Produção Docente Prof.ª Dr.ª Daniela Carvalho Almeida da Costa

DOCENTE: Daniela Carvalho Almeida da Costa

 

1. PRODUÇÕES:

a) COSTA, D. C. A.; Ísis S Santos . A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CIRCULARES NA ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 04, p. 01-20, 2015.

b) COSTA, D. C. A.; NETO, PEDRO SILVA . Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise do atendimento realizado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Aracaju em 2010-2011. Revista do Curso de Direito, v. 4, p. ----, 2014.

c)  COSTA, D. C. A.; VASCONCELOS, A. C. N. ; NETO, PEDRO SILVA . A capacitação como artífice ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito das DEAMs - experiência da DEAM em Aracaju. Revista do Curso de Direito, v. 3, p. ---, 2013.

d) COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. In: Juliana Teixeira Esteves; José Luciano Albino Barbosa; Pablo Ricardo de Lima Falcão. (Org.). Direitos, Gênero e Movimentos Sociais II. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 01, p. 245-266.

e)  COSTA, D. C. A.. 10 anos da Lei Maria da Penha: violência de gênero e autonomia da mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

f) COSTA, D. C. A.. VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

g) SANTOS, E. F. A. ; COSTA, D. C. A. . NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

h) SODRE, E. I. S. ; COSTA, D. C. A. . REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

i) COSTA, D. C. A.. Justiça para o século XXI: implantação do projeto Piloto de Justiça Restaurativa em Sergipe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

j) COSTA, D. C. A.. O adolescente em conflito com a lei: punição versus restauração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

l) COSTA, D. C. A.. Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

m) COSTA, D. C. A.; MACHADO JR., E. A. S. . OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS AO TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO: A AUSÊNCIA DE UNIDADE CONCEITUAL COMO EMPECILHO À TIPIFICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

n)  COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

o) SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; SILVA, L. A. M. G. ; CESAR, C. M. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

p) SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; CESAR, C. M. ; SILVA, L. A. M. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

1.2 LIVROS:

a) COSTA, D. C. A.; SILVA, M. R. F. ; BAEZ, N. L. X. . PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA. 01. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 01. 963p .

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

a) COSTA, D. C. A.; SODRE, E. I. S. . REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. In: CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO; MÁRCIO RICARDO STAFFEN; DIAULAS COSTA RIBEIRO. (Org.). DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed.Brasília: CONPEDI, 2016, v. , p. 133-152.

b) COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. F. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: TESES JURÍDICAS 17 E 18 DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PGR, E A IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. In: CLAUDIA MARIA BARBOSA; SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS; LUCAS GONÇALVES DA SILVA. (Org.). POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 1ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. , p. 335-352.

c) COSTA, D. C. A.; BARRETO, D. L. R. . DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BUSCA DO RECONHECIMENTO POR MEIO DO DIREITO PENAL.. In: Gustavo Noronha de Avila, Marilia Montenegro Pessoa De Mello, Tulio Lima Vianna. (Org.). Criminologias e política criminal. 1ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 117-144.

d) COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. In: Juliana Teixeira Esteves; José Luciano Albino Barbosa; Pablo Ricardo de Lima Falcão. (Org.). Direitos, Gênero e Movimentos Sociais II. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 01, p. 245-266.

 

2. EVENTOS:

a) III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: constituição, democracia e trabalho. III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: constituição, democracia e trabalho. 2016. (Congresso).

b) II Seminário ?violência doméstica e familiar. Restaurar Relações: Uma alternativa??.círculos de construção da paz. Possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica contra a mulher. 2016. (Seminário).

c) IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

d) XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do GT: Processo de constitucionalização dos direitos e cidadania. 2016. (Encontro).

e) IV Congresso de Direito Público - Constituição e Processo: mutações, contribuições e efetividade de direitos. Lei Maria da Penha: gênero, numero e grau. 2015. (Congresso).

f) IX JORNADA INTERNACIONAL MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA/ XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL/ XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Controle Social e Hipertrofia Carcerária - reflexões sobre o modelo punitivo da modernidade. 2015. (Simpósio).

g) XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Processo de constitucionalização dos direitos e cidadania: aspectos teóricos e metodológicos. 2015. (Encontro).

h) VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. Causas extintivas de punibilidade: uma análise crítica. 2014. (Congresso).

i) VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS/ SIMPÓSIO SOBRE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR/ XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL/ XXVII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Justiça Restaurativa. 2014. (Simpósio).=

j) XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI?. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. (Congresso).

2.1 PALESTRANTES:

a) COSTA, D. C. A.. 10 anos da Lei Maria da Penha: violência de gênero e autonomia da mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

b) COSTA, D. C. A.. VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

c) SANTOS, E. F. A. ; COSTA, D. C. A. . NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

d) SODRE, E. I. S. ; COSTA, D. C. A. . REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

e) COSTA, D. C. A.. Justiça para o século XXI: implantação do projeto Piloto de Justiça Restaurativa em Sergipe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

f) COSTA, D. C. A.. O adolescente em conflito com a lei: punição versus restauração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

g) COSTA, D. C. A.. Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

h) COSTA, D. C. A.; MACHADO JR., E. A. S. . OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS AO TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO: A AUSÊNCIA DE UNIDADE CONCEITUAL COMO EMPECILHO À TIPIFICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

i) COSTA, D. C. A.; MESQUITA, M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

j) SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; SILVA, L. A. M. G. ; CESAR, C. M. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.2 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

a) COSTA, D. C. A.. Ciclo de Debates "Justiça e Adolescente em conflito com a lei". 2015. (Outro).

b) SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. M. G. ; COSTA, D. C. A. . COLÓQUIO DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO, DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. 2013. (Congresso).

c) SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; SILVA, L. A. M. G. ; CESAR, C. M. ; BARROS, C. E. C. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso).

 

3. LINHAS DE PESQUISA:

  • Violência de Gênero: pesquisa sobre a efetividade da Lei 11.340/06

4. PROJETOS DE PESQUISA:

a)                  Atual Fenomenologia do terrorismo: uma abordagem histórica a fim de compreender o processo de significação. Descrição: Este plano de trabalho tem como objetivo compreender as múltiplas faces do terrorismo, cuja capilaridade conceitual, ainda sem um consenso, tem sido o principal responsável pela confusão do que efetivamente pode vir a ser uma conduta terrorista. Para tanto, far-se-á não apenas uma análise historiográfica do fenômeno, mas também um estudo de Direito Penal comparado. Nesse toar, buscar-se-á analisar os primeiros eventos históricos nos quais o terrorismo desponta como método de enfrentamento ora enquanto estratégia revolucionária, ora como estratégia de governo de que modo essa compreensão foi paulatinamente transformada e como essas sucessivas modificações foram se refletindo nos principais instrumentos legais do mundo. Nesta abordagem, será dada ênfase na aproximação entre terrorismo e criminalidade política, na associação daquele aos movimentos de resistência e de que modo sua criminalização pode implicar na politização do Direito Penal como forma de refrear as manifestações populares.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / leonardo de abreu maynart - Integrante.

b)                 O Terrorismo pela ótica da criminologia crítica: o labeling approach e o discurso midiáticoDescrição: Através de uma vertente criminológica, o presente plano de trabalho terá como foco de análise o processo de estandardização do terrorista sob a ótica do baleling approach, e como essa tentativa de padronização, fortalecida pelo discurso da criminologia midiática, tem contribuído decisivamente para adoção de um Direito Penal do Inimigo no combate ao terrorismo. Partindo da análise crítica da dominação através do etiquetamento, método este proposto pela criminologia crítica, far-se-á uma investigação dos casos de maior repercussão, tomando como ponto de partida os atentados ocorridos no dia 11 de setembro de 2001. Com base em dados colhidos dessa realidade, buscar-se-á diagnosticar a dualidade existente entre a compreensão dos atentados sob a ótica do suposto ?terrorista? (se um método de enfrentamento num conflito político armado, se uma estratégia de contraposição ao poder estabelecido, etc.) e como estes são apresentados pelos veículos de comunicação, que usualmente concebem o terrorismo como simples manifestação do mal. Com isso, também serão abordados os efeitos secundários desses mecanismos de seleção do inimigo, como isso tem dificultado a percepção realista do fenômeno terrorista e como isso vem a dificultar, na prática, para construção de estratégias racionais de combate ao terrorismo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . ntegrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / BLENDA HENRIQUES DE SANTANA - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.

c)                  O terrorismo sob o ponto de vista dogmático: até que ponto o Direito Penal é capaz de contribuir. Descrição: Neste plano de trabalho serão analisados os equívocos dogmáticos usualmente cometidos na tentativa de combater o terrorismo através do processo de criminalização deste como sendo uma conduta penalmente relevante. Estando o tema inserido na criminalidade contemporânea da sociedade de risco, buscar-se-á demonstrar como a baixa efetividade dos mecanismos com os quais trabalha o Direito Penal é insuficiente para dar à sociedade respostas imediatas, contrariando o oportunismo dos atores do poder que sobrecarregam a sanção com expectativas inatingíveis. Tendo como norte a ideia defendida, em linhas gerais, pelos membros da Escola de Frankfurt ? que evidenciam o mau uso do Direito Penal no combate aos problemas da sociedade de risco (no qual se insere a luta contra o terror) ?, far-se-á um estudo de direito penal comparado, através do qual se buscará constatar os excessos legislativos na tipificação penal da matéria. Ademais, em um segundo momento, este plano de trabalho buscará analisar os efeitos jurídicos decorrentes da utilização do Direito Penal como primeira razão no combate ao terrorismo, e como essa inobservância aos limites com os quais aquele deveria trabalhar em verdade o enfraquecem.Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Elísio Augusto de Souza Machado Jr. - Integrante / IZABELLA CRISTTINE SANTOS DO NASCIMENTO - Integrante.

 

d)                 Justiça Restaurativa: alternativa viável à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar . Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de estudar o modelo restaurativo de justiça, comparando-o com o modelo retributivo, a fim de investigar sobre as possibilidades trazidas pela justiça restaurativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / Liz Vieira Machado - Integrante.

e)                  A lei 11.340/06 e a opção pelo modelo retributivo de justiça criminal. Descrição: Este plano tem por objetivo estudar a lei 11.340/06, desde os acontecimentos sociais que a precederam e a ensejaram, a fim de identificar a opção eminentemente retributiva adotada por esse texto legislativo no que toca a abordagem dada pelo estado à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, far-se-á não só uma análise doutrinária, mas também jurisprudencial, a fim de detectar que a opção do legislador pelo modelo retributivo está em consonância com a interpretação e aplicação da lei 11.340 pelos Tribunais brasileiros.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / Isabelle do Nascimento Santana - Integrante.

f)                  Olhar da mulher vítima sobre o modelo retributivo adotado pela lei 11.340/06. Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de investigar se a opção pelo modelo retributivo levou em consideração os sentimentos e desejos da mulher vítima, a partir de formulários, já aplicados pelo grupo de pesquisa, a um grupo de mulheres vítimas selecionado na 11ª Vara Criminal do Município de Aracaju. A partir da análise e interpretação dos formulários, perquirir, com base no olhar lançado pela vítima, sobre a eficácia do modelo retributivo adotado pelo sistema de justiça criminal para solucionar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / MARCELO ROCHA MESQUITA - Integrante / LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.

g)                 A violência contra o idoso: levantamento estatístico das infrações penais registradas no Município de Aracaju. Descrição: Esta pesquisa se propõe a investigar quais os padrões de violência perpetrada contra os idosos no município de Aracaju, quais as infrações penais mais recorrentes a vitimar essa população, qual o tratamento dispensado à vítima nesses casos e, sobretudo, como se articula e se dá a resposta penal a este tipo específico de violência. Buscar-se-á ainda, com o levantamento dos dados de registro de ocorrência, levantar o perfil das vítimas, o perfil dos agressores e as formas de notificação dos casos de violência contra idosos. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos:Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Paula do Espírito Santo Souza - Integrante.

h)                 A percepção dos movimentos de defesa de Direitos Humanos LGBT em Sergipe acerca da necessidade de criminalização da homofobia. Descrição: Descrição Resumida Este plano tem por objetivo colher em Aracaju a percepção dos indivíduos da população LGBT engajados no movimento de defesa de Direitos Humanos acerca da necessidade de criminalização da homofobia e verificar quais as suas expectativas e pretensões sobre o PL 122/2006. Visa investigar se a pretensão de criminalização dos crimes motivados por homofobia está relacionada a anseios de reconhecimento de direitos e reconhecimento social e ainda, se existe a crença de que a criminalização de tais condutas possa contribuir efetivamente para a diminuição das formas de violência específicas que sofre essa população.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / Lívia Biriba Teixeira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.

i)                   A efetividade das disposições penais antirracismo nas decisões judiciais em Aracaju (artigo 20 da Lei 7716/89 e artigo 140 § 3º do Código Penal) Descrição: O presente plano de trabalho cumpre o objetivo de procurar delinear a efetividade das disposições penais antirracistas em Aracaju e delinear em que medida o racismo é reconhecido pelos operadores do direito, em especial os juízes criminais que em suas argumentações e fundamentações de decisões são os responsáveis por admitir ou não admitir a existência do racismo como fato de repercussão penal.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1). Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / daniela lima ramos barreto - Integrante / João Paulo de Moura Rosa - Integrante.

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