News

Banca de DEFESA: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
DATA: 20/02/2017
HORA: 19:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO DA BUSCA DA FELICIDADE
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa. Fraternidade. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Busca da Felicidade. Direito Penal Juvenil. Valores Restaurativos. Princípios Restaurativos
PÁGINAS: 149
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa pretendeu investigar a importância dos valores e princípios na construção da política pública da Justiça Restaurativa e nesse contexto buscou conhecer o estágio em que nos encontramos, referenciados no mundo, no Brasil e no Estado de Sergipe. A partir da normativa nacional e internacional e da base doutrinária que lastreia a construção dos conceitos da Justiça Restaurativa, procurou-se perceber a retaguarda legislativa e de política pública nacional para o desenvolvimento da prática no Estado de Sergipe. No primeiro capítulo, contextualizamos a temática e identificamos a metodologia adotada na pesquisa. No segundo capítulo, situamos o histórico da prática, no intuito de identificar, de forma crítica, os elos de importância que nos ajude a nos enxergarmos no mundo, na América Latina, no Brasil e no Estado de Sergipe, bem como, relacionar os principais acontecimentos no desenvolvimento da prática e os passos futuros que se projetam nas próximas ações. No terceiro capítulo, a Justiça Restaurativa foi examinada sob o referencial dos elementos essenciais para o seu desenvolvimento, com a finalidade de contribuir para o amadurecimento dos operadores e realizar uma identificação dos elementos conceituais, valorativos, principiológicos e metodológicos. No quarto capítulo, trouxemos a discussão Constitucional para o reconhecimeno da moldura por meio da qual podemos enxergar a prática restaurativa, com abordagem do Direito Fraternal, do princípio da dignidade da pessoa humana e do princípio da busca da felicidade. No quinto capítulo, procuramos, sob a lente dos princípios Constitucionais e da análise dos elementos qualitativos da Justiça Restaurativa, aferir a mecânica dos eixos da Justiça Restaurativa na sua realização como linguagem, como movimento social, como técnica de solução dos conflitos ou como política pública do judiciário ou do executivo, com a concretização de uma Justiça Juvenil Restaurativa como meio de realização do princípio da busca da felicidade.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Externo à Instituição - HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Notícia cadastrada em: 17/02/2017 15:24
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2019 - UFRN - bigua2.bigua2 v3.5.16 -r8605-c350d3304