DOCENTE: CLÓVIS MARINHO DE BARROS FALCÃO

1. PRODUÇÕES

1.1 ARTIGOS:

a)                  FALCÃO, Clóvis. Digressões sobre o humanismo inspiradas por 'O príncipe', de Maquiavel. Caderno de Relações Internacionais, v. 6, p. 71, 2015.

b)                 FALCÃO, Clóvis. Direitos humanos e o consenso coincidente de John Rawls. Duc in Altum - Caderno de Direito, v. 5, p. 227-243, 2013.

c)                  FALCÃO, Clóvis. O pragmatismo estético e social de John Dewey. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 85, p. 278-315, 2013.

d)                 FALCÃO, Clóvis. Sobre as críticas à separação entre direito e moral. CCJUR em Revista, v. 1, p. 93-104, 2012.

e)                  FALCÃO, Clóvis. O iluminismo maduro como alternativa à queda da modernidade. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 84, p. 395-437, 2012.

f)                  FALCÃO, Clóvis. Sobre a discricionariedade na interpretação jurídica. Jus Navigandi, v. 3068, p. 1, 2011.

1.2 LIVROS:

a)                  FALCÃO, Clóvis; CESAR, C.T.M. (Org.). Filosofia do Direito. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015.

b)                 MACHADO, C. A. A. (Org.) ; FALCÃO, Clóvis (Org.) ; DE MARCO, C. M. (Org.) . Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015.

c)                  FALCÃO, Clóvis; NOBREGA, F. (Org.) ; BASTOS, Ronaldo (Org.) . Pragmatismo Jurídico: Fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar. 1. ed. Recife: Editora UFPE, 2014. v. 1. 697p .

1.3 CAPÍTULOS DE LIVRO:

a)                  FALCÃO, Clóvis. O consenso coincidente e a fundamentação racional dos direitos humanos. In: Cláudio Brandão. (Org.). Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 507-520.

b)                 FALCÃO, Clóvis. Bergson, Dewey, James e a ousadia pragmatista. In: Clóvis Falcão; Flavianne Nóbrega; Ronaldo Bastos. (Org.). Pragmatismo Jurídico: Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar (estudos em homenagem ao Prof. George Browne Rego). 1ed.: , 2014, v. 1, p. 161-178.

c)                  FALCÃO, Clóvis. Sobre as críticas à separação entre direito e moral: uma análise a partir de Hart. In: Gustavo Just da Costa e Silva; Isaac Moreira Reis. (Org.). Teoria Hermenêutica do Direito: autores, tendências e problemas. 01ed.Recife: Editora Universitária/UFPE, 2012, v. 01, p. 233-258.

1.4 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:

a)                  FALCÃO, Clóvis. For a pragmatic perspective of legal philosophy. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 245-245.

b)                 FALCÃO, Clóvis. The communicational role of Rawls' and Dworkin's metaphors. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 321.

c)                  FALCÃO, Clóvis. Inquiry and classification: a pragmatic approach to legal interpretation. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 194-195.

1.5 APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS:

a)                  FALCÃO, Clóvis. Teorias do direito como narrativas fungíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

b)                 FALCÃO, Clóvis. A parábola do senhor e do escravo em Hegel: digressões humanistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

c)                  FALCÃO, Clóvis. Comentários sobre direito e justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

d)                 FALCÃO, Clóvis. A dialética do senhor e escravo em Hegel: humanismo e reconhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

e)                  FALCÃO, Clóvis. O pragmatismo e o conhecimento como estética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

f)                  FALCÃO, Clóvis. For a pragmatic perspective of legal philosophy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

g)                 FALCÃO, Clóvis. Inquiry and classification: a pragmatic approach to legal interpretation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

h)                 FALCÃO, Clóvis. The communicational role of Rawls' and Dworkin's metaphors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

i)                   FALCÃO, Clóvis. Desafios contemporâneos da implementação racional de direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

j)                   FALCÃO, Clóvis. The pragmatic interpretation of Hegel by William James. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

k)                 FALCÃO, Clóvis. A visão empirista de Hegel por William James. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

l)                   DE MARCO, C. M. ; FALCÃO, Clóvis ; MACHADO, C. A. A. . Apresentação do livro do Conpedi UFS - Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

m)               CESAR, C.T.M. ; FALCÃO, Clóvis . Apresentação do livro do Conpedi UFS - Filosofia do Direito. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

1.6 BANCAS DE MESTRADO

a)                  SILVA, L. A. M. G. da.; PINTO, F. C. S.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de Mario Alejandro Mora Rincón. A justiciabilidade do direito fundamental à educação: análise de direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

b)                 SILVA, L. G. da.; CESAR, C.T.M.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de Leonardo Lessa Prado Nascimento. A hermenêutica filosófica de Gadamer: por uma releitura zetética da interpretação constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

1.7 QUALIFICAÇÕES DE MESTRADO

a)                  DIAS, Clara Angélica G.; SILVA, L. A. M. G. da.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de Cristiana Maria Santana Nascimento. A busca do Poder Judiciário como critério paternalista diante da negativa dos planos de saúde a tratamentos não constantes no rol da ANS: Violação do direito à saúde e proteção à criança. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

b)                 DIAS, Clara Angélica G.; SILVA, L. A. M. G. da.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de Marcela Pithon Brito dos Santos. A constitucionalização do novo Código de Processo Civil, a ausência de amparo efetivo ao deficiente e a necessária ponderação dos princípios constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

c)                  FALCÃO, Clóvis; DA SILVA, L. G.; CARDOSO, Henrique Ribeiro. Participação em banca de Antônio Carlos de Magalhães Couto Garcez. Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

d)                 MENEZES, C. A.; SILVA, L. G. da.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de Anderson da Costa Nascimento. Democratização dos direitos fundamentais: a garantia do vínculo jurídico perante o princípio da solidariedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

1.9 TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

a)                  DA SILVA, L. G.; ARAUJO, C. D.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de Julio Daniel Morales Salinas Cardozo. O fenômeno do superendividamento e a perspectiva de solução no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

b)                 COELHO NETO, U.; ANDRADE, S. S.; FALCÃO, Clóvis. Participação em banca de João Carlos Silva Santos. Ocupação do espaço público para fins particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

c)                  Leonardo Henrique Gonçalves Siqueira; FALCÃO, Clóvis; Ana Clara Fonseca. Participação em banca de João Maria Sinicio da Silva. A aplicação judicial da pena: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

d)                 Leonardo Henrique Gonçalves Siqueira; FALCÃO, Clóvis; Ana Clara Fonseca. Participação em banca de Hellayne Dantas Modesto. A (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

e)                  Leonardo Henrique Gonçalves Siqueira; FALCÃO, Clóvis; Ana Clara Fonseca. Participação em banca de Nathália do Carmo Guaraná de Carvalho. Aplicabilidade do princípio da isonomia no tocante às disposições da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

f)                  Leonardo Henrique Gonçalves Siqueira; FALCÃO, Clóvis; Ana Clara Fonseca. Participação em banca de Janir Alves da Silva. Da prova obtida por meio ilícito do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

1.10 PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS

a)                  COELHO NETO, U.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; FALCÃO, Clóvis. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2016. Universidade Federal de Sergipe.

b)                 COELHO NETO, U.; CARDOSO, Henrique Ribeiro; FALCÃO, Clóvis. Concurso interno de remoção - professor Adjunto. 2016. Universidade Federal de Sergipe.

1.11 OUTRAS PARTICIPAÇÕES

a)                  SILVA, L. G. da.; ÁVILA, F. de; SPOSATO, K. B.; FALCÃO, Clóvis. Processo seletivo do mestrado em direito. 2016. Universidade Federal de Sergipe.

1.12 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS

a)                  A promoção do trabalho decente pela OIT. (Coordenação). 2016. (Seminário).

b)                 CONADI - Congresso Internacional de Direito da Unit. A parábola do senhor e do escravo em Hegel: digressões humanistas. 2016. (Congresso).

c)                  I Ciclo de Debates Direito e Crítica. Comentários sobre direito e justiça. 2016. (Seminário).

d)                 III Cogresso Internacional de Estudos Jurídicos. A dialética do senhor e escravo em Hegel: humanismo e reconhecimento. 2016. (Congresso).

e)                  Semana Jurídica Uninassau 2014. O pragmatismo e o conhecimento como estética. 2014. (Encontro).

f)                  IVR - XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The communicational role of Rawls' and Dworkin's metaphors. 2013. (Congresso).

g)                 1 Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia. Desafios contemporâneos da implementação racional de direitos humanos. 2011. (Congresso).

1.13 ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES EM ANDAMENTO - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

a)                  Antônio Carlos de Magalhães Couto Garcez. O neoconstitucionalismo e a abertura aos princípios na interpretação do Direito Tributário: a dignidade da pessoa humana e o problema da justiça fiscal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

b)                 Valquiria Nathali Cavalcante Falcão. O pragmatismo na fundamentação das decisões do TJSE. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).

c)                  Vinicius Andrade de Carvalho Rocha. The Law of the Case: um estudo empírico sobre a força do precedente judicial no Direito brasileiro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).