News

Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA
DATA: 29/08/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: COMUNIDADE E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE BASEADA EM PESQUISA EMPÍRICA DO PROJETO PILOTO EM ARACAJU-SE
PALAVRAS-CHAVES: Pesquisa empírica. Justiça restaurativa. Comunidade.
PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação toma como ponto de partida a demonstração da importância da pesquisa empírica no Direito, para identificar um problema e mostra a pesquisa social realizada no 1º núcleo da Justiça Restaurativa em Aracaju/Se, projeto piloto instalado na 17ª Vara Cível – Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju. Esta Vara detém competência exclusiva para julgar os atos infracionais praticados por adolescentes em Aracaju. A pesquisa durou quase um ano e envolveu análise de processos que tramitavam no Núcleo da Justiça restaurativa em Aracaju, documentos cedidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude, realização de entrevistas e participação de pesquisador em círculo restaurativo e pós-círculo. Verificou-se na pesquisa o problema da reduzida presença da comunidade nos círculos restaurativos, a dificuldade de definir o que é comunidade e que essa situação inviabiliza um dos princípios da Justiça Restaurativa que é o empoderamento da comunidade. Buscou-se definir o que é justiça restaurativa, seus princípios basilares, comunidade, motivos para a parca presença da comunidade nos círculos, encontro de alternativas para trazer a comunidade para o círculo, o que pode viabilizar o empoderamento da comunidade, um dos princípios basilares da Justiça Restaurativa, princípio que esta dissertação pretende demonstrar sua importância para atingir uma participação cidadã mais ativa no Poder Judiciário e sua essencialidade para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Interno - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Notícia cadastrada em: 09/08/2017 16:29
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2019 - UFRN - fragata3.fragata3 v3.5.16 -r8620-6bce28f66