Portal de Programas de Pós-Graduação (UFS)

SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

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Research Projects

2020

Introdução ao estudo do Direito e literatura na narrativa de Tobias Barreto.
A HERANÇA DIGITAL FRENTE À REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA: O PROBLEMA DA COLISÃO DE DIREITOS DE PERSONALIDADE x HERANÇA E O CONSEQUENTE USO DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS.
O impacto da fake news na sociedade.
Observação da Produção Legislativa no Estado de Sergipe
DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL : A SINTONIA FINA ENTRE O NUDGE E O SISTEMA JURÍDICO DO BRASIL
Direito à Cidade no capitalismo periférico
O que fazer diante do crescente discurso do ódio na sociedade da informação?

2019

Discurso do ódio na sociedade da informação: restrição ou liberdade?!
Fake news na sociedade da informação: necessidade de limitação?!
Teorias Feministas e o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: interseccionalidade e dicotomia entre as esferas pública e privada no âmbito das Relações Internacionais
Cidadania e Integridade: compliance como instrumento de paz social.
Análise, interpretação e recomendações a partir dos resultados encontrados pela aplicação da metodologia colheita de resultados ao Programa de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Filosofia do Direito e Arte: Direitos Fundamentais na expressão artística sergipana.
Direito ao Esquecimento na era digital: os menores diante da prática de Sharenting

2018

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise teórica e jurisprudencial
MEDIAÇÃO TRABALHISTA: CAMINHO PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES
Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social.
Ética e Negociações Internacionais: a verdade, a mentira, as táticas e a responsabilidade de agentes negociais
A nova perspectiva de combate à corrupção no Brasil: abrangência e efetividade do "Compliance".
OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORDEM JURÍDICA E A ANÁLISE DE COMPATIBILIZAÇÃO COM O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Migrações Internacionais: Direito e Sociedade no Brasil
Direitos culturais e Humanismo: A Narrativa dos Direitos Humanos na pintura sergipana.

2017

Migrações Forçadas no âmbito dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional
Argumentação jurídica: perspectivas hermenêutica e pragmática
Tema: A efetividade dos direitos humanos nas relações de trabalho frente às crises socioeconômicas atuais.
A problemática jurídico-contemporânea na concretização dos direitos fundamentais
Liberdade de expressão no meio ambiente digital.
Mudanças velozes no direito de família no Brasil
CONSTITUCIONALISMO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Os métodos autocompositivos de solução de conflitos e sua legitimidade na promoção do consenso
O Banco Genético de Dados de Condenados e o Direito à Intimidade: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais.
Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe

2016

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO: INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DO PAI SOCIOAFETIVO
Visões Contemporâneas de Natureza Humana e seus Reflexos no Âmbito dos Direitos Humanos: um estudo de Hannah Arendt, Edgar Morin e George Herbert Mead
Mediação de Conflitos: A Construção do Consenso a partir da Comunicação Facilitada
Direitos Humanos e Natureza Humana: humanismo e pós-humanismo
Modelo de Monitoramento das Práticas Restaurativas uma construção a partir das vivências restaurativas na 17ª Vara cível da Comarca de Aracaju e do Projeto ACORDE
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Direitos Humanos: Educação, Defesa e Promoção.
A INSUFICIÊNCIA NORMATIVA DA DELAÇÃO PREMIADA E SEU PROBLEMA ÉTICO

2015

Mecanismos extrajudiciais de implementação do acesso à justiça e a normatização do novo CPC (Lei 13.105/15)
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO
O PROCON municipal: Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor
TERRORISMO: fenomenologia e impasse entre a construção dogmático-penal e o discurso midiático
O novo Codigo de Processo Civil a luz da hermenutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais
A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS VISTOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Promoção dos Direitos Humanos: Metas para o terceiro milênio (ONU) e sua intersecção nas relações de trabalho

2014

Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor.
Razão hermeneutica e linguagem simbólica
Impacto do sistema penal no ambiente comunitário e familiar
A (in) constitucionalidade da lei da copa: liberdade de expressão. direito,á imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL DO TRABALHO
Justiça Restaurativa: alternativa viável à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher?
A crítica de Ricoeur sobre A nova Retórica de Perelman
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUDICIALIZAÇÃO.
ACESSO À JUSTIÇA E OS INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

2013

O DIREITO À MORADIA NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU
Normas internacionais e direitos humanos do trabalhador
UNIÃO HOMOAFETIVA SOB O ENFOQUE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O Direito Penal dos Vulneráveis
O Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo e as alterações do novo Código de Processo Civil
Propriedade Intelectual e patrimônio genético/conhecimentos tradicionais/cultivar: sobreposição de direitos
Mediação de conflitos
Razão hermenêutica e linguagem simbólica

2012

LIBERDADE SINDICAL
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Laboratório de Direitos Humanos: desenvolvimento da cultura e educação em Direitos Humanos.
O CIDADÃO E O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA EFETIVAÇÃO NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU
Crise e liberdade em Merleau-Ponty e Ricoeur
Ação, sabedoria prática, justiça e liberdade
A responsabilidade civil sob o enfoque do Direito Civil Constitucional
Repercussão da aplicação dos institutos que compõem a Lei 11.340/06 (Maria da Penha) sob a ótica tanto da vítima quanto do agressor

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