Produção Docente Prof. Dr. Carlos Augusto Alcantara Machado

DOCENTE: Carlos Augusto Alcantara Machado.


1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVROS:

a)                  MACHADO, C. A. A.; ANDRADE, F. G. (Org.) ; LOPES, P. M. (Org.) . ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: em busca de um novo paradigma de Justiça. 1. ed. Caruaru: Asces-Unita, 2016. v. 1. 303p .

b)                 MACHADO, C. A. A.; FALCAO, C. (Org.) ; MARCO, C. M. (Org.) . Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 1. ed. CONPEDI, 2015.

c)                  MACHADO, C. A. A.; PESSOAS, A. M. (Org.) ; MELO, C. B. (Org.) . Academia Sergipana de Letras Jurídicas - Patronos e Fundadores. 1. ed. Aracaki: EVOCATI, 2015. v. 1000. 379p.

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:

a)                  MACHADO, C. A. A. Fraternidade, Justiça e Misericórdia: por uma nova compreensão do Direito. In: Ivanaldo Santos; Lafayette Pozzoli. (Org.). Fraternidade e Misericórdia: um olhar a partir da justiça e do amor. 1ed.São Paulo: Cultor de Livros, 2016, v. 1, p. 171-184.

b)                 MACHADO, C. A. A.. Fratenidade e Democracia: considerações sobre os mecanismos de participação popular e fraterna na Carta Constitucional do Brasil de 1988. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O Direito no Século XXI - O que a Fraternidade tem a dizer. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. 1, p. 59-71.

c)                  CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . O Direito Social à Moradia como direito subjetivo e a visão internacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. In: Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 5-24.

d)                 MACHADO, C. A. A.. Do Estado Liberal ao Estado Fraternal: a fraternidade como categoria jurídica e a contribuição da Constituição do Brasil de 1988. In: Adriana Cosseddu. (Org.). I sentieri del giurista sulle tracce della fraternità: ordenamenti a confronto. 1ed.Torino/Itália: G. Giappichelli Editore, 2016, v. 1, p. 119-138.

e)                  MACHADO, C. A. A.. Paulo Almeida Machado, Jurista-Sacerdote da Humanidade (Jornalista, Poeta, Filósofo, Bacharel em Letras/Francês, Advogado e Teólogo). In: Adélia Moreira Pessoa, Carlos Augusto Alcântara Machado e Clóvis Barbosa de Melo. (Org.). Academia Sergipana de Leras Jurídicas - patronos e Fundadores. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2015, v. Único, p. 315-333.

f)                  MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, G. D. . Judicialização do Direito à Saúde: limites e possibilidades. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Sebastião S´rgio da Silveira e Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. unico, p. 251-272.

g) MACHADO, C. A. A.; CARVALHO, G. D. . O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos humanos. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; José Querino Tavares Neto; Camila Silva Nicácio. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 303-321.
h) MACHADO, C. A. A.
. A fraternidade como categoria constitucional: considerações a partir do compromisso preambular da Carta Magna do Brasil de 1988. In: Marconi Aurélio e Silva; Fernando Gomes de Andrade; Paulo Muniz Lopes. (Org.). Cidadania, Participação Política e Fraternidade - uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. Tomo I, p. 173-193.
i) MACHADO, C. A. A.. Da obra de Alexandre Dumas, O Conde de Monte Cristo: o direito e o antidireito. In: Verônica Teixeira Marques; Ilzver de Matos Oliveira e Waldimeiry Corrêa da Silva. (Org.). Direito e Cinema. 1ªed.Salvador: Editora da UFBA, 2014, v. 1, p. 165-174.
j) MACHADO, C. A. A.. Unidade e Fraternidade como paradigmas no Direito. In: Clarissa Chagas Sanches Monassa ; Lafayette Pozzoli. (Org.). Solução de Conflitos - Afraternidade em ação. 1ed.São Paulo/SP: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 197-2016.

i) MACHADO, C. A. A.. O Ministério Público do Brasil e o seu papel na construção de uma sociedade fraterna. In: Livia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos. 1ed.Florianopólis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 229-249.
k)MACHADO, C. A. A.. A Fraternidade e o Direito Constitucional Brasileiro: Anotações sobre a incidência e aplicabilidade do princípio/valor fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro a partir de sua referência no preâmbulo da Constituição Federal de 1988. In: Luiz A.A. Pierre; Maria do Rosário F. Cerqueira; Munir Cury; Vanessa R. Fulan. (Org.). Fraternidade como categoria jurídica. 1ed.São Paulo: Cidade Nova, 2013, v. 1, p. 63-79.
l) MACHADO, C. A. A.. O Ministério Público do Brasil - Funções Institucionais e Objetivos do Milênio: contributo para a construção de uma sociedade fraterna. In: Adélia Moreira Pessoa; Arnaldo Figueiredo Sobral. (Org.). O Ministério Público e os Objetivos do Milênio. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2013, v. 3, p. 15-36

 

1.2 REVISTAS:

a)                  MARINS, R. M. M. B. ; MACHADO, C. A. A. ; SILVA, T. T. A. . Por uma Ética Fraternal na Contemporaneidade: uma nova leitura das relações jurídicas. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 1, p. 605-627, 2017.

 

b)                 MACHADO, C. A. A.; RESENDE, A.C.L. . Edifícios públicos sustentáveis: discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 63, p. 165-185, 2016.

 

c)                  MACHADO, C. A. A.. Constitucionalismo fraternal. Diálogos Possíveis (FSBA), v. 2, p. 3-19, 2015.

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

a)                  MACHADO, C. A. A.. V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

b)                 MACHADO, C. A. A.. XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

c)                  MACHADO, C. A. A.. XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016.

d)                 MACHADO, C. A. A.. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

2. EVENTOS:

2.1 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

a)                  MACHADO, C. A. A.. III CONGRESSO NACIONAL DE COMUNHÃO E DIREITO. 2016. (Congresso).

b)                 SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. ; SPOSATO, K. ; MACHADO, C. A. A. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso)

3. LINHA DE PESQUISA:

  • Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais.

4. PROJETOS DE PESQUISA:

  • Fraternidade, Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão. 
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