Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEISE CÁSSIA DE MACÊDO SILVA
DATA: 31/05/2022
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/jdb-imtp-bgq
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS NA EMPRESA E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DO COMPLIANCE
PALAVRAS-CHAVES: direitos humanos; empresa; compliance; constitucionalização do direito.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O notório crescimento das empresas, com incremento de seu poderio econômico e social, fez crescer a preocupação com apreservação dos direitos humanos no âmbito corporativo, suscitando iniciativas voltadas à garantia do respeito à dignidadehumana tanto no interior das corporações, como nas sociedades por elas impactadas. Por sua vez, a atuação em compliance temse desenvolvido no cenário da constitucionalização do direito a partir da noção de que atuar em conformidade com osregramentos internos e externos pode propiciar à empresarialidade uma economia de recursos e uma melhor imagem dacorporação no mercado. Partindo dessa perspectiva, a presente pesquisa concentrou-se no desenvolvimento do seguinteproblema: é possível a efetivação dos direitos humanos na empresa através do compliance? Como objetivos específicos foramabordados: analisar a relação entre direitos humanos e empresas, apresentando as principais iniciativas nacionais e internacionaisnesta seara; examinar os aspectos teóricos da empresa, sua constitucionalização e principiologia; perquirir o instituto docompliance empresarial, delineando suas principais formas de aplicação, e suscitar a aplicabilidade do mesmo na efetivação dosdireitos humanos no meio empresarial. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo, a partir daavaliação da hipótese aventada para encontrar uma resposta ao problema através de um processo de dedução. O procedimentoadotado foi, especialmente, a pesquisa bibliográfica exploratória, com uso de técnicas de pesquisa qualitativa, baseada em dadosteóricos. O estudo busca, a partir dos referenciais teóricos abordados, contribuir com os debates acerca da concretização dosdireitos humanos no mundo corporativo, sugerindo, ao fim, a utilização do compliance, em suas variadas modalidades.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente - 3308579 - PEDRO DURAO