Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS MACEDO LIMA PORTO
DATA: 28/02/2024
HORA: 16:30
LOCAL: meet.google.com/epj-asnf-yyd
TÍTULO: ENFRENTANDO INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A ABORDAGEM DOS ESTEREÓTIPOS INTERSECCIONAIS
PALAVRAS-CHAVES: Estereótipos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; injustiça epistêmica; interseccionalidade; princípio da igualdade e não discriminação
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho tem por objeto de análise a conexão entre interseccionalidade e direitos humanos em um contexto em que julgamentos são marcados por estereótipos. No âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus órgãos de monitoramento têm estabelecido uma vasta produção jurisprudencial que desmonta a argumentação judicial local embasada em estereótipos, identifica o seu uso em investigações e julgamentos e, também, escrutina como a valoração probatória é, muitas vezes, por eles condicionada. Para tanto, o Sistema Interamericano, principalmente a Corte Interamericana, aplica os princípios da igualdade e não discriminação. Nesta pesquisa, busca-se responder ao seguinte problema: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos enfrenta injustiças epistêmicas diante de casos em que a valoração das provas foi baseada em estereótipos? Para isso, adota- se uma seleção de casos submetidos à jurisdição contenciosa do tribunal e utiliza-se um esquema desenvolvido pela Oficina do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas a respeito do papel do poder judiciário na abordagem dos estereótipos nocivos de gênero (2018). Os conceitos de injustiça epistêmica e interseccionalidade são utilizados como marcos teórico e metodológico, respectivamente. Inicialmente, expõem-se os elementos conceituais de injustiça epistêmica, estereótipos e interseccionalidade, inclusive estabelecendo porque a injustiça epistêmica se relaciona com o marco interseccional. Posteriormente, analisam-se os casos selecionados a partir do modelo apresentado. Para a seleção, foram buscadas todas decisões de mérito do tribunal até setembro de 2023 em seu repositório de jurisprudência a partir de uma sistematização que considerou a menção aos vocábulos “estereótipo” e “interseccional”. Ao fim, apresentam-se sugestões de como enfrentar os estereótipos em casos de injustiça epistêmica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA
Externo à Instituição - MARGARET ANN GRIESSE