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Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON CLEI SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON CLEI SANTOS
DATA: 18/08/2014
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula do PRODIR
TÍTULO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E DESAFIOS.
PALAVRAS-CHAVES: Mutação. Constitucional. Hermenêutica. Crise. Legislativo. Judiciário. Educação. Politização.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação objetiva analisar criticamente o tema da mutação constitucional e, a partir disso, problematizar e propor medidas para se atingir seu uso restrito e equilibrado.

Dentro dessa concepção de abordagem, o trabalho divide-se em quatro partes. Na primeira parte, desenvolvem-se temas correlatos à mutação constitucional, como o neoconstitucionalismo, a judicialização, o ativismo judicial e a crise do legislativo. Em um segundo momento, faz-se uma digressão histórica sobre o tema, precipuamente, a partir da doutrina alemã. Além disso, analisa-se a compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre a temática, bem como o pensamento da doutrina brasileira. No terceiro capítulo, disserta-se sobre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer, assim como da Filosofia do Direito de Ronald Dworkin para compreensão da mutação constitucional. No último capítulo, trabalha-se o poder judiciário enquanto ser(instituição) histórico(a) e seu papel enquanto censor moral dentro da sociedade brasileira. Por fim, indica-se a imprescindibilidade da revitalização do Poder Legislativo para se alcançar um equilíbrio no cenário institucional brasileiro. Dentro dessa perspectiva, ao fazer uma correlação entre politização e educação de qualidade, sugere-se o resgate do homem político como a melhor alternativa para se alcançar o uso restrito e equilibrado da mutação constitucional.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1222951 - UBIRAJARA COELHO NETO
Interno - 1795083 - CONSTANCA TEREZINHA MARCONDES CESAR
Interno - 2577589 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
Notícia cadastrada em: 15/08/2014 09:09
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