Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO JOSE XAVIER OLIVEIRA
DATA: 21/02/2022
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/vdz-cpsu-csj
TÍTULO: SINDICATO EM CRISE: DILEMAS, PERSPECTIVAS E ALTERNATIVAS
PALAVRAS-CHAVES: sindicato; atuação sindical; liberdade sindical; negociação coletiva; diálogo social
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O panorama atual da estrutura sindical brasileira e de suas entidades repercute um cenário de crise, que resulta no enfraquecimento e na desestruturação dos sindicatos. Atingidas diretamente pelas iniciativas de desmantelamento dos aparatos de proteção social, bem como pelas consequências negativas do processo de globalização, estas entidades vivem um período de questionamentos e de atuação, muitas vezes, errática. A perspectiva que se constata, embora seja de agravamento da crise diagnosticada, não pode ser tomada como justificativa para o abandono destes espaços de interação social, aglutinação dos trabalhadores e, mais importante, de participação democrática e formação cidadã. A partir do estudo dos fatores de fragilização destas entidades, o trabalho analisa o contexto de constitucionalização do movimento sindical na atual ordem jurídica, evidenciando os avanços obtidos com o texto constitucional de 1988, mas realçando a ausência de incorporação, ao ordenamento jurídico brasileiro, da plena liberdade sindical, assim entendida como aquela difundida pela Organização Internacional do Trabalho e materializada na sua Convenção 87/1948. A partir disto, apresentam-se os cenários de agravamento desta crise, em especial o observado a partir da Lei 13.467/17, bem como as alternativas existentes, capazes de renovar as formas de atuação dos sindicatos e demais entidades componentes da estrutura sindical. Delimita-se, assim, o problema de pesquisa, alicerçado no questionamento acerca da existência de alternativas possíveis capazes de revigorar a atuação sindical. Dentre as soluções propostas, aborda-se a forma de atuação dos sindicatos diante dos desafios impostos pela inovação tecnológica, e as novas formas de trabalho dela decorrentes. Examinam-se, de forma especial: as possíveis alternativas de atuação dos sindicatos no reagrupamento dos trabalhadores afetados pela inovação tecnológica e na reconstrução da consciência coletiva; a possibilidade do diálogo social como forma de revigorar a atuação sindical diante da sua importância para o aperfeiçoamento da democracia; a viabilidade das negociações coletivas em âmbito transnacional; e, por fim, o relevante papel dos sindicatos na possibilidade de atuação colaborativa em defesa do primado dos direitos humanos nas empresas. Desta forma, o presente estudo propositivo, alicerçado em pesquisa de cunho bibliográfico focada na investigação primária da legislação pertinente e em uma abordagem lógico-dedutiva do tema esmiuçado promove a análise de tais alternativas e aponta caminhos para uma atuação sindical revigorada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1690511 - LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Externo à Instituição - MARIA ROSARIO BARBATO
Externo à Instituição - CARLA TERESA MARTINS ROMAR