Produção Docente Prof.ª Dr.ª Jussara Maria Moreno Jacintho

docente: jussara maria moreno jacintho

 

1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVROS:

a)                  JACINTHO, J. M. M.; Durão, Pedro ; SILVA, L. G. . Lei Orgânica de Aracaju Comentada. 1ª. ed. Aracaju/Se: Editora Criação, 2012. v. 8.000. 436p .

 

b)                 JACINTHO, J. M. M.. Dignidade Humana. Princípio Constitucional.. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2006. 272p .

 

c)                  JACINTHO, J. M. M.. A Participação Popular e o Processo Orçamentário. 1. ed. Leme: LED - Editora de Direito, 2000. v. 1. 130p .

d)                 JACINTHO, J. M. M.; BARREIRA, M. B. . Compreendendo o Estatuto da Criança e do adolescente. 1. ed. Cachoeira de Macacu: CESPP - Centro de Estudos da Saude do Projeto de Papucaia, 1995. v. 6.

 

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:

 

a)                  JACINTHO, J. M. M.; Abreu, Ricardo Nascimento . Caminhos Constitucionais para uma efetiva proteção das minorias linguísticas no Brasil. In: Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. 23ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 289-309.

 

1.2 REVISTAS:

a) MAIA, EDUARDO GOMES RIBEIRO ; JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . A PESQUISA E O DIREITO COMPARADO: UM PANORAMA EVOLUTIVO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 4, p. 54-70, 2018.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:

 

a) Souza, Marcelo Serrano ; JACINTHO, J. M. M. . O Acesso à Informação como Pressuposto da Cidadania no Estado Democrático de Direito. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Florianópolis. Constituição e Democracia I, 2016. p. 337-352. 

  

b) Souza, Marcelo Serrano ; JACINTHO, J. M. M. . O Recebimento Implícito ou Tácito da Denúncia no Processo Penal como Hipótese de Violação aos Princípios do Devido Processo Legal e da Motivação das Decisões. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Florianópolis. Processo Penal e Constituição, 2016. p. 193-212.

 

c) JACINTHO, J. M. M.; DAUD, S. S. . A questão urbana e a necessidade de regularização fundiária no Brasil, a partir da Lei n. 11.977/2009, como instrumento de efetividade do direito à moradia.. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi, 2014, João Pessoa/PB. Direitos Sociais e Políticas Públicas I, 2014.

 

1.3.2 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:

 

a) JACINTHO, J. M. M.. A mulher e a Organização do Poder Social. In: Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 2005, Florianópolis. Anais da XXVII Conferência da OAB. Brasília/DF: Conselho Federal da OAB, 2005.

 

1.3.2 APRESENTAÇÕES DE TRABALHO:

 

a) MAIA, E. G. R. ; JACINTHO, J. M. M. . ATIVISMO JUDICIAL DE EMERGÊNCIA PENAL: O DISTANCIAMENTO DO GARANTISMO DE FERRAJOLI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

b) Nogueira, M.S.S. ; JACINTHO, J. M. M. . Ensaio sobre uma Justiça Fiscal de Transição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

c) Nogueira, M.S.S. ; JACINTHO, J. M. M. . O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PROMESSA E REALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

d) JACINTHO, J. M. M. ; JACINTHO, J. M. M. . Política Urbana e Incremento da Receita Municipal : Novos Desafios Para o Gestor Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

e)                 JACINTHO, J. M. M.. Dignidade Humana e o Direito à Cidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

f)                  JACINTHO, J. M. M.. Planejamento orçamentário e o Direito à Cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

g)                 JACINTHO, J. M. M.. Planejamento Governamental e Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

h)                  JACINTHO, J. M. M.. Conferência Sobre a Dignidade Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

2. TRABALHOS TÉCNICOS:

 

a)                  JACINTHO, J. M. M.; ASSIS, A. I. . Grupo de Trabalho Intersecretarias - GTI instituído pela Portaria n. 31, de 07 de julho de 2016, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA. 2016.

b)                 JACINTHO, J. M. M.. Projeto de capacitação de Profissionais do Sistema Sócio-Educativo Para Aprimoramento e Efetivação das Diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento SocioEducativo- SINASE. 2011.

c)                  JACINTHO, J. M. M.. Direito ao desenvolvimento e Incentivos Fiscais. 2011.

 

3. ENTREVISTAS, MESAS REDONDAS, PROGRAMAS E COMENTÁRIOS NA MÍDIA:

 

a)                  JACINTHO, J. M. M.. A Vida e o Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

 

3.1 DEMAIS TIPOS DE PRODUÇÃO TÉCNICA

 

a)  JACINTHO, J. M. M.. Estado, Sociedade e Administração Pública no Brasil. 2014. .

b)JACINTHO, J. M. M.. Dignidade Humana e Políticas Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

c)JACINTHO, J. M. M.. Participação Popular e Plano Diretor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

d) JACINTHO, J. M. M.. FEderação Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para uso em sala de aula).

e) JACINTHO, J. M. M.. Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

 

4. EVENTOS:

4.1 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

 

Congresso Internacional de Ciências Criminais: Constituição, Democracia e Cidadania. Hermenêutica, política e direitos humanos. 2016. (Congresso).  

 

5. LINHAS DE PESQUISA:

 

  • Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos.

 

5. PROJETOS DE PESQUISA:

a) Atuação do Estado: elementos constitutivos, características, funções e organização

 

Descrição: Este projeto tem como objetivo estudar os elementos e características da atuação estatal, seja como formulador de políticas públicas, seja como fomentador da atividade econômica do Estado e mediador das relações entre a sociedade civil, interesses privados e interesses público , assim como as instituições encarregadas da fiscalização e controle na execução das ações governamentais e políticas públicas..  Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.  Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) .

 

 

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Nathalia Carvalho Moreira - Integrante / Alexandre Conti Emmerick - Integrante.

 

b) União homoafetiva sob o enoque da efetivação dos Direitos Humanos e dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana

 

Descrição: acredita-se que a a pesquisa trará grandes benefícios em torno do esclarecimento a respeito da importância do reconhecimento social da união homoafetiva e para uma melhor compreensão a respeito dos Direitos Humanos e da efetivação da garantia constitucional traçada através do Princípio da Dignidade da pessoa humana..  Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

 

 

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Clara Angélica Gonçalves Dias - Integrante / samira dos Santos Daud - Integrante / Diogo de Calasans Melo Andrade - Integrante / Brielly Santana de Melo - Integrante. 

c) Direito e Epistemologia

 

Descrição: Grupo de estudos que discute a formação do conhecimento científico na área jurídica , considerando o contexto da pós modernidade e seu impacto no exercício e construção dos direitos fundamentais no espaço da Cidade.Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3).

 

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Clara Angélica Gonçalves Dias - Integrante / Lara Freire Bezerra de Santanna - Integrante / Ricardo Nascimento Abreu - Integrante / Samira dos Santos Daud - Integrante.

 

d)                 Aplicabilidade dos princípios do regime jurídico-administrativo nos órgãos da Administração Pública de Sergipe e sua repercussão na concretização de direitos fundamentais

 

Descrição: O projeto pretende estudar como a efetiva aplicação dos princípios do art. 37 da CF/88 pode repercutir na concretização dos direitos fundamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1).

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador.

 

c)                  A inclusão do direito constitucional na grade curricular de escolas da rede pública e privada

 

Descrição: O projeto pretende estabelecer a importância do estudo do direito constitucional pelas escolas da rede pública e privada, de maneira a criar uma cultura constitucional que possibilite uma maior inserção dos jovens na vida pública de sua comunidade..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador.

 

d)                 Núcleo de Estudos em administração Pública

 

Descrição: O núcleo pesquisa os diversos aspectos da administração pública, com reuniões mensais e eventos semestrais.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1).

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Napoleão Queiróz - Integrante / Rivaldo Sávio de Jesus Lima - Integrante.

 

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