Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIO DOS SANTOS
DATA: 20/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/zge-pzyx-hgr
TÍTULO: A AUTONOMIA DA VONTADE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM: O CINEMA COMO VIA DE REFLEXÃO AO BIODIREITO
PALAVRAS-CHAVES: Direito e Bioética; Interdisciplinaridade; Cinema; Testamento Vital; Doação post mortem.
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação visa discutir a autonomia do indivíduo no contexto bioético da doação de órgãos post mortem. Com esse intuito, traz para reflexão, a nível interdisciplinar, a relação estabelecida no campo do biodireito, com aportes culturais evidenciados pelo cinema. Contextualiza através do discurso fílmico, o complexo dilema entre o protagonismo da decisão do indivíduo e a legitimidade familiar sobre a disponibilidade do corpo nos procedimentos post mortem. Nesse contexto, discute-se o papel do testamento vital como mecanismo de consolidação da autonomia do sujeito, visto que, este configura-se como um meio de expressão da vontade pessoal para doação de órgãos post mortem. Essa discussão encontra consonância com o Código Civil vigente, mas é destoante da interpretação restritiva da Lei 9434/97 que trata da doação de órgãos e transplantes e atribui a família o poder de decidir sobre o destino dos órgãos dos parentes falecidos. Diante desta problemática, recorre-se, através da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a uma metodologia fenomenológica de abordagem qualitativa em que a doação de órgãos passa a ser vista no seu aspecto juscultural, propiciado pela análise fílmica. Desse modo, busca-se na interdisciplinaridade com a arte cinematográfica modos de problematizar e democratizar os aspectos culturais e constitucionais sobre a autonomia bioética. Por fim, ressalta-se a importância da abordagem desta questão, tendo em vista a natureza da doação de órgãos post mortem ser pautada pela alteridade, empatia, solidariedade, sentido de perpetuação da vida, em que se faz necessária à concretização dos princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e da justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2633185 - MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI
Externo à Instituição - NELSON CAMATTA MOREIRA