Produção Docente Prof.ª Dr.ª Daniela Carvalho Almeida da Costa

DOCENTE: Daniela Carvalho Almeida da Costa

leciona a disciplina “Direitos Fundamentais e Justiça Penal Consensual”, pertencente à linha 1 - Constitucionalização dos direitos e cidadania: aspectos teóricos e metodológicos. Já na Graduação, ministra as disciplinas “Direito Penal Especial II” e “Teoria Geral Do Direito Penal II”. Em 2017 Coordenou o grupo de pesquisa “Estudos Sobre Violência e Criminalidade na Contemporaneidade” e o projeto de pesquisa “Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe”. Atualmente coordena o projeto de pesquisa Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social, o qual inclui três bolsistas de iniciação científica (Luciana Tavares de Andrade Ribeiro - Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social; Aricélia de Jesus Andrade - Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social; Rafael Carvalho Sotero de Menezes - Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe – avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social).

 

1. PRODUÇÕES:

1.1 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:


 COSTA, D. C. A.; SODRE, E. I. S. REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE. In: CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO; MÁRCIO RICARDO STAFFEN; DIAULAS COSTA RIBEIRO. (Org.). DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed. Brasília: CONPEDI, 2016, v., p. 133-152.

 

1.2 REVISTAS:


Artigos completos publicados em periódicos


COSTA, D. C. A.; MACHADO JÚNIOR, E. A. S. Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna? REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 63, p. 65-91, 2018.

 

COSTA, D. C. A.; SANTANA, M. J. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ABERTURA HERMENÊUTICA COM VISTA À MUDANÇA DE PARADIGMA. DIREITO E LIBERDADE, v. 20, p. 11, 2018.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

 

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:


COSTA, D. C. A.; PACHECO, Rubens Lira Barros. DIREITO PENAL, HUMANISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018. p. 198-218.

 

COSTA, D. C. A.; ARAUJO, Luciana Leonardo Ribeiro Silva. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018. p. 5-22.

 

RAMOS, L. M. S.; COSTA, D. C. A. PROTEÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL. UM DIREITO A SER ASSEGURADO. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE, 2018.

 

RAMOS, L. M. S.; COSTA, D. C. A. JUDICIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA INVASÃO DO DIREITO NA VIDA SOCIAL. In: XXVII Congresso do CONPEDI Porto Alegre, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso do CONPEDI, 2018.

 

1.3.2 APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

 

COSTA, D. C. A. Justiça Restaurativa e Comunidade: impactos em três dimensões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

2. LINHA DE PESQUISA:


PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA: ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS

 

 3. PROJETOS DE PESQUISA:


2017 – Atual

Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa em Aracaju (na 17ª Vara Cível de Aracaju)

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no município de Aracaju, que se desenvolve na 17ª Vara Cível, que é a vara que lida com os adolescentes em conflito com a lei; bem como ao projeto-piloto de práticas restaurativas da polícia civil do nosso estado em Aracaju? Projeto Acorde.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1)

Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

2017 - Atual

Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa na Comarca de Canindé de São Francisco
Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no estado de Sergipe, particularmente na comarca de Canindé de São Francisco. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1)
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

2017 - Atual

Aplicação do modelo de Monitoramento às Práticas de Justiça Restaurativa na Comarca de Pacatuba

Descrição: Esse plano de trabalho tem como objetivo aplicar o modelo de monitoramento das práticas restaurativas que está sendo concluído no Projeto PIBIC 2016-17 ao projeto-piloto de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário no estado de Sergipe, particularmente na comarca de Pacatuba. A ideia é que os três planos de trabalhos propostos se complementem a fim de mapearmos o primeiro ano de aplicação do modelo de monitoramento construído a todos os projetos-piloto que já se encontram em andamento no estado de Sergipe (Projeto Acorde da polícia civil e os três projetos do judiciário ? 17ª Vara Cível de Aracaju, Canindé e Pacatuba), a fim de que a expansão que se efetivará a partir do ano de 2017 já possa se pautar nos indicadores que serão construídos a partir da análise dos dados que pretendemos efetuar como finalidade última deste Projeto de Pesquisa.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Integrantes: Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Haroldo Luiz Rigo da Silva - Integrante.

 

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