Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LILIANE DE BRITO STEFANI
DATA: 28/02/2023
HORA: 17:30
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Colonialidade; Violência de Gênero; América Latina; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Márcia Barbosa de Souza
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
A presente pesquisa busca identificar as nuances entre Violência de Gênero e Colonialidade naAmérica Latina, tomando como chave de análise a sentença do caso Márcia Barbosa de Souza proposto peranteo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como os conceitos de Colonialidade de Gênero, de MariaLugones, e os estudos sobre violência trazidos por Maria Rita Segato. A fim de atingir o objetivo proposto, apesquisa empregou o método de abordagem indutivo, vez que, partindo de um caso em particular, buscou-secomprovar uma realidade existente. Como método de procedimento fez-se uso de pesquisa bibliográfica edocumental, especialmente pela análise de documentos referentes à tramitação do caso Márcia Barbosa deSouza no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O estudo se divide em três capítulos: O primeiro capítuloanalisa os conceitos de gênero e de colonialidade, trazendo definições acerca do processo de colonização naAmérica Latina e sua influência na criação de uma cultura geral de violência, hierarquização e dominação. Osegundo capítulo, por sua vez, busca apresentar a lógica dos Direitos Humanos na América Latina através daexposição do processo de consolidação dos direitos das mulheres no Sistema Interamericano de DireitosHumanos. Por fim, o terceiro capítulo trata de forma específica o objeto da pesquisa, trazendo de forma detalhadao caso Márcia Barbosa de Souza e o associando com os conceitos apresentados. Ao fim, restou comprovado queo citado caso exemplifica uma realidade de violência e dominação dos corpos femininos que ocorre de formaparticular na América Latina, refletindo a influência das estruturas coloniais de dominação que permanecem até osdias de hoje.