Produção Docente Prof.ª Dr.ª Karyna Batista Sposato

DOCENTE: Karyna Batista Sposato

 

1.PRODUÇÕES

 

 

SANTOS, Kalyne Alves Andrade ; SPOSATO, K. B. . Um olhar sobre a violência LGBTIfóbica no Brasil. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, v. 9, p. 8-21, 2019.

 

COSTA, Daniela Carvalho Almeida da ; SPOSATO, K. B. ; CARDOSO, J. M. M. . Justiça juvenil restaurativa: como prevenir o risco de expansão da rede penal? Reflexões a partir de Estudo Empírico na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 158, p. 77, 2019.

 

SANTANA, João Víctor Pinto ; SPOSATO, K. B. . Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9, p. 165-176, 2018.

 

PINTO SANTANA, JOÃO VÍCTOR ; SPOSATO, KARYNA BATISTA . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 4, p. 92-109, 2018.

 

SPOSATO, KARYNA BATISTA; CAVALCANTI DIAS, CLARA ANGÉLICA GONÇALVES ; GÓIS, JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA . Limites para mutação constitucional? A viragem interpretativa do artigo 52, X, da Constituição Federal de 88. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 150-161, 2018.

 

SPOSATO, K. B.. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR HERMENÊUTICO-HISTÓRICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 1, p. 357-376, 2018.

 

PINTO SANTANA, JOÃO VÍCTOR ; SPOSATO, KARYNA BATISTA . ENSINO TECNÃ?LOGO JURÃ?DICO E O AGRAVAMENTO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO. REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 17, p. 320-346, 2018.

 

SPOSATO, K. B.; DIAS, C. A. G. ; FEITOSA, M. L. . As novas formas de concepção humana assistida e sua fundamentalidade constitucional. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 3, p. 46, 2017.

 

 

SPOSATO, K. B.MATOS, E. L. O. . A Pedagogia do Medo e algumas notas sobre as Propostas de rebaixamento da Idade penal no Brasil. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 1, p. 189-203, 2015.

 

SPOSATO, K. B.. Duas questões fundamentais sobre a Responsabilização Penal de Adolescentes. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 34, 2015.

 

SPOSATO, K. B.; MATOS, Ê. L. O. . A pedagogia do medo e algumas notas sobre as propostas de rebaixamento da idade penal no Brasil. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 1, p. 189, 2015.

 

SPOSATO, K. B.. Criança, democracia e neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 4, p. 157, 2015.

 

SPOSATO, K. B.; LIMA SOBRINHO, E. A. . A Nova Hermenêutica Constitucional como genuína hermenêutica de Direitos Humanos. Interfaces Científicas - Direito, v. 2, p. 67-77, 2014.

 

SPOSATO, K. B.MATOS, E. L. O. . Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 25, p. 33-52, 2013.

 

SPOSATO, K. B.. Mulheres presas no Brasil: um retrato da desigualdade. CesContexto, v. 4, p. 285-297, 2013.

 

SPOSATO, K. B.. A responsabilidade penal especial de adolescentes frente à função mítica do castigo, à redução da maioridade penal e outras banalizações. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 8, p. 1-12, 2013.

 

SPOSATO, K. B.. Pensar o Direito através da lente da jurisprudência: a pesquisa jurisprudencial como metainterpretação do Direito. Série Pensando o Direito, v. 50, p. 63-72, 2013.

 

 SPOSATO, K. B.ANDRADE, M. M. . Em busca de justiça ao jovem: a difícil articulação entre os poderes. Revista Direito GV, v. 9, p. 555-569, 2013.

 

 SILVEIRA, V. O. ; SPOSATO, K. B. ; LOPES, A. M. D. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 682p .

 

SPOSATO, K. B.. Matriz de formação do sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE). 1. ed. Distrito Federal: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2014. v. 1. 356p .

 

SPOSATO, K. B.. Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma teoria garantista. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 264p .

 

SPOSATO, K. B.. Contextualizando o Tema. Educar ou Punir?: a realidade da internação de adolescentes em Unidades Socioeducativas no Estado de Pernambuco. 1ed.Recife: Via Design Produções, 2017, v. , p. 11-.

 

SPOSATO, K. B.; CARDOSO NETO, V. . Justiça Restaurativa como instrumento para o acesso à Justiça. In: Leslie S. Ferraz. (Org.). Repensando o acesso à Justiça: estudos internacionais ? Institutos inovadores. 1ed.ARACAJU: Evocati, 2016, v. 2, p. 261-280.

 

SANTOS, H. O. ; SPOSATO, K. B. . REPENSANDO AS LEITURAS DA JURISPRUDÊNCIA. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.: , 2016, v. , p. 235-255.

 

SPOSATO, K. B.. O Caso Carandiru como expressão dos alcances e limites na exigibilidade de compromissos internacionais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Machado, Maíra Rocha Machado; Marta Rodriguez de Assis. (Org.). Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre. 1ed.São Paulo: Acadêmica Livre - FGV/SP, 2015, v. 1, p. 362-377.

 

SILVA, H. L. R. ; SPOSATO, K. B. . Justiça Restaurativa, um novo valor de justiça : Troca de Lentes na escolha de indicadores para aferição de Resultados. In: Claudia Maria Barbosa; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 353-371.

 

SPOSATO, K. B.. Traços do Modelo Brasileiro de Responsabilidade Penal de Adolescentes: Entre o Tutelarismo e a Responsabilização. In: Ana Paula Motta Costa; Daniela Dora Eilberg. (Org.). Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: DM, 2015, v. 1, p. 44-50.

 

SPOSATO, K. B.; SILVA, H. L. R. . Inovações na Política Judiciária: a face restaurativa da Justiça Contemporânea. In: Claudia Maria Barbosa; Frederico da Costa Carvalho Neto; Rogério Gesta Leal. (Org.). Política judiciária e administração da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 98-111.

 

SPOSATO, K. B.. Instrumentos legais e normativos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. In: Karyna Batista Sposato; Marcel Pedroso.. (Org.). Matriz de formação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 1ed.Brasília: SDH, 2014, v. 1, p. 103-136.

 

SPOSATO, K. B.SANTOS, A. C. ; PINORIO, V. M. N. . Medida socioeducativa privativa de liberdade e direitos humanos: um olhar sobre a execução em Sergipe. In: Verônica Teixeira Marques; Waldimeiry Correa da Silva. (Org.). Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos: Educação e Segurança Pública. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2014, v. , p. 115-132.

 

OLIVEIRA, J. ; SPOSATO, K. B. . O jurídico e o pedagógico na experiência-cinema: O contador de histórias. In: Verônica Teixeira Marques; Ilzver de Matos Oliveira; Waldimeiry Correa da Silva. (Org.). Direito e Cinema : flimes para discutir conceitos, teorias e métodos.. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. , p. 371-384.

 

YAMAMOTO, A. ; BENEDETTI, Juliana ; SPOSATO, K. B. ; LAGO, N. ; ANDRADE, M. M. . Administration of Juvenile Justice in Brazil: Recent Advances and Remaining Challenges. In: John A. Winterdyk. (Org.). Administration of Juvenile Jusdtice in Brazil: Recent Advances and Remaining Challenges. 1ed.Florida: CRC Press, 2014, v. 1, p. 89-106.

 

SPOSATO, K. B.; LEITE, M. F. . As diferentes dimensões da violência na contemporaneidade: uma análise do longa metragem Linha de Passe e a perspectiva multidimensional de Slavoj Zizek. In: Marcílio Toscano Franca Filho; André Karam Trindade; Hilda Helena Soares Bentes. (Org.). Direito,Arte e Literatura I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 346-361.

 

SPOSATO, K. B.; CARDOSO NETO, V. . Globalização e Política Criminal Desigual. In: Rômulo Rhemo Palitot Braga; Gustavo Noronha de Ávila; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.. (Org.). Criminologias e Política Criminal I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 311-331.

 

SPOSATO, K. B.; LIMA SOBRINHO, E. A. . A Abertura Constitucional aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos como Fundamento de Desenvolvimento. In: Flosrisbal de Souza Del Olmo; Anronio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 37-51.


SPOSATO, K. B.; CARDOSO NETO, V. . Justiça Restaurativa e a Solução de Conflitos na Contemporaneidade. In: Fernando Gustavo Knoerr; Rubia Carneiro Neves; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 408-428.


1.1 LIVROS:

 

a) SPOSATO, KARYNA BATISTA; SILVA, L. A. M. G. . Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos. 1. ed. São Paulo: CLA Cultural, 2018. 156p.

 

b) MARQUES, V. T. ; SPOSATO, KARYNA BATISTA ; LOURENCO, Luiz Claudio . Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates.. 1. ed. Rio de Janeiro: BONECKER, 2018. v. 3. 226p.

 

c) FORSTER, J. P. K. (Org.) ; SPOSATO, K. B. (Org.) ; BRAGA, S. P. (Org.) . Acesso à Justiça I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 341p.

 

d)SPOSATO, K. B.. Tutela Civil e garantias dos direitos humanos na contemporaneidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Bonecker, 2017. v. 1. 150p.

 

e) SILVEIRA, V. O. ; SPOSATO, K. B. ; LOPES, A. M. D. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 682p.

 

f) SPOSATO, K. B.. Matriz de formação do sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE). 1. ed. Distrito Federal: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2014. v. 1. 356p .SPOSATO, K. B.. Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma teoria garantista. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 264p.

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS:


SPOSATO, K. B.
; NASCIMENTO, M. O. . Quando o Trabalho Impede a Educação: trabalho infantojuvenil no brasil, direito à educação e políticas públicas. In: Organizadoras Kelly Gianezini; Adriane Bandeira Rodrigues. (Org.). Políticas Públicas no Século XXI. 1ed.Criciúma: UNESC, 2019, v. , p. 94-116.

 

SPOSATO, K. B.; REIS, J. S. M. . A Adoção da Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais Criminais como Caminho para Um Direito penal Mínimo. In: CONPEDI/ UFG / PPGDP. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. , p. 25-44.

 

SPOSATO, K. B.. Vulnerabilidade Social e Violência Letal em Sergipe e o que o Atlas da Violência Revela. In: Joelina Souza Menezes; Denise Leal Fontes Albano. (Org.). Cultura, Violência e Desigualdades Sociais. 1ed.São Cristóvão: Editora UFS, 2019, v. , p. 125-140.

 

SPOSATO, K. B.. Determinación y revisión judicial de sanciones penales de adolescentes en Brasil. In: Jaime Couso; Miguel Cillero Bruñol; Myriam Cabrera Martín. (Org.). PROPORCIONALIDAD DE LA SANCIÓN PENAL DE ADOLESCENTES ESTUDIO COMPARADO Y ESTÁNDARES COMUNES PARA IBEROAMÉRICA. 1ed.: , 2019, v. , p. 25-46.

 

SPOSATO, K. B.. El reconocimiento jurídico de las uniones entre personas del mismo sexo en Brasil, como reflejo de las mutaciones del derecho de familia .. In: Nicolás Espejo Yaksic; Ana María Ibarra Olguín. (Org.). La constitucionalización del derecho de familia. 1ed.México: SCJN, 2019, v. , p. 165-190.

 

SPOSATO, KARYNA BATISTA. Responsabilidade Penal e Menoridade. In: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado; Sebástian Borges de Albuquerque Mello; Yuri Carneiro Coêlho. (Org.). Novas Perspectivas das Ciências Criminais. 1ed.Salvador: JusPodvm, 2018, v. 1, p. 169-180.

 

AVILA, F. ; SEIXAS, P. A. ; SPOSATO, K. B. . A responsabilidade do Estado Brasileiro no caso Alyne Pimentel pelo CEDAW: Mortalidade Materna e Direitos Reprodutivos sob a ótica das críticas feministas aos Direitos Humanos. In: VITALE, Denise; NAGAMINE, Renata.. (Org.). Gênero, Direito e relações internacionais: debates de um campo em construção. 1ed.Salvador: UFBA, 2018, v. 1, p. 123-151.

 

SPOSATO, K. B.; PRADO, A. S. . Globalização Assimétrica e Condição Material da Infância e Juventude no Brasil: retrato da exclusão persistente em Democracias de baixa intensidade. In: MARQUES,Verônica Teixeira.; SPOSATO, Karyna Batista.; LOURENÇO, Luiz Claúdio. (Org.). Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Bonecker, 2018, v. III, p. 41-52.

 

SPOSATO, K. B.; LAGE, R. C. M. . A Responsabilidade Civil nas Ações de Wrongful Actions em Decorrência de Condutas Médicas. In: CONPEDI/ UNISINOS. (Org.). Direito civil contemporâneo I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 63-80.

 

LAGE, R. C. M. ; SPOSATO, K. B. . O Método do Caso Aplicado ao Ensino Superior na Área Jurídica Case Method In Law Schools. In: CONPEDI/ UNISINOS. (Org.). Pesquisa e educação jurídica I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 95-110.

 

SPOSATO, K. B.. Contextualizando o Tema. Educar ou Punir?: a realidade da internação de adolescentes em Unidades Socioeducativas no Estado de Pernambuco. 1ed.Recife: Via Design Produções, 2017, v. , p. 11-.

 

SPOSATO, K. B.; CERQUEIRA, R. S. ; ALVES, D. G. . Políticas de cotas raciais sob o enfoque do princípio da fraternidade. In: Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Direito Público Contemporâneo.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2017, v. 1, p. 301-320.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

 

a) SPOSATO, K. B.. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS - v. 4. São Cristóvão-SE: Editora UFS, 2015 (Organização e Coordenação de Publicações).


b) SPOSATO, K. B.. Editorial. São Cristóvão-SE, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

 

c) SPOSATO, K. B.; PEDROSO, M. M. . Apresentação. Brasília,DF, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

2. EVENTOS

 

6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Coordenação do I Grupo de Trabalho com o tema: os direirtos da criança e do adolescente no contexto da lusofonia. 2019. (Congresso).

 

Seminário Nacional " Uma Abordagem sobre o Enfrentamento á Violência Sexual Contra Criança e Adolescente.O Depoimento Especial da Criança ou Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. 2019. (Seminário).

 

Seminário Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil.Direitos da Infância e Juventude ( redução da maioridade penal, aumento do prazo de internação). 2019. (Seminário).

 

28 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).

 

8º Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Congresso).

 

Aula Aberta do Programa Advogados para as Crianças da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).A Justiça Penal Juvenil: apontamentos para uma comparação entre Argentina e Brasil. 2018. (Outra).

 

Clase abierta del Programa Abogados por los Pibes.La Justiça Penal Juvenil: apuntes para una compación entre Argentina y Brasil. 2018. (Outra).

 

Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic.Palestra ?Filosofia e Biopolítica: uma conversa com Miroslav Milovic?. 2018. (Outra).

 

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades.O papel do Direito frente o desafio da Desigualdade na Democracia Constitucional. 2018. (Outra).

 

I Congresso de Ciências criminais e Dilemas da Contemporaneidade. Justiça Restaurativa. 2018. (Congresso).

 

I Congresso Internacional DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. Protagonismo Juvenil nas Redes sociais. 2018. (Congresso).

 

II Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.Justiça Penal Juvenil. 2018. (Outra).

 

II Congresso Internacional de Mediação de Conflito: da teoria a prática. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade na resolução de conflitos envolvendo adolescentes. 2018. (Congresso).

 

III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.Uma Análise do Sistema Socioeducativo do Brasil: Conquistas e Desafios. 2018. (Outra).

 

III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade - Uma análise em perspectiva comparparada.Uma Análise do Sistema Socioeducativo do Brasil: Conquistas e Desafios. 2018. (Outra).

 

IV Congresso Internacional UNIFIEO - O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina. Proteção às Crianças e Adolescentes Vulneráveis na América Latina. 2018. (Congresso).

 

IX CONGRESSO ABRASD. A SEPARAÇÃO DE CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS NA FRONTEIRA DOS EUA COMO EXPRESSÃO DE UM DIREITO DE EXCEÇÃO. 2018. (Congresso).

 

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO: ABrSD.Perversões. as estratégias de dominação no novo ciclo autoritário e a atualidade da teoria crítica. 2018. (Oficina).

 

JUVENTUDE, CRIMINALIDADE URBANA E POLÍTICAS PÚBLICAS.Ciclo de Pobreza e Criminalização da Juventude no Brasil. 2018. (Seminário).

 

Literatura e Direitos da Mulher.Literatura e direitos da mulher. 2018. (Outra).

 

OS 28 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS AVANÇOS.OS 28 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS AVANÇOS. 2018. (Seminário).

 

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. 2018. (Outra).

 

SEMINÁRIO ATLAS DA VIOLÊNCIA A FACE LETAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO.ATLAS DA VIOLÊNCIA LETAL. 2018. (Seminário).

 

V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. Desafios para erradicação do trabalho infantil. 2018. (Congresso).

 

V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. Transnacionalização, sociedade e eficácia de direitos humanos na sociedade contemporânea. 2018. (Congresso).

 

XII Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade".30 anos da Constituição Federal: o Direito à educação e os direitos Humanos. 2018. (Outra).

 

XVII CONADI: Direito, Democracia e Inclusão: Cenários e Perspectivas Brasileiras. Justiça Restaurativa. 2018. (Congresso).

 

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - 2018.DESAFIOS DA DIVERSIDADE SEXUAL PARA O DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).

 

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.Desafios da diversidade sexual para o direito brasileiro. 2018. (Encontro).

 

Colóquio Vivo - 2017- Juventude criminalizada em perspectiva. O sistema de responsabilização juvenil e as propostas de redução da idade de responsabilidade penal. 2017. (Seminário).

 

I Colóquio IBDCRIA-ABMP "Desafios contemporâneos no Direito infanto-juvenil: participação, responsabilidade e garantismo". Tendências Contemporâneas sobre responsabilidade penal juvenil no Brasil. na Europa e na América Latina: uma abordagem comparativa". 2017. (Outra).

 

II Curso de capacitação conselheiros tutelares.Ato Infracional e medidas socioeducativas. 2016. (Outra).

 

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. Desafios da Proteção ao Trabalho decente do adolescente e Aprendizagem. 2016. (Congresso).

 

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. Desafios da proteção ao trabalho docente do adolescente e aprendizagem. 2016. (Congresso).

 

II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Meninas em medida de internação: gênero e socioeducação no Estado de Sergipe. 2016. (Seminário).

 

10 Semana Juridica Estácio Fase.Direito Penal Juvenil. 2015. (Outra).

 

21 Seminário Internacional do IBBCRIM.Redução da idade de maioridade penal. 2015. (Seminário).

 

Ciclo de Debates Justiça e Adolescente em Conflito com a lei.Medida Socioeducativa e seu caráter penal: reflexões acerca do Direito Penal Juvenil. 2015. (Outra).

 

Colóquio "Experiencias comparadas sobre la Constitucionalización del Derecho de Familia en America Latina del.Mudanças Velozes do Direito de Família no Brasil. 2015. (Outra).

 

I Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para os PALOP.Direito penal juvenil e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. 2015. (Outra).

 

Seminário 25 anos do ECA Paradigmas e Desafios.ECA X Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

 

A Política de Atendimento Socioeducativo no Estado de Sergipe: O que fazer.Desafios e perspectivas para a medida de internação. 2014. (Seminário).

 

Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade.Justiça Juvenil : Desafio na perspectiva jurídica cotidiana. 2014. (Outra).

 

I Encontro Estadual Integrado de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas no Ambiente Escolar.Prevenção da violência no ambiente escolar. 2014. (Encontro).

 

Novas Teses das Ciências Criminais / XI Encontro Baiano de Direito Penal.Manutenção da Idade da Maioridade Penal. 2014. (Encontro)

 

X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho. 2014. (Congresso).

 

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito - Direito e Desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas pap. Direitos Humanos em debate: diante de velhos e novos desafios da democracia brasileira. 2014. (Congresso).

 

XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2014. (Outra).

 

A Constituição Federal - 25 Anos - e o Princípio da Proteção Integral à Criança e ao Ad Adolescente.As Ações Socioeducativas - Tensões entre Educação e Segurança. 2013. (Seminário).

 

Audiência Pública: "Redução da Maioridade Penal - Um diálogo com a sociedade".Redução da Maioridade Penal - Um diálogo com a sociedade. 2013. (Outra).

 

Aula Magna do Curso Estatuto da Criança e do Adolescente da RENAESP a.O Estatuto da Criança e do Adolescente em seus 23 anos de vigência e sua interface com o sistema educacional. 2013. (Outra).

 

I Congresso de Direito Crítico do CATB. Criminologia. 2013. (Congresso).

 

II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro.As Razões do Direito Penal: Quando e Como Proibir e Quando e Como Punir?. 2013. (Seminário).

 

I Seminário sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no município de Aracaju.As questões do Direito das Crianças e dos Adolescentes em face da criação do ECA e do SINASE. 2013. (Seminário).

 

Lançamento do Estudo "Delincuencia juvenil en la ciudad de Monntevideo te.Considereciones sobre el Estudio Delincuencia Juvenil en la ciudad de Montevideo. 2013. (Outra).

 

Palestra - Medidas Socioeducativas. 2013. (Outra).

 

Programa de Formação Continuada Docente - PFCD. 2013. (Outra).

 

Seminário Nacional - Direitos Humanos e Juventude.Juventude Negra - Racismo, Extermínio e Repressão. 2013. (Seminário).

 

V Congresso Nacional de Ciências Criminais - Direito, Criminologia e Tecnlogologia a Serviço da Justiça. A redução da maioridade penal como meio da redução da impunidade. 2013. (Congresso).

 

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça Restaurativa e a Solução de Conflitos na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

 

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Abertura Constitucional aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Como Fundamento de Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

 

2.1 PALESTRANTES:

 

a) SPOSATO, K. B.. Direito Penal de Adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

b) SPOSATO, K. B..Direitos da Infância e Juventude ( redução da maioridade penal, aumento do prazo de internação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

c) SPOSATO, K. B.. 25 Anos de Debate Legislativo em Torno da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

d) SPOSATO, K. B.. A Internação Provisória e os Juízos de Periculosidade de Adolescentes como Sanção Antecipada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

e) SPOSATO, K. B.; REIS, M. R. . Imposição da medida socioeducativa de internação: uma análise jurisprudencial acerca dos fundamentos utilizados no sistema de justiça juvenil da comarca de Aracaju. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

f) PIRES, P. A. G. ; SPOSATO, K. B. . Para mis amigos, todo; para mis enemigos, la excepción: vida desnuda y biopoder en los campos de Trump. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

g) PIRES, P. A. G. ; SPOSATO, K. B. . O Convencimento dos Juízes é Mesmo Livre? Um Ensaio Sobre a Necessidade de Identificação de um Verdadeiro Sistema de Garantias Processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

h) SPOSATO, K. B.. Direitos Humanos e Desafios para a Promoção da Dignidade Humana da Trabalhadora Doméstica e o Direito ao Desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

i) SPOSATO, K. B.. Matrimonio entre Personas del Mismo Sexo y Constitución en Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

j) SPOSATO, K. B.; REIS, M. R. . Imposição da medida socioeducativa de internação: uma análise jurisprudencial acerca dos fundamentos utilizados no sistema de justiça juvenil da comarca de Aracaju. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

k) SPOSATO, K. B.. Proteção às Crianças e Adolescentes Vulneráveis na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

l) SPOSATO, KARYNA BATISTA. Desafios para a implementação da lei de aprendizagem na perspectiva da segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

m) SANTOS, Kalyne Alves Andrade ; SPOSATO, KARYNA BATISTA . VULNERABILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

 

n) SPOSATO, K. B.. O ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

o) SPOSATO, K. B.. Tendências políticas-criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

p) MATOS, Ê. L. O. ; SPOSATO, K. B. . Tendências político-criminais repressivas em matéria de adolescentes no Brasil: as recentes tramitações de propostas de redução da maioridade penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

q) NASCIMENTO, M. D. O ; SPOSATO, K. B. . Quando o trabalho impede a educação: trabalho infanto-juvenil no Brasil e a promoção de políticas públicas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

r)) SPOSATO, K. B.. As finalidades da medida socioeducativo e critérios para extinção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

s) SPOSATO, K. B.. Ato infracional e medidas socioeducativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

t) SPOSATO, K. B.. As Finalidades da medida socioeducativo e critérios para extinção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

u) SPOSATO, K. B.. Por que Dizer não à redução da Idade penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

2.2 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

 

a) SPOSATO, K. B.. Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. 2017. (Outro).

 

b) SPOSATO, K. B.. III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

 

c) SPOSATO, K. B.; Rebouças, G M . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Teoria Crítica e Direitos Humanos. 2013. (Outro).

 

d) SPOSATO, K. B.; Rebouças, G M ; OLIVEIRA, L. P. S. ; CRUZ, M. A. C. E. ; FONSECA, V. . Grupos de Trabalho sobre Direitos Humanos - CONADI - UNIT: Coordenação Geral dos GTS Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

 

e) SPOSATO, K. B.. 15 Semana de Pesquisa " A Difusão da Ciência para a Cidadania". 2013. (Outro).

 

f) SPOSATO, K. B.. Seminário Reflexivo da Pesquisa "Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade". 2013. (Outro).

 

3. LINHAS DE PESQUISA:

 

Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais”

 

 

 

4. PROJETOS DE PESQUISA:

 

 

2019 - Atual

Rede Internacional de Direito de Família e Constituição

Descrição: O Projeto reúne professores e pesquisadores de Direito de Família, procurando estabelecer conexões e identificar as semelhanças de seus processos de constitucionalização. Com o apoio da Corte Suprema do México, realizou-se um Colóquio Internacional na cidade do México, e dos debates produziu-se uma obra reunindo as participações por país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

2019 - Atual

Territórios e Violências: realidade comparada dos adolescentes mortos em Porto Alegre, Recife e Aracaju

Descrição: Este projeto de pesquisa busca realizar um estudo comparado entre a realidade das situações de violência em que adolescentes estão envolvidos nas cidades de Porto Alegre, Recife e Aracaju, especialmente no que se refere à mortalidade de jovens de 12 a 29 anos por causas violentas a partir de 2015, de modo a constituir-se como um diagnóstico dessas realidades, necessário ao desenvolvimento de estratégias voltadas à qualificação de políticas públicas de prevenção do fenômeno. Apresenta- se como uma ampliação de projeto de pesquisa em andamento que vem estudando a realidade de Porto Alegre sobre a temática da mortalidade juvenil, o qual integra projeto de pesquisa mais abrangente aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doravante referida como UFRGS, cujo título é "Observatório de Adolescentes Envolvidos com Violência: Violações x Efetividade de Direitos Humanos". Nesse sentido, este estudo visa responder às seguintes questões: Quais são os territórios de morte de adolescentes em Porto Alegre, Recife e Aracaju? Qual é o perfil do adolescente que morreu por causas violentas nas cidades de Porto Alegre, Recife e Aracaju a partir de 2015? Para tanto, vale-se de métodos de pesquisa quantitativa, sobretudo a partir de dados a serem buscados junto às Prefeituras de cada uma das cidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / ANA PAULA MOTTA COSTA - Coordenador / Erica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante.

 

 

 

2018 - Atual

Desigualdade (s) e Direitos Fundamentais

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Hermano de Oliveira Santos - Integrante / Êmille Laís de Oliveira Matos - Integrante / Clóvis Marinho de Barros Falcão - Integrante / Nara Caroline de Oliveira Rocha - Integrante / Kalyne Alves Andrade Santos - Integrante / Renata Carvalho Martins Lage - Integrante.

 

 

 

2018 - Atual

Estándares Comunes para Iberoamérica sobre Determinación Y Revisión Judicial de Sanciones Penales de Adolescentes

Descrição: O projeto de pesquisa é desenvolvido pelo Centro Iberoamericano de Derechos del Niño ? CIDENI, do qual a docente faz parte como representante do Brasil, juntamente com pesquisadores de diversos países como Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Chile, Costa Rica, México e Peru. O objetivo do projeto é reunir especialista para propor um conjunto de estandares comuns e uma regulação modelo para Iberoamérica em matéria de determinação e revisão judicial de sanções penais de adolescentes, a partir dos princípios y estándares do Direito Internacional dos Direitos da Criança com o propósito de contribuir ao aperfeiçoamento da legislação, da jurisprudência e da prática judicial.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

 

 

2017 - 2018

Mudanças velozes no direito de família no Brasil

Descrição: Os últimos dez anos têm sido marcados por intensos, velozes e marcantes mudanças no direito de família brasileiro, resultado de uma nova conformação sócio-jurídica (TEPEDINO, 2015). Tais mutações por motivos de ordem didática, podem ser compreendidas em três categorias distintas: mutações interpretativas na jurisprudência, mutações normativas, e mutações interpretativas no âmbito da doutrina. Contudo, todas elas se complementam, se mesclam, e inclusive revelam em conjunto um novo direito de família, integrado à Constituição (constitucionalizado) e muito mais aberto aos princípios e fundamentos de um direito civil-constitucional contemporâneo. Utilizo aqui a expressão mutação tomando de empréstimo os trabalhos de Paula Branco e João Pedroso, professores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) que descrevem em diversos artigos científicos a acelerada alteração das famílias no âmbito de uma globalização de alta intensidade em todo o ocidente operando assim genuínas mutações do Direito de Família ocidental (PEDROSO, 2008). Antes de passar ao conjunto das chamadas mutações ocorridas no Direito de Família brasileiro, me parece importante assinalar que a Constituição Federal brasileira de 1988 colocou em curso uma verdadeira revolução jurídica do Direito, em muitos âmbitos e igualmente no Direito Civil. A democratização e o caráter programático e dirigente da Carta constitucional projetou novas rotas epistemológicas para a doutrina e para a jurisprudência. Assim iniciou-se a chamada marcha da re-perssonalização e despatrimonialização do direito civil. E ainda que lentas e graduais, são mudanças bastante substantivas ( ARONNE, 2006). Neste cenário, o Código Civil brasileiro do ano de 2002 introduziu câmbios significativos de aproximação aos novos ditames da sociedade pós-moderna (LÔBO, 1999). Os princípios da eticidade, socialidade e operabilidade, que aparecem no Código Civil Brasileiro de 2002 conformam cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, que dependentes de valoração exigem o estabelecimento de pontes interpretativas com a Constituição. A interpretação constitucional do Código Civil de 2002 vem configurando uma nova ordem jurídica que inverte a posição tradicional de situar o código civil como una espécie de constituição do cidadão e com isso esquecer os princípios e regras que emanam da própria Constituição. Ao contrário, todo o ordenamento se vê constitucionalizado hoje É a estrutura principiológica da Constituição que edifica o sistema concedendo-lhe suas bases axiológicas. Compreender este movimento de transformação do Direito de Família no Brasil impõe compreender igualmente que a esfera de atuação dos juízes, na qualidade de intérpretes, permite adequar e atualizar o próprio direito ao momento e caso, concretos. Se trata de adotar a concepção de Pasqualini de que a ordem jurídica somente se faz presente e atual no mundo da vida através da luz temporalizada da hermenêutica. Segundo o autor: ?São os intérpretes que possibilitam ao sistema sistematizar, e por conseqüência, ao significado, significar?. (PASQUALINI, 1999).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Renata Souza Quirino - Integrante / Nara Caroline de Oliveira Rocha - Integrante.

 

 

 

2017 - 2018

O Banco Genético de Dados de Condenados e o Direito à Intimidade: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS - Integrante.

 

 

 

2014 - 2018

EDITAL CAPES/FAPITEC/SE N° 08/2013 - Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates

Descrição: A presente proposta se estrutura a partir da interlocução e colaboração com dois programas de pós-graduação já consolidados no pais, a saber o Programa de Pós-Graduaçao em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Tal desenho colaborativo se estrutura a partir da linha de pesquisa Direitos Humanos na Sociedade do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT conjugando-se à linha de pesquisa Democracia, Estado e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) cujas pesquisas tratam da democracia contemporânea e dos processos de globalização, compreendendo a participação política que ocorre nesse quadro por meio dos movimentos sociais e das contestações políticas, o que envolve direitos políticos e culturais, incluindo ainda o desenho das instituições políticas em contextos democráticos, o processo de produção de políticas públicas e as especificidades sub-nacionais. Em paralelo, alinha-se também nesta proposta a colaboração junto às linhas de pesquisa Política Social, Estado e Sociedade e Movimentos Sociais e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). A primeira contempla pesquisas voltadas para a compreensão e análise de políticas sociais, especialmente as brasileiras, enfocando seus conteúdos; bases legais e institucionais; organização e forma de gestão; mecanismos de funcionamento e financiamento; programas; impactos, tendências e perspectivas, contemplando os desafios da gestão democrática dos recursos públicos, enquanto a segunda está voltada para a compreensão e análise dos movimentos sociais na sociedade capitalista, sua relação com a política social e o papel dos sujeitos coletivos na conquista e expansão da cidadania, bem como na construção de uma Sociedade e de um Estado democráticos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Denise Vitale - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante / Eduardo de Abreu Lima Sobrinho - Integrante / Luis Gustavo Castanho Grandinetti - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

 

 

2014 - 2018

BASE DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (ENS) ? 2014/2016?.

Descrição: Aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a nove anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) como Subsistema do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) responsável pelo atendimento ao adolescente em conflito com a lei desde o processo de apuração, aplicação até a execução de medida socioeducativa, vivemos um processo de adequação das políticas e programas de atenção ao adolescente em conflito com a lei, nos três níveis de governo. As recomendações do SINASE, estruturado como um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, estão consubstanciadas na Lei 12.594/2012, atualmente em processo de implementação. Podemos observar a gradativa e progressiva repercussão de tais diretrizes, que cada vez mais devem operar intensamente seus efeitos, nos Estados e Municípios da federação. É inegável que o processo de adequação e observância dos parâmetros políticos, pedagógicos e administrativos do SINASE vem exigindo dos gestores públicos e também dos demais atores sociais envolvidos no Sistema, o desenvolvimento de novas habilidades, competências e soluções. Este é o objetivo central do projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Bernardo Kipnis - Integrante.

 

 

 

2014 - Atual

EDITAL CAPES/FAPITEC/SE N° 09/2013 - Mestrado em Direitos Humanos da UNIT - A pesquisa em Direito na perspectiva das políticas públicas

Descrição: Esta proposta visa estimular a produção qualificada do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Direito da Universidade Tiradentes. Este estímulo será proporcionado através de apoio aos docentes e discentes para incremento da produção e publicação científica qualificada, bem como para o estabelecimento de grupos de pesquisa e discussão interinstitucionais, implicando conseqüentemente em seu aperfeiçoamento e sua visibilidade. O custeio de passagens e diárias para professores participarem de eventos científicos, bem como possibilitar a vinda de professores visitantes constitui-se em estratégia fundamental de sedimentação da produção acadêmica do programa, incluindo-se também o auxílio aos discentes do mestrado para a participação em eventos científicos no país e na América Latina..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Gabrieila Maia Rebouças - Integrante / Liziane Paixão S. Oliveira - Integrante / Otávio Augusto Reis de Sousa - Integrante / Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Integrante / Eduardo de Abreu Lima Sobrinho - Integrante / Adriana Caetana dos Santos - Integrante.

 

2012 - 2018

Programa de Formação Continuada - Ensino a Distância e Presencial para Operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

Descrição: A presente proposta alinha-se, no âmbito da UnB, com as atividades de criação, realização, manutenção e desenvolvimento de atividades de ensino (transmissão de conhecimentos), de pesquisa (produção de novos conhecimentos) e de extensão (prestação de serviços à comunidade). Este projeto visa colaborar com o processo histórico de adequação e implementação do SINASE no país, por meio da formação profissional, técnica e de qualidade de seus principais agentes, e valendo-se de espaços, ferramentas e conteúdos já existentes que potencializem os resultados pretendidos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Pedroso, Marcel - Coordenador.

 

 

 

 

2012 - 2014

Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial

Descrição: Num momento em que se regista um aumento do número de menores selecionados para intervenção pelo sistema policial e judicial (Ferreira et al 2006), embora em proporções diferentes, e que os comportamentos juvenis desviantes, designadamente no feminino, são um problema social com crescente visibilidade, sobretudo em espaço urbano (Carvalho 2003), revela-se necessário caracterizar sociologicamente quem sinaliza os comportamentos desviantes criminais e não criminais dos jovens, quem é selecionado pelo sistema policial e judicial e por quais comportamentos; e ainda as respostas da Justiça Tutelar em função do sexo e do comportamento imputado. É, assim, objectivo deste projeto investigar as eventuais (des)igualdades de género na seleção de jovens, no desempenho e nas respostas do sistema da justiça tutelar relativamente ao desvio criminal e não criminal, no contexto de todas as desigualdades sociais e económicas (ex. raça, classe). Pelo que nos centraremos no estudo dos mecanismos de seleção e medidas aplicadas das/às jovens pelo sistema judicial português no âmbito da Lei Tutelar Educativa (crime) e Lei de Promoção e Proteção (comportamentos desviantes), em comparação com os rapazes e incidindo exclusivamente sobre os jovens dos 12 aos 16 anos (dado que na lei portuguesa é a partir dessa idade que são imputáveis penalmente como adultos e com idade inferior a 12 anos são tratados como crianças em perigo)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / João Pedroso - Coordenador / Patrícia Branco - Integrante / Paula Casaleiro - Integrante.
Financiador(es): Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Auxílio financeiro.

 

 

 

 

2012 - 2013

EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 (NAPs) Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe

Descrição: O objetivo do projeto é mapear e analisar a situação das Unidades de Execução da Medida Sócio-educativa de privação de Liberdade em Sergipe com ênfase na situação educacional e à luz das principais recomendações do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Para tanto, são objetivos específicos do projeto: 1. Mapear as unidades de execução de medida privativa de liberdade de adolescentes no Estado de Sergipe, distinguindo-se suas peculiaridades: internação provisória, internação e semiliberdade; 2. Levantar e sistematizar o numero de adolescentes privados de liberdade no Estado de Sergipe; 3. Detalhar o perfil social dos adolescentes em cumprimento das medidas privativas de liberdade no Estado de Sergipe, conforme as variáveis de idade, sexo, cor, etnia, escolaridade, origem, antecedentes com o sistema de justiça; 4. Conhecer e sistematizar informações referentes às condições de cumprimento das medidas privativas da liberdade, tais como capacidade institucional / número de vagas, lotação, condições físicas, salubridade; 5. Descrever e analisar as propostas político-pedagógicas desenvolvidas no curso das medidas de privação de liberdade, com destaque às ações educativas e de cunho educacional; 6. Analisar criticamente as principais dificuldades e desafios no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Sergipe; 7. Elaborar recomendações (caminhos e sugestões) para o aperfeiçoamento do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Sergipe;.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

 

 

 

 

2012 - 2013

EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 (NAPs). Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos

Descrição: Esta pesquisa visa mapear a situação dos presos no Estado de Sergipe. Os dados sobre os presos serão coletados através da aplicação de questionários e realização de entrevistas. Principais fontes: registros, sistemas eletrônicos e outros documentos de órgãos públicos. As condições do ambiente prisional serão alvo de observação direta com registro em caderneta de campo e fotografias. Serão observadas as condições das celas, pavilhões, local da visita dos familiares e visitas íntimas, banheiros, refeitórios e cozinha, das condições de alimentação dos presos, administração, oficinas e salas destinadas à educação, alojamentos dos guardas prisionais e dos policiais militares, guaritas, instalações elétricas, sanitárias e físicas em geral. Para a análise será utilizada a estatística descritiva com categorias de análise compatíveis com as que são usadas pelos órgãos oficiais e calculada a correlação posto-ordem de Spearman. O banco de dados será montado por estabelecimento prisional e por município com detalhamento individual de cada preso. As análises finais em primeira versão serão apresentadas em oficina de trabalho para apreciação e sugestões. A versão final do relatório, após mudanças identificadas pela oficina de trabalho, será encaminhada, junto com o banco de dados produzido, a todos os participantes da oficina e às instituições envolvidas. Para divulgação ao público em geral, serão elaborados artigos e/ou capítulos de livro, apresentação em eventos técnico-científicos e publicação em periódicos. A execução deste projeto conta com apoio, através de ações cooperativas, da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Veronica Teixeira Marques - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

 

 

 

2011 - 2013

Edital CNPQ/CAPES n.07/2011 Análise do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo em Sergipe com ênfase na situação de privação de liberdade de adolescentes

Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como enfoque principal a análise da situação do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo em Sergipe com ênfase nas medidas privativas de liberdade. Objetiva também a realização de um levantamento sobre o perfil dos adolescentes envolvidos com atos infracionais, a partir da classificação dos delitos em três categorias: crimes contra a vida; crimes contra o patrimônio, e crimes contra a dignidade sexual. A pesquisa será realizada a partir da análise e sistematização de dados nacionais e estaduais referentes ao universo dos adolescentes em conflito com a lei no ano de 2010 ( último levantamento realizado a nível nacional) como também do perfil dos atos infracionais praticados pelos mesmos, possibilitando retratar quantitativamente tal problemática e de igual modo avaliar qualitativamente as respostas que o Sistema de Segurança e Justiça a nível local vem utilizando neste cenário. Estão previstos como resultados esperados a obtenção de dados recentes e sistematizados sobre o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Sergipe; o aprofundamento em matéria penal e políticas criminais com ênfase na legislação especializada, e por fim a indicação dos principais desafios para a adequada implementação das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo a nível estadual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

 

 

 

 

2010 - 2012

Edital MCT/CNPQ/MEC/CAPES/02/2010 Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e o sistema sui generis como instrumento de proteção e repartição de benefícios

Descrição: Uma das inumeráveis memórias coletivas são os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade de comunidades indígenas e locais: os conhecimentos, as inovações e práticas consuetudinárias que usam recursos da biodiversidade. Durante séculos, estes povos sofreram incontáveis expropriações e com isso perderam, para as indústrias farmacêutica, de cosméticos, agrícola, entre outras, seus conhecimentos milenários e intergeracionais acerca de como utilizar e transformar um recurso natural em bem ou serviço ao ser humano e à natureza. Com a entrada em vigor da Convenção sobre a diversidade biológica (CDB) em 1993, o peculiar predicado desses saberes desfrutou de um horizonte de possibilidade de proteção jurídica. O objetivo desse projeto é identificar, analisar e descrever mecanismos, tal como o consentimento prévio fundamentado, que possam salvaguardar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das comunidades indígenas e locais, mediante direitos de propriedade intelectual abrangidos em um sistema sui generis de proteção intelectual, ou seja, distinto do sistema clássico.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador / Fabio Rezende Braga - Integrante / Leonardo Menezes Vasconcelos Silva - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

 

 

 

 

2010 - 2010

Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Inovadoras em Educação (EaD) com vistas à formação de operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

Descrição: Construção e adaptação de conteúdos às metodologias de ensino-aprendizagem e de avaliação, apropriadas à modalidade de educação a distância, produção do material didático nas diversas mídias em conformidade com a Matriz Curricular, coordenação da agenda de desenvolvimento dos conteúdos, ementas, bem como títulos e referências bibliográficas em matéria de medidas socioeducativas e justiça juvenil para compor bibliotecas mínimas e acompanhamento da produção da publicação final de resultados do projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

 

 

2010 - Atual

Política Criminal e Direitos Humanos

Descrição: Adotando uma perspectiva criminológica crítica, o projeto visa refletir sobre a politica criminal brasileira em suas três dimensões: legislativa, judicial e de execução em diferentes matérias e à luz dos instrumentos de proteção dos direitos humanos, com ênfase no tratamento dispensado aos menores de dezoito anos e ao universo feminino. Ainda no bojo de uma reflexão em direitos humanos, procura-se discutir em que medida o sistema jurídico brasileiro vem sendo cenário para o avanço ou o retrocesso ao respeito dos mais elementares direitos, como a dignidade humana. Para tanto, além de um aprofundamento teórico na literatura especializada, busca-se desenvolver estudos empíricos que possibilitem analisar o contexto atual e apontar caminhos, inclusive compartilhados em estudos de direito comparado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

 

2009 - 2010

Pensando o Direito - PROJETO BRA/07/004

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Coordenador.

 

 

 

2007 - 2007

Mapeamento nacional de medidas socioeducativas em meio aberto

Descrição: O projeto de pesquisa nasceu da necessidade de fornecer subsídios para o planejamento estratégico e orçamentário da SPDCA, no que concerne à consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), especificamente ao processo de municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto e aos programas de execução dessas medidas. A proposta da investigação foi produzir um retrato dos sistemas de execução de medidas em meio aberto no país, a partir de um estudo quantitativo sobre o universo e o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil, o estágio da municipalização da execução de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade em cada unidade federativa e as entidades de execução dessas medidas nas 26 capitais e no Distrito Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

2006 - 2007

Pesquisa ?Medida Legal? sobre experiências de execução de medidas Socioeducativas em meio aberto nas cidades de Campinas, Guarujá, Guarulhos, e Jandira

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Telefônica - Cooperação.

 

 

 

 

2005 - 2006

Levantamento nacional sobre a execução de penas alternativas.

Descrição: A proposta da investigação foi a de produzir um retrato dos sistemas de execução das alternativas penais no país, notadamente das penas alternativas, a partir de um estudo quantitativo e qualitativo em nove Capitais brasileiras ? Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo ? e no Distrito Federal. O projeto de pesquisa nasceu do interesse em conhecer a realidade das penas alternativas, que passou a ser diagnosticada a partir de informações que abrangem desde o delineamento do perfil do indivíduo apenado por essa modalidade de sanção e da identificação dos crimes mais comuns e que realmente resultam na substituição à prisão, até os dados a espeito do cumprimento dessas penas, em especial a prestação de serviços à comunidade, bem como as formas de monitoramento e fiscalização e o fluxo de sua execução..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

 

2005 - 2006

Sistematização e Avaliação de Experiências de Justiça Restaurativa

Descrição: A partir da proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça juntamente com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de desenvolver projetos-piloto no modelo de Justiça Restaurativa, faz-se necessária a sua sistematização, registro reflexivo e avaliação, ou seja, a idéia é construir mecanismos de registro que permitam uma avaliação e monitoramento continuados. Partindo-se da premissa de que o sistema de justiça penal brasileiro apresenta hoje graves problemas no processamento dos delitos e evidente incapacidade de responder satisfatoriamente às funções declaradas de pacificação e controle social: tais projetos-piloto apresentam-se como uma experiência de implementação de uma nova política criminal focada na reparação do dano social, que se propõe a resolver o conflito entre autor e vítima e também entre àqueles indiretamente atingidos pela ocorrência do delito e pelos possíveis efeitos da pena, de modo que se acorde em formas de responsabilização alternativas ao encarceramento (amplamente sabido como ineficaz para a ressocialização do infrator). O objetivo final deste modelo de Justiça é a reconciliação, com vistas a (r)estabelecer o equilíbrio e igualdade nas relações sociais. O objetivo geral da sistematização e avaliação do processo de implementação das experiências de justiça restaurativa consiste em documentá-las, permitindo um registro reflexivo de sua operacionalização e a identificação de padrões de referência.O relatório analítico bem como o resultado do processo de sistematização e avaliação dos pilotos, portanto, terá por objetivos específicos: i. Registrar e observar processos, rotinas e procedimentos adotados em cada uma das experiências-piloto com a padronização adequada a permitir análises comparadas. ii. Identificar os procedimentos, rotinas e fluxos de funcionamento nos três projetos-piloto, consolidando padrões de referência. Como cada experiência insere-se em área específica da ju.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador / Raupp, Mariana - Integrante / BENEDETTI, Juliana - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

 

 

 

 

2004 - 2005

A Lei de Crimes Hediondos como instrumento de política criminal

Descrição: Dentro do contexto geral do projeto, uma das atividades desenvolvidas foi a aferição do impacto da Lei de Crimes Hediondos nos índices oficiais de criminalidade. Esse propósito sustentou-se na principal motivação da criação da categoria ?crimes hediondos?: a idéia de que o endurecimento penal inibiria a prática criminosa. O alcance desse objetivo seria verificado, do ponto de vista estatístico, se nos deparássemos com uma das seguintes situações: estabilização ou redução dos índices de criminalidade. Buscando alcançar tal propósito, nos propusemos a realizar as seguintes atividades: �� Verificar o comportamento estatístico dos crimes taxados como hediondos antes e depois da promulgação da lei; e �� Aferir se o comportamento estatístico dos crimes hediondos foi ou não compatível com tendências projetadas antes da edição da Lei..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

 

2004 - 2004

Projeto Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

 

2003 - 2004

Avaliação do atendimento à população egressa em São Paulo (2004)

Descrição: A pesquisa teve como foco a identificação da política paulista para o atendimento de egressos, com o intuito de fornecer subsídios para a avaliação das atuais políticas de atendimento a sentenciados, promovendo, por conseguinte, uma análise qualitativa dos resultados da execução das penas privativas de liberdade. Vale dizer que a partir da análise de três programas existentes no Estado de São Paulo procurou-se traçar diretrizes gerais para a formulação de uma política nacional de atendimento a egressos. Para tanto, contudo o primeiro passo é conhecer quem é o egresso, seu perfil social e suas necessidades peculiares. O segundo momento refere-se à análise mais aprofundada dos programas de São Paulo, sobretudo considerando a percepção de seus usuários. Por fim, lançou-se o desafio de reunir e sistematizar iniciativas de outros -15- Estados, enfatizando em que locus tais políticas são executadas e sobre quais linhas de ação. Todos os esforços dirigidos a contribuir na elaboração de um Guia de Práticas e Métodos para Egressos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato - Coordenador.

 

 

2002 – 2003

Medidas Sócioeducativas em meio aberto no município de Santos

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Karyna Batista Sposato – Coordenador.

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