Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA DIAS FERNANDES LIMA
DATA: 12/02/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Aula do Prodir
TÍTULO: RACISMO ALGORÍTMICO: O ENVIESAMENTO TECNOLÓGICO E O IMPACTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Racismo Algorítmico; Viés Discriminatório; Grupos Vulneráveis; Direitos Humanos Fundamentais.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A implantação de sistemas algoritmos que são emulados por instruções humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam simultaneamente, representa riscos significativos para os grupos vulneráveis na sociedade de informação. O presente trabalho objetiva analisar o racismo algorítmico como consequente do aspecto estrutural inserido nas aplicações tecnológicas atuais principalmente no reconhecimento facial, que demonstram vieses discriminatórios através de reprodução de padrões com traços negativos, embutidos nas orientações de algoritmos; consequentemente, as minorias são afetadas com a violação de direitos humanos fundamentais no uso tecnológico de identificação de pessoas. A problemática centraliza a manifestação das práticas discriminatórias nas tecnologias, baseada em dados pessoais sensíveis e o que precisa ser considerado nessa utilização, sendo estabelecidas relações com o panorama legal existente para o combate ao racismo algorítmico. No transcorrer do trabalho, será abordado o contexto do racismo estrutural algorítmico, perpassando o conceito de preconceito e discriminação, bem como o de racismo e seu enfretamento no eixo dos direitos humanos fundamentais. O racismo algorítmico na sociedade de informação, entendido como um fenômeno sociotécnico, é enfatizado para que sejam abordadas as subsequentes práticas discriminatórias raciais decorrentes do ambiente digital, inclusive com relação à regulamentação da Inteligência Artificial, que promove os principais processos de estigmatização. Busca-se fomentar a reflexão sobre a concepção do posicionamento legal além dos efeitos protetivos com a perspectiva de um antirracismo na tecnologia, centralizando a hipótese da possibilidade de disponibilizar uma Inteligência Artificial que seja ética e inclusiva tendo como alicerce o direito, mas também uma tecnologia social baseada na diversidade. Para tanto, utilizou-se do método de abordagem dedutivo com a técnica de pesquisa bibliográfica atrelada a uma vertente metodológica jurídico-sociológica, diante da análise crítica do Direito como variável dependente das demandas sociais em conformidade com o processo de constitucionalização dos direitos e cidadania que submete a efetividade da regulamentação atual.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA