Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELLI SANTOS LACERDA DA SILVA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELLI SANTOS LACERDA DA SILVA
DATA: 30/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma forma de ressignificar o sentir e o agir do ofensor
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa; violência doméstica; ressignificação; ofensor; grupo reflexivo.
PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
A pesquisa investiga o potencial da Justiça Restaurativa para ressignificar a experiência dos ofensores nos casos envolvendo a violência doméstica, de forma a contribuir com o rompimento da dinâmica da violência. O problema surge a partir do reconhecimento da incapacidade do paradigma retributivo em oferecer uma resposta completa, a partir do estímulo à autorreflexão e autorresponsabilização do ofensor, para os crimes que envolvem a violência doméstica. Essa limitação é um sintoma da ineficácia da racionalidade penal moderna, que não compreende as necessidades das partes envolvidas, ignorando as causas subjacentes ao crime e impondo a sanção como a solução. Ao lidar com esses crimes, ignora-se o seu enraizamento na cultura do patriarcado e os consequentes entrelaçamentos gerados entre a prática desses crimes e o contexto sócio-cultural em que estão imersos. Toma-se como hipótese que, por meio de uma abordagem dialógica e reflexiva, a Justiça Restaurativa contribui para que os ofensores desenvolvam a consciência de que estão inseridos dentro de um paradigma cultural, o do patriarcado, que reforça, permite e naturaliza o comportamento violento. Sendo possível, com o auxílio das práticas restaurativas, o rompimento com a dinâmica da violência, a partir do reconhecimento do papel exercido dentro dela e da ressignificação das suas experiências. A pesquisa será qualitativa, fundamentando-se em um levantamento bibliográfico e documental, bem como na realização de uma pesquisa empírica em um grupo reflexivo com homens autores de violência doméstica. Para a coleta de dados, utilizaram-se as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas individuais.
A pesquisa investiga o potencial da Justiça Restaurativa para ressignificar a experiência dos ofensores nos casos envolvendo a violência doméstica, de forma a contribuir com o rompimento da dinâmica da violência. O problema surge a partir do reconhecimento da incapacidade do paradigma retributivo em oferecer uma resposta completa, a partir do estímulo à autorreflexão e autorresponsabilização do ofensor, para os crimes que envolvem a violência doméstica. Essa limitação é um sintoma da ineficácia da racionalidade penal moderna, que não compreende as necessidades das partes envolvidas, ignorando as causas subjacentes ao crime e impondo a sanção como a solução. Ao lidar com esses crimes, ignora-se o seu enraizamento na cultura do patriarcado e os consequentes entrelaçamentos gerados entre a prática desses crimes e o contexto sócio-cultural em que estão imersos. Toma-se como hipótese que, por meio de uma abordagem dialógica e reflexiva, a Justiça Restaurativa contribui para que os ofensores desenvolvam a consciência de que estão inseridos dentro de um paradigma cultural, o do patriarcado, que reforça, permite e naturaliza o comportamento violento. Sendo possível, com o auxílio das práticas restaurativas, o rompimento com a dinâmica da violência, a partir do reconhecimento do papel exercido dentro dela e da ressignificação das suas experiências. A pesquisa será qualitativa, fundamentando-se em um levantamento bibliográfico e documental, bem como na realização de uma pesquisa empírica em um grupo reflexivo com homens autores de violência doméstica. Para a coleta de dados, utilizaram-se as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas individuais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - SAMYLE REGINA MATOS OLIVEIRA