DOCENTE: CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS 

É regente das disciplinas “Direito das Obrigações e Direitos Reais” no curso de graduação em Direito, e no programa de Pós-Graduação ministra a disciplina “Novas Perspectivas do Direito de Proteção à Dignidade da Pessoa Humana Sob o Enfoque do Direito Privado e no Direito Social”. A docente integrou dois projetos que foram finalizados no ano de 2018: “Mudanças velozes no direito de família no Brasil", e “O Banco Genético de Dados de Condenados e o Direito à Intimidade: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais”. Ademais, a docente teve uma atuação expressiva como Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, diretora Geral, Acadêmica e de Editorial da Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado (www.reidese.com.br), foi membro associado e avaliadora do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação), membro do Conselho Editorial da Revista Diké da UFS e do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Pesquisa da Universidade Tiradentes. A professora organizou a 1º edição do livro “Manual de Prática Jurídica: Prática Cível, Penal e Trabalhista", publicado e lançado no ano de 2018.

1. PRODUÇÕES: 

1.1 LIVRO:

DURÃO, PEDRO (Org.); DIAS, Clara Angélica G. (Org.); CÁCERES, PATRÍCIA (Org.). MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA: PRÁTICA CÍVEL, PENAL E TRABALHISTA. 1. ed. SALVADOR: DIREITO MAIS, 2018.

DIAS, Clara Angélica Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DOS RISCOS SOCIAIS QUE AFETAM A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO EMPREGADO. 01. ed. PARANÁ: CRV, 2016. v. 100.

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:

DIAS, Clara Angélica Gonçalves. PREVIDÊNCIA PRIVADA E CONTRATO DE TRABALHO. In: WAGNER BALERA. (Org.). PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2005.

1.3 REVISTAS:

Artigos completos publicados em periódicos

DIAS, Clara Angélica G.; SPOSATO, KARYNA BATISTA ; GOIS, J. A. O. . Limites para mutação constitucional? A viragem interpretativa do artigo 52, X, da Constituição Federal de 88. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. p. 150-161-161, 2018.

DIAS, Clara Angélica G.; LIMA, MARCOS FEITOSA . O DIREITO À IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM GENÉTICA DO DOADOR NA FERTILIZAÇÃO HETERÓLOGA E SUA FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 7, p. 119-130, 2018.

DIAS, Clara Angélica G.; SPOSATO, KARYNA BATISTA ; LIMA, MARCOS FEITOSA . AS NOVAS FORMAS DE CONCEPÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUA FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 4, p. 46-60, 2018.

1.4 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.4.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:

DIAS, Clara Angélica G.; MACHADO, C. M. A. F. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUIZ NATURAL? QUANDO A PREVISIBILIDADE E A PADRONIZAÇÃO PODEM TOMAR O ASSENTO DO JUIZ ORDINÁRIO. In: VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA/ES, 2018, ZARAGOZA. PROCESSO, ADMINISTRAÇÃO, ACESSO E JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA, 2018.

DIAS, Clara Angélica G.; SANTANA, A C . O ESPETÁCULO MIDIÁTICO DO PROCESSO PENAL: ANÁLISE ACERCA DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO A UM JUSTO JULGAMENTO. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE/RS, 2018, Porto Alegre. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO, 2018.

DIAS, Clara Angélica G.; MACHADO, C. M. A. F. . FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO PRENOME E GÊNERO NO CASO DE TRANSGÊNEROS - ANÁLISE DE SITUAÇÃO SUBJETIVA EXISTENCIAL. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR, 2018, Salvador. Gênero, sexualidades e direito, 2018.

MELO, BRICIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO ; DIAS, Clara Angélica G. . HERMENÊUTICA, EXEGESE E ATIVISMO JUDICIAL: A CONCRETIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR/BA, 2018, Salvador. Hermenêutica Jurídica, 2018.

MELO, BRICIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO ; DIAS, Clara Angélica G. . A INTERAÇÃO EMOCIONAL-COMUNICATIVA ENTRE PROFESSOR E ALUNO COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, SÃO LUIS.

DIAS, Clara Angélica G.; PITHON, Marcela . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DREITO E O REFLEXO NO AMPARO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: RESSIGNIFICAÇÃO DO PRESENTE OU LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA QUANTO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU, 2017, MONTEVIDÉO. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU, 2017.

DIAS, Clara Angélica Gonçalves; NASCIMENTO, CRISTIANA . VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DA RECUSA INDEVIDA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUANTO AS COBERTURAS DE TRATAMENTOS MÉDICO FORA DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA DF. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016.

DIAS, Clara Angélica G.; LIMA, MARCOS FEITOSA . . A FILIAÇÃO ADVINDA DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES II, 2016., 2016, CURITIBA.

2. EVENTOS:

2.1 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

DIAS, Clara Angélica G.; SPOSATO, KARYNA BATISTA ; DURÃO, PEDRO ; PESSOA, FLAVIA ; FALCÃO, CLOVIS ; CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO . COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES: Desafios do Tempo Presente (os 30 anos da Constituição Federal). 2018. (Outro). 

3. LINHAS DE PESQUISA:

Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais.

4. PROJETOS DE PESQUISA:

2017 - Atual

Mudanças velozes no direito de família no Brasil

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2)

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Integrante / SPOSATO, KARYNA BATISTA - Coordenador.

2017 - Atual

O Banco Genético de Dados de Condenados e o Direito à Intimidade: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais.

Descrição: PIBIC 2017.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2)

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / DANTAS, MARIANA - Integrante.

2016 - Atual

ECA EM AÇÃO: 25 ANOS EM PROL DA CIDADANIA E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE

Descrição: PIBIC-PIBITI - EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 07/2016 - PIBIC/PIBIT: ECA EM AÇÃO: 25 ANOS EM PROL DA CIDADANIA E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE. 

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0)
Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / GALOTTI, ANTONINA - Integrante.

2016 - Atual

PIBIC

Descrição: PROJETO DE INICIAÇAO CIENTÍFICA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO: INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DO PAI SOCIOAFETIVO. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0)

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / PITHON, Marcela - Integrante / NASCIMENTO, CRISTIANA - Integrante / LIMA, MARCOS FEITOSA - Integrante / GÓES, JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA - Integrante.