Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA DO AMARAL SILVA
DATA: 29/11/2023
HORA: 08:30
LOCAL: meet.google.com/hgt-rdok-qkr
TÍTULO: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DA MATRIZ UTILIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Transparência. Terceiro Setor. Gestão de Organizações Sociais Civis
PÁGINAS: 147
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração de Setores Específicos
RESUMO:

Teve como objetivo geral compreender a gestão das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sergipanas quanto à aplicabilidade, aos fatores e à estrutura exigidos pelo método de fiscalização aplicado pelo MP/SE, denominado Métrica/Matriz de Fiscalização da Transparência Pública, em que as OSCs fiscalizadas passam a obter a qualificação de organização transparente. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou (1) apresentar o perfil das OSCs fiscalizadas pelo MP/SE com o uso da Matriz de Fiscalização no ano de 2019 e de seus gestores; (2) identificar fatores dificultadores na gestão e na estrutura física que impeçam as OSCs de obterem a pontuação máxima almejada pelo método; (3) descrever o processo de conquista dos índices de transparência ativa, passiva e de boas práticas de transparência na gestão das OSCs fiscalizadas e (4) comparar os dados gerados pelo MP/SE em seu sítio, as entrevistas com as OSCs e os sítios ativos no mês de setembro de 2023 dessas OSCs. Na perspectiva metodológica, e segunda fase, foi adotada uma abordagem qualitativa, com pesquisa exploratória, investigando, através de uma imersão no campo, três OSCs escolhidas de forma aleatória para verificar o grau de informação e conhecimento dessas OSCs ativas sobre o novo método de fiscalização aplicado pelo MP/SE, utilizando como instrumentos para coleta de dados a observação direta no ambiente físico e a entrevista semiestruturada com os gestores, obtendo uma resposta positiva para prosseguimento com a investigação nas OSCs fiscalizadas pela Matriz como conclusão desta fase. Definidos o método e o campo de atuação, passamos para a terceira fase, a coleta, análise dos dados e conclusão da pesquisa. Para a coleta, foram aplicadas as entrevistas com as OSCs fiscalizadas pela Métrica/Matriz e realizada a análise de conteúdo. Com isso, foi possível o mapeamento do perfil dos gestores e trazer à pesquisa dados sobre suas vivências com o método de fiscalização adotado pelo MP/SE. O segundo meio de coleta dos dados foram os sítios das OSCs fiscalizadas e do MP/SE. Assim, concluiu-se o enredo da pesquisa e se tornou possível a apresentação dos dados obtidos com as OSCs entrevistadas e que foram fiscalizadas pelo método, os dados conclusivos da fiscalização expostos no sítio do MP/SE no link do Projeto ONG Transparente e os dados obtidos nos sítios ativos das OSCs fiscalizadas e entrevistadas. A pesquisa permitiu a compreensão da efetividade do método fiscalizador utilizado pelo MP/SE, cujo perfil constitucional incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preconiza a Carta Magna de 1988 em seu art. 127. A conclusão da pesquisa demonstrou que as OSCs ainda vêm executando suas gestões de maneira artesanal, sem o devido planejamento prévio, sem suprir os órgãos fiscalizadores do seu segmento de forma contundente. Isso acarreta ações incoerentes com o conceito de gestão, além de impedir a avaliação de transparência almejada pelo poder público e a sociedade, capaz de atestar que os investimentos a eles direcionados sejam geridos de forma profissional, a fim de tornar mais eficiente o laço social do público com as instituições. Por outro lado, a pesquisa demonstrou os motivos para essa análise das OSCs, a falta de recursos para obter e reter mão de obra qualificada que contribua com a gestão de suas OSCs e a aquisição de ferramentas que agreguem, no mínimo, os recursos em seus sítios exigidos por leis que as regem.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1654859 - MANUELA RAMOS DA SILVA
Interno - 2105477 - RÚBIA OLIVEIRA CORRÊA
Externo à Instituição - LUIZA REIS TEIXEIRA