PROJETO NO SUCUPIRA

DESCRIÇÃO

DATA DE INÍCIO

DOCENTE

CONSTITUCIONALISMO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 

O OBJETIVO DESSE PROJETO DE PESQUISA É ANALISAR A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DA ÓTICA CONSTITUCIONAL E DOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O ESTUDO DA LEGALIDADE E DA CIDADANIA EM SEUS MÚLTIPLOS ASPECTOS INTEGRAM O OBJETO DE ANÁLISE.

02/01/2018

HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

LUCAS GONCALVES DA SILVA (MEMBRO)

PEDRO DURAO (MEMBRO)

UBIRAJARA COELHO NETO (MEMBRO)

CONTEMPORANEIDADE E DESAFIOS À JUSTIÇA RETRIBUTIVA: NOVOS MODELOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 

O PROJETO TEM POR ESCOPO INVESTIGAR MODELOS DE PRÁTICAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO DIREITO COMPARADO, TRAÇANDO POSSÍVEIS PARALELISMOS ENTRE AS PRÁTICAS IDENTIFICADAS E O MODELO BRASILEIRO. OBJETIVA AINA PROPOR, SE POSSÍVEL, PRÁTICAS CONSENSUAIS DE DISSOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE POSSAM VIR A SER EFETIVAMENTE APLICADAS NO BRASIL.

08/08/2011

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 

O PROJETO VISA REFLETIR SOBRE A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À LUZ DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS E DAS PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS DESDE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A INTERPRETAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO PÚBLICO, CALCADA NO NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E TEMAS AFETOS À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL INTEGRAM O CAMPO DA PESQUISA DESTE PROJETO.

08/08/2011

LUCAS GONCALVES DA SILVA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

DIREITO E EPISTEMOLOGIA

GRUPO DE ESTUDOS QUE DISCUTE A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA ÁREA JURÍDICA, CONSIDERANDO O CONTEXTO DA PÓS MODERNIDADE E SEU IMPACTO NO EXERCÍCIO E CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

02/01/2018

JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO (MEMBRO)

CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS (MEMBRO)

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (MEMBRO)

FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA (MEMBRO)

HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO PENAL 

O PROJETO VISA ESTUDAR CRITICAMENTE AS ABORDAGENS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO, TOMANDO COMO PARÂMETRO AS TRANSFORMAÇÕES DA DOGMÁTICA PENAL MODERNA. DENTRO DESSA PERSPECTIVA, O INTUITO É ANALISAR DE FORMA CRÍTICA AS INTERPRETAÇÕES QUE TÊM SIDO DADAS AO CRIME, AO CRIMINOSO E AO CONTEXTO SOCIAL EM QUE SE INSERE. ALÉM DISSO, BUSCA-SE ASSOCIAR TAIS DISCUSSÕES ÀS NOVAS VISÕES DA CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL MODERNA

02/01/2018

CARLOS ALBERTO MENEZES (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

O PROJETO TEM POR ESCOPO O ESTUDO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SUA PLENA APLICABILIDADE. PENSAR UM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO NÃO É TAREFA SIMPLES PORQUE REQUER UM OLHAR SOBRE O AMPLO ROL DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E A APLICABILIDADE DE TAIS GARANTIAS NOS DIFERENTES RAMOS DO DIREITO. UM OLHAR APURADO SOBRE A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL INCLUI O CAMPO DE PESQUISA DO PROJETO EM TELA.

08/08/2011

LUCAS GONCALVES DA SILVA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CARLOS ALBERTO MENEZES (MEMBRO)

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO (MEMBRO)

CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS (MEMBRO)

CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO (MEMBRO)

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (MEMBRO)

FLAVIA DE AVILA (MEMBRO)

FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA (MEMBRO)

HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (MEMBRO)

JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA (MEMBRO)

PEDRO DURAO (MEMBRO)

UBIRAJARA COELHO NETO (MEMBRO)

ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

08/08/2011

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CARLOS ALBERTO MENEZES (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA NA ORDEM CONSTITUCIONAL

O PROJETO VISA APROFUNDAR A REFLEXÃO EM TORNO DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS COMPROMISSOS CONSTITUCIONAIS DE RESPEITO À CIDADANIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A ANÁLISE DE PRECEDENTES E DOS RISCOS QUE PODEM DECORRER DISSO PARA UMA MECANIZAÇÃO DE DECISÕES E NÃO CONCRETIZAÇÃO DO VERDADEIRO ACESSO À JUSTIÇA INCLUI O CERNE DE PREOCUPAÇÃO DO PROJETO.

02/01/2018

FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

PROFA. DRA. MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES

(MEMBRO)

MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ATUALIDADES DO SISTEMA NORMATIVO, IMPACTOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

O PRESENTE PROJETO DE PESQUISA VISA DISCUTIR CONCEITOS, REFERENCIAIS TEÓRICOS, PRÁTICAS E METODOLOGIAS QUE FAVOREÇAM SOLUÇÕES MAIS PACÍFICAS E COMPOSITIVAS DE PROBLEMAS E CONFLITOS JURÍDICOS. O TEMA DO CONFLITO, ENTRETANTO, É APRESENTADO EM SEUS MÚLTIPLOS SENTIDOS E POR ISSO OUTRAS EXPERIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS TAMBÉM FAZEM PARTE DO OBJETO DE ESTUDO. EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, MEDIAÇÃO E AUTOCOMPOSIÇÃO INTEGRAM O CAMPO DE ANÁLISE DO PROJETO.

08/08/2011

LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS (MEMBRO)

FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

LUCAS GONCALVES DA SILVA (MEMBRO)

NATUREZA HUMANA, PLURALISMO E MULTICULTURALISMO NO AMBIENTE DOS DIREITOS HUMANOS

O PROJETO PROCURA ESTABELECER UM DIÁLOGO PARA ATUALIZAÇÃO OU MESMO CONTESTAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO ONTOLÓGICO, BASEANDO-SE NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, PERCEBEM-SE DESAFIOS QUE PERPASSAM AS NOÇÕES DE HUMANIDADE E SER HUMANO. PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTATUTO DO SER HUMANO, INCLUSIVE PARA QUE POSSAM SER FEITAS ESCOLHAS SOBRE QUE CAMINHOS A HUMANIDADE DEVE ADOTAR.

02/01/2018

FLAVIA DE AVILA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO (MEMBRO)

JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO (MEMBRO)

PROFA. DRA. TANIZE ZAGO THOMASI (MEMBRO)

TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

INICIALMENTE, ANALISAR-SE-Á AS FORMAS DE TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM VISTAS AO ORDENAMENTO PÁTRIO E AOS DIPLOMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. EM SEGUIDA, SERÁ REALIZADA UMA PESQUISA, A FIM DE COLHER DADOS A RESPEITO DO TRABALHO INFANTIL NA ÁREA URBANO E RURAL. ENFIM, SERÁ ELABORADO UM LIVRO COM O OBJETO DA PESQUISA, ENFOCANDO TAMBÉM AS MEDIDAS PARA SUA ERRADICAÇÃO

08/08/2011

LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

TRANSNACIONALIZAÇÃO, SOCIEDADE E EFICÁCIA DE NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

O PROJETO TEM POR OBJETIVO ANALISAR OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CAMPO DAS RELAÇÕES SOCIAIS. TEM COMO FOCO COTEJAR OS ASPECTOS TEÓRICOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO COM A REALIDADE EMPÍRICA E OS DESAFIOS PARA MAIOR RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NÃO POSITIVADOS.

08/08/2011

LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS (MEMBRO)

KARYNA BATISTA SPOSATO (MEMBRO)

LUCAS GONCALVES DA SILVA (MEMBRO)

VULNERABILIDADE E DIREITOS HUMANOS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

O PROJETO AMBICIONA DISCUTIR A QUESTÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. PARA TANTO, OS TEMAS DA DEMOCRACIA E DA DESIGUALDADE SÃO REVISITADOS NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO.

02/01/2018

KARYNA BATISTA SPOSATO (RESPONSÁVEL PELO PROJETO)

CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS (MEMBRO)

CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO (MEMBRO)

FLAVIA DE AVILA (MEMBRO)

JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO (MEMBRO)

PROFA. DRA. TANIZE ZAGO THOMASI (MEMBRO)