Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS ARRUDA GOMES
DATA: 29/08/2022
HORA: 20:30
LOCAL: SALA 21 - Prédio CCSA 2 (Sala do PRODIR/UFS)
TÍTULO: O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: FAKE NEWS E DISCURSO DE ÓDIO NA CORRIDA ELEITORAL
PALAVRAS-CHAVES: Liberdade de Expressão; Direitos Fundamentais; Fake News; Democracia.
PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Pela busca da compreensão o referido trabalho tem como objetivopromover uma análise acerca da constitucionalização do direito e a liberdade deexpressão enquanto pilar à democracia, visando superar paradigmas e caminhar nadireção de avanços dos direitos constitucionais fundamentais sob a égide do sistemade proteção dos Direitos Humanos, verificando até que ponto se tem liberdade deexpressão na internet na era digital, que é hoje a maior representação da sociedadede espetáculo de acordo com sua valorização e constitucionalização sustentada nasevoluções previstas na Constitucional Federal de 1988, trazendo como possibilidadeesse direito fundamental afim de que se evite a propagação de notícias falsas (fakenews) e discurso de ódio (hate speech) no âmbito da eleições brasileiras. Nestesentido as fake news e o hate speech, que estão em constante evolução, comoinstrumento capaz de trazer danos à Democracia e ao próprio exercício do sulfrágiouniversal, tendo em vista que o Estado oferece uma forma reparadora de lidar comessas práticas, questiona-se: se a Constitucionalização do Direito contribuiu para umasociedade mais consciente e preocupada com a geração atual e com as próximas?O Estado pode contribuir para a ruptura de paradigmas na promoção de direitos noEstado Democrático? A liberdade de expressão enquanto direito humano têm comofinalidade indispensável uma vida pautada na liberdade, igualdade e dignidade,garantindo a proteção dos indivíduos por meio da transformação social, impondolimites à atuação do poder estatal em face dos cidadãos, buscando repensar osdireitos humanos enquanto ideário. Sendo assim, verifica-se como se dá a atuação doEstado na garantia de tais direitos, ditos fundamentais. O método de pesquisa utilizadofoi o dedutivo, em função de o estudo ter partido de pesquisa bibliográfica. Para olevantamento do problema, adotou-se a abordagem qualitativa. Com a exposição dotema, espera-se contribuir para o enriquecimento do estudo da temática,proporcionando referência de consulta para posteriores pesquisas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - RAMON ROCHA SANTOS
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI