Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARLUANY SALES GUIMARAES PODEROSO
DATA: 14/08/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: PLANEJAMENTO EMPRESARIAL SUCESSÓRIO: HOLDING FAMILIAR VERSUS INVENTÁRIO – UM NOVO OLHAR SOBRE A LONGEVIDADE DO PATRIMÔNIO NAS EMPRESAS FAMILIARES
PALAVRAS-CHAVES: Empresa; Holding Familiar; Planejamento Sucessório; Empresas Familiares; Compliance.
PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Hodiernamente um dos grandes desafios do empresariado brasileiro é a manutenção do sucesso da empresa diante de um ambiente hostil aos negócios, seja qual for o tipo societário por ele escolhido. O receio de colocar em risco seu patrimônio pessoal faz com que o empresário busque alternativas mais seguras de alocação de investimentos e, nesse cenário, todos esses desafios são potencializados em empresas de natureza familiar e podem comprometer o processo sucessório. A opção pela constituição de uma Holding Familiar, para nortear o planejamento sucessório, ao invés do processo de inventário, pode ser um caminho quando se tratar de empresas de origem familiar, por trazer inúmeros benefícios os quais aquela determinadafamília terá, independentemente do valor do patrimônio constituído, vez que se configura como uma forma mais prática, eficiente e econômica de iniciar o processo sucessório, de minimizar os conflitos entre os herdeiros, além da redução da carga tributária. Dessa maneira, sob um olhar abrangente e multidisciplinar, a presente pesquisa tem como objetivo identificar preceitos e valores fundamentais aplicáveis às relações estabelecidas nas empresas familiares por meio da análise das garantias constitucionais da sucessão hereditária, bem como, verificar os principais desafios do gestor para assegurar a longevidade do patrimônio valendo-se de mecanismos e diretrizes de tratamento jurídico mais abrangentes, inclusive quanto a mudança em relação aos cargos de liderança nas empresas familiares. A metodologia utilizada, de abordagem descritiva, implicou na revisão da pesquisa bibliográfica e documental para promover, a partir dos aspectos jurídicos e socioeconômicos, a análise do assunto proposto, inserido no campo do direito constitucional empresarial, e os desdobramentos das tendências mercadológicas no que tange as empresas familiares, além do levantamento da vasta literatura nacional e estrangeira especializada e o exame de documentos oficiais incorporados aotema. Por fim, constata-se que uma sociedade, tipo Holding Familiar, pode ser alvo de condutas ilícitas epráticas fraudulentas por seu gestor, trazendo insegurança aos herdeiros motivo pelo qual compatibilizar princípios e objetivos empresariais com a proteção de direitos humanos fundamentais, por meio da aplicação do programa de compliance nas holdings familiares pode ser uma alternativa para trazer uma maior segurança quanto ao patrimônio de cada sócio, herdeiros e cônjuge.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente - 3308579 - PEDRO DURAO