Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VICTÓRIA CRUZ MOITINHO
DATA: 28/02/2023
HORA: 19:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: INIMIZADE RACIAL E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Raça; Sistema de Justiça Criminal; Inimigo; Polícia; Guerra
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho situa-se no campo da Criminologia e se inspira em estudos decoloniais para apresentar criticamente a associação entre as categorias inimigo e racismo. A raça não existe enquanto conceito biológico ou genético, senão enquanto fator político e ideológico mobilizado para suscitar diferenciações entre grupos humanos, respaldando práticas discriminatórias. É com base na raça e, consequentemente, no racismo, que se forja uma diferenciação entre os sujeitos, concebendo-os como cidadãos ou inimigos, a depender dos sentidos negativos ou positivos atribuídos ao grupo. Isto posto, a pesquisa tem a finalidade de investigar a relação existente entre inimizade e racismo, mediante os dados produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre os anos de 2016 a 2021. As taxas referentes à letalidade policial no país retratam que as maiores vítimas das agências de controle formal são pessoas não-brancas (pretas e pardas), indicando uma racialização da morte a partir de um discurso bélico. A figura da inimizade, portanto, não é apenas uma cláusula penal aberta, como também está determinada pela racialidade, ou seja, pela ideia de que um grupo de pessoas seria inferior, carente da condição própria de ser humano, podendo ter sua existência cessada a qualquer momento. Por carecerem da condição de cidadãs, pessoas não brancas são assimiladas enquanto inimigas, razão pela qual estão sobre representadas nas taxas referentes às mortes decorrentes de intervenção policial. As policias brasileiras reproduzem um discurso de guerra fundado no medo branco e no dispositivo da inimizade, concebendo alguns sujeitos e grupos como ameaça à ordem e à segurança. Por esta razão, o exercício do poder punitivo torna-se letal, e a sua ingerência uma consequência do racismo estrutural. Sendo assim, além de notícias, documentos e dados produzidos por instituições e organizações civis, a investigação fará uso de bibliografia a respeito da temática racial, inimizade e atividade policial. A conclusão é de que no Brasil subsiste uma inimizade racial, construída mediante um discurso histórico e cultural forjado na raça e reproduzido pelas corporações policiais, que põe o Negro como principal inimigo do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Interno - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Externo à Instituição - FRANCIELE SILVA CARDOSO