Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VICTÓRIA CRUZ MOITINHO
DATA: 28/02/2023
HORA: 19:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: INIMIZADE RACIAL E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Raça; Sistema de Justiça Criminal; Inimigo; Polícia; Guerra
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa tem a finalidade de compreender representação do inimigo e a sua relação com o racismo a partir dos dados produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que retratam que as maiores vítimas da letalidade policial no Brasil são não-brancos (negros e pardos). Para tanto, serão utilizados os dados secundários sobre letalidade policial, contidos nos anuários produzidos pelo Fórum entre 2007 à 2022, bem como referência bibliográfica sobre a temática racial, inimizade e atividade policial. Importante se ater ao fato deque o marco se encontra dentro da Criminologia e dos estudos decoloniais, estes que são aportes necessários para se pensar a figura do inimigo como categoria que está indissociavelmente atrelada ao racismo. O racismo, além de configurar-se como estrutural, indica a construção do Outro como não Ser. Assim, pessoas não brancas careceriam da condição de cidadãs, sendo assimiladas enquanto categoria a ser combatida, neutralizada e, no extremo, eliminada da sociedade, tal como o inimigo. A figura da inimizade, portanto, não é apenas uma cláusula penal aberta, na proposta de Eugênio Zaffaroni, como também está determinada pela racialidade, ou seja, pela ideia de que um grupo de pessoas seria inferior, carente da condição própria de ser humano, podendo ter sua existência cessada a qualquer momento. Isto posto, pode-se entender melhor o porquê de pessoas pretas e pardas estarem sobrerepresentadas nas taxas referentes à letalidade policial no país. As policias brasileiras reproduzem um discurso de guerra fundado no medo branco e no dispositivo da inimizade, que exclui para a fora da humanidade alguns sujeitos e grupos vulneráveis, concebendo-os como ameaça à ordem e à segurança. Por esta razão, o exercício do poder punitivo torna-se letal, e a sua ingerência uma consequência do racismo estrutural.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Externo à Instituição - FRANCIELE SILVA CARDOSO
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO