Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAELA MARIA NASCIMENTO LIMA
DATA: 30/08/2023
HORA: 10:30
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: O POTENCIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ENQUANTO ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO AO CICLO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Desigualdade; Mulher delinquente; Abandono; Cárcere feminino; Justiça Restaurativa.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O aumento expressivo da privação de liberdade de mulheres envolve questões que vão além de números: é retrato da desigualdade existente entre homens e mulheres na sociedade. A mulher delinquente rompe os padrões sociais e, com isso, não é punida apenas através de uma pena imposta. Ela é triplamente violentada: em decorrência da herança patriarcal, através da violência institucional e através do abandono familiar e social, que acarretam uma dilaceração do seu ser. Neste sentido, o presente estudo objetiva refletir e verificar sobre a potencialidade da Justiça Restaurativa como instrumento alternativo capaz de romper o paradigma do ciclo de encarceramento feminino em massa. Conclui- se que este modelo de justiça é um caminho apto a contribuir com o enfrentamento da violação de direitos humanos vivenciados no cárcere feminino e a valorizar a dignidade da mulher estigmatizada como delinquente, refletindo também na mitigação da perpetuação hereditária da violência. Para tanto, com o fim de atingir os objetivos propostos nesta pesquisa, utilizou-se o método quali-quantitativo, com desenvolvimento de estudos e pesquisa bibliográfica de obras de autores relevantes, bem como a análise de dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional e pesquisa documental de dados a serem coletados no PREFEM Sergipe.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - SAMYLE REGINA MATOS OLIVEIRA