Produção Docente Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva

DOCENTE:  LUCAS GONÇALVES DA SILVA

 

1. PRODUÇÕES:

1.1 LIVROS:

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, M. M. B. (Org.) ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Org.) ; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.) ; LOPES, Karin Becker (Org.) . TEORIA DA DEMOCRACIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 377p .

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; VITA, Jonathan Barros ; CARDIN, V. S. G. . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 651p .

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; BARBOSA, C. M. ; FREITAS, S. H. Z. . Política judiciária, gestão e administração da justiça. 1. ed. florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 483p .

d)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, :. M. T. F. ; CALDAS, R. C. S. G. . Direito administrativo e gestão pública I. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 1. 532p .

e)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; BARBATO, M. R. . Direito do trabalho. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 570p .

f)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; MAIA, L. M. ; ARAUJO, M. L. C. . Direitos fundamentais e democracia I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 532p .

g)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. (Org.) ; ZAINAGHI, D. S. (Org.) . Temas Atuais de Direto do Trabalho e da Seguridade Social - Primeiro Congresso Sul-americano de Direto do Trabalho e da Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: LTR, 2013. v. 1. 239p .

h)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; NASCIMENTO, G. E. A. F. . Direito do trabalho I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 585p.

i)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; JACINTO, Jussara M. M. ; Durão, Pedro . Lei orgânica do Município de Aracaju Comentada: apontamentos, correspondências e decisões atualizadas. Aracaju: Editora Criação, 2012. v. 1. 418p .

1.2 CAPÍTULOS DE LIVROS

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; Detoni, Andréa Galvão Rocha . A proteção dos Direitos Fundamentais à luz da sociedade da informação. In: Irene Portela; Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos- Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 607-617.

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, L. L. P. . A Constitucionalização do Direito como paradigma para a ciência jurídica: o necessário cuidado para com algumas armadilhas do neoconstitucionalismo brasileiro. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Daniela Veloso Souza Passos. (Org.). Temas do pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. IV, p. 125-139.

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. ; CERQUEIRA, E. C. . O PAPEL PRESCRITIVO DA OPINIÃO PÚBLICA PARA AS CORRENTES DEMOCRÁTICAS PROCEDIMENTALISTAS. In: LUCAS GONÇALVES DA SILVA; MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA; NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 1, p. 261-276.

d)                 BRITO, Gilton Batista ; SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITO DE REUNIÃO EM NOTÍCIAS DE JORNAL. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 151-166.

e)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses ; CUNHA, Jânio Pereira da . A SEPARAÇÃO DE PODERES SOB AS PERSPECTIVAS DAS ELABORAÇÕES TEÓRICAS DE LOCKE E MONTESQUIEU: ORIGENS, ESSÊNCIAS E DIFERENÇAS- ELEMENTOS DE EQUILÍBRIO E/OU PSEUDOLIBERDADE. In: GABRIEL BARROSO FORTES; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DO PODER. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. II, p. 199-225.

f)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C. . DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRESSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mariana Ribeiro Santiago; Ynes Da Silva Félix.. (Org.). TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-22.

g)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista . DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO. In: Lucas Gonçalves Da Silva; Jonathan Barros Vita; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-16.

h)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. . A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Clerilei Bier; José Luis Tortuero.. (Org.). Direito do trabalho e seguridade social. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. , p. 57-68.

i)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. . DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO. In: Prof. Dr. Jordi Garcia Viña; Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Murcia: Ediciones Laborum, S.L., 2015, v. , p. 25-50.

j)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; GUIMARAES, C. N. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O PRISMA DA METÓDICA CONSTITUCIONAL DE FRIEDRICH MÜLLER. In: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaín a Rigo Santin. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 194-208.

k)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C. . ATUALIDADE DOS FUNDAMENTOS LIBERAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O REGRAMENTO DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA. In: Jonathan Barros Vita, Jamile Bergamaschini Mata Diz, Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 161-176.

l)                   SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . Desobediência Civil e Discursos Jurídicos acerca do Aborto de feto com microcefalia. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016. p. 10-25.

m)               SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV, 2016.

1.2 REVISTAS QUALIS A1:

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUZA, M. S. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 821-839, 2016.

 

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G. ; VITALE, C. M. F. L. . A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E A ATUAL VISÃO DO OPERADOR DO DIREITO: NOVOS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO COM REFLEXOS PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. Prisma Jurídico, v. 15, p. 203-227, 2016.

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

1.3.1 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da. Constituição Simbólica, força normativa da constituição e o direito fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes. In: I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo' (Democracia e Processo), 2016, Itaúna. Anais do I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Juridição e Processo Coletivo. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2016. v. 01. p. 1-224.

 

b)                 SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . Desobediência Civil e Discursos Jurídicos acerca do Aborto de feto com microcefalia. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais II, 2016. p. 10-25.

 

c)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes . QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV, 2016.

 

d)                 SILVA, Lucas Gonçalves da. La seguridad social y el incremento de la informalidad laboral. In: XIX CONGRESSO IBEROAMERICANO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIALLA, 2013, BUENOS AIRES. DESAFÍOS ACTUALES DEL DERECHO DEL TRABAJO Y SUS RESPUESTAS EN IBEROAMÉRICA, 2013.

1.3.2 RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSO

a)                  SILVA, Lucas Gonçalves da; FONSECA, R. S. ; SANTOS, R. R. . Autocomposição administrativa. In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, 2015, São Paulo. I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, 2015

 

2. EVENTOS:

2.1 PALESTRAS:

2.1.1 INTERNACIONAIS

a) Atuação dos Tribunais Internacionais na concretização dos Direitos Humanos, III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias,2016.

 

b)                 II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação, II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,2016.

 

c)                  Os aspectos operacionais do sistema único de saúde como parâmetros para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica, I Congresso de Direito Constitucional Internacional,2016.

 

d)                 A opinião pública nas modernas teorias democráticas, I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade de informação,2015.

 

e)                  Mutação constitucional: Limites e possibilidades, Seminário Internacional: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,2015.

2.1.2 NACIONAIS

a) Liberdade de expressão e a jurisprudência da corte Interamericana de Direitos Humanos, XXXVII Congresso Brasileiro de direito Constitucional - A efetividade dos Direitos Humanos no século XXI,2017.

b) Liberdade de expressão no facebook, II Colóquio ìtalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais,2017.

c) Sociedade de informação e concretização dos direitos fundamentais no Brasil, I Congreso Derecho Transnacional: desafíos y perspectivas en la contemporaneidad,2016.

d) Constituição Simbólica, Forçca Normativa e o Direito Fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes, I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo,2015.

e) DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,2015.

 

f) DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,2015.

 

g) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E RESPONSABILIDADES, DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL,2015.

 

h) DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO, I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014.

 

 

2.2 COMISSÕES ORGANIZADORAS:

a)                  LARA, Caio Augusto Souza ; PINTO, F. C. S. ; DANTAS, F. A. C. ; RODRIGUES, H. W. ; SARLET, I. W. ; ASSAFIM, J. M. L. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BARROSO FILHO, J. ; XIMENES, J. M. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, L. G. ; SILVA, M. R. F. ; CASTRO, M. F. ; FEITOSA, R. J. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; CARMO, V. M. ; TORRES, V. A. G. ; KNOER, V. C. S. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

b)                 SILVA, Luciana A. M. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; RESENDE, Emerson ; MANSUETI, Hugo Roberto . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2016. (Congresso).

3. LINHAS DE PESQUISA:

a)      Direitos Fundamentais;

b)      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: as teorias e a prática;

c)      Constitucionalização do Direito;

d)     Direito Constitucional Contemporâneo.

4. PROJETOS DE PESQUISA:

a)      Constitucionalização do Direito;

b)      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: as teorias e a prática.

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