Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CINTHIA CATARINE LEÃO ARAUJO
DATA: 30/08/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Videoconferência - Campus São Cristóvão (Modo Híbrido)
TÍTULO: FUNDAMENTOS SÓCIO-HSTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO ESTADO E DO CAPITAL NA CRIAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS: REFLEXÕES À LUZ DA CRÍTICA MARXISTA.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Marxismo. Fundamentos. Estado.
PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A presente proposta de investigação é de natureza qualitativa, ancorada no método materialista histórico-dialético, a partir de fontes bibliográficas. Tem por objeto a problematização acerca dos direitos humanos, a partir da apreensão dos seus fundamentos sócio-históricos, levantando-se em análise as suas percepções, contradições e conceituações que envolvem a consolidação na ordem burguesa. A defesa intransigente dos direitos humanos compõe o leque dos 11 princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Serviço Social de 1993, marcado pelo rompimento do conservadorismo no direcionamento téorico-metodológico da profissão, e que demostra o compromisso com a classe trabalhadora. Diante desse contexto e da atual realidade em que estamos inseridos, cabe pensar: no exercício profissional do Serviço Social a defesa dos direitos humanos e sua viabilização é acesso e/ou negação? Em alguns momentos, na seletividade de determinadas políticas públicas, na espera pelo acesso a direitos básicos, é acesso ou negação? No dia a dia, nos critérios determinados, na violação de direitos institucionalizados, na revitimização, entre outras questões, através de intervenções profissionais que, atendendo normativas do Estado, reflete nos usuários. Dessa forma, pretende-se aqui realizar uma discussão acerca dos direitos humanos de maneira crítica, principalmente levantando em conta seus aspectos socioeconômicos e ideopolíticos, com o objetivo central de analisar os fundamentos sócio-históricos dos direitos humanos a partir das discussões marxistas existentes levantando percepções, contradições e conceituações que envolvem a sua consolidação na ordem burguesa. Para alcançar o resultado proposto, elencou-se enquanto objetivos específicos os seguintes: situar as determinações sócio-históricas de constituição dos direitos humanos; Apreender as concepções de Estado e Direitos Humanos, a partir das contribuições do marxismo; Problematizar algumas das tensões entre Estado e Direitos Humanos na atualidade. Nesse sentido, pretende-se contribuir para a produção científica e suscitar novos problemas de pesquisa, dando visibilidade à temática abordada e a articulação com o Serviço Social e defesa dos direitos humanos, além de contribuir para a qualificação da intervenção profissional tanto de assistentes sociais, quanto de profissionais envolvidos com a temática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1014263 - PAULO ROBERTO FELIX DOS SANTOS
Interno - 3307484 - NELMIRES FERREIRA DA SILVA
Interno - 051.569.985-34 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Externo à Instituição - EVERTON MELO DA SILVA