Área de Concentração: Constitucionalização do Direito
Linhas de Pesquisa I: Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos.
Linha de Pesquisa II: Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais.
Para integralização curricular do Curso de Mestrado em Direito e a respectiva obtenção do título de mestre é necessária a aprovação em 32 (trinta e dois) créditos, a partir dos alunos matriculados em 2015, e a realização satisfatória das atividades complementares, a seguir elencadas:
I - 16 (dezesseis) créditos em disciplinas obrigatórias;
II - 16 (dezesseis) créditos em disciplinas optativas, dentre os quais, obrigatoriamente, 8 (oito) créditos nas disciplinas optativas integrantes da sua linha de pesquisa;
III - estágio docência, que tem caráter obrigatório;
IV - seminário de pesquisa, que tem caráter obrigatório;
V - exame de qualificação, que tem caráter obrigatório;
VI - orientação, que tem caráter obrigatório, e;
VII - defesa de dissertação, que tem caráter obrigatório.
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Disciplinas |
Créditos |
Carga horária |
Natureza |
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Disciplinas |
Créditos |
Carga Horária |
Natureza |
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL |
4 |
60 |
Obrigatória |
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO |
4 |
60 |
Obrigatória |
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METODOLOGIA DO ENSINO E PESQUISA EM DIREITO |
4 |
60 |
Obrigatória |
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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO |
4 |
60 |
Obrigatória |
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CONSTITUIÇÃO E PROCESSO |
4 |
60 |
Optativa (linha 1) |
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CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE |
4 |
60 |
Optativa (linha 1) |
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL |
4 |
60 |
Optativa (linha 1) |
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL |
4 |
60 |
Optativa (linha 1) |
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DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA |
4 |
60 |
Optativa (linha 1) |
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, HUMANISMO E FRATERNIDADE |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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PERFORMANCES PÚBLICO-PRIVADAS E O INDIVÍDUO NA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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DIREITOS HUMANOS DE VULNERÁVEIS EM PERSPECTIVA |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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DIREITO CONSTITUCIONAL EMPRESARIAL |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIMENSÃO NORMATIVA E SISTEMAS DE PROTEÇÃO |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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DIREITO, HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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FILOSOFIA, PRAGMATISMO E PENSAMENTO JURÍDICO |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
4 |
60 |
Optativa (linha 2) |
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Atividades |
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PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA |
0 |
0 |
Optativa |
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PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA |
0 |
0 |
Optativa |
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PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA |
0 |
0 |
Optativa |
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PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ALEMÃ |
0 |
0 |
Optativa |
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PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA FRANCESA |
0 |
0 |
Optativa |
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO |
0 |
0 |
Obrigatória |
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ESTÁGIO DOCÊNCIA |
0 |
0 |
Obrigatória |
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EXAME DE QUALIFICAÇÃO |
0 |
0 |
Obrigatória |
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SEMINÁRIO DE PESQUISA |
0 |
0 |
Obrigatória |
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ORIENTAÇÃO |
0 |
0 |
Obrigatória |