Produção Docente Prof.ª Dr.ª Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

DOCENTE: CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS

1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVRO:

a)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DOS RISCOS SOCIAIS QUE AFETAM A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO EMPREGADO. 01. ed. PARANÁ: CRV, 2016. v. 100.

 

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:

 

b)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves. PREVIDÊNCIA PRIVADA E CONTRATO DE TRABALHO. In: WAGNER BALERA. (Org.). PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2005.

 

1.2 REVISTAS:

Artigos completos publicados em periódicos

a)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves; SANTIAGO, Myrelle Martins Mota . EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01/2015, p. 01, 2015; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://WWW.REIDESE.COM.BR; Série: 01/2015; ISSN/ISBN: 21769818.

b)                 OMENA, Gessica Vanessa Dantas Barbosa ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01/2015,p. 01, 2015; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://WWW.REIDESE.COM.BR; Série: 01/2015; ISSN/ISBN: 21769818.

c)                  CAMPOS, Juliana Gomes Antonangelo Garcia ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO NO RECONHECIMENTO DE FIRMA. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01/2015, p. 01, 2015. Homepage: http://WWW.REIDESE.COM.BR; Série: 01/2015; ISSN/ISBN: 21769818.

d)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves; MACHADO, NATALY CARVALHO . CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O COMPANHEIRO SUPÉRSTITE E OS PARENTES COLATERAIS DO DE CUJUS: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01/2015, p. 01, 2015. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 01/2015; ISSN/ISBN: 21769818.

e)                  PIRES, Gabriela Lima ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . O DIREITO DO AUTOR. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01, p. 01, 2014; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 01/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

f)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves; SILVA, Larissa Peixoto e . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01, p. 01-01, 2014.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 01/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

g)                 ANDRADE, Diogo Calasans de Melo ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A INSERÇÃO SOCIAL DOS HOMOSSEXUAIS NOS PADRÕES DE CONSUMO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01, p. 01-01, 2014
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 02/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

h)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves. OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 01, p. 01-01, 2014 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 02/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

i)                   SILVA, Daniel Fagundes ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . AS CLÁUSULAS E PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 02, p. 01-01, 2014; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 2014; ISSN/ISBN: 21769818.

j)                   MELO, CAROLINE DANTAS ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A REFUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 03/2014, p. 01-01, 2014; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 03/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

k)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves; LIMA, ISABELA ARAÚJO . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 03/2014, p. 01-01, 2014
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 03/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

l)                   DIAS, Clara Angélica Gonçalves; BRITO, TALITA CRISTINA SANTOS DE . DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 03/2014, p. 01-01, 2014; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 03/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

m)               DIAS, Clara Angélica Gonçalves; MELO, BRIELLY SANTANA DE . 'TRANSCONSTITUCIONALISMO' DOS DIREITOS SOCIAIS. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 04/2014, p. 01-01, 2014. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 04/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

n)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves; SANTANA, ANDERSON . INDÚSTRIA DE ENTRETENIMENTO: RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 04/2014, p. 01-01, 2014; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 04/2014; ISSN/ISBN: 21769818.

  • o)                 MENESES, CLÍSTENES FLORIANO ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A ATIVIDADE DE RISCO COMO ELEMENTO NORTEADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SEU ENFOQUE NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 07, p. 01-21, 2013
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
    Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 07/2013; ISSN/ISBN: 21769818.

p)                 SANTIAGO, Myrelle Martins Mota ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A relevância do princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito das relações privadas, em virtude da Teoria da eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e do Direito civil-constitucional. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, v. 07, p. 01-32, 2013
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.reidese.com.br; Série: 07/2013; ISSN/ISBN: 21769818.

q)                 DIAS, C. A. G. ; LIMA, G. ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A QUESTÃO DO DIREITO DO AUTOR. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, 2014.  Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; ISSN/ISBN: 21769818.

r)                   DIAS, Clara Angélica Gonçalves; MAIA, Isabella Santos . RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado, 2014. Palavras-chave: RESPONSABILIDADE CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; ISSN/ISBN: 21769818.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS :

a)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves; NASCIMENTO, CRISTIANA . VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DA RECUSA INDEVIDA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUANTO AS COBERTURAS DE TRATAMENTOS MÉDICO FORA DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA DF. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português.

1.3.2 APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

a) PITHON, Marcela ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . A INCLUSÃO DA PONDERAÇÃO NO NOVO CPC COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA.2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SANTA CATARINA; Cidade: CHAPECÓ; Evento: WINTER 2016 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR; Inst. promotora/financiadora: UNOESC.

b)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves; PITHON, Marcela . A SUPERAÇÃO DA VISÃO CLÁSSICA EM TORNO DOS DIREITOS PÚBLICOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, EM ESPECIAL OS DIREITOS DO CIDADÃO ENTRE SI E EM RELAÇÃO AO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFS SÃO CRISTÓVÃO; Cidade: SÃO CRISTÓVÃO; Evento: CONPEDI UFS; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI E UFS.

c)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves; ANDRADE, Diogo de Calasans M . O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER JUDICIÁRIO COMO FORMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À HABITAÇÃO NO BRASIL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).Referências adicionais: Brasil/Português; Local: MINAS GERAIS; Cidade: BELO HORIZONTE; Evento: XXIV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Minas gerais ? UFMG, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura ? Universidade FUMEC e Escola Superior Dom Helder Câmara  ESDHC.

 

d)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves; PITHON, Marcela. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS, E O DESAFIO EM ADEQUAR AS CONTAS PÚBLICAS E OS GASTOS SOCIAIS NO BRASIL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: MINAS GERAIS; Cidade: BELO HORIZONTE; Evento: XXIV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Minas gerais ? UFMG, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura ? Universidade FUMEC e Escola Superior Dom Helder Câmara ? ESDHC.

e)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves; TELES, ANA TERRA . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA : NOVAS VIAS PARA UM ANTIGO PROBLEMA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFS; Cidade: SÃO CIRSTÓVÃO- SE; Evento: CONPEDI UFS; Inst. promotora/financiadora: UFS E CONPEDI.

 

f)                  DIAS, Clara Angélica Gonçalves. NOVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR IMOBILIÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Referências adicionais: Brasil/Português; Local: AUDITÓRIO DA MIRELLE CAR; Cidade: ARACAJU; Evento: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO; Inst. promotora/financiadora: LAURA FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

g) MELO, BRIELLY SANTANA DE ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . 'TRANSCONSTITUCIONALISMO' DOS DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: JOÃO PESSOA - PARAÍBA; Evento: CONPEDI UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; Inst. promotora/financiadora: UFPB.

h) DIAS, Clara Angélica Gonçalves. COISA JULGADA E OS LIMITES DA REVERSIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SERGIPE; Cidade: ARACAJU; Evento: SEMANA JURÍDICA DA UNIT DE ESTÂNCIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE TIRADENTES - CAMPI ESTÂNCIA.

i) DIAS, Clara Angélica Gonçalves. Inconstitucionalidade da Coisa Julgada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Evento: PALESTRA PROFERIDA NO CURSO PARA PROCURADORES FEDERAIS NO ESTADO EM SÃO PAULO; Inst. promotora/financiadora: PROCURADORIA FEDERAL SÃO PAULO.

 

1.3.3 OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

a)                  ANDRADE, Diogo de Calasans M ; DIAS, Clara Angélica Gonçalves . FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. SAO PAULO, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: DIOGO CALASANS MELO ANDRADE; Título da obra original: FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.

 

b)                 DIAS, Clara Angélica Gonçalves. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARACAJU: ACADEMIA JURÍDICA, 2005 (ARTIGO).
Palavras-chave: ANTECIPAÇÃO, TUTELA, PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://www.academia.adv.br.

 

2. EVENTOS:

2.1 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

DIAS, Clara Angélica Gonçalves. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI UFS. 2015. (Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Local: UFS; Cidade: SAO CRISTÓVÃO / SERGIPE; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI E UFS

 

3. LINHAS DE PESQUISA:

 

  • Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais

 e empresariais.

 

4. PROJETOS DE PESQUISA:

 

a)                  ECA EM AÇÃO: 25 ANOS EM PROL DA CIDADANIA E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE

 

Descrição: PIBIC-PIBITI - EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 07/2016 - PIBIC/PIBIT: ECA EM AÇÃO: 25 ANOS EM PROL DA CIDADANIA E PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /

Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0).

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / GALOTTI, ANTONINA - Integrante.

 

b)                 Descrição: PROJETO DE INICIAÇAO CIENTÍFICA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO: INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DO PAI SOCIOAFETIVO.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) /

Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0).

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / PITHON, Marcela - Integrante / NASCIMENTO, CRISTIANA - Integrante / LIMA, MARCOS FEITOSA - Integrante / GÓES, JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1

 

c)                  A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS VISTOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITODescrição: PIBIC UFS 2015/2016.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2).

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador.

 

d)                 DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CC BRASILEIRO

Descrição: PROJETO DE IC.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / MICHELE VILLAÇA - Integrante / KALLYNE ANDRADE - Integrante.

 

e)                  O direito fundamental à proteção dos dados pessoais em face do avanço da tecnologia da informação e o seu enfoque no Direito Civil Constitucional

 

Descrição: Projeto de IC. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) /Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Coordenador / Luan Carlos Santos - Integrante / LUCIANO JOSÉ MACHADO DE AMORIM - Integrante / BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA - Integrante.

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