Produção Docente Prof.ª Dr.ª Jussara Maria Moreno Jacintho

docente: jussara maria moreno jacintho

 

1. PRODUÇÕES:


1.1 LIVROS:


a) JACINTHO, J. M. M.; Durão, Pedro ; SILVA, L. G. . Lei Orgânica de Aracaju Comentada. 1ª. ed. Aracaju/Se: Editora Criação, 2012. v. 8.000. 436p.

 

b) JACINTHO, J. M. M.Dignidade Humana. Princípio Constitucional.. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2006. 272p.

 

c) JACINTHO, J. M. M.A Participação Popular e o Processo Orçamentário. 1. ed. Leme: LED - Editora de Direito, 2000. v. 1. 130p.

 

d) JACINTHO, J. M. M.; BARREIRA, M. B. . Compreendendo o Estatuto da Criança e do adolescente. 1. ed. Cachoeira de Macacu: CESPP - Centro de Estudos da Saude do Projeto de Papucaia, 1995. v. 6.

 

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS:

 

a) JACINTHO, J. M. M.; MAIA, EDUARDO GOMES RIBEIRO . ATIVISMO JUDICIAL: VONTADE DE PODER OU VONTADE DE CONSTITUIÇÃO? UMA LEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO DIÁLOGO HESSE-LASSALE. Revista de Direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 5, p. 375, 2019.  

 

b) JACINTHO, J. M. M.; Abreu, Ricardo Nascimento . Caminhos Constitucionais para uma efetiva proteção das minorias linguísticas no Brasil. In: Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. 23ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 289-309.

 

c) MAIA, E. G. R. ; JACINTHO, J. M. M. . A Pesquisa e o Direito Comparado: Um panorama evolutivo e os Desafios Enfrentados no Brasil. In: Flávia Guimarães Pessoa; Lucilla Menezes da Silva e Patrícia Araujo Lima. (Org.). A Pesquisa e o Direito Comparado: Um panorama evolutivo e os Desafios Enfrentados no Brasil. 340ed.Aracaju: Evocati, 2018, v. , p. 186-207.

 

1.3 REVISTAS:

a) MAIA, EDUARDO GOMES RIBEIRO ; JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . A PESQUISA E O DIREITO COMPARADO: UM PANORAMA EVOLUTIVO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 4, p. 54-70, 2018.

 

1.4 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.4.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:

 

a) Souza, Marcelo Serrano ; JACINTHO, J. M. M. . O Acesso à Informação como Pressuposto da Cidadania no Estado Democrático de Direito. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Florianópolis. Constituição e Democracia I, 2016. p. 337-352. 

  

b) Souza, Marcelo Serrano ; JACINTHO, J. M. M. . O Recebimento Implícito ou Tácito da Denúncia no Processo Penal como Hipótese de Violação aos Princípios do Devido Processo Legal e da Motivação das Decisões. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Florianópolis. Processo Penal e Constituição, 2016. p. 193-212.

 

c) JACINTHO, J. M. M.; DAUD, S. S. . A questão urbana e a necessidade de regularização fundiária no Brasil, a partir da Lei n. 11.977/2009, como instrumento de efetividade do direito à moradia.. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi, 2014, João Pessoa/PB. Direitos Sociais e Políticas Públicas I, 2014.

 

1.4.2 ARTIGOS PUBLICADOS:

 

a)Cruz, Jorge Flávio ; JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO. Neoconstitucionalismo e a eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral em Matéria Tributária. ARGUMENTA, v. 31, p. 245-264, 2020.

 

b)JACINTHO, J. M. M.; MAIA, EDUARDO GOMES RIBEIRO. ATIVISMO JUDICIAL: VONTADE DE PODER OU VONTADE DE CONSTITUIÇÃO? UMA LEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO DIÁLOGO HESSE-LASSALE. Revista de Direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 5, p. 375, 2019.

 

MAIA, EDUARDO GOMES RIBEIRO ; JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENOA PESQUISA E O DIREITO COMPARADO: UM PANORAMA EVOLUTIVO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 4, p. 54-70, 2018.

 

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; Nogueira, M.S.S. . JUSTIÇA COMO EQUIDADE E POLÍTICA FISCAL NO BRASIL. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 18, p. 109-123, 2018.

 

1.4.3 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS:

 

a) JACINTHO, J. M. M.. A mulher e a Organização do Poder Social. In: Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 2005, Florianópolis. Anais da XXVII Conferência da OAB. Brasília/DF: Conselho Federal da OAB, 2005.

 

1.4.4. APRESENTAÇÕES DE TRABALHO:

 

a) MAIA, E. G. R. ; JACINTHO, J. M. M. . ATIVISMO JUDICIAL DE EMERGÊNCIA PENAL: O DISTANCIAMENTO DO GARANTISMO DE FERRAJOLI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

 

b) Nogueira, M.S.S. ; JACINTHO, J. M. M. . Ensaio sobre uma Justiça Fiscal de Transição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

c) Nogueira, M.S.S. ; JACINTHO, J. M. M. . O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PROMESSA E REALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

d) JACINTHO, J. M. M. . Política Urbana e Incremento da Receita Municipal : Novos Desafios Para o Gestor Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

e) JACINTHO, J. M. M.Dignidade Humana e o Direito à Cidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

f) JACINTHO, J. M. M.Planejamento orçamentário e o Direito à Cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

g) JACINTHO, J. M. M.Planejamento Governamental e Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

h) JACINTHO, J. M. M.Conferência Sobre a Dignidade Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

i)

JACINTHO, J. M. M.IV Simpósio de Gestão Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

2. TRABALHOS TÉCNICOS:

 

a) JACINTHO, J. M. M.; ASSIS, A. I. . Grupo de Trabalho Intersecretarias - GTI instituído pela Portaria n. 31, de 07 de julho de 2016, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA. 2016.

 

b) JACINTHO, J. M. M.Projeto de capacitação de Profissionais do Sistema Sócio-Educativo Para Aprimoramento e Efetivação das Diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento SocioEducativo- SINASE. 2011.

 

c) JACINTHO, J. M. M.Direito ao desenvolvimento e Incentivos Fiscais. 2011.

 

3. ENTREVISTAS, MESAS REDONDAS, PROGRAMAS E COMENTÁRIOS NA MÍDIA:

 

a) JACINTHO, J. M. M.A Vida e o Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

 

3.1 DEMAIS TIPOS DE PRODUÇÃO TÉCNICA

 

a)  JACINTHO, J. M. M.. Estado, Sociedade e Administração Pública no Brasil. 2014. .

 

b)JACINTHO, J. M. M.Dignidade Humana e Políticas Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

 

c)JACINTHO, J. M. M.Participação Popular e Plano Diretor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

 

d) JACINTHO, J. M. M.Federação Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para uso em sala de aula).

 

e) JACINTHO, J. M. M.Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

 

 

 

5. LINHAS DE PESQUISA:

 

  • Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos.

 

5. PROJETOS DE PESQUISA:

2018 - Atual

Atuação do Estado: elementos constitutivos, características, funções e organização

Descrição: Este projeto tem como objetivo estudar os elementos e características da atuação estatal, seja como formulador de políticas públicas, seja como fomentador da atividade econômica do Estado e mediador das relações entre a sociedade civil, interesses privados e interesses público , assim como as instituições encarregadas da fiscalização e controle na execução das ações governamentais e políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) .

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Nathalia Carvalho Moreira - Integrante / Alexandre Conti Emmerick - Integrante.

 

 

 

2013 - 2014

União homoafetiva sob o enoque da efetivação dos Direitos Humanos e dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Descrição: acredita-se que a a pesquisa trará grandes benefícios em torno do esclarecimento a respeito da importância do reconhecimento social da união homoafetiva e para uma melhor compreensão a respeito dos Direitos Humanos e da efetivação da garantia constitucional traçada através do Princípio da Dignidade da pessoa humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Clara Angélica Gonçalves Dias - Integrante / samira dos Santos Daud - Integrante / Diogo de Calasans Melo Andrade - Integrante / Brielly Santana de Melo - Integrante.

 

 

 

2013 - Atual

Direito e Epistemologia

Descrição: Grupo de estudos que discute a formação do conhecimento científico na área jurídica , considerando o contexto da pós modernidade e seu impacto no exercício e construção dos direitos fundamentais no espaço da Cidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Clara Angélica Gonçalves Dias - Integrante / Lara Freire Bezerra de Santanna - Integrante / Ricardo Nascimento Abreu - Integrante / Samira dos Santos Daud - Integrante / Maria Anáber Melo e Silva - Integrante.

 

 

 

2011 - 2012

Aplicabilidade dos princípios do regime jurídico-administrativo ´nos orgãos da Administração Pública de Sergipe e sua reepercussão na concretização de direitos fundamentais

Descrição: O projeto pretende estudar como a efetiva aplicação dos princípios do art. 37 da CF/88 pode repercutir na concretização dos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador.

 

 

 

2011 - 2012

A inclusão do direito constitucional na grade curricular de escolas da rede pública e privada

Descrição: O projeto pretende estabelecer a importância do estudo do direito constitucional pelas escolas da rede pública e privada, de maneira a criar uma cultura constitucional que possibilite uma maior inserção dos jovens na vida pública de sua comunidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador.

 

 

 

2010 - 2018

Núcleo de Estudos em administração Pública

Descrição: O núcleo pesquisa os diversos aspectos da administração pública, com reunião mensais e eventos semestrais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Jussara Maria Moreno Jacintho - Coordenador / Napoleão Queiróz - Integrante / Rivaldo Sávio de Jesus Lima - Integrante.

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