Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEISE CÁSSIA DE MACÊDO SILVA
DATA: 20/08/2021
HORA: 11:00
LOCAL: https://meet.google.com/ior-qjbi-btj
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS NA EMPRESA E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DO COMPLIANCE
PALAVRAS-CHAVES: direitos humanos; empresa; compliance; constitucionalização do direito
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O notório crescimento das empresas, com incremento de seu poderio econômico e social, fez crescer a preocupação com a preservação dos direitos humanos no âmbito corporativo, suscitando iniciativas voltadas à garantia do respeito à dignidade humana tanto no interior das corporações, como nas sociedades por elas impactadas. Por sua vez, a atuação em compliance tem se desenvolvido no cenário de constitucionalização do direito a partir da noção de que atuar em conformidade com os regramentos internos e externos pode propiciar à empresarialidade uma economia de recursos e uma melhor imagem da corporação no mercado. Partindo dessa perspectiva, a presente pesquisa concentrar-se-á no desenvolvimento do seguinte problema: é possível a efetivação dos direitos humanos na empresa através do compliance? Como objetivos específicos serão abordados: analisar a relação entre direitos humanos e empresas, apresentando as principais iniciativas nacionais e internacionais nesta seara; examinar os aspectos teóricos da empresa, sua constitucionalização e principiologia; perquirir o instituto do compliance empresarial, delineando suas principais formas de aplicação, e suscitar a aplicabilidade do mesmo na efetivação dos direitos humanos no meio empresarial. O método de abordagem utilizado na pesquisa será o hipotético-dedutivo, a partir da avaliação da hipótese aventada para encontrar uma resposta ao problema através de um processo de dedução. O procedimento adotado será, especialmente, a pesquisa bibliográfica exploratória, com uso de técnicas de pesquisa qualitativa, baseada em dados teóricos. O estudo busca, a partir dos referenciais teóricos abordados, contribuir com os debates acerca da concretização dos direitos humanos no mundo corporativo, sugerindo, ao fim, a utilização do compliance, em suas variadas modalidades.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente - 3308579 - PEDRO DURAO