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Research Projects

2016

Direitos Humanos e Natureza Humana: humanismo e pós-humanismo
Modelo de Monitoramento das Práticas Restaurativas uma construção a partir das vivências restaurativas na 17ª Vara cível da Comarca de Aracaju e do Projeto ACORDE
Mediação de Conflitos: A Construção do Consenso a partir da Comunicação Facilitada
Visões Contemporâneas de Natureza Humana e seus Reflexos no Âmbito dos Direitos Humanos: um estudo de Hannah Arendt, Edgar Morin e George Herbert Mead
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO: INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DO PAI SOCIOAFETIVO
A INSUFICIÊNCIA NORMATIVA DA DELAÇÃO PREMIADA E SEU PROBLEMA ÉTICO
Direitos Humanos: Educação, Defesa e Promoção.
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

2015

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO
Mecanismos extrajudiciais de implementação do acesso à justiça e a normatização do novo CPC (Lei 13.105/15)
O PROCON municipal: Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor
TERRORISMO: fenomenologia e impasse entre a construção dogmático-penal e o discurso midiático
O novo Codigo de Processo Civil a luz da hermenutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais
A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS VISTOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Promoção dos Direitos Humanos: Metas para o terceiro milênio (ONU) e sua intersecção nas relações de trabalho

2014

ACESSO À JUSTIÇA E OS INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor.
Razão hermeneutica e linguagem simbólica
Impacto do sistema penal no ambiente comunitário e familiar
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL DO TRABALHO
Justiça Restaurativa: alternativa viável à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher?
A crítica de Ricoeur sobre A nova Retórica de Perelman
A (in) constitucionalidade da lei da copa: liberdade de expressão. direito,á imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUDICIALIZAÇÃO.

2013

Razão hermenêutica e linguagem simbólica
Mediação de conflitos
Propriedade Intelectual e patrimônio genético/conhecimentos tradicionais/cultivar: sobreposição de direitos
O DIREITO À MORADIA NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU
O Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo e as alterações do novo Código de Processo Civil
O Direito Penal dos Vulneráveis
UNIÃO HOMOAFETIVA SOB O ENFOQUE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Normas internacionais e direitos humanos do trabalhador

2012

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Laboratório de Direitos Humanos: desenvolvimento da cultura e educação em Direitos Humanos.
O CIDADÃO E O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA EFETIVAÇÃO NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU
Crise e liberdade em Merleau-Ponty e Ricoeur
Análise crítica da lei Geral da Copa em sede de propriedade intelectual e consumidor em face dos direitos fundamentais constitucionais.
Ação, sabedoria prática, justiça e liberdade
A responsabilidade civil sob o enfoque do Direito Civil Constitucional
Repercussão da aplicação dos institutos que compõem a Lei 11.340/06 (Maria da Penha) sob a ótica tanto da vítima quanto do agressor
LIBERDADE SINDICAL

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