) MACHADO, C. A. A.; ANDRADE, F. G. (Org.) ; LOPES, P. M. (Org.) . ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: em busca de um novo paradigma de Justiça. 1. ed. Caruaru: Asces-Unita, 2016. v. 1. 303p .

 

b) MACHADO, C. A. A.; FALCAO, C. (Org.) ; MARCO, C. M. (Org.) . Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 1. ed. CONPEDI, 2015.

 

c) MACHADO, C. A. A.; PESSOAS, A. M. (Org.) ; MELO, C. B. (Org.) . Academia Sergipana de Letras Jurídicas - Patronos e Fundadores. 1. ed. Aracaki: EVOCATI, 2015. v. 1000. 379p.

 

d) MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M. (Org.) ; POZZOLLI, L. (Org.) . Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Ediitora Bonecker Ltda, 2019. v. 1. 215p .

 

e) MACEDO, J. E. S. (Org.) ; MACHADO, C. A. A. (Org.) ; PESSOA, A. M. (Org.) . O Direito em Transformação. .ed. Aracaju/SE: EVOCATI, 2019. 395p .1

 

f) MACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M. (Org.) ; BARZOTTO, L. C. (Org.) . Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 1. ed. Aracaju: EDUNIT, 2018. v. 1. 204p .

 

g) MACHADO, C. A. A.; MACHADO, P. A. . Uma Cruzada Jornalística: a trajetória de Paulo Almeida Machado no Jornal "A CRUZADA". 1. ed. Aracaju: Gráfica e Editora J. ANDRADE, 2018. v. 1. 256p .

 

h) MACHADO, C. A. A.. A Fraternidade como categoria jurídica - Fundamentos e Alcance (Expressão do Constitucionalismo Fraternal). 1. ed. Curitiba/PR: APPRIZ, 2017. v. 1. 236p .

 

i)PESSOAS, A. M. (Org.) ; MACHADO, C. A. A. (Org.) ; PESSOA, F. G. (Org.) . Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais. 1. ed. Aracaju/SE: EVOCATI, 2017. v. 1. 352p

 

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:


a) MACHADO, C. A. A.
; FRANCA, A. E. C. C. . A fraternidade como força motriz da parceria global para o desenvolvimento sustentável. In: Carlos Augusto Alcãntara Machado; Clara Machado; Lafayette Pozzoli. (Org.). Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Ediitora Bonecker Ltda, 2019, v. 1, p. 11-32.

 

b) MACHADO, C. A. A.. O Princípio Jurídico-Constitucional da Fraternidade e a Jurisprudência do STJ em matéria processual penal: o caso do Habeas Corpus 427.028/SP. In: Clarissa Chagas Sanches Monassa; Lafayette Pozzoli. (Org.). Fraternidade e Jurisprudência: uma análise hermenêutica. 1ed.São Paulo-SP: JLETRAS Júridicas, 2019, v. 1, p. 221-241.

 

c) MACHADO, C. A. A.. O Ministério Público do Brasil - Funções institucionais e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): contributo para a construção de uma sociedade fraterna. In: Adélia Moreira Pessoa; José Eduardo de Santana Macedo; Carlos Augusto Alcântara Machado. (Org.). O Direito em Transformação. 1ed.Aracaju/SE: EVOCATI, 2019, v. , p. 63-93.

 

d) MACHADO, C. A. A.. O Direito ao Desenvolvimento como Direito de Fraternidade: breves reflexões. In: Luana Pereira Lacerda; Osvaldo Giacóia Júnior; Ivanaldo Santos; Ana Flávia Andrade Nogueira Castilho. (Org.). Direito e Fraternidade: ensaios em homenagem ao Professor Doutor Lafayette Pozzoli. 1ed.Curitiba/PR: CRV, 2018, v. 1, p. 186-199.

 

e) MACHADO, C. A. A.. Comunhão e Direito: proposta e trajetória de um percurso - Unidade e Fraternidade como paradigmas no Direito (A contribuição da doutrina de Chiara Lubich para a cultura contemporânea). In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Cardoso Machado Jaborandy. Luciane Cardoso Barzotto. (Org.). Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2018, v. 1, p. 13-30.

 

f)MACHADO, C. A. A.; LEDO, P. M. S. . O Ensino Jurídico no Brasil e a formação para a docênciana pós-graduação stricto sensu. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Lucilla Menezes da Silva Ramos; Patrícia Araújo Lima. (Org.). Metodologia, Pesquisa e Ensino: formação jurídica em debate. 1ed.Aracaju/SE: Evocati, 2018, v. 1, p. 440-463.

 

g) MACHADO, C. A. A.. Considerações sobre a tutela do meio ambiente na Constituição do Brasil de 1988 e no constitucionalismo latino-americano. In: Adriana Cosseddu; Maria Giovanna Rigatelli. (Org.). Ambiente e Diritti tra responsabilità e partecipazione. 1ed.Caterna (RM) - Itália: Aracne Editrice, 2017, v. 1, p. 105-121.

 

h) MACHADO, C. A. A.. O Direito Fundamental de acesso à justiça e a via da Justiça Restaurativa. In: Adélia Moreira Pessoa; Carlos Augusto Alcantara Machado; Flávia Guimarães Pessoa. (Org.). Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2017, v. 1, p. 101-120.

 

i) MACHADO, C. A. A. Fraternidade, Justiça e Misericórdia: por uma nova compreensão do Direito. In: Ivanaldo Santos; Lafayette Pozzoli. (Org.). Fraternidade e Misericórdia: um olhar a partir da justiça e do amor. 1ed.São Paulo: Cultor de Livros, 2016, v. 1, p. 171-184.

 

j) MACHADO, C. A. A.. Fratenidade e Democracia: considerações sobre os mecanismos de participação popular e fraterna na Carta Constitucional do Brasil de 1988. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O Direito no Século XXI - O que a Fraternidade tem a dizer. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. 1, p. 59-71.

 

k) CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . O Direito Social à Moradia como direito subjetivo e a visão internacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. In: Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 5-24.

 

l) MACHADO, C. A. A.. Do Estado Liberal ao Estado Fraternal: a fraternidade como categoria jurídica e a contribuição da Constituição do Brasil de 1988. In: Adriana Cosseddu. (Org.). I sentieri del giurista sulle tracce della fraternità: ordenamenti a confronto. 1ed.Torino/Itália: G. Giappichelli Editore, 2016, v. 1, p. 119-138.

 

m) MACHADO, C. A. A.. Paulo Almeida Machado, Jurista-Sacerdote da Humanidade (Jornalista, Poeta, Filósofo, Bacharel em Letras/Francês, Advogado e Teólogo). In: Adélia Moreira Pessoa, Carlos Augusto Alcântara Machado e Clóvis Barbosa de Melo. (Org.). Academia Sergipana de Leras Jurídicas - patronos e Fundadores. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2015, v. Único, p. 315-333.

 

 

n) MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, G. D. . Judicialização do Direito à Saúde: limites e possibilidades. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Sebastião S´rgio da Silveira e Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. unico, p. 251-272.

 

o) MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, G. D. . O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos humanos. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; José Querino Tavares Neto; Camila Silva Nicácio. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 303-321.

 


p) MACHADO, C. A. A.
. A fraternidade como categoria constitucional: considerações a partir do compromisso preambular da Carta Magna do Brasil de 1988. In: Marconi Aurélio e Silva; Fernando Gomes de Andrade; Paulo Muniz Lopes. (Org.). Cidadania, Participação Política e Fraternidade - uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. Tomo I, p. 173-193.



q) MACHADO, C. A. A.. Da obra de Alexandre Dumas, O Conde de Monte Cristo: o direito e o antidireito. In: Verônica Teixeira Marques; Ilzver de Matos Oliveira e Waldimeiry Corrêa da Silva. (Org.). Direito e Cinema. 1ªed.Salvador: Editora da UFBA, 2014, v. 1, p. 165-174.

 

r) MACHADO, C. A. A.. Unidade e Fraternidade como paradigmas no Direito. In: Clarissa Chagas Sanches Monassa ; Lafayette Pozzoli. (Org.). Solução de Conflitos - Afraternidade em ação. 1ed.São Paulo/SP: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 197-2016.

 

s) MACHADO, C. A. A.. O Ministério Público do Brasil e o seu papel na construção de uma sociedade fraterna. In: Livia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos. 1ed.Florianopólis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 229-249.

 

t)MACHADO, C. A. A.. A Fraternidade e o Direito Constitucional Brasileiro: Anotações sobre a incidência e aplicabilidade do princípio/valor fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro a partir de sua referência no preâmbulo da Constituição Federal de 1988. In: Luiz A.A. Pierre; Maria do Rosário F. Cerqueira; Munir Cury; Vanessa R. Fulan. (Org.). Fraternidade como categoria jurídica. 1ed.São Paulo: Cidade Nova, 2013, v. 1, p. 63-79.

 

u) MACHADO, C. A. A.. O Ministério Público do Brasil - Funções Institucionais e Objetivos do Milênio: contributo para a construção de uma sociedade fraterna. In: Adélia Moreira Pessoa; Arnaldo Figueiredo Sobral. (Org.). O Ministério Público e os Objetivos do Milênio. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2013, v. 3, p. 15-36

 

1.4 REVISTAS:

 

a) MARINS, R. M. M. B. ; MACHADO, C. A. A. ; SILVA, T. T. A. . Por uma Ética Fraternal na Contemporaneidade: uma nova leitura das relações jurídicas. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 1, p. 605-627, 2017.

 

b) MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L. . Edifícios públicos sustentáveis: discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 63, p. 165-185, 2016.

 

c) MACHADO, C. A. A.. Constitucionalismo fraternal. Diálogos Possíveis (FSBA), v. 2, p. 3-19, 2015.

 

d) MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA; RESENDE, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE . Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 6, p. 749-771, 2019.

 

 

e) SIQUEIRA, E. C. T. ; MACHADO, C. A. A. . Direito ao Desenvolvimento: Agenda 2030 e a efetivação do objetivo fundamental de erradicação da pobreza no Brasil. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 5, p. 65-86, 2019.

 

 

f) CHARLOT, Y. C. S. ; MACHADO, C. A. A. . Cooperação no novo Código de Processo Civil e Princípio Jurídico da Fraternidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 35, p. 161-180, 2019.

 

g) MACHADO, C. A. A.. A atuação das corregedorias do Ministério Público e o princípio da independência funcional: limites e possibilidades. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional - Qualidade, Resolutividade e Transformação Social, v. VII, p. 49-60, 2019.

 

 

h) FRANCA, A. E. C. C. ; MACHADO, C. A. A. . Os novos espaços públicos na era digital: breve análise sobre as redes sociais como instrumento para o debate político. REVISTA DA AGU, v. 18, p. 55-74, 2019.

 

 

i) TAVARES, T. P. ; MACHADO, C. A. A. . CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO LAÇO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. Revista Brasileira de Filosofia de Direito, v. 5, p. 1-16, 2019.

 

 

j) MEDRADO, F. A. B. ; MACHADO, C. A. A. ; JABORANDY, C. C. M. . Liberdade de Expressão, Colisão entre princípios e Redes de Regras Concretas. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 39, p. 63-77, 2019.

 

k) JABORANDY, C. C. M. ; MACHADO, C. A. A. ; FONSECA, R. S. . A (in)completudo da teoria dos direitos fundamentais: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir da fraternidade. Pensamento Jurídico, v. 13, p. 235-258, 2019.

 

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

 

a) MACHADO, C. A. A.V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

 

b) MACHADO, C. A. A.XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

 

c) MACHADO, C. A. A.XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016.

 

d) MACHADO, C. A. A.XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

 

2. EVENTOS:


2.1 APRESENTAÇÕES EM PALESTRAS:


MACHADO, C. A. A.
. Comunhão e Direito no Brasil - Trajetória de um percurso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

 

NASCIMENTO, L. L. ; ESPINOZA, F. ; MACHADO, C. A. A. . Renda Básica da Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

2.2 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

a) MACHADO, C. A. A.. III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. 2016. (Congresso).

 

b) SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. ; SPOSATO, K. ; MACHADO, C. A. A. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso)

 

3. LINHA DE PESQUISA:

 

Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais.

 

4. PROJETOS DE PESQUISA:

2008 – Atual

 

 

Fraternidade, Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão

Descrição: A partir do resgate da Fraternidade/Solidariedade, enquanto princípio jurídico (valor/categoria) compreendido como fundamento para a consagração de novos direitos enquadrados originariamente como direitos humanos fundamentais de terceira dimensão (mas também em outras dimensões como apregoa a doutrina - 4ª e 5ª dimensões), a exemplo do direito ao desenvolvimento, ao meio ambiente, ao desenvolvimento humano sustentável, à paz, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação, etc., mas também para possibilitar uma releitura de direitos que têm como fundamento a Igualdade e a Liberdade, indo além do conteúdo histórico individualista, investigar-se-ão os sistemas normativos nacionais (a partir das respectivas Constituições) e internacionais, buscando aproximar sempre mais e superar a clássica dicotomia direitos humanos e direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Carlos Augusto Alcantara Machado - Coordenador / Maurício Gentil Monteiro - Integrante / Augusto César Leite de Resende - Integrante.

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS | Telefonista/UFS (79)3194-6600 | Copyright © 2009-2020 - UFRN v3.5.16 -r12176-a08508ab91