Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS MACEDO LIMA PORTO
DATA: 14/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCBS 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: INJUSTIÇA EPISTÊMICA E ESTEREÓTIPOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
PALAVRAS-CHAVES: estereótipos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; injustiça epistêmica; interseccionalidade; igualdade e não discriminação.
PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho tem por objeto de análise a conexão entre interseccionalidade e direitos humanosem um contexto em que julgamentos são marcados por estereótipos. No âmbito do SistemaInteramericano de Direitos Humanos, seus órgãos de monitoramento têm estabelecido umavasta produção jurisprudencial que desmonta a argumentação judicial local embasada emestereótipos, identifica o seu uso em investigações e julgamentos e, também, escrutina como avaloração probatória é, muitas vezes, por eles condicionada. Para tanto, o SistemaInteramericano, principalmente a Corte Interamericana, aplica os princípios da igualdade e nãodiscriminação. Nesta pesquisa, busca-se responder ao seguinte problema: como a CorteInteramericana de Direitos Humanos interpreta o princípio da igualdade e não discriminação diante de casos em que a valoração das provas foi baseada em estereótipos? Para isso, adota-se uma seleção de casos submetidos à jurisdição contenciosa do tribunal e utiliza-se um esquema desenvolvido pela Oficina do Alto Comissariado da ONU a respeito do papel do poderjudiciário na abordagem dos estereótipos nocivos de gênero (2018). Os conceitos de injustiçaepistêmica e interseccionalidade são utilizados como marcos teórico e metodológico,respectivamente. Inicialmente, expõem-se os elementos conceituais de injustiça epistêmica,estereótipos e interseccionalidade, inclusive estabelecendo porque a injustiça epistêmica é umproblema interseccional. Posteriormente, analisam-se os casos selecionados a partir do modeloapresentado. Para a seleção, foram buscadas todas decisões de mérito do tribunal até junho de 2023 em seu repositório de jurisprudência a partir de uma sistematização que considerou amenção aos vocábulos “estereótipo” e “interseccional”. Por último, apresentam-se algumassugestões de resistência epistêmica como forma de enfrentar os estereótipos.