Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA SILVA PAIXÃO
DATA: 27/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 22 prédio CCSA 2 - UFS São Cristóvão
TÍTULO: Medida de segurança detentiva e Justiça Restaurativa: reflexões a partir de pesquisa empírica na Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; Reforma psiquiátrica; Racionalidade penal moderna; Justiça Restaurativa; Diálogo.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A permanência do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema de justiça criminal desafia aluta antimanicomial e a reforma psiquiátrica implementadas há décadas no Brasil. O redirecionamento daspráticas terapêuticas para o meio aberto e comunitário, e a vedação à internação de pacientes em instituiçõesasilares, são regras que não alcançam os inimputáveis por doença mental submetidos à medida de segurançadetentiva. A lógica de que o delito é expressão do perigo que ronda esses sujeitos autoriza a segregação emespaço ambíguo, o qual une características prisionais e manicomiais. E, portanto, a sanção penalcaracteriza-se pela aflitividade inerente ao paradigma retributivo inaugurado pela racionalidade penalmoderna. Diante das inquietações que surgem desse cenário, objetivou-se investigar as potencialidades da Justiça Restaurativa para a instauração de uma nova lógica de gestão do conflito na custódia psiquiátrico-penal. Os questionamentos foram direcionados à possibilidade de diálogo entre os valores e princípios restaurativos e o campo específico do sofrimento psíquico em conflito com a lei. Para tanto, realizou-sepesquisa teórica e empírica, a partir da revisão de literatura especializada sobre o tema, e a coleta de dadosdocumentais em conjunto com observação participante na Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe.Concluiu-se, por meio da análise de trabalhos estrangeiros, que é possível a aplicação de práticasrestaurativas no âmbito dos denominados hospitais psiquiátricos forenses, a exemplo de conferências entrevítima-ofensor e de círculos de suporte e responsabilização, a partir da consideração das peculiaridades queenvolvem a saúde mental dos envolvidos e a natureza do conflito.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - MARCOS FLÁVIO ROLIM