Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAMILEE LIMA DE OLIVEIRA
DATA: 27/02/2024
HORA: 16:00
LOCAL: https://meet.google.com/une-xbvs-gmr
TÍTULO: POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ARACAJU
PALAVRAS-CHAVES: LGBTQIAPN+; População em Situação de Rua; Políticas Públicas; Aracaju.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

São inúmeras as vulnerabilidades vivenciadas por pessoas LGBTQIAPN+ e pela população em situação de rua, advindas de diversas razões, que podem ser intrínsecas ou construídas em seio social. Em razão disso, estes dois grupos necessitam de maior amparo e cuidado, especialmente por parte do Estado, por meio de políticas públicas aptas a minimizar ou, até mesmo, eliminar estas vulnerabilidades. A situação é agravada quando há a junção destes grupos vulneráveis, de maneira que o presente estudo busca investigar se existem políticas públicas elaboradas e desenvolvidas para pessoas LGBTQIAPN+ que estão em situação de rua na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Desse modo, a pesquisa tem natureza quali-qualitativa, na qual foi utilizado o método bibliográfico e documental, bem como o levantamento e análise de dados relacionados às políticas públicas voltadas para o grupo pesquisado. Na primeira parte deste trabalho, há uma análise do conceito de vulnerabilidade, além das vulnerabilidades que afligem, de forma separada, a população LGBTQIAPN+ e a população em situação de rua, para que assim seja inserida a ideia de hipervulnerabilidade de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua. Após, a legislação brasileira, estadual e municipal são esmiuçadas no que toca à positivação e concretização dos direitos fundamentais destes dois grupos vulneráveis, havendo, ainda, uma averiguação acerca da previsão e consideração da sobreposição das vulnerabilidades que envolvem as pessoas LGBTQIAPN+ que estão nas ruas, de modo a estabelecer como o Poder Judiciário vem intervindo ante um cenário omissivo. Ao final, com a análise dos dados referentes às políticas públicas implementadas pelo Município de Aracaju, é feita uma reflexão crítica sobre o que deve ser feito e o que efetivamente está sendo realizado com vistas a minimizar a situação de hipervulnerabilidade das pessoas LGBTQIAPN+ que estão vivendo nas ruas aracajuanas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO