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Banca de DEFESA: ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
DATA: 23/02/2017
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
PALAVRAS-CHAVES: Audiência de Custódia. Pena. Tortura. Banalidade.
PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem como finalidade verificar se a implantação da audiência judicial de custódia no Brasil representa o início de um processo civilizatório e humanizador do sistema de justiça criminal, na medida em que se traduz em um instrumento de política criminal de combate à cultura da normalidade da violência no ato de prisão. Faz-se, para tanto, um recorte histórico-evolutivo sobre a prática da tortura, em busca de uma delimitação conceitual desse fenômeno que possui uma variação conceitual significativa. Ato contínuo, esboça-se uma correlação entre a audiência de custódia e os direitos e garantias fundamentais constitucionais do preso em flagrante delito, especificamente, no que tange à violação da integridade física e moral do detento. Nesse norte hermenêutico histórico-normativo, a partir de uma releitura do conceito arendtiano de banalidade do mal, investiga-se se a audiência de custódia seria um prelúdio da superação da normalidade do desumano, da naturalização (banalização) da violência no ato de prisão em flagrante delito.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Externo à Instituição - VERONICA TEIXEIRA MARQUES
Notícia cadastrada em: 02/02/2017 10:44
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