Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA
DATA: 31/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 21 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM PARALELO COM O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PELAS EMPRESAS
PALAVRAS-CHAVES: Capitalismo de Vigilância; Dados Pessoais; Privacidade; Sociedade da Informação; Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação visa traçar um paralelo entre o capitalismo de vigilância e a LeiGeral de Proteção de Dados (LGPD). Desde o início do último século, a sociedade vempassando por inúmeras transformações, sobretudo, quando se fala nos avançostecnológicos, especialmente as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Emvirtude disso, fez-se necessário que o direito acompanhasse essas mutaçõesexponenciais na conjuntura social, com fito de proteger direitos fundamentaisdiretamente por ela afetados, como a privacidade e a proteção de dados, que por suavez são colocados em risco em prol da dominação e influência de grandes empresasque faturam com a manipulação de informações. É perceptível que apesar do avanço dalegislação, há muitas dificuldades em efetivar normas que regulem a captação emonetização de dados pelas big techs, já que estes se tornaram uma matéria-primavaliosa na sociedade da informação. Ao longo da pesquisa, analisar-se-á o desamparodos usuários perante a prática de aceitar imediatamente cookies e termos de uso dapolítica de privacidade desenvolvida pelas empresas, sem a cautela de analisar minimamente o que ela dispõe. Além disso, será imperioso discorrer acercaresponsabilidade das big techs diante desse cenário, tendo como base a LGPD. Paratanto, utilizou-se a metodologia dedutiva, sendo a abordagem descritiva e exploratória, com uso de fontes primárias e secundárias do direito, como a legislação e a doutrina.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES