Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA SILVA PAIXÃO
DATA: 18/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 21 - Prédio CCSA 2 (Sala do PRODIR/UFS)
TÍTULO: A (im)permanência do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Reforma psiquiátrica. Racionalidade penal moderna. Justiça Restaurativa. Compatibilidade
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A permanência do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema de justiça criminal desafia a lutaantimanicomial e a reforma psiquiátrica implementada há vinte anos no Brasil. O redirecionamento das práticasterapêuticas para o meio aberto e comunitário, e a vedação à internação de pacientes em instituições asilares,são regras que não alcançam os inimputáveis por doença mental submetidos à medida de segurança detentiva.A lógica de que o delito é expressão do perigo que ronda esses sujeitos autoriza a segregação em espaçoambíguo, o qual une características prisionais e hospitalares. E, portanto, a resposta penal caracteriza-se pelaaflitividade inerente ao paradigma retributivo inaugurado pela racionalidade penal moderna. Diante dasinquietações que surgem desse cenário, objetiva-se investigar as potencialidades da Justiça Restaurativa paraa instauração de uma nova lógica de gestão do conflito na custódia psiquiátrico-penal. Os questionamentos sãodirecionados à compatibilidade dos valores e princípios restaurativos no campo específico do sofrimentopsíquico em conflito com a lei. Para tanto, será feita pesquisa teórica e empírica, a partir da revisão de literaturaespecializada sobre o tema, e a coleta de dados documentais em conjunto com observação participante naUnidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - MARCOS FLÁVIO ROLIM