Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA CAVALCANTE OUVERNEY
DATA: 20/07/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Forma remota.
TÍTULO: ENTRE O CAOS E A DIGNIDADE: A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SERGIPE E O AUXÍLIO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: Defensoria Pública da União; acesso à justiça; representação funcional; etnografia das instituições públicas; Auxílio-Emergencial; pandemia de Covid-19.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO:

A presente dissertação parte da perspectiva da Antropologia das Instituições e do papel da burocracia para posicionar a Defensoria Pública da União no contexto das instituições do sistema de justiça, cuja missão é proporcionar o acesso à justiça dos cidadãos hipossuficientes e vulnerabilizados. Nesse sentido é importante localizar seu papel na discussão sobre democracia, acesso à justiça e representação funcional, bem como discorrer sobre seu surgimento e sobre as forças que vêm impulsionando desde então a sua ascensão institucional. A pesquisa antropológica parte de uma posição privilegiada de servidora do órgão, pois sou Socióloga na DPU-SE, utilizando os recursos metodológicos da autoetonografia e também entrevistas semiestruturadas sobre as adaptações nas rotinas burocráticas de trabalho nessa unidade, tendo em vista a necessária e abrupta adoção do teletrabalho por ocasião das medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19. Além disso, a própria pandemia originou uma demanda inédita que precisou ser absorvida pela instituição: as pretensões relacionadas aos Auxílios Emergenciais nos anos de 2020 e 2021 que foram indeferidos pelo Governo Federal. A atuação nessa nova demanda também foi objeto de análise dessa dissertação, procurando entender como a discricionariedade burocrática e o uso da tecnologia impactaram em relação ao acesso à justiça, no contexto de crise sanitária e crise econômica causadas pela pandemia de Covid-19.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA PAULA MENDES DE MIRANDA
Presidente - 2512859 - FRANK NILTON MARCON
Interno - 1362715 - LUIZ GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA CORREIA
Interno - 1195417 - WILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA