News

Banca de DEFESA: DANIELLE GARCIA ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLE GARCIA ALVES
DATA: 22/02/2016
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: DIREITO A SAÚDE: POR UMA PRESTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO.
PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde. Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Saúde pública no Brasil. Modelo gerencial da Administração Pública. Precarização da prestação da saúde.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação de mestrado destina-se a analisar o direito à saúde sob o enfoque dos direitos humanos, tendo como objetivo central a promoção do bem-estar do ser humano e a consequente existência digna. Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana como guia, delineia-se a evolução histórica dos direitos humanos e a elevação do direito à saúde a categoria de direito social fundamental, com destaque na prestação do serviço de saúde no Brasil. Busca-se compreender o modelo de prestação da saúde adotado no país, que, necessariamente, passa pela análise da estruturação dos entes prestadores da Administração Pública. Nesse sentido, analisa-se a atuação da Administração Pública em rede, sempre em busca de uma boa governança que possibilite a eficaz e eficiente prestação do direito à saúde. Por outro lado, e diante da atuação cada vez mais presente do Poder Judiciário nas questões relacionadas à saúde, objetiva-se constatar se essa judicialização resolve o problema ou acaba por promover ainda mais desigualdade, já que o acesso à Justiça no Brasil ainda não alcançou patamares desejáveis. O estudo visa ainda discutir como a ética, a bioética e a justiça, utilizando-se do modelo de ética da responsabilidade de Hans Jonas, pode contribuir no aumento da qualidade da prestação da saúde pública nacional, com vistas a garantir o direito à vida digna da geração presente e, também, das futuras.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1690511 - LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Externo à Instituição - ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ
Notícia cadastrada em: 17/02/2016 10:12
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2019 - UFRN - bemtevi1.bemtevi1 v3.5.16 -r8605-c350d3304