Produção Docente Prof.ª Dr.ª Flávia de Ávila

DOCENTE: FLÁVIA DE ÁVILA

É regente da disciplina Performances Público-Privadas e o Indivíduo na Perspectiva do Direito Internacional no mestrado de Direito da UFS. Na graduação ministra as disciplinas Direito das Relações Internacionais I; Direito das Relações Internacionais II; Direito Internacional Humanitário; Laboratório de Simulação Negocial I; Laboratório de Simulação Negocial II; Organizações Internacionais, Proteção Internacional dos Direitos do Homem. No ano de 2018, iniciou a coordenação do projeto pesquisa “Ética e Negociações Internacionais”, cujo objetivo está no aprofundamento sobre negociações internacionais. Outro projeto sob sua coordenação é Migrações Internacionais: Direito e Sociedade no Brasil, que contou com a participação de mestrandos de Direito sob sua orientação. O projeto teve por objetivo analisar a nova Lei de Migração, lei que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres "do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante". 

 

1. PRODUÇÕES:

 

1.1 CAPÍTULOS DE LIVROS

 

CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO PARA A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos Fundamentais: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as mudanças na aplicação do direito no Brasil. 1ed.Brasília: MPF, 2019, v. , p. 184-202.

 

ÁVILA, F.; CARVALHO, J. L. S. . O conceito de trabalho escravo contemporâneo para a corte interamericana de direitos humanos: a jurisprudência como fonte do direito internacional público e de direitos humanos. In: Maria Edelvacy Marinho; Solange Teles da Silva; Liziane Paixão Silva Oliveira. (Org.). Diálogo entre juízes: direitos humanos e desenvolvimento sustentável. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 41-58.

 

TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . LEI DE MIGRAÇÃO NA PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DO MIGRANTE. In: Fabrício B. Pasquot Polido; Maria Rosaria Barbato; Natália Das Chagas Moura. (Org.). Trabalho escravo, tráfico de pessoas e novas formas de exploração da pessoa humana no debate entre Estado e Mundialização. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2018, v. 1, p. 51-66.

 

ÁVILA, F.; MATOS, E. L. O. ; SANTOS, H. O. . Deslocados internos. In: Héctor Luis Saint-Pierre; Marina Gisela Vitelli. (Org.). Dicionário de Segurança e Defesa. 1ed.São Paulo: UNESP Digital, 2018, v. 1, p. 255-266.

 

ÁVILA, F.; SANTOS, A. W. M. ; FALCÃO, V. N. C. . Estado de exceção e estado de sítio. In: Héctor Luis Saint-Pierre; Marina Gisela Vitelli. (Org.). Dicionário de Segurança e Defesa. 1ed.São Paulo: UNESP Digital, 2018, v. 1, p. 351-364.

 

ÁVILA, F.; MACHADO JR., E. A. S. ; CARVALHO, J. L. S. . Tribunal Penal Internacional. In: Héctor Luis Saint-Pierre; Marina Gisela Vitelli. (Org.). Dicionário de Segurança e Defesa. 1ed.São Paulo: UNESP Digital, 2018, v. 1, p. 1009-1020.

 

ÁVILA, F.; ROCHA, V. A. C. . Intervenção humanitária. In: Héctor Luis Saint-Pierre; Marina Gisela Vitelli. (Org.). Dicionário de Segurança e Defesa. 1ed.São Paulo: UNESP Digital, 2018, v. 1, p. 561-576.

 

ÁVILA, F.; SEIXAS, P. A. ; SPOSATO, K. B. . A responsabilidade do Estado brasileiro no caso Alyne Pimentel pelo CEDAW: mortalidade materna e direitos reprodutivos sob a ótica das críticas feministas aos direitos humanos. Gênero, Direito e Relações Internacionais: debates de um campo em construção. 1ed.Salvador - BA: EDUFBA, 2018, v. , p. 100-.

 

TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para a Concretização da Justiça Social. Direitos Humanos e Povos Tradicionais: um diálogo entre Brasil e América Latina. 1ed.Salvador: Uduneb, 2018, v. 1, p. 55-78.

 

ÁVILA, Flávia. PONDERAÇÕES SOBRE A CONSIDERAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS SOBRE SUA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Jamile Bergamaschine Mata Diz; Renata Mantovani de Lima. (Org.). VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO?. 1ed.Itaúna: Universidade de Itaúna, 2018, v. 1, p. 105-125.

 

ANDRADE, S. S. ; ÁVILA, F. . O trabalho escravo rural e a atuação das autoridades no Tocantins. In: Márcia Noll Barboza. (Org.). Escravidão Contemporânea. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal, 2017, v. 1, p. 140-163.

 

1.2 REVISTAS

 

ÁVILA, F.; SANTOS, A. W. M. . ESTADO DE EXCEÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O REFUGIADO E O PODER SOBERANO. PROMETEUS. FILOSOFIA EM REVISTA, v. 30, p. 69-88, 2019.

 

OLIVEIRA, C. C. S. ; ÁVILA, F. . Lei antiterrorismo no Brasil: releituras sobre totalitarismo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 10, p. 202-221, 2018.


SAMPAIO, THAYSE EDITH COIMBRA ; ÁVILA, Flávia de . BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 4, p. 97-115, 2018.


SILVESTRE, C. A. D. G. ; ÁVILA, F. . Si se vende más, se cumple menos? Brasil entre la reglamentación internacional y la expansión de su industria de defensa. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS, v. 4, p. 64-81, 2017.


ÁVILA, F.. O Conceito de Segurança Cidadã Como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humano. Conpedi Law Review, v. 3, p. 22-48, 2017.


CARVALHO, JOSÉ LUCAS SANTOS ; ÁVILA, Flávia de . A constitucionalização simbólica da Emenda Constitucional Nº 81/2014 e a vida nua do trabalhador escravo no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 62, p. 267-284, 2017.

 

1.3 OUTRAS PRODUÇÕES:

 

1.3.1 Trabalhos completos publicados em anais de congressos

 

SOARES, P. H. S. ; DELABRIDA, Zenith Nara Costa ; ARAÚJO, Joelma Santos ; CORREIA, W. S. ; de Ávila, Flávia ; CARVALHO, Victor Fernando Alves . O USO DE HABILIDADES SOCIAIS COM TRABALHADORES RURAIS BENEFICIADORES DA CASTANHA DE CAJU NO INTERIOR DE SERGIPE. In: I Congresso de Psicologia Brasileira, 2018, Parnaíba - PI. I Congresso de Psicologia Brasileira: Identidade, contemporaneidade e práticas psicológicas no contexto brasileiro. Teresina: EDUFPI, 2018. p. 1167-1174.


SAMPAIO, T. E. C. ; ÁVILA, F. . Tendências do Constitucionalismo Andino: contribuições do giro biocêntrico à dogmática jurídica tradicional. In: XVI Congresso Internacional do Fórum Universitário Mercosul (FoMerco) - 'Integração Regional em Tempos de Crise: Desafios Políticos e Dilemas Teóricos', 2017, Salvador. América Latina e o Sul Global: novas abordagens, velhos problemas. Salvador: Fomerco, 2017. v. 1. p. 1-30.

 

1.3.2 Resumos expandidos publicados em anais de congressos 

 

ÁVILA, F.; SANTOS, A. W. M. ; FALCÃO, V. N. C. . Apontamentos sobre o Estado de Exceção para as Relações Internacionais. In: IV Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política da UFS, 2018, São Critóvão. A democracia em questão: caderno de resumos. São Cristóvão: UFS, 2018. v. 1. p. 82-86.

 

CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. ; ÁVILA, F. . O Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e a Portaria MTBnº 1129/2017: aporias do controle da vida nua e do uso biopolítico dos direitos humanos. In: IV Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política da UFS, 2018, São Cristóvão. A democracia em questão: caderno de resumos. São Cristóvão: UFS, 2018. v. 1. p. 129-132.

 

1.3.3 Resumos publicados em anais de congressos

 

SAMPAIO, T. E. C. ; ÁVILA, F. . Constitucionalismo Latino Americano: da dogmática jurídica tradicional ao giro decolonial. In: 9º Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe, 2018, São Cristóvão. Revista Interdisciplinar de Pesquisa e Inovação: 9º Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão: Editora UFS, 2018. v. 4. p. 238-238.


TRIVELLATO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; de Ávila, Flávia . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E RELAÇÕES DE GÊNERO: REFLEXOS DA DESIGUALDADE ESTRUTURAL NO TRÁFICO DE PESSOAS. In: III Encontro brasileiro de pesquisadoras e pesquisadores pela justiça social, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 12 a 14 de novembro de 2018.. Aracaju: Unit, 2018. p. 300-300.

 

SAMPAIO, T. E. C. ; TRIVELLATO, M. C. S. ; ÁVILA, F. . POVOS INDIìGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DOS VETOS À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES. In: III Encontro brasileiro de pesquisadoras e pesquisadores pela justiça social, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 12 a 14 de novembro de 2018.. Aracaju: Unit, 2018. p. 292-292.


SILVA, Haiane Pessoa da ; FEITOSA, F. R. S. ; ÁVILA, F. ; DELABRIDA, Z. ; SANTOS, Thieres Janderson . O Uso da Cartografia Social como Instrumento de Gestão, Participação e Desenvolvimento Local em Comunidades Rurais de Sergipe. In: 3º Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental - EICA, 2017, São Cristóvão. III Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental:Comunicação de riscos e vulnerabilidades socioambientaisl. São Cristóvão: Laboratório Interdisciplinar de Comunicação Ambiental, 2017. v. 1. p. 1-13.


TRIVELATTO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para a Concretização da Justiça Social. In: II EABRAPPS (II Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social), 2017, Aracaju. II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina. Aracaju: UNIT, 2017. v. 1. p. 156-156.


ARAÚJO, Joelma Santos ; DELABRIDA, Z. ; ROCHA, C. S. ; COSTA, K. S. ; ÁVILA, F. . Identifying heuristics to investigate risk perception of a rural community. In: 26th Annual Conference/Meeting of the Society for Risk Analysis ? Europe (SRA-E Lisbon 2017), 2017, Lisboa. 26th SRA-E annual conference (SRA-E Lisbon 2017). Lisboa: Society for Risk Analysis ? Europe (SRA-E), 2017. v. 1. p. 1-2.

 

1.3.4 Apresentações de Trabalho

 

ÁVILA, F.. ?A crise dos refugiados na atualidade: um estudo sobre conceitos biopolíticos de Giorgio Agamben?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

SAMPAIO, T. E. C. ; TRIVELLATO, M. C. S. ; ÁVILA, F. . POVOS INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DOS VETOS À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE ESTRUTURAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

CARVALHO, J. L. S. ; TRIVELLATO, M. C. S. ; ÁVILA, F. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E RELAÇÕES DE GÊNERO: REFLEXOS DA DESIGUALDADE ESTRUTURAL NO TRÁFICO DE PESSOAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

ÁVILA, F.. O Conceito da Segurança Cidadã como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

ÁVILA, F.. O Caso Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

TRIVELATTO, M. C. S. ; CARVALHO, J. L. S. ; ÁVILA, F. . Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para a Concretização da Justiça Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

SILVA, Haiane Pessoa da ; FEITOSA, F. R. S. ; ÁVILA, F. ; DELABRIDA, Z. ; SANTOS, Thieres Janderson . O uso da cartografia social como instrumento de gestão, participação e desenvolvimento local em comunidades rurais de Sergipe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

ÁVILA, F.. Migrações Forçadas e Teorias de Segurança Internacional - apresentação feita na mesa Migrações, Cultura, Segurança e Legislação,. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

ÁVILA, F.. Segurança Cidadã no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

 

ÁVILA, F.; DELABRIDA, Z. ; CARVALHO, J. L. S. ; ARAÚJO, Joelma Santos ; SILVA, H. P. ; FEITOSA, F. R. S. ; ROCHA, V. A. C. ; CARVALHO, V. F. ; CORREIA, W. S. ; SOARES, P. H. S. ; SANTOS, T. J. ; BRITO, L. M. . Intervenções Interdisciplinares nos Povoados Carrilho, Dendezeiro, Taboca e Lagoa do Forno sob perspectivas dos Direitos Humanos e da Psicologia Ambiental para a promoção de Desenvolvimento Local. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

 

3. LINHA DE PESQUISA:

 Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos na relações sociais

4. PROJETOS DE PESQUISA:

 

2019 - Atual

Teorias Feministas e o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: interseccionalidade e dicotomia entre as esferas pública e privada no âmbito das Relações Internacionais

Descrição: O objetivo deste projeto de pequisa está centrado no estudo das contribuições de teorias e pautas feministas para o desenvolvimento dos Direitos Humanos. Desse modo, por meio de abordagem interdisciplinar e comparativa especialmente sobre gênero, etnia/raça e trabalho, buscar-se-á analisar tanto as críticas feministas aos Direitos Humanos quanto o impacto que as teorias feministas, especialmente a interseccionalidade e as novas formas de configuração das dicotomias das esferas pública e privada, tiveram e ainda podem ter no desenvolvimento desses próprios Direitos. Assim, a pesquisa propõe que seja encontrada uma resposta para a seguinte pergunta: no âmbito de ampliação e desenvolvimento dos Direitos Humanos, as pautas feministas, em razão da interseccionalidade e novas abordagens sobre dicotomia entre esfera pública e privada, são responsáveis pelo avanço dos direitos humanos no entendimento do que é humano e de sua proteção?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Érica C. A. Winand - Integrante / Larissa dos Santos Lemos - Integrante / Enndiel dos Santos Mendes - Integrante / Caroline Canuto Soares de Oliveira - Integrante / Ygor Santos de Santana - Integrante.
Número de orientações: 2

 

 

 

2018 - 2019

Ética e Negociações Internacionais: a verdade, a mentira, as táticas e a responsabilidade de agentes negociais

Descrição: Espera-se que os alunos aprofundem seus conhecimentos sobre negociações internacionais e desenvolvam tanto teórica quanto empiricamente compreensões sobre a ética neste âmbito, o que se refletirá na sua vida acadêmica e laboral. Por meio deste estudo, espera-se também que seja preparado um rol de situações que se configurem em exemplos paradigmáticos dos conteúdos que serão estudados que possa estar a disposição dos alunos. Também espera-se que seja(m) produzido(s) artigo(s) científico(s) sobre os temas referências dos planos de trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Enndiel dos Santos Mendes - Integrante / Ana Sophia Oliveira Filipin - Integrante / Jessica Prudente de Souza - Integrante.
Número de orientações: 3

 

 

 

2018 - 2019

Migrações Internacionais: Direito e Sociedade no Brasil

Descrição: Considerada inovadora e um avanço em relação ao direito dos migrantes brasileiros (LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017), a nova legislação não considera mais o imigrante uma ameaça à segurança nacional e, segundo especialistas, pauta-se pelos direitos humanos. A lei, sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer, foi bem recebida por organizações de defesa dos direitos humanos, uma vez que seu texto fora elaborado durante vários anos em conjunto com representações da sociedade civil e contempla princípios como a não-discriminação, o combate à homofobia e a igualdade de direitos de trabalhadores imigrantes e nacionais. O Brasil, em seu marco regulatório anterior, convivia com normativas baseadas na segurança nacional em plena ordem democrática, pois o então Estatuto do Estrangeiro, não estava aberto, segundo este diploma legal, à tomada de decisões voltadas ao acolhimento e à integração dos imigrantes. Com a nova ordem jurídica, interpretada à luz da Constituição Federal de 1988, espera-se que se reverta este cenário desfavorável ao migrante. O projeto visou estudar as modificações ocorridas no ordenamento jurídico interno e analisá-las sob o aspecto da biopolítica, principalmente de acordo com Hannah Arendt e Giorgio Agamben..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Thayse Edith Coimbra Sampaio - Integrante / Márcia Carolina Santos Trivellato - Integrante / Larissa dos Santos Lemos - Integrante.
Número de orientações: 4

 

 

 

2017 - 2018

Migrações Forçadas no âmbito dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional

Descrição: Violência, guerras, perseguições de diversas naturezas e desastres naturais são responsáveis pelo deslocamento de expressivo número de indivíduos dentro e fora das fronteiras estatais. O estudo sobre a temática é vasto, englobando cooperação internacional, globalização, bens públicos globais, etnia e nacionalismo, soberania, organizações internacionais, regimes complexos, o papel de atores não-estatais, interdependência, regionalismo, relações norte-sul e relações sul-sul, dentre outros. Covarrúbias (2012) considera as migrações forçadas, conforme foram conceituadas pelos organismos internacionais, a mobilidade humana ocasionada por anomalias ou conflitos alheios à dinâmica da acumulação de capital. Este é o caso de conflitos políticos, étnicos, religiosos ou comunitários, assim como a violência gerada por guerras, guerrilhas e narcotráfico, e a necessidade de deslocamento por catástrofes naturais, ciclones, tsunamis, inundações, secas, etc. Entre os migrantes forçados estão catalogados os refugiados e/ou asilados, exilados e deslocados. Também podem ser incluídos as vítimas de tráfico de pessoas. Deste modo, para a caracterização dos deslocados internos é necessário que o deslocamento seja forçoso e não voluntário. Segundo Vainer (2001), duas são as teorias para a explicação dos fenômenos migratórios sob o ponto de vista sociológico. Uma liberal, pela qual o deslocamento é voluntário, para que se procure por melhores condições de vida, mormente por razões econômicas. Outra, estrutural, para a qual a violência seria o fator predominante para o deslocamento de pessoas, que se manifesta tanto física quanto psiquicamente, inclusive em função de pressões econômicas. No caso dos deslocamentos forçosos, a violência, seja física ou psíquica, ou a ameaça de sua ocorrência está indelevelmente presente como elemento essencial de sua conceituação, pois pessoas ou grupos de pessoas são compelidas a migrar porque faltam ou lhes são retirados meios de sobrevivência ou ainda porque sua permanência envolve riscos à sua incolumidade física e/ou psíquica. Caso o deslocamento forçoso ocorra dentro de um mesmo território nacional, está-se diante de deslocados internos; de um território nacional para outro, a figura jurídica correspondente normalmente é a de refugiado e/ou asilado. São empenhados esforços no sentido de lhes atribuir proteções legais ou por ser categoria assemelhada aos refugiados ou por vias próprias. Para Slim (2015, p. 18), ao contrário do que estipulam os estudos das teorias críticas de relações internacionais, o objetivo de se explicitar as categorias de proteções legais específicas não é criar uma hierarquia de vítimas, mas conhecer as diferentes vulnerabilidades e necessidades das pessoas em conflitos armados e desastres naturais. Betts (2009) evidencia que, apesar da natureza política e internacional das migrações forçadas e de sua grande relevância para a área, assuntos relativos ao tema são normalmente concentrados no fornecimento de relatos históricos acerca a emergência dos regimes sobre refugiados e deslocados internos e em questões relativas à segurança internacional, mas não na intersecção de ambos. Assim, Betts e Loescher (2010, p. 2) identificam que os estudos das migrações forçadas raramente se baseiam nas ferramentas oferecidas pelas Relações Internacionais para informar sua análise, que pode contribuir para o melhor entendimento dos regimes normativos acerca do tema, que abarcam regulamentos de direitos humanos, direito internacional dos refugiados e direito humanitário. No campo da segurança, especificamente, as migrações forçadas têm sido estudadas em um viés mais tradicionalista, identificadas como ameaça à segurança nacional, levando-se em consideração principalmente a figura do refugiado. Ao contrário, porém, abordagens críticas têm percebido o deslocamento forçado como um objeto referencial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Juliana de Melo Rosa - Integrante / Estela Elizabeth Carvalho de Franca - Integrante / Laís de Oliveira Carvalho - Integrante / Vinícius Cainã Rodrigues - Integrante / Tárcia Rafaela Bezerra - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 6

 

 

 

2016 - 2017

Visões Contemporâneas de Natureza Humana e seus Reflexos no Âmbito dos Direitos Humanos: um estudo de Hannah Arendt, Edgar Morin e George Herbert Mead

Descrição: O entendimento da modernidade como um modelo humanista edificou-se por intermédio de arquétipos desenvolvimentistas e tecnológicos que causam a fragmentação do saber, os quais buscam a simplificação do real. Contudo, no âmbito da sociedade plural e multicultural, a complexidade do real em todos os seus matizes torna a visão racionalista e antropocentrista do mundo essencialmente individualista e materialista. Deste modo, a matriz explicativa inicial de natureza humana, fechada em concepção conservadora e autocentrada, ainda sobrevive em teorias arcaicas relacionadas ao exercício de direitos pelos seres humanos, apesar de contemporaneamente já não se trabalhar com tais pressupostos. A própria justificação atual dos Direitos Humanos tem diversas teorias, que se baseiam em critérios díspares e muitas vezes conflitantes. Tais diferenças existem porque não há consenso sobre o conteúdo conceitual acerca da natureza humana, muito menos se há ou não existência de direitos inerentes a esta natureza, que seja independente de outros aspectos. Portanto, a Filosofia dos Direitos Humanos procura examinar o fundamento da sua justificação e de seu conteúdo material. Apesar de a ideia de Direitos derivar de tradições filosóficas antigas e distintas, e de se considerarem os Direitos Humanos como herdeiros desta sabedoria historicamente determinada, há, na contemporaneidade, fórmulas diferentes de sua concepção, dentre elas as genericamente classificadas como universalistas e relativistas, que acabam se tornando reducionistas em relação aos fundamentos dos debates existentes. Atualmente, concebe-se natureza humana como socialmente constituída, aberta a enfoques plurais e multiculturais. Tanto a individualidade humana quanto as formas de sociedade não se constituem em realidades ambivalentes e separadas, porém complementares, ainda que contraditórias, pois perfazem processos simultâneos de intercorrelações sociais. Desse modo, hodiernamente considera-se natureza humana não somente sob o enfoque conteudista, mas também metodológico, ou seja, o fruto de uma visão socialmente construída. Contudo, muitas das teorias vigentes em relação aos Direitos Humanos, centradas na noção de natureza humana, procuraram fundamentos em concepções de mundo antigas e hoje bastante controvertidas, na medida em que distanciam a realidade da vida cotidiana dos agentes humanos do exercício de direitos aos quais se vinculam. No âmbito das Relações Internacionais e das ciências sociais e humanas afins, ambientes que se mostram interdisciplinares per se por possuírem visões pluralistas e multiculturalistas da natureza humana, propõe-se seguir, por meio desse estudo, caminho relevante e estratégico para a elucidação dos conteúdos conceituais ainda arraigados a velhas estruturas de pensamento que permeiam os Direitos Humanos. Este estudo, que teve suas bases propostas no ano passado também por um projeto de PIBIC, precisou traçar de maneira mais profunda os fundamentos jurídico-filosóficos para o entendimento de natureza humana ao longo da história da filosofia ocidental. Devido à complexidade do tema, optou-se, portanto, pela consolidação do entendimento de vários pensadores sobre natureza humana, como Aristóteles, Platão e Pitágoras na antiguidade; Santo Agostinho e Tomás de Aquino na Idade Média; e outros tantos renascentistas como Pico della Mirandola e Giordano Bruno, bem como modernos como Descartes, Kant e Hume. O que se pretende agora, no desenrolar desta pesquisa, é procurar o entendimento de concepções mais recentes de natureza humana e diversificadas do ponto de vista metodológico, como aquelas trazidas por Edgar Morin, Hannah Arendt e George Herbert Mead, para consolidar o entendimento de como tais visões repercutem no âmbito dos Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Davi Lopes Mota - Integrante / Estela Elizabeth Carvalho de Franca - Integrante / Vinícius Cainã Rodrigues - Integrante.

 

 

 

2016 - 2017

Direitos Humanos e Natureza Humana: humanismo e pós-humanismo

Descrição: A concepção humanista do homem, que embasa o ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos, enfrenta certos limites em relação ao contexto tecnocientífico contemporâneo. O modo do pensamento pós-humanista, que, em suas diferentes vertentes, procura estabelecer diálogo para atualização ou mesmo contestação do antropocentrismo ontológico na qual, em parte, se baseiam documentos internacionais de direitos humanos, se vê em meio a desafios que perpassam as noções de humanidade e ser humano. Hoje, se faz necessária uma reflexão sobre o estatuto do ser humano, inclusive para que possam ser feitas escolhas sobre que caminhos a humanidade deve adotar. As concepções de natureza humana que se centram na singularidade do homem, um ser tão único e por isso detentor de habilidades capazes de autorreconhecimento e regulamentação de si e de outros com vistas a um fim, são postas em cheque quando há teorias que se contrapõe à capacidade de mediação do homem em relação à sua realidade devido a suas disposições físicas e psíquicas, e da possibilidade de entendê-la conceitualmente, em razão de transcendê-la. Pesquisas que visam mudanças comportamentais e/ou genéticas como o biomimetismo, design babies, clonagem, desenvolvimento de drogas para aumento ou diminuição da atenção ou da empatia, dentre outras, apresentam questões que o ordenamento jurídico internacional de direitos humanos parece não estar preparado para enfrentar referentes à própria natureza humana. Pergunta-se, até que ponto, no âmbito jurídico, será relevante para os Direitos Humanos que haja uma classificação normativa de ser humano, ou se este tipo de preocupação seria relevante para o futuro dos direitos humanos. Verifica-se que estas são questões que o Direito ainda não consegue responder, apesar de cada vez mais haver a ampliação do espectro de atuação dos direitos humanos para abarcar campos concernentes à bioética e ao biodireito. As indagações acima têm mostrado que as limitações e as superações destas limitações humanas se constituem no paradoxo que esta pesquisa procura focar, pois a própria capacidade de autorregulação humana faz com que sua subjetividade e protagonismo em relação à natureza sejam contraditados a todo o momento. Repensar a ideia de ser humano perfaz discussão profícua, mas a consideração de que os implementos tecnológicos devem prevalecer sobre quaisquer outras formas de se conceber o ser humano constitui-se em dominância da técnica a respeito de entendimentos como vida e cultura e, portanto, perigoso fator de imposição, em razão da falta de neutralidade que a própria tecnologia pode apresentar e dos rumos que podem ser tomados em nome de uma suposta ação neutra. Neste viés, o fator humano não pode ser superado, pois a classificação do que seja pós-humano precisará necessariamente de uma avaliação humana. Portanto, neste estudo será necessário verificar se as teorias que ora se delineiam em torno da pós-humanidade, que fazem parte das vertentes transhumanistas, terão impacto em um modo de vida substancialmente diferente, o que poderia influenciar a normativa internacional de direitos. A fim de que seja melhor esclarecido este ponto, é importante salientar que as teorias que estudam o modelo de existência que se apresenta, pelo menos aparentemente, de uma maneira substancialmente diferente da que atualmente é considerada nos âmbitos filosófico-jurídicos ao se ponderar principalmente o resultado da evolução tecnológica em relação ao ser humano, estão genericamente denominadas como transhumanismo. O resultado deste conjunto de ações e cogitações a respeito da análise e sistematização dos padrões de informação que poderão ou não ser absorvidas e/ou processadas pelo homem, influenciando inclusive nas prerrogativas da vida humana, é o que se conhece por pós-humanismo. Deste modo, a reflexão no campo pós-humanista é vasta, mas pouco difundida.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Juliana de Melo Rosa - Integrante / Laís de Oliveira Carvalho - Integrante / Tárcia Rafaela Bezerra - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.

 

 

 

2015 - 2016

Natureza Humana e Direitos Humanos

Descrição: A relevância deste projeto, em termos acadêmicos e práticos, evidencia-se pela carência de investigações acerca da temática proposta, consubstanciada pelo objetivo geral abaixo relacionado, ou seja, a consideração da natureza humana sob enfoques do pluralismo e multiculturalismo e sua aplicação no âmbito dos Direitos Humanos. Estes aspectos do tema, apesar de relevantes para o entendimento da formação e do desenvolvimento dos Direitos Humanos no âmbito das Relações Internacionais, foram pouco explorados por acadêmicos brasileiros. A investigação, historicamente contextualizada, foi propositalmente concebida a fim de explicitar eventos e fenômenos fundamentais para a evolução do conceito de natureza humana e suas implicações atuais no âmbito dos Direitos Humanos. A oportunidade deste estudo é exigência do atual contexto da mundialização, em que as relações humanas têm cada vez mais servido de alicerce para as pesquisas sobre o papel dos direitos na atualidade, apesar de os conteúdos conceituais básicos do Direito ainda serem baseados em concepções arcaicas. A modificação do conceito de soberania e a redefinição do papel do Estado na sociedade internacional também conferem importância à temática. A interdependência cada vez mais acentuada entre os países força a quebra, mesmo de maneira camuflada, das fronteiras nacionais, aumenta o intercâmbio e a concorrência de diferentes posições teóricas, o que acelera e intensifica a troca de conhecimentos. Contudo, não se vislumbram preocupações com estas modificações no âmbito dos Direitos Humanos, que repete pressupostos herdados de concepções doutrinárias conservadoras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Aura Danielle Dantas de Santana - Integrante / Davi Lopes Mota - Integrante / Juliana de Melo Rosa - Integrante / Estela Elizabeth Carvalho de Franca - Integrante / Laís de Oliveira Carvalho - Integrante / Vinícius Cainã Rodrigues - Integrante / Tárcia Rafaela Bezerra - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.Número de orientações: 4

 

 

 

 

2014 - Atual

Natureza Humana, Pluralismo e multiculturalismo no âmbito dos Direitos Humanos

Descrição: A matriz explicativa inicial de natureza humana, fechada em concepção conservadora e autocentrada, ainda sobrevive em teorias arcaicas relacionadas ao exercício de direitos pelos seres humanos, apesar da modernidade já não trabalhar com tais pressupostos. Atualmente, concebe-se natureza humana como socialmente constituída, aberta a enfoques plurais e multiculturais. Deste modo, tanto a individualidade humana quanto as formas de sociedade não se constituem em realidades ambivalentes e separadas, porém complementares, ainda que contraditórias, pois perfazem processos simultâneos de intercorrelações sociais. Desse modo, hodiernamente considera-se natureza humana não somente sob o enfoque conteudista, mas também metodológico, ou seja, o fruto de uma visão socialmente construída. Contudo, muitas das teorias vigentes em relação aos Direitos Humanos, centradas na noção de natureza humana, procuraram fundamentos em concepções de mundo antigas e hoje bastante controvertidas, na medida em que distanciam a realidade da vida cotidiana dos agentes humanos do exercício de direitos aos quais se vinculam. No âmbito das Relações Internacionais e das ciências sociais afins, ambientes que se mostram interdisciplinares per se por possuírem visões pluralistas e multiculturalistas da natureza humana, propõe-se seguir, por meio desse estudo, caminho relevante e estratégico para a elucidação dos conteúdos conceituais ainda arraigados a velhas estruturas de pensamento que permeiam os Direitos Humanos. No que concerne à justificativa deste projeto, teve-se, e se tem, por certo que a mesma converge para dois aspectos fundamentais, o da relevância e o da oportunidade da investigação. A relevância, em termos acadêmicos e práticos, evidencia-se pela carência de investigações acerca da temática proposta, consubstanciada pelo objetivo geral abaixo relacionado, ou seja, a consideração da natureza humana sob enfoques do pluralismo e multiculturalismo e sua aplicação no âmbito dos Direitos Humanos. Estes aspectos do tema, apesar de relevantes para o entendimento da formação e do desenvolvimento dos Direitos Humanos no âmbito das Relações Internacionais, foram pouco explorados por acadêmicos brasileiros. A investigação, historicamente contextualizada, foi propositalmente concebida a fim de explicitar eventos e fenômenos fundamentais para a evolução do conceito de natureza humana e suas implicações atuais no âmbito dos Direitos Humanos. A oportunidade deste estudo é exigência do atual contexto da mundialização, em que as relações humanas têm cada vez mais servido de alicerce para as pesquisas sobre o papel dos direitos na atualidade, apesar de os conteúdos conceituais básicos do Direito ainda serem baseados em concepções arcaicas. A modificação do conceito de soberania e a redefinição do papel do Estado na sociedade internacional também conferem importância à temática. A interdependência cada vez mais acentuada entre os países força a quebra, mesmo de maneira camuflada, das fronteiras nacionais, aumenta o intercâmbio e a concorrência de diferentes posições teóricas, o que acelera e intensifica a troca de conhecimentos. Contudo, não se vislumbram preocupações com estas modificações no âmbito dos Direitos Humanos, que repete pressupostos herdados de concepções doutrinárias conservadoras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Júlio Cossio Rodriguez - Integrante / Érica C. A. Winand - Integrante / Rodrigo Albuquerque - Integrante / Corival Alves do Carmo - Integrante / Israel Roberto Barnabé - Integrante / Zenith Delabrida - Integrante.

 

 

 

2012 - 2012

Inter-relações Público-Privadas e Globalização

Descrição: Pesquisa que objetivou analisar a articulação inferencial de interesses públicos e privados nos âmbitos de cooperação e concorrência na globalização. Verificou-se, portanto, o compartilhamento de espaços e interesses entre questões relativas à soberania, Direitos Humanos, regulação de mercados, regulação ambiental, segurança pública, migrações, desenvolvimento tecnológico, etc. que se interconectam nos ambientes públicos e privados.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Thais de Assis Lana e Cruz - Integrante / Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Fábio Brandão de Aquino - Integrante.

 

 

2011 - 2012

Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro ao Desrespeito a Direitos Humanos em face da Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969

Descrição: O projeto teve como objetivo geral analisar a posição do Estado brasileiro a respeito da sua responsabilização em relação ao descumprimento dos Direitos Humanos frente à recente adesão do país à Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969, especialmente pela aplicação do art. 27 daquele documento, que determinada que o Estado não pode alegar disposições de direito interno para descumprimento de normas internacionais. Para que esse objetivo fosse mais bem precisado, houve a preocupação de desmembrá-lo nos seguintes objetivos específicos: a) apresentar, em termos gerais, referências históricas e conceituais sobre os Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional do Estado e teorias concernentes ao Relacionamento entre o Direito Interno e o Direito Internacional; b) estudar os regulamentos contidos no ordenamento jurídico brasileiro especialmente o de cunho constitucional, no qual é possível se perceber os mecanismos de internalização de acordos internacionais, além de jurisprudência de tribunais superiores sobre esse tema; c) analisar os órgãos internacionais que hoje possuem a faculdade de responsabilizar o Estado brasileiro por desrespeito a direitos humanos; d) investigar a possibilidade de atribuição de responsabilidade ao Estado brasileiro, em face da recente promulgação do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Laura Campolina Monti - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

 

 

 

 

2009 - 2010

A Hierarquia dos Tratados Internacionais: a tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana

Descrição: Projeto interdisciplinar que procura estudar o tratamento e a interpretação dada aos tratados sobre Direitos Humanos no Brasil em face da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional n. 45 com base no Direito Internacional, no Direito Constitucional e no Direito Comparado, principalmente no que se refere à tese da supralegalidade dos referidos dispositivos que é adotada por alguns países como Argentina e Paraguai e que está sendo levantada em julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Denise Falcão - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

 

 

 

 

2009 - Atual

Human Interactions and Normative Innovation (HI-NORM)

Descrição: O cluster de pesquisa sobre Interações Humanas e Inovação Normativa (HI-NORM), iniciado em 2009, é um projeto em andamento que inclui professores e alunos de graduação e pós-graduação de todos os três campi da Universidade de Washington e uma ampla variedade de departamentos e disciplinas, das ciências humanas e sociais, bem como de outras universidades dos EUA e do mundo. A pesquisa inclui abordagens históricas e contemporâneas para questões de direitos humanos e para o processo de inovação normativa que geralmente é catalisada por interações além-fronteiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Integrante / Amós Nascimento - Coordenador / Michael Forman - Integrante / Michael Blake - Integrante / Jamie Mayerfeld - Integrante / Amy Reed-Sandoval - Integrante / Adam Arnold - Integrante / Ivan Sandoval - Integrante / Julio Covarrubias - Integrante / Regina Kreide - Integrante / Monika Kaup - Integrante / Christine Keating - Integrante / Margaret Griesse - Integrante / Jonathan Warren - Integrante / Marcus Johnson - Integrante / Grace Reinke - Integrante / Dennis Young - Integrante / Zaira Rojas - Integrante / Tilo Wesche - Integrante.
Financiador(es): Walter Chapin Simpson Center for the Humanities - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1

 

 

 

2008 - 2009

O Estado Brasileiro e a Efetivação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Descrição: O projeto tem como objetivo geral análise do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, principalmente no que concerne às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e sua implementação no Brasil. Pretende-se demonstrar que, apesar de ter ratificado a Convenção Americana de Direitos Humanos (mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, aprovada pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 27) em 1992 e de ter reconhecido a jurisdição da CIDH em 1998 (Decreto Legislativo nº 89), não há mecanismos jurídicos capazes de tornar as decisões da CIDH eficazes no Brasil. Propor-se-á, portanto, como objetivo primordial, a sugestão de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional a fim de viabilizar a implementação das sentenças da CIDH no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Flávia de Ávila - Coordenador / Denise Falcão - Integrante / Silvana Lourenço Lobo - Integrante.
Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.

 

 

 

 

2007 - Atual

Grupo de Estudos Pragmaticismo e Fundamentação do Direito

Descrição: Coordenado pelo Professor Antônio Cota Marçal, o GE, existente desde 2007, busca, a partir da reconstrução do Pragmaticismo norte-americano e de suas raízes no Idealismo, a explicitação de crenças, intenções e comprometimentos envolvidos no agir prático e na constituição da normatividade jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Flávia de Ávila - Integrante / Antônio Cota Marçal - Coordenador / Paula Maria Nasser Cury - Integrante.

 

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