Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GEANE MONTEIRO GUIMARÃES
DATA: 28/02/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Sala de Aula do PRODIR
TÍTULO: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE VULNERÁVEL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: juventude; vulnerabilidade; violência; fraternidade; direito ao desenvolvimento; educação.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO:

A pesquisa traz como tema central o princípio constitucional da fraternidade como fundamento para a concretização do direito ao desenvolvimento da juventude vulnerável no Brasil. Uma parcela considerável da juventude brasileira vem sendo negligenciada, mais especificamente em decorrência da pobreza e da estigmatização pelo racismo estrutural. Analisa-se nessa pesquisa, inicialmente, a evolução do constitucionalismo até a formação do Estado fraternal, buscando-se, em seguida, apresentar o princípio constitucional da fraternidade como fundamento à concretização do Direito ao Desenvolvimento, sendo aí analisado o nascedouro da fraternidade, o Direito ao Desenvolvimento na ordem internacional e ambos como pressupostos do constitucionalismo fraternal brasileiro. Adiante a pesquisa passa a tratar diretamente dos temas da juventude, assim, apresenta primeiramente o jovem como sujeito de direitos e obrigações e a sua inserção nas constituições do Brasil e na legislação infraconstitucional. Em seguida, o estudo evolui para demonstrar que a segregação da pobreza e o racismo são fatores que vulnerabilizam a juventude no Brasil, impedindo o seu acesso a melhores níveis de bem-estar social. Ao final, apontam-se, ainda, alguns desafios que existem para a promoção do desenvolvimento da juventude no Brasil, inclusive vinculados a políticas internacionais, e alguns instrumentos que podem auxiliar internamente nesse desenvolvimento

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - AUGUSTO CESAR LEITE DE RESENDE