Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAREN THAIANY PURESA DE OLIVEIRA SILVA
DATA: 28/08/2023
HORA: 15:40
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2
TÍTULO: ACESSO À JUSTIÇA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: IMPACTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à justiça; Diminuição de litigio; Reforma trabalhista.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar o tema acesso àjustiça no contexto da reforma trabalhista implementada no Brasil. O reconhecimento da importância do acesso à justiça se perpetua por anos, e é vista como fundamental em vários países, incluindo pelo o Brasil. Apesar de toda a previsão jurídica e de todo o diagnóstico da necessidade para a evolução e melhoria social, é um direito infringido por vários fatores que iremos analisar. Por meio da Lei Federal nº 13.467, a reforma trabalhista, foi promulgada no dia 13 de julho de 2017, trazendo mudanças significativas nas relações de trabalho afetando direitos e garantias dos trabalhadores, mudanças essas que foram justificadas pela importância de resolver questões de insegurança jurídica que provocava uma demanda maior de litígios, porém, imediatamente depois da reforma, constatou-se uma diminuição de demandas litigiosas perante aos tribunais trabalhista, que foi considerada bastante significativa. Nesse contexto se faz proeminentemente compreender como essas mudanças influenciaram o acesso à justiça e quais são os desafios e perspectivas para garantir um acesso efetivo e equitativo à justiça trabalhistano país. Por tanto, utilizaremos como metodologia a pesquisa bibliográfica, a partir da abordagem qualitativa e de raciocínio lógico-dedutivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA