Dissertações/Teses

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2019
Descrição
  • ROSA ANGÉLICA DOS SANTOS
  • Categorias gramscianas: análise a partir de teses e dissertações dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social no nordeste (2003 – 2017)
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 27/06/2019
  • Dissertação
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  • Essa dissertação tem como objeto de pesquisa o pensamento de Antonio Gramsci na produção de conhecimento formada por teses e dissertações no âmbito da Pós-Graduação em Serviço Social no nordeste. O objetivo consiste na análise das categorias gramscianas presentes na produção de teses e dissertações em Serviço Social na intenção de apreender como estas vem sendo discutidas e suas devidas contribuições nas reflexões para a profissão. Parte-se do entendimento da importância da interlocução do pensamento gramsciano nas reflexões teóricas do Serviço Social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza quanti-qualitativa orientada pelo método crítico-dialético por permitir o movimento de aproximações sucessivas entre sujeito-objeto. Constituiu o campo empírico do estudo e fonte de pesquisa, a produção de conhecimento na área de Serviço Social, resultante de teses e dissertações. Para a formação do universo da pesquisa, foi feito levantamento documental nos domínios públicos das Universidades Públicas (Federais e Estaduais) no nordeste, obtendo-se um quantitativo de 189 trabalhos abordando categorias gramscinanas, sendo 53 teses e 136 dissertações. A partir desse número foi constituída a amostra com um total 20 trabalhos de três universidades federais do nordeste: Pernambuco, Piauí e Maranhão, nas quais, o critério principal foi o de teses e dissertações defendidas até o ano de 2018. A pesquisa bibliográfica permitiu elaborar considerações sobre a inserção do pensamento de Gramsci no Brasil, captar as discussões teóricas referentes as categorias gramscianas de Estado, sociedade civil, hegemonia, intelectual e política, por terem sido as mais frequentes durante a pesquisa documental. Os resultados oriundos da análise das teses e dissertações, com centralidade na utilização das categoriais acima, evidenciam uma profunda articulação entre as questões que envolvem os objetos de estudo e as categorias gramscianas presentes nos diferentes temas que são alvos de investigação e intervenção profissional. A pesquisa documental ainda permitiu traçar um panorama da utilização das categorias gramscianas agregadas por temática e a caracterização da pós-graduação. Conclui-se que os dados revelam a contemporaneidade do pensamento gramsciano no desvelamento dos complexos da realidade social.

  • REGIANE FREITAS DO NASCIMENTO
  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DE DIREITOS: Uma análise a partir dos assistentes sociais inseridos na rede hospitalar pública do município de Aracaju/SE.
  • Orientador : VANIA CARVALHO SANTOS
  • Data: 24/05/2019
  • Dissertação
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  • A trajetória da política de saúde no Brasil é marcada por um processo de mobilização políticae é consubstanciada enquanto direito a partir da década de 1980, com a Constituição FederalBrasileira de 1988 e leis subsequentes, como a Lei 8.080/90. Por outro lado, a década de 1990marca o processo de contrarreforma no Estado brasileiro, por meio da política neoliberal, queatingiu sobremaneira a área social, sobretudo no que diz respeito às políticas sociais. Nestesentido, a atual conjuntura da saúde, apresenta recorrentes situações marcadas pela falta deefetividade dos direitos garantidos por lei, levando à tendência de judicialização da saúde, quese apresenta também no cotidiano de trabalho do assistente social. Esta pesquisa objetivouanalisar, sob a perspectiva dos assistentes sociais, a estratégia da judicialização da saúde paraa reivindicação de direitos no âmbito da rede hospitalar pública do município de Aracaju/SE.O estudo perpassa a análise de que esta estratégia evidencia um impasse entre a garantia e anegação desses direitos, uma vez que embora se constitua em uma possibilidade para sebuscar a efetividade no acesso à bens e serviços da saúde, atua de forma pontual, nãoacarretando mudanças mais profundas e estruturais na política de saúde. Trata-se de umapesquisa empírica, do tipo exploratória e de abordagem qualitativa, cuja a análise estáfundamentada no materialismo histórico dialético. A pesquisa baseou-se na análise de fontesbibliográficas e documental, além da técnica de entrevistas semiestruturadas junto aosassistentes sociais inseridos na rede hospitalar do município de Aracaju, cuja amostraconstituiu-se em 17 entrevistados. Os dados construídos a partir dos documentos da Câmara de Litígios da Saúde da DPE-SE, apontaram que a judicialização da saúde em Aracaju-SE decorre de necessidades que vão desde a alta até a baixa complexidade, a exemplo das solicitações de medicamentos, procedimentos cirúrgicos e exames, que seguem uma tendência nacional e corrobora com o fato de que a política estruturante neoliberal traz profundas consequências para a manutenção de serviços básicos e essenciais no SUS. A respeito da perspectiva dos assistentes sociais quanto ao tema observou-se que a maioria compreende a judicialização como uma estratégia legítima para a reivindicação de direitos, porém não identificou quais os fatores que estão por trás desse processo na atual conjuntura. Os sujeitos da pesquisa se autodeclararam como um dos principais agentes que orientam os usuários a recorrerem à judicialização da saúde, confirmando o comprometimento deste profissional com os direitos dos usuários, independentemente se este processo aponta uma fragilidade na política de saúde. Acerca dos impactos da judicialização da saúde sobre o exercício profissional do assistente social a maioria dos entrevistados não identificou tais aspectos, evidenciando a necessidade de que estes profissionais tenham espaços de reflexão que possibilite a compreensão da realidade além de sua imediaticidade, levando a análise das contradições capitalistas e sua incidência sobre seus processos de trabalho. Concluiu-se que embora a judicialização da saúde seja uma alternativa legítima e extremamente importante na garantia e manutenção dos direitos no âmbito do SUS, verificou-se que a mesma opera em certa superficialidade com resoluções pontuais e muitas vezes individualizadas dos problemas coletivos de saúde.

2018
Descrição
  • FABIO DOS SANTOS
  • Os Sistemas de Informação no Serviço Social: reforço da racionalidade formal-abstrata no exercício profissional dos/as assistentes sociais
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 29/08/2018
  • Dissertação
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  • O trabalho se propõe a investigar, por meio de pesquisa bibliográfica, algumas das consequências do uso dos sistemas de informação como parte da instrumentaldade do trabalho de assistentes sociais. Essa análise observará questões de natureza ética, técnica e teórico-metodológica problematizando possíveis influências destes mecanismos de registro de dados numa perspectiva que reforce características pragmáticas e/ou conservadoras da profissão.

  • BRUNA DA PAIXÃO SANTANA
  • A “era Lula” e suas interpretações no interior do Serviço Social
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 28/08/2018
  • Dissertação
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  • A presente investigação tem como objeto de estudo as interpretações do Brasil contemporâneo realizadas no interior do Serviço Social, tendo como recorte temporal os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico cujo objetivo geral é investigar as principais tendências interpretativas a respeito da relação entre Estado e sociedade civil no interior da profissão no período em tela. Tendo em vista a falta de coesão e a polêmica que envolve os conteúdos analíticos sobre o período, nos aproximamos dos principais debates a respeito do modelo de desenvolvimento e as estratégias de hegemonia que caracterizam o recente contexto de capitalismo no Brasil, considerando as explicações a respeito das estratégias político-econômicas e socioculturais a partir das teses neoliberais e neodesenvolvimentistas. Partindo desses debates, analisamos as publicações da revista Serviço Social & Sociedade para identificar em quais dessas tendências as análises realizadas se aproximam. A opção em centrar nosso estudo nessa revista se deu por dois motivos: primeiramente, pela referência que possui para a categoria de profissionais em Serviço Social e áreas afins no Brasil, sendo fonte de diversas pesquisas de diferentes programas de pós-graduação; em segundo lugar, por se tratar de uma revista de ampla divulgação, com publicação que tem circulação nacional e internacional.

  • INEA REBECA MARQUES DOS REIS
  • OS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: um estudo no Centro POP/ARACAJU
  • Orientador : VANIA CARVALHO SANTOS
  • Data: 23/08/2018
  • Dissertação
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  • O presente trabalho propõe-se a discutir acerca da população em situação de rua no município de Aracaju/SE e como ela materializa seu direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória descritiva, apoiada na perspectiva histórico-dialética na medida em que busca compreender o fenômeno população em situação de rua em uma perspectiva de totalidade. O objetivo geral deste estudo foi analisar como este grupo social historicamente excluído materializa o seu direito à saúde. Para tanto, analisou-se a relação entre o processo de negação de direitos da população em situação de rua à dinâmica excludente do modo de produção capitalista. O estudo buscou ainda conhecer os aparatos legais que resguardam tal população nas políticas de saúde e assistência social através de um breve resgate histórico da constituição destas, além de discutir os mecanismos desenvolvidos pelo Estado na garantia de seus direitos. Nesta pesquisa é apontada também a importância do trabalho desenvolvido pelo Centro POP e da articulação com outras instituições através das ações em Rede, na perspectiva de construir novas trajetórias de vida para as pessoas que se encontram na rua. A construção de um perfil social e em saúde da população em situação de rua aracajuana também foi alvo deste trabalho. Para tanto, o público-alvo deste foi composto por 10 adultos, usuários do Centro POP-Aracaju que afirmaram estar em situação de rua à época da entrevista. Os resultados encontrados mostraram que a população em situação de rua que vive em Aracaju é preponderantemente negra, jovem, com baixa escolaridade, não originária de Sergipe, com frágeis vínculos afetivos e familiares, consequentes do uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, possuindo renda abaixo de um salário mínimo devido sua não inserção no mercado formal de trabalho. No que tange o acesso à saúde, foi evidenciado uma subutilização da Atenção Primária em Saúde como porta de entrada, conflitando com as orientações dadas pela PNAB. Instigar o debate e a produção cientifica sobre este assunto emerge como componente importante na tentativa de dar visibilidade à luta destes sujeitos.

  • RENILDES SANTOS MACIEL
  • MODALIDADE EAD EM SERGIPE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA FORMAÇÃO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 07/08/2018
  • Dissertação
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  • Esta dissertação teve por objeto de pesquisa a análise da modalidade EaD em Sergipe na área de Serviço Social. Com isto, pretendeu-se compreender o processo de consolidação da graduação na área, tendo por foco de análise o projeto pedagógico e o corpo docente das Instituições de Ensino Superior no estado. A pesquisa objetivou identificar os desafios e as perspectivas que a modalidade EaD apresenta para a formação em Serviço Social em Sergipe. O percurso metodológico compreendeu a pesquisa de caráter exploratório e descritivo com a finalidade de proporcionar uma aproximação com o tema e como procedimento utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica pautou-se na análise da contrarreforma do Estado brasileiro e seus impactos na expansão e mercantilização da Educação Superior, e sobre a graduação na modalidade EaD nos cursos de Serviço Social e sua expansão em Sergipe; a pesquisa documental teve por fontes os dados e documentos disponíveis nos sites das instituições que ofertam a modalidade. Para sistematização, utilizou-se uma ficha de coleta de dados de forma a extrair as informações necessárias ao alcance do objeto. O recurso à publicação de organizações como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social e Conselho Federal de Serviço Social constituiu-se um caminho para cotejar os dados obtidos. Observou-se que a modalidade EaD em Sergipe está consolidada, com uma ampla oferta para a área de Serviço Social, ao mesmo tempo em que há uma acentuada redução na oferta da modalidade presencial. Ressalta-se que, por se configurar um espaço de enfrentamento pelas entidades da categoria, há uma dificuldade de acesso a informações sobre o curso. Das 13 instituições que ofertam a modalidade EaD, quatro disponiblizam os documentos necessários para o a análise do objeto de pesquisa. Conclui-se que um dos desafios postos é a apropriação da proposta pedagógica e sua relação com as diretrizes curriculares da área. No tocante às perspectivas, considera-se a modalidade EaD uma realidade, o que vai exigir das entidades da área de Serviço Social no Brasil rever estratégias para seu enfrentamento.

  • ALINE NASCIMENTO SANTOS CORREIA
  • Determinantes do silenciamento da questão étnico-racial no Serviço Social brasileiro
  • Orientador : TEREZA CRISTINA SANTOS MARTINS
  • Data: 31/07/2018
  • Dissertação
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  • O trabalho teve como objetivo analisar as principais determinações que contribuíram/contribuem para silenciar a questão étnico-racial no Serviço Social brasileiro. Coerente com o objeto de estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, do tipo exploratória, consubstanciada no materialismo histórico dialético. Trata-se de uma análise qualitativa que percorre a história da profissão para identificar as determinações que fizeram silenciar a questão étnico-racial. Desse modo, a pesquisa foi realizada em livros, teses, dissertações e artigos. Perseguindo o objetivo proposto, o trabalho parte da gênese e consolidação do Serviço Social no Brasil, discute os avanços e limites do processo de renovação da profissão para, finalmente, discutir o silenciamento da questão étnico-racial como uma expressão do racismo estrutural. Os resultados demonstram que as determinações estão associadas à profissionalização conservadora do Serviço Social cujas atribuições voltaram-se exclusivamente para o atendimento das respostas do Estado à questão social no marco da cidadania regulada. Esse fato implicou o distanciamento da profissão dos segmentos da classe trabalhadora que vegetavam na informalidade ou no exército de reserva. Por esse motivo, o/a trabalhador/a negro/a, que estava majoritariamente fora da cidadania regulada, também permaneceu, em sua maioria, distante das políticas sociais e das ações e reflexões do Serviço Social. As determinações do processo de renovação do Serviço Social vinculam-se a uma ruptura de base conservadora. A ruptura com o tradicionalismo profissional foi conformada com “inclusão” de uma teoria social crítica de tradição marxista expressa no currículo mínimo de 1982 e no amadurecimento teórico notabilizado com a revisão curricular de 1996. Embora esses processos sinalizem avanços para a profissão, a apropriação teórica do marxismo pelo Serviço Social não permitiu uma leitura da realidade brasileira alicerçada em aspectos fundamentais da formação sócio-histórica que permitisse compreender, no âmbito da classe trabalhadora do Brasil, um segmento majoritário que, em decorrência dos processos implementados pela burguesia na constituição do capitalismo brasileiro, ficou à margem do trabalho formal aprofundando a conformação da questão social no país. A principal implicação dessa determinação é o silenciamento em relação aos/às trabalhadores/as negros/as, suas condições de trabalho e de vida, suas lutas e enfrentamentos no contexto brasileiro e, fundamentalmente, o silenciamento em relação ao fato de que é essa a parcela majoritária da classe trabalhadora que se destaca nas principais expressões da questão social brasileira e,por essa razão,é a principal usuária dos serviços nos quais os/as assistentes sociais desenvolvem as suas atividades profissionais. Por fim, a persistência do silenciamento do debate da questão étnico- racial na profissão está, além de todas as determinações evidenciadas na trajetória do Serviço Social, intrinsecamente associada ao racismo estrutural e à mitologia da sua inexistência nas relações sociais contemporâneas.

  • LÍVIA ROBERTA SILVA TELES COSTA
  • TRANSVERSALIDADE DA DIMENSÃO INVESTIGATIVA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: análise dos projetos políticos-pedagógicos
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 30/07/2018
  • Dissertação
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  • O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão investigativa durante a formação profissional, a partir de projetos político-pedagógicos dos cursos presenciais públicos de Serviço Social. A dimensão investigativa é entendida como princípio constitutivo que deve perpassar a formação profissional em sua transversalidade pois desvelar a realidade é crucial para uma intervenção de qualidade. Essa concepção visa superar a falsa dicotomia entre teoria e prática, além de tornar-se um instrumento de defesa e consolidação do projeto ético-político da profissão. A pesquisa orienta-se pela perspectiva critico-dialética, ao compreender o movimento de aproximações sucessivas entre o sujeito e o objeto de estudo enquanto uma totalidade composta por um sistema de mediações. Caracteriza-se como uma pesquisa documental de cunho exploratório, fazendo análise dos projetos pedagógicos que constituíram a amostra. Foi identificado um total de 65 cursos presencias públicos de Serviço Social distribuídos em todas as regiões do Brasil. Desse total, 32 projetos pedagógicos foram localizados nos sites dos respectivos cursos, dos quais 18 foram selecionados para a constituição da amostra. As instituições que englobam a amostra da pesquisa são predominantemente federais, com um total de 15, enquanto as outras 3 correspondem a universidades estaduais. A análise dos projetos político pedagógicos seguiu a estrutura determinada na Resolução nº 15, de 13 de março de 2002, que estabelece as diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social e determina os itens que devem compor os projetos. São eles: o perfil dos formandos, competências e habilidades, organização do curso, conteúdos curriculares, estágio supervisionado e trabalho de conclusão de curso, e atividades complementares. Observou-se que a dimensão investigativa aparece em diferentes itens do projeto político pedagógico, não há homogeneidade, existe autonomia de cada unidade de formação acadêmica na elaboração e forma de apresentar o projeto desde que contemple os itens. Ressalta-se que a dimensão investigativa não se apresenta numa disciplina específica, mas está perpassando diferentes momentos da formação profissional.

  • DANIELLE LIMA MENEZES ANANIAS
  • ANÁLISE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 26/07/2018
  • Dissertação
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  • A presente dissertação tem como objeto de estudo o exercício profissional do assistente social na política de assistência estudantil da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a partir do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A pesquisa proposta está baseada no método dialético, de caráter exploratório com abordagem qualitativa, e tem como subtipo de pesquisa o estudo de caso. Assim, para auxiliar a construção do caminho teórico e aquisição de informações sobre a temática, foram utilizadas distintas fontes de informação: fontes bibliográficas apoiadas na revisão de literatura e contribuição de autores sobre a temática abordada, por meio de livros, artigos e pesquisas. Além das fontes documentais constituídas por: Programa Nacional de Assistência Estudantil, Relatórios de gestão, Atos regulamentares da UFS, e leis referentes a política de educação e sobre o Serviço Social, utilizados para a realização do resgate histórico. Assim sendo, no decorrer do trabalho efetuou-se um resgate dos aspectos gerais da política de educação no Brasil; a trajetória histórica da assistência estudantil, estabelecendo conexões com os determinantes econômicos, sociais e políticos e o PNAES, bem como uma análise sobre o significado da profissão e sua legitimação para uma melhor compreensão dos fundamentos sócio históricos do Serviço Social na sociedade capitalista, como também a contextualização das dimensões constitutivas do exercício profissional e a atuação do assistente social na política de educação e assistência estudantil. O campo empírico abrange os assistentes sociais que atuam nos diversos campi da UFS e a amostra representou mais de 50% do universo da pesquisa. Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário com os assistentes sociais, sujeitos da pesquisa, elaborado conforme os objetivos gerais e específicos da pesquisa. A partir das respostas das (07) sete assistentes sociais que responderam o questionário apresentou-se os resultados da pesquisa. As respostas revelaram que as atividades descritas estão essencialmente condicionadas às ações que possibilitam ou não o acesso à política de assistência estudantil, colocando como principal demanda a análise socioeconômica, apesar do PNAES não limitar oficialmente o trabalho do assistente social a esse papel conforme descrição do cargo e atividades do MPOG. Apesar disso, a rotina de trabalho está absorvida pelo atendimento das demandas espontâneas e emergenciais, administração de benefícios e realização de análise socioeconômica. Percebeu-se o incômodo das profissionais com a prevalência de atividades administrativas que limitam o acompanhamento aos alunos, bem como o planejamento do trabalho. Além da preocupação com a qualidade dos serviços prestados, sob a ótica dos direitos sociais que permite visualizar outras possibilidades de intervenção que são e/ou podem ser construídas, mediante correlação de forças presentes e as relações construídas no cotidiano institucional. Por fim, verificou-se que o exercício profissional das assistentes sociais está em consonância com o disposto no Código de Ética Profissional.

  • EDUARDA LARYSSA VASCONCELOS DA SILVA
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MODELOS DE GESTÃO: O CASO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
  • Data: 17/07/2018
  • Dissertação
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  • Este trabalho objetiva analisar como o Conselho Nacional de Saúde tem determinado os rumos da Política Nacional de Saúde frente aos novos modelos de gestão para a saúde. Especificamente pretende descrever as bases conceituais da participação social, democracia e controle social no contexto da relação Estado/sociedade civil; situar o processo de [des]construção da política de saúde no contexto da contrarreforma do Estado; identificar os interesses em disputa no Conselho Nacional de Saúde frente aos novos modelos de gestão para saúde; e verificar a direção política predominante nas deliberações do Conselho Nacional de Saúde. A pesquisa está baseada na razão dialética da teoria social crítica, seguindo a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Para subsidiar o debate e atingir os objetivos propostos será realizada pesquisa documental às leis, decretos e materiais produzidos pelo Conselho Nacional de Saúde que se remetem a privatização da saúde através dos modelos de gestão no período dos anos 2003 a 2015, utilizando-se de fontes bibliográficas para apropriação do objeto, tais como: livros, artigos em periódicos, produções acadêmicas, entre outros. Perseguindo os objetivos da pesquisa, inicialmente, é realizado um estudo da relação Estado e sociedade civil a partir do referencial teórico de Gramsci, ainda são problematizadas as concepções de democracia, participação social e controle social, com o intuito de resgatar a importância dos fóruns deliberativos no âmbito da saúde e aprofundar o debate sobre os conselhos de saúde enquanto espaços públicos democráticos. Em seguida, é descrito o processo de contrarreforma do Estado que tem atingido a política de saúde brasileira, em especial os princípios constituídos no Projeto da Reforma Sanitária. Mediante a análise dos dados possibilitou a constatação dos resultados desta pesquisa, onde se infere que o Conselho Nacional de Saúde, mecanismo formal do controle social, tem se constituído, predominantemente, em um espaço de defesa do SUS e de seus princípios, e tem se posicionado contrário aos novos modelos de gestão resultantes do processo de contrarreformas neoliberais. Entretanto, sua oposição não tem impedido a implementação desses modelos de gestão privatizantes no país, o que revela os limites para efetivação do controle social na saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

  • QUEILA PATRÍCIA PEREIRA DE JESUS
  • FUNÇÃO PEDAGÓGICA E CONTROLE DEMOCRÁTICO: o Serviço Social em municípios do Território de Identidade Recôncavo/BA
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 08/06/2018
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  • O trabalho teve o objetivo investigar a presença de ações que contribuem para fortalecer a representação de usuários nos CMAS, por meio da intervenção de assistentes sociais da proteção básica do SUAS em municípios do Território de Identidade Recôncavo (TIR), no Estado da Bahia. Foram escolhidos sete municípios, sendo seis limítrofes a Cachoeira/BA. Para realização do estudo partiu-se da seguinte premissa: a análise sobre a intervenção dos assistentes sociais e a possibilidade de fortalecer o controle democrático de usuários (dos serviços sociais) perpassa pela compreensão da função pedagógica (ou educativa) inerente ao processo interventivo. A referida função é parte constitutiva do movimento de organização da cultura, e expressa a dimensão política do Serviço Social, por meio da qual o assistente social interfere no modo de agir e pensar dos usuários, isto é, na cultura. Ao fazer uso da perspectiva dialógica este profissional pode estimular o protagonismo dos usuários e fortalecer suas práticas de resistência. Tratou-se de uma pesquisa do tipo exploratória orientada pela perspectiva crítico-dialética. A natureza da questão norteadora (o problema) requereu, prioritariamente, uma abordagem qualitativa, mas os aspectos quantitativos não foram desconsiderados na análise. Como técnica para a coleta de dados foi utilizada a entrevista semi-estruturada com sete profissionais (um em cada município), bem como a análise de documentos (fonte secundária). Observou-se que apesar da inexistência de ações coletivas e sistematizadas que objetivem fortalecer a representação de “usuários” nos CMAS, na intervenção de algumas assistentes sociais há elementos que convergem para este objetivo, os quais revelam traços de uma pedagogia comprometida com a defesa dos direitos dos “usuários”.

  • VIVIA SANTOS SANTANA
  • PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL: MATERIALIZAÇÃO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
  • Orientador : ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS
  • Data: 22/05/2018
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  • Este estudo objetiva analisar a materialização do Projeto Ético-Político do Serviço Social na saúde, na Atenção Primária à Saúde (APS), no município de Aracaju/Se. Objetiva, especificamente, mapear as demandas e as respostas dos (as) assistentes sociais nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) de Aracaju/Se; identificar as condições objetivas nas quais ocorrem essa intervenção; conhecer a articulação entre a atuação dos (as) assistentes sociais nas USF’s desse município e a materialização do Projeto Ético-Político do Serviço Social. A pesquisa está consubstanciada no materialismo histórico dialético, visto que proporciona o desvelamento das mediações existentes entre aparência e essência, além de possibilitar a totalidade de complexos e determinações, de modo a permitir ao pesquisador a superação da análise conservadora. Trata-se de pesquisa do tipo exploratória, de natureza qualitativa, com utilização de fontes bibliográficas fundamentadas na revisão de literatura, tais como: livros, artigos em periódicos, teses, entre outros; fontes documentais que estejam direcionadas ao objeto de estudo, como: Código de Ética de 1993, Lei de Regulamentação da profissão (Lei n.8662/1993), Diretrizes Curriculares vigente, entre outras; além de fonte empírica, posto que foi realizada entrevista individual, com utilização da técnica de entrevista semiestruturada. Deste modo, a pesquisa de campo foi realizada com oito assistentes sociais que atuam na política de saúde, designadamente nas USF’s de Aracaju/Se. A análise dos dados permitiu constatar os resultados da presente pesquisa, dentre os quais destacam-se: as demandas e respostas profissionais são perpassadas pela imediaticidade, a qual permeia a realidade em que as assistentes sociais estão inseridas, limitando a atuação profissional na perspectiva do Projeto Ético-Político do Serviço Social; as condições de trabalho são atravessadas por diversos impasses que estão consubstanciados aos rebatimentos da contrarreforma do Estado na política de saúde, os quais se apresentam também enquanto desafios para atuação profissional das assistentes sociais, na perspectiva da materialização do Projeto Ético-Político. Entre tais rebatimentos, enfatiza-se: insuficiência de recursos financeiros e materiais para a execução de atividades na APS; má qualidade dos serviços prestados de saúde, como filas, burocratização, dificuldades de agendar exames, entre outros. Neste contexto, por fim, infere-se que a materialização do Projeto Ético-Político articulada à atuação profissional das assistentes sociais é permeada por limites, sendo essas profissionais requisitadas e desafiadas, sobretudo, a buscar maiores estratégias que ampliem e fortaleçam a consolidação dos princípios do projeto profissional do Serviço Social.

  • NIEDJA TAVARES CORREIA
  • Desafios da Participação da Mulher no Conselho Estadual de Saúde em Alagoas
  • Orientador : MARIA HELENA SANTANA CRUZ
  • Data: 18/05/2018
  • Dissertação
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  • A presente pesquisa tem por objetivo analisar sob a perspectiva de gênero os diferenciais e desafios construídos nas experiências de participação das mulheres nos espaços de poder do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, levando em consideração levando em consideração as correlações de força. Em coerência com o objeto deste estudo centrado nas relações de gênero presentes no contexto do referido conselho, foram adotados os pressupostos teóricos do materialismo dialético para compreender a questão da social das mulheres nos espaços de controle social, desvelando-se as relação particular do conselho coma singularidade e a universalidade que o configura. O campo empírico abrange Conselho de Saúde do Estado de Alagoas, na gestão atual (2017-2019), com uma população de 40 conselheiros/as (titulares e suplentes), 19 (45%) mulheres e 21 (55%) homens. Foram consultadas diferentes fontes de informação: fontes bibliográficas apoiadas na revisão de literatura e contribuição de autores sobre as temáticas abordadas (pesquisas, livros e artigos em periódicos). As fontes documentais constituem: documentos do conselho, atas de reuniões, relatório de gestão, Política Nacional de Saúde e leis referentes ao controle social. Considerou-se que a modalidade de pesquisa qualitativa priorizada pode prescindir de processos de amostragem sistemáticos. As fontes orais constituem (07) sete entrevistas semiestruturadas realizadas com as (os) conselheiras (os). Os depoimentos revelam fragilidade entre conselheiros (as) sobre a importância da abordagem de gênero e diversidade na Politica Pública de Saúde. Particularmente a ocultação da voz da mulher na esfera pública, em um espaço importante de debate e deliberação como o Conselho de Saúde do Estado, fragiliza a participação/representação, constituindo-se em mera figuração e regressão de lutas e conquistas alcançadas ao longo do tempo. Tais aspectos questionam a importância da inserção da capacitação em gênero como um importante instrumento teórico metodológico para leitura da realidade social e para uma participação qualificada na esfera pública. Observam-se barreiras de reconhecimento para a efetivação da participação das mulheres Conselho de Saúde do Estado em Alagoas, persistindo as desigualdades na distribuição de poder entre homens e mulheres na sociedade.

  • JERUZIA SILVA DOS SANTOS
  • TENSÃO, LIMITES E POSSIBILIDADES: ASSISTENTES SOCIAIS NO COTIDIANO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA REGIÃO DE SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA
  • Data: 03/04/2018
  • Dissertação
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  • O Exercício Profissional dos assistentes sociais nos variados espaços sócio-ocupacionais tem sido objeto de multímodos estudos, o qual possibilita um arsenal de pesquisas, produções e publicações acerca da temática. Na área da saúde é inegável e notória a expressividade desses estudos, entretanto, apesar dos intensos debates sobre a interlocução do Serviço Social, com a reforma sanitária e a atuação destes profissionais em programas e projetos da saúde, no tocante ao exercício profissional de assistentes sociais no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), esse ainda é incipiente e tímido. Nesse sentido, a pesquisa em tela perpassa pela investigação da prática de profissionais da área de Serviço Social, que atuam no PTFD, tendo como objetivo geral analisar as demandas e respostas apresentadas pelos assistentes sociais no cotidiano do referido programa frente às contradições e tensões geradas pelo projeto privatista e focalizador do acesso ao direito universal à saúde. Entre outros objetivos, este estudo, propõe-se caracterizar o perfil dos assistentes sociais inseridos, no PTFD, nos municípios da região de saúde de Alagoinhas/BA; refletir sobre os determinantes sócio institucionais que impactam o exercício profissional dos assistentes sociais; mapear as demandas e ações interventivas do assistente social na viabilização do acesso a saúde no PTFD, e verificar se as ações interventivas dos assistentes sociais inseridos no PTFD estão em consonância com os preceitos das legislações que orientam e regulamentam o exercício profissional. No intuito de destrinçar algumas minúcias do cotidiano, optamos pelo método de análise materialista histórico dialético, configurando-se pesquisa de caráter exploratório com abordagem qualitativa, mediante utilização de fontes de informações documental, oral e bibliográfica, com o uso das técnicas de entrevista semiestruturada e observação sistemática. Os resultados obtidos pelas análises desta investigação apontam, grosso modo, que os assistentes sociais têm exercido seu trabalho nos espaços ocupacionais do PTFD na região, foco do estudo, em situações concretas de trabalho não favoráveis ao cumprimento das condições éticas e técnicas do exercício profissional, dadas as precárias condições institucionais, as fragilidades dos vínculos empregatícios, baixas remunerações entre outros constrangimentos da dinâmica da sociedade salarial na atual conjuntura. Quanto às demandas de usuários essas têm sido respondidas na imediaticidade e de forma emergencial apresentando-se fragmentadas e heterogêneas, enquanto as demandas institucionais têm requisitado novas atribuições, as quais nem sempre são inerentes às prerrogativas profissionais dos assistentes sociais. Entre as respostas profissionais, observamos posicionamentos condizentes com as legislações que normatizam a profissão. Identificamos, também, respostas profissionais com possíveis tendências a reificar práticas reprodutoras do conservadorismo, conformatadas pela intensa burocratização à luz do pragmatismo e praticismo, cuja rotina o Assistente Social não encontra possibilidades para reflexão crítica do real em sua totalidade, permanecendo numa visão do cotidiano micro da aparência do vivido, sucumbindo, em muitas situações, numa percepção de mundo que refrata a essência da complexidade vida social.

2017
Descrição
  • RITA REGINA DOMINGOS DA CRUZ RODRIGUES
  • A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SERGIPE NO PERÍODO DE 1998 A 2003
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 26/10/2017
  • Dissertação
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  • O estudo se propôs a investigar o Serviço Social na Previdência Social em Sergipe, no período de 1998 a 2003, quando ocorre um redesenho na estrutura organizacional decorrentes de medidas previstas na reforma previdenciária que incluem, entre elas, a extinção do Serviço Social do quadro institucional. Intencionou-se analisar a política previdenciária, apresentando inicialmente aspectos sobre o sistema capitalista, direitos sociais, política social e como a implantação da política neoliberal no Brasil, mesmo que tardiamente, quando comparada aos países capitalistas centrais, interfere diretamente na previdência social brasileira, afetando sobremaneira os direitos dos trabalhadores, inclusive os servidores da própria instituição, e de sua família. A pesquisa inspira-se no materialismo histórico dialético, baseando-se em uma análise teórica crítica sobre a política previdenciária brasileira, fazendo breves contextualizações sobre sua origem e evolução até ser inserida como política integrante da Seguridade Social Brasileira e sofrer profundas reformas que alteraram a concepção de proteção social. Pretendeu-se ainda, refletir sobre a trajetória do Serviço Social na Previdência e os rebatimentos da contrarreforma do Estado brasileiro através das reformas previdenciárias ocorridas nas décadas de 1990 e 2000. Estas tiveram como consequência a flexibilização e a precarização das condições de trabalho, aliadas a redução do papel do Estado em relação às políticas sociais, prejudicando os direitos trabalhistas e previdenciários, bem como modificaram a estrutura institucional. Em Sergipe a reforma previdenciária ocasionou a perda drástica de componentes da equipe afetando sobremaneira o fazer profissional bem como a visibilidade desse profissional que teve sua importância questionada e seriamente ameaçada após reestruturação institucional decorrente dessa contrarreforma. Intencionou-se adotar uma postura crítica que pretendesse romper com a análise superficial e de superação da imediaticidade do real. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizadas fontes documentais primárias e secundárias, legislações e documentos oficiais bem como entrevista semi-estruturada com profissionais do Serviço Social pertencentes ao quadro do Instituto Nacional do Seguro Social em Sergipe, respeitando os aspectos éticos desse tipo de pesquisa.

  • EDIVANDA MARIA RODRIGUES DA SILVA
  • AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CORTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR EM ALAGOAS E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 06/06/2017
  • Dissertação
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  • Esse estudo tem como objetivo analisar as condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar no estado de Alagoas e os mecanismos estatais para garantir a efetivação dos direitos trabalhistas. De forma específica, procura compreender o desenvolvimento da agroindústria canavieira e o trabalho do cortador de cana no Brasil e em Alagoas; conhecer a atuação de órgãos estatais que agem na fiscalização e cumprimento dos direitos trabalhistas desse segmento no estado de Alagoas; identificar como tem ocorrido a atuação dos sindicatos na defesa dos direitos desses trabalhadores; e analisar como se encontram as condições de trabalho e o cumprimento dos direitos trabalhistas dos cortadores de cana em Alagoas, especificamente daqueles que desenvolvem atividades nas usinas que se localizam nas adjacências de Jequiá da Praia. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, do tipo qualitativa, mas que também se referencia em dados estatísticos. Está ancorada no método materialista histórico dialético, que possibilita a apreensão da realidade a partir das suas múltiplas determinações. Contemplou as seguintes pesquisas: a) bibliográfica realizada através de livros, periódicos, artigos e revistas especializadas; b) a documental que ocorreu por meio da utilização de relatórios, reportagens de jornais, Termos de Ajustamento e Conduta e legislações trabalhistas; c) e a de campo que se deu com a realização de entrevistas envolvendo líderes sindicais e cortadores de cana. No caso dos sindicatos, foram entrevistados 07 dirigentes que faziam parte dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos, Murici, Atalaia, Paripueira, Ibateguara e União dos Palmares, todos filiados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Alagoas. As entrevistas foram realizadas durante uma reunião com as lideranças sindicais, de forma a facilitar o acesso aos entrevistados, que foram escolhidos a partir da disponibilidade e interesse em participar da pesquisa. Já as entrevistas com os cortadores de cana foram feitas no município de Jequiá da Praia, escolhido pelo fato de estar localizado próximo a várias usinas/destilarias e, consequentemente, agregar muitos trabalhadores que vivem do corte da cana. Para a escolha dos entrevistados foi utilizada a técnica metodológica Bola de Neve que chegou ao ponto de saturação com 14 entrevistas. Bola de Neve é uma forma de amostragem do tipo intencional não probabilística, usada em pesquisas de caráter social em que os primeiros participantes de um estudo são os responsáveis por indicar outros entrevistados, e assim, sucessivamente, até atingir o objetivo. Foram entrevistados 14 cortadores de cana que desenvolveram suas atividades entre os anos de 2008 e 2016. Os principais resultados apontaram que apesar de haver fiscalizações estatais, os cortadores de cana em Alagoas ainda estão vivenciando condições de trabalho precárias. São trabalhadores jovens que apesar de parte deles possuir carteira de trabalho assinada, a maioria das empresas descumpre os direitos trabalhistas. As condições de trabalho são permeadas por extensas e intensas jornadas de trabalho, que podem chegar a 14 horas diárias; recebem por produção, sempre com salários atrasados e insuficientes para manter a subsistência familiar; ausência do trabalhador na pesagem e medição da cana; péssimo estado de conservação dos EPI’s; recorrentes acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; problemas com o transporte, água, alimentação e banheiros móveis, dentre outros. Constatou-se que a presença do sindicato nas questões trabalhistas é notória e importante, apesar de muitos cortadores de cana não conhecerem bem o trabalho desenvolvido pelos sindicatos e fazerem críticas às ações por eles desenvolvidas.

  • KAMILLA ALVES DUARTE
  • DECIFRANDO O ENIGMA: a pobreza na raiz da financeirização e a mediação das políticas de inclusão produtiva no rural do município de Arapiraca-AL
  • Data: 12/04/2017
  • Dissertação
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  • A presente dissertação trata sobre a lógica/significado da estrutura e funcionamento do Programa Agroamigo no município de Arapiraca/AL e sua inserção no movimento dialético de financeirização das políticas sociais, reprodução da pobreza e da desigualdade social no campo. Tendo como objetivo central analisar as particularidades do referido Programa de Microcrédito, enquanto política pública do Programa de Inclusão Produtiva Rural (parte das estratégias de combate à pobreza do Plano Brasil Sem Miséria) dirigida as famílias camponesas da localidade supracitada. As questões norteadoras indagam-se sobre quais os limites e contradições do Programa de Inclusão Produtiva rural, via Programa de Microcrédito, no referido município? As ações do Estado, por meio de políticas de crédito, estimulam a superação da pobreza ou a inclusão financeira dos agricultores familiares pelos bancos? Em que medida uma política baseada na estratégia de concessões de empréstimos bancários é capaz de promover o enfrentamento a pobreza? Tomamos como hipótese diretriz a assertiva de que a estratégia de produção inclusiva no campo, sob a perspectiva do microcrédito (Agroamigo), embora se constitua num mecanismo de enfrentamento à pobreza rural para as famílias camponesas arapiraquenses, contraditoriamente, produz e reproduz novas expressões da velha questão social. Dedicamos tratamento teórico aos fundamentos histórico-estruturais do modo de produção capitalista, com destaque para a nova dinâmica da acumulação no cenário da mundialização financeira do capital, estabelecendo as mediações para a compreensão dos programas de microcrédito e das políticas territoriais de combate à pobreza rural que são a base para a compreensão do objeto aqui estudado. Para as aproximações sucessivas e apreensão da realidade, pautamo-nos na perspectiva crítica a partir do método dialético. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, de natureza quali-quantitativa. Para a coleta de dados, utilizamos as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, a qual foi realizada através de entrevista semiestrutura, com o coordenador e agente do programa, e, também, com as famílias agricultoras mutuárias do microcrédito. Como resultados alcançados destacamos que o Agroamigo, enquanto política de inclusão produtiva rural disseminada no município de Arapiraca-AL, além de não enfrentar a raiz da pobreza, reproduz uma massa de agricultores endividados com o banco, reificando a lógica contraditória das políticas públicas no estado capitalista.

  • IRIS KARINE DOS SANTOS SILVA
  • A REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO DILMA
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 03/04/2017
  • Dissertação
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  • O presente trabalho teve como objetivo a “análise da reforma agrária no primeiro Governo Dilma (2011-2014)”. A pesquisa baseou-se no método Materialista Histórico Dialético, tendo em vista sua potencial contribuição para desvelar a realidade dos fenômenos em estudo. Se constituiu em um estudo exploratório, que tem como intuito o desenvolvimento e a modificação de conceitos e ideias, a fim de suscitar elementos para trabalhos posteriores. Enquanto procedimentos de pesquisa recorreu-se, por um lado, a revisão bibliográfica da literatura encontrada, e por outro lado a pesquisa documental em sites institucionais. O estudo, se propôs a investigar a reforma agrária no bojo do capitalismo brasileiro, com vistas a discutir as prioridades governamentais no direcionamento da política agrária no período em análise. Apresenta a contextualização sobre a persistência do latifúndio no capitalismo brasileiro, que é incorporado a nova dinâmica de acumulação do capital e a sua funcionalidade para a constituição das classes dominantes. Aborda também, a discussão da reforma agrária frente a modernização da agricultura e o capitalismo financeiro, ao momento em que se discute o seu lugar no âmbito das prioridades governamentais da política de desenvolvimento agrário. Por fim, analisa-se as ações de reforma agrária desenvolvidas no governo Dilma, com enfoque para o número de assentamentos criados e seus impactos para o quadro fundiário atual. De um modo geral, os resultados demostram que a reforma agrária no período estudado, se manteve lateralizada em função do subsídio ao agronegócio, ao passo em que foi substituída por políticas de viés compensatório e pelo dito incentivo aos assentamentos existentes. Assim, o conjunto dos governos do PT e o governo Dilma só diferem dos relação aos governos anteriores em relação a esse aspecto, mesmo com toda a expectativa dos movimentos sociais. Um outro elemento que se destaca é a atuação do judiciário para a não conclusão dos processos de desapropriação. Essas questões refletem a atuação da classe dominante vinculada à propriedade fundiária para a manutenção dos seus interesses. Diante desse quadro, a reforma agrária tem se tornando cada vez mais uma luta histórica e que requisita sobretudo, maiores esforços do conjunto dos trabalhadores em prol da sua realização.

  • THALYTA RAYANNA FONTES ROCHA SANTOS
  • AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE GÊNERO NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CAPS AD NO MUNICÍPIO DE ARACAJU
  • Orientador : MARIA HELENA SANTANA CRUZ
  • Data: 23/03/2017
  • Dissertação
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  • O estudo tem como objetivo trazer à cena do campo da produção do conhecimento as relações de trabalho e de gênero na percepção dos profissionais que atuam no CAPS AD no Município de Aracaju. A problemática das drogas constitui uma expressão da questão social e como tal, não pode ser estudada desconectada da análise macroestrutural e política. A pesquisa inspirou-se no materialismo histórico dialético, em conexão com a análise da totalidade e da mediação que circulam o objeto, constituídas através de processos sociais. A postura critica visa romper com a análise superficial e de superação da imediaticidade do real, por meio da abordagem metodológica qualitativa com base no estudo de caso. O campo empírico da pesquisa abrange o Centro de Atenção Psicossocial AD integrado à Rede de Atenção em Saúde Mental no município de Aracaju/SE, responsável pelo atendimento a usuários (as) de álcool e outras drogas. A população alvo engloba profissionais de nível superior que compõem a equipe técnica de referência do CAPS. Consultaram-se diferentes fontes: bibliográficas por meio da revisão de literatura; documentos oficiais que norteiam o atendimento aos usuários (as) da instituição, destacando-se os seus pressupostos. O acesso aos respondentes ocorreu por meio da entrevista semiestruturada com 09 (nove) entrevistados (as) três homens e seis mulheres, respeitando-se os aspectos éticos determinados pela Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Os depoimentos evidenciam que o uso de drogas em geral, se inicia ainda no ambiente familiar, ou porque o genitor ou parente utiliza a droga rotineiramente ou para o lazer, o chamado beber socialmente, e esse uso se estende de forma naturalizada para os outros membros da família. No caso de mulheres, o uso das drogas é frequentemente relacionado a situações traumáticas vivenciadas na infância ou na vida adulta; pela inserção em redes sociais ou grupos de amizade que utilizam drogas condicionando o uso de variadas substâncias e tornando-as vulneráveis. A rede familiar é considerada um aspecto fundamental no processo de reabilitação social dos (as) usuários (as). Adverte-se para a importante de se fortalecer entre os profissionais a sensibilidade e a compreensão da diversidade em relação às demandas de gênero, etnia/raça, idade e orientação sexual, pois as mesmas demandam mudanças no processo de formação e no perfil profissional no trabalho em saúde, impondo novos desafios, de superar os preconceitos e discriminações nos ambientes de trabalho, como também no gerenciamento das políticas.

  • ROSELY ANACLETO DE JESUS MORAIS DE ALMEIDA
  • O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO PRECARIZADO NA AGENDA SINDICAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 13/03/2017
  • Dissertação
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  • Este estudo tem como objetivo analisar a atuação dos sindicatos de assistentes sociais e/ou associações profissionais de natureza sindical no enfrentamento do trabalho precarizado. O recorte temporal compreende o período de 2010 a 2016 e se justifica pela revitalização de parte dessas agremiações após um refluxo durante a década de 1990. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e radicada ao método histórico dialético. Para a coleta de dados foram utilizados questionários encaminhados virtualmente para as agremiações sindicais, sessões de Grupos Focais e análise documental. Na atualidade, o mundo do trabalho tem apresentado uma configuração bastante complexa e heterogênea. No âmbito do Serviço Social, embora tenham crescido os estudos voltados aos rebatimentos sobre o profissional na condição de trabalhador assalariado, persiste um vácuo sobre os mecanismos de enfrentamento das relações e condições de trabalho cada vez mais precárias, agudas e flexíveis. A abordagem desses conteúdos, à luz do materialismo histórico dialético, demandou a necessidade de recompor analiticamente o surgimento e finalidade dos sindicatos em seu estágio embrionário, transitar por suas particularidades na formação sócio histórica do Brasil e revisitar as especificidades atinentes aos assistentes sociais. A questão da organização sindical dos assistentes sociais ainda é um tema polarizado e revelador de dissensos, mas precisa ser travado consoante à nova morfologia do mundo do trabalho que se estabelece mediante a reestruturação produtiva e o ideário neoliberal, elementos que no Brasil despontam tardiamente e coincidem com o momento em que a categoria vivenciou um intrigante imobilismo político-sindical. O estudo evidenciou que um segmento minoritário da categoria não abdicou de um projeto “para além do capital”, mas encontrou nas coalizões sindicais a possibilidade de frear ou reverter a violenta subtração de seus próprios direitos enquanto trabalhador assalariado, alinhando sempre que possível e desejável, o enfrentamento junto a outros coletivos também atingidos pelas reconfigurações do mundo do trabalho. Detectou também o alcance significativo de conquistas concretas, extensivas inclusive, a outros profissionais.

2016
Descrição
  • ELAINE ALMEIDA DE JESUS BARROSO
  • A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL: Para além da academia
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 24/11/2016
  • Dissertação
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  • O foco desse estudo recai sobre a produção de conhecimento do Serviço Social no Brasil, tendo como objetivo analisar produções de assistentes sociais inseridos em espaços não acadêmicos. Para tanto, foram analisados trabalhos apresentados/publicados nos Anais do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), no período de 2001 a 2013. As relações que permeiam a produção do conhecimento e o exercício profissional apresentam a iteratividade da formação sócio-histórica brasileira, que supera a condição de cenário, pois é ativa e favorece o desenvolvimento do Serviço Social que é refletido na produção do conhecimento da profissão. Os aspectos históricos que delineiam o movimento da profissão, no âmbito interventivo e acadêmico impactam produção do conhecimento do Serviço Social. Partindo-se desse pressuposto defendem-se duas hipóteses, quais sejam: a) apesar de estabelecida a importância da dimensão investigativa nos documentos-base da profissão, os profissionais inseridos em espaços ocupacionais não acadêmicos carecem de melhor apropriação para a produção de conhecimento; b) embora esteja ocorrendo um aumento no número de produções de assistentes sociais inseridos nesses espaços, persiste uma insuficiência significativa dessa produção. No desenvolvimento dessa pesquisa foram adotados procedimentos metodológicos que a caracterizam como estado da arte, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais como subsídios para a análise, que considerou o enfoque quanti-qualitativo e que se fez em consonância com o método dialético. Os resultados encontrados demonstram uma conexão com a literatura sobre o objeto no tocante ao quantitativo de produções, apresentando crescimento ao longo das edições. No entanto, ao delimitar a produção do assistente social inseridos em espaços não acadêmicos vê-se a pouca representatividade desses profissionais nesse cenário, o que fortalece a necessidade de uma maior apropriação da dimensão teórico-metodológica por parte desses profissionais para a superação da segmentação da categoria entre "os que pensam" e "os que fazem".

  • MARIA DE FATIMA MOREIRA
  • Participação, movimentos sociais e desenvolvimento territorial no Colegiado do Alto Sertão Sergipano
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 30/06/2016
  • Dissertação
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  • RESUMO

    Este estudo tem como objetivo analisar a participação dos movimentos sociais no Colegiado do Alto Sertão Sergipano enquanto processo do desenvolvimento territorial. Para tanto, fez-se necessário verificar como se dá o processo de representação e representatividade no Colegiado do Alto Sertão Sergipano; identificar as formas de participação nas instâncias colegiadas; averiguar como vem ocorrendo a articulação e comunicação neste Colegiado; e identificar as estratégias de elaboração e operacionalização dos Planos de Desenvolvimento Territorial. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e que tem como base o método histórico dialético. Para a coleta dos dados, foram realizadas as pesquisas documental, bibliográfica e de campo. A pesquisa documental se efetivou mediante análise dos Planos e Projetos Territoriais, Atas e Relatórios aprovados no Colegiado do Alto Sertão. A bibliográfica se realizou por meio de livros, artigos, teses e dissertações de mestrados e doutorados, além de cartilhas, Resoluções e outras publicações do MDA/SDT sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT). Já a pesquisa de campo se realizou através da observação participante e de entrevistas semiestruturadas. Na composição atual das entidades que participam do Colegiado do Alto Sertão Sergipano estão presentes Instituições públicas, Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais. Como o objeto focou a participação dos movimentos sociais, foram entrevistados oito representantes destes. A análise dos dados foi realizada tendo como referência os objetivos elencados e o suporte teórico utilizado no percurso da pesquisa.

  • ILMA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
  • A ÉTICA NO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL: ANÁLISE DAS PARTICULARIDADES DAS DENÚNCIAS EM SERGIPE
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 22/06/2016
  • Dissertação
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  • O estudo em foco teve como objetivo analisar a origem e motivo das denúncias acerca da irregularidade ética quanto ao exercício profissional do assistente social, apresentadas ao CRESS 18ª região. Neste sentido, o debate transcorreu em torno da dimensão operacional da ética norteada pelos princípios e ideários que consubstanciaram cada Código de Ética profissional. Em relação aos procedimentos metodológicos trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica com abordagem qualitativa, utilizando como técnica a análise das denúncias protocoladas no CRESS Sergipe, bem como as legislações que norteiam a dimensão ética do Serviço Social. O universo da pesquisa é constituído por 18 denúncias protocoladas no CRESS com recorte temporal de 14 anos. O estudo apresenta inicialmente uma reflexão sobre a trajetória histórica do Serviço Social e os ideários que nortearam a apreensão da ética profissional. Em seguida, apresenta o lugar da ética no Serviço Social contemporâneo tendo como pano de fundo o projeto ético político fruto do processo de amadurecimento e posicionamento profissional a partir dos princípios éticos como a democracia, liberdade, equidade e cidadania e a defesa intransigente dos direitos sociais. Por fim, constatou-se que a denúncia como instrumento público de defesa dos “interesses" do usuário e da profissão, é apresentada como possibilidade de observação das condições éticas e técnicas de trabalho, garantia na qualidade da prestação de serviços sociais de forma crítica e do zelo na defesa dos direitos humanos.

  • MICHELLE DA CONCEIÇÃO COSTA CUNHA
  • O SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO SOCIOJURÍDICO: REQUISIÇÕES CONSERVADORAS E PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 17/06/2016
  • Dissertação
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  • O Trabalho pretende investigar a reposição de requisições institucionais conservadoras aos assistentes sociais no campo sociojurídico no Brasil e sua relção com a crise capitalista contemporânea, iniciada na década de 1970. Parte-se do suposto de que as estratégias engendradas paa a retomada da taxa de lucros nesse momento histórico acentuam dimensões cada vez mais conservadoras do capital e estas reproduzem-se nas requisições formuladas pelas instituições empregadoras do assistente social das mais diferentes foramas. No campo sóciojurídico acabam por acentuar a dimensão moralista, repressora e judicializante das respostas estatais que ameaçam subsumir a direção ético-política construída por esta categoria profissional nas últimas décadas.

  • ANA FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA
  • DIREITO À CIDADE: RESPOSTAS DO ESTADO EM TORNO DA MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 17/06/2016
  • Dissertação
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  • Trata-se de pesquisa sobre o direito à cidade enfatizando as respostas do Estado em torno da moradia e sua função social. O pressuposto desta análise é o processo de mercantilização que veio historicamente se intensificando, inclusive como característica da política pública voltada à habitação.

  • EVANEIDE LIMA DOS SANTOS
  • A AUTOIMAGEM PRODUZIDA PELOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE GESTÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
  • Orientador : NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
  • Data: 16/06/2016
  • Dissertação
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  • O cenário que se faz notório na atual configuração das políticas sociais brasileiras é o de regressão de direitos, aliado à desconstrução das conquistas históricas da classe trabalhadora. Esse movimento de retrocessos tem provocado significativas mudanças na área da saúde, em especial na Atenção Primária. Desde sua implantação se fez presente nesta sub-área o profissional de Serviço Social, em especial no âmbito da Estratégia de Saúde da Família – ESF, seja trabalhando nas atribuições privativas do assistente social seja exercendo o cargo de gestor dos serviços de saúde aí prestados. O presente estudo objetivou analisar a autoimagem produzida pelos assistentes sociais que desenvolvem o último tipo de atividade no município de Aracaju/SE. Norteou-se pelo método histórico-dialético, o qual procura captar as mediações que explicam a atuação desses profissionais considerando tanto as particularidades de sua formação acadêmica quanto sua condição como trabalhador inserido na divisão social e técnica do trabalho na sociedade capitalista madura. Para a captação dos dados foram utilizadas as seguintes fontes: livros, revistas, teses, dissertações e anais de eventos científicos. Evidenciou-se, nos resultados, entre outras questões, a conjuntura de precariedade em que estão inseridas as relações de trabalho nesse espaço de atuação e, consequentemente, fragilidades na execução da política de saúde em suas diversas instâncias. Também foi possível observar a realidade de apartação, por parte dos profissionais, quanto a algumas das prerrogativas defendidas pelo Serviço Social, o que levou a descobrir uma autoimagem que foge, em diferentes aspectos, ao perfil profissional requerido pela formação profissional em Serviço Social. Em vista disso não se identifica a função de gestor como uma das possíveis atribuições do assistente social.

  • SIMONE MOREIRA DOS SANTOS SOUZA
  • SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA: UM EXAME A PARTIR DA PRODUÇÃO NA ÁREA (2010-2014)
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 13/06/2016
  • Dissertação
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  • O presente estudo é o produto de desdobramentos gerados no processo de pesquisa sobre o Serviço Social na Previdência a partir da produção na área no período de 2010 a 2014. Nesse trabalho, entre outras observações, é possível constatar que, à medida que em que se consolida a contrarreforma da Previdência nas décadas de 1990 e 2000, há uma profunda alteração na sua estrutura administrativa e mudanças significativas nos serviços, planos e critérios de acesso aos benefícios tanto no Regime geral quanto no Próprio, e com isso reduz as possibilidades de acesso aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e essa constatação é percebida no Serviço Social por meio da produção na área. No que tange ao Serviço Social, a Matriz Teórico Metodológica na Previdência de 1994 emerge numa contracorrente às ideias neoliberais implantadas no país, na efetiva defesa dos direitos do trabalhador. A questão central deste trabalho é evidenciar a compreensão sobre a contrarreforma da previdência na produção do Serviço Social brasileiro, mormente no exame da produção em pós-graduação stricto sensu e em eventos nacionais da área, no período de 2010-2014. Foram localizados 59 trabalhos publicados em anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS) e Encontro Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) e cinco dissertações disponíveis no Portal da Capes, que evidenciaram a existência de demandas e desafios para a profissão no âmbito da Previdência Social. Destacam-se como desafios do Serviço Social na Previdência: novas demandas, precarização das condições de trabalho, mudanças no perfil da classe trabalhadora, flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários, focalização das políticas sociais. Ressalta-se nessa direção o novo modelo de avaliação para a concessão do BPC para pessoas com deficiência como uma nova demanda do Serviço Social na Previdência. Conclui-se que os profissionais que atuam na política previdenciária enfrentam condições de trabalho que perpassam pelas tendências de focalização, precarização, desvalorização entre outras situações que ferem os princípios do projeto ético político do Serviço Social. Some-se ainda, o cenário de privatização da Seguridade Social que atinge frontalmente a Política da Previdência.

  • SIMONE BARRETO DATIVO
  • Vigilância Socioassistencial: instrumentos normativos legais e a implementação no processo de materialização do SUAS
  • Orientador : NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
  • Data: 06/06/2016
  • Dissertação
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  • O presente estudo, de natureza qualitativa, parte da breve análise sob as relações capitalista de produção, tendo como foco central desta discussão a “questão social” que envolve uma relação de contradição de interesses entre capital x trabalho. Neste processo contraditório, ao mesmo tempo, ocorre à acumulação de capital nas mãos da burguesia e, por outro lado, a exploração da força de trabalho e a condição de submissão do trabalhador a esta burguesia. Seguindo este raciocínio, as políticas sociais são trabalhadas aqui, ao mesmo tempo, como um veículo de manutenção do poder da classe burguesa e controle sobre as manifestações dos trabalhadores por melhores condições de vida e, contraditoriamente, como a garantida dos direitos sociais e espaço de participação social a partir da aprovação da Constituição de 1988. O Estado é concebido enquanto um espaço composto por diferentes interesses, onde de um lado encontramos ideologias burguesas e dominantes e, do outro, a luta pela hegemonia das ideologias dos trabalhadores. Sendo assim, em relação à política de assistência social, a necessidade de implementar a Vigilância Socioassistencial na gestão do SUAS - em todas as esferas do governo – e os desafios de sua materialização tornou-se o objeto deste estudo. A VS é tomada em lei como um dos objetivos da assistência social; sendo responsável pela produção e disseminação de conhecimentos com base em diagnósticos sócio territoriais, planejamento, monitoramento e avaliações participativas que deve ser garantida em prol das demandas dos trabalhadores. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas e análises críticas sobre a atual conjuntura brasileira e sobre os principais instrumentos normativos e legais referentes à VS, aém da apresentação de algumas experiências realizadas por gestores, mesmo diante da grande ausência de publicações referentes ao tema. A partir dos resultados da pesquisa, compreende-se que a implementação da VS é praticamente inexistente na gestão do SUAS, Quando implementada, grande parte ainda encontra-se em situações embrionários, fragilizando não só os diagnósticos territoriais como a execução dos serviços de proteção social. Sua implementação, dotada de infraestrutura física e equipe técnica adequada, contribuiria para o levantamento das demandas dos trabalhadores no campo da política de assistência social, realizadas através da pesquisa, para a qual os assistentes sociais são capacitados. Porém, o processo de implementação da VS esbarra em situações como a precarização do trabalho, ausência de equipe técnica adequada, problemas conjunturais e estruturais, brechas nas normativas, escolhas de prioridades financeiras, ausência de monitoramento etc. Enfim, questões que são desafios a serem enfrentados pela gestão, equipes técnicas e com a participação dos trabalhadores de forma consciente em relação ao seu papel neste processo. Assim poderia ser garantido este espaço (VS) enquanto produtor e disseminador de uma direção política, social e econômica que contribua para o acesso dos trabalhadores aos direitos sociais, principalmente os de assistência social, integrada com as demais políticas públicas e com vista à transformação da sociedade no que diz respeito à redistribuição de bens, serviços e riquezas produzidas socialmente.

  • LARYSSA GABRIELLA GONCALVES DOS SANTOS
  • A noção de competência no Serviço Social
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 03/06/2016
  • Dissertação
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  • A presente investigação tem como objeto de estudo a noção de competência no Serviço Social. Assim, o presente estudo tem o objetivo principal de investigar como está sendo tematizada a noção de competência no Serviço Social. Para atingi-lo, definiram-se três objetivos específicos: contextualizar a noção de competência a partir da relação trabalho/educação; verificar como a noção de competência é referenciada no marco legal da profissão (Lei de Regulamentação da profissão nº 8.662/1993, Diretrizes Gerais para o curso de Serviço Social da ABEPSS/1996, Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social da Comissão de Especialistas em Ensino e Serviço Social/1999, as Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social do Ministério da Educação (MEC)/2002, e a Política Nacional de Estágio (PNE)/2010); realizar levantamento no banco de teses e dissertações do Serviço Social que abordam a noção de competência. A incorporação dessa noção na formação e no exercício profissional indica a necessidade de análises, em função da utilização da noção de competência pelo capital. Parte-se do pressuposto que a noção de competência não tem sido amplamente discutida no Serviço Social. Para desvendar esse objeto, a investigação tem como norte o materialismo histórico dialético, por considerá-lo o método mais apropriado para revelar as suas causalidades, resgatando as mediações que lhes são inerentes a partir de categorias como totalidade e contradição. A investigação é de natureza qualitativa, caracterizando-se como pesquisa teórica. Como fontes de pesquisa recorreram-se aos documentos e legislações profissionais, bem como teses e dissertações na área de Serviço Social, produzidas no período de 2000 a 2014, levantadas no banco da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Domínio Público teses e dissertações, e em programas de pós-graduação em Serviço Social, Política Social e Políticas Públicas, através das bibliotecas online disponíveis.

  • INÁCIA BATISTA DE BRITO
  • A Rede de Proteção Social no Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.
  • Orientador : MARIA HELENA SANTANA CRUZ
  • Data: 31/05/2016
  • Dissertação
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  • A pesquisa objetivou analisar sob a perspectiva de gênero, o trabalho de gestores (as) e profissionais que integram a Rede de Proteção Social a Crianças e Adolescentes no município de Itabaianinha/SE, destacando as experiências e desafios enfrentados na articulação, estruturação e prevenção de ações de atendimento, no sentido de ampliar os direitos e a cidadania de crianças e adolescentes vitimas de violência doméstica. A abordagem do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes está ancorada na perspectiva de totalidade constituída através de processos, onde a realidade é vista de forma crítica, histórica, contraditória e dialética. A pesquisa do tipo qualitativa realizou-se com a consulta a fontes bibliográficas e documentais, priorizando-se as fontes orais por meio de entrevistas com 14 sujeitos da pesquisa: representantes da rede de proteção social, 01 gestor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social , 01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação,01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Saúde, 01 conselheiro(a) tutelar, 01 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, composta por 02 Assistente Social 01 Psicólogo e 01 coordenador, a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social (01 Assistente Social, 01 psicólogo e 01 coordenador). Os@s profissionais expressam a importância da capacitação profissional em gênero para a atuação nas politicas públicas sociais, entretanto não mencionam experiências neste sentido, voltadas aos multiplicadores da área, para o atendimento às crianças e grupos em situação de vulnerabilidade, a fim de assegurar um atendimento mais humanizado e orientação efetiva na busca de proteção e de garantia de direitos.

  • SILVIA CATARINA DOURADO VASCONCELOS
  • Violência de Gênero: uma análise da Rede de Atendimento a Mulher
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 31/05/2016
  • Dissertação
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  • A presente pesquisa tem como objeto de análise a Rede de atendimento à mulher em situação de violência em Aracaju - SE. A finalidade do estudo se concentrou em averiguar de que forma os profissionais, vinculados aos serviços, inseridos nessa Rede, articulam suas ações para oferta de atendimento integral à mulher. No intuito de atender a essa proposta, foi levantada uma discussão acerca das relações desiguais de gênero, dos aspectos da violência de gênero, da Rede e subtipos, da proteção social e atendimento integral, desenvolvidos nos três capítulos desse estudo. A pesquisa se classifica como qualitativa, sendo os principais instrumentos utilizados para a coleta de dados, a entrevista e análise documental de publicações oficiais da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. O universo da pesquisa é constituído dos serviços das políticas de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça. No entanto, a amostra é composta por doze instituições distribuídas entre as áreas citadas, sendo os sujeitos: assistentes sociais, psicólogos e advogados, representando a equipe técnica na oferta de atendimento e, os profissionais responsáveis pela coordenação e gestão da política no município. A compreensão do significado de gênero qualifica-se como ponto de partida para o entendimento da violência que tem origem nas contradições que envolvem essa categoria.Optou-se pelo uso do termo violência de gênero em detrimento de violência contra a mulher porcompreender que a política pública paraas mulheresadota essa concepção mais abrangente que estão expressas tanto nas relações homoafetivas quanto heterosexuais.A violência de gênero se revela através de expressões variadas e complexas, as quais demandam intervenções de diferentes atores e segmentos sociais, com vistas ao seu enfrentamento.Observou-se que as estratégias utilizadas para articular as ações interventivas, em prol do enfrentamento e superação da violência de gênero, são decorrentes de iniciativas desenvolvidas no espaço micro de atuação, no interior de cada serviço entre as equipes de trabalho, individualmente, sem, contudo, alcançar, de fato maior abrangência, seguindo a premissa da intersetorialidade.As estratégias buscadas versam quantoao estabelecimento de parcerias eventuais, as quais se dão em campanhas, na operacionalização de projetos em comunidades específicas, além de contatos informais com profissionais, mediante encaminhamentos escritos, ligações telefônicas e visitas institucionais.A ausência de comunicação entre os integrantes da Rede foi elencada como uma das limitações para a atuação nesse contexto e, quando vinculada a ausência de qualificação profissional permite verificar que o funcionamento da Rede de atendimento depende do desenvolvimento de um conjunto de ações e sujeitos. Portanto, para a oferta do atendimento à mulher na integralidade se faz necessário verificar todos os condicionantes do processo.

2015
Descrição
  • SARA BLANDINA DE ALCANTARA RODRIGUES
  • CATEGORIA TRABALHO NA FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE DISCENTES DE CURSOS PRESENCIAIS EM SERGIPE
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 31/08/2015
  • Dissertação
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  • O estudo em tela apresentou como objeto a categoria trabalho no processo de formação profissional, dado o estatuto de trabalho confiado ao Serviço Social a partir da reforma curricular da década de 1990. Considerar o Serviço Social como trabalho ou não se constitui como um dos grandes embates teóricos contemporâneos no âmbito do Serviço Social. A proposta de compreender o Serviço Social como trabalho é inserida na última reforma curricular e, desde então, adensa o tônus de uma polêmica que supõe a discussão sobre os próprios fundamentos ontológicos do trabalho. A incorporação da categoria trabalho nas Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social organizou, ancorada nos fundamentos marxianos, o exercício profissional como processo de trabalho constituído pelo objeto de trabalho ou matéria prima, pelos instrumentos de trabalho e o próprio trabalho. Essa nova concepção pretendia alçar novos rumos ao Serviço Social, problematizando a sua inscrição sócio-histórica e significação social da profissão. Nessa perspectiva, objetivou-se analisar a compreensão de discentes de cursos presenciais de Serviço Social de Instituições de Ensino Superior (IES) de Sergipe acerca da categoria trabalho, visando desvelar a importância dessa apropriação na formação profissional. Para tanto, tornou-se necessário: apontar as principais questões que fundamentam no debate da reforma curricular a relação Serviço Social/trabalho; compreender os fundamentos ontológicos do trabalho na matriz teórico-metodológica marxista; analisar os projetos pedagógicos de cursos presenciais de Serviço Social das IES em Sergipe, as ementas e os planos de aula das disciplinas que discutem a categoria trabalho; e identificar o perfil dos discentes concludentes de cursos presenciais de Serviço Social em Sergipe. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa de caráter exploratório, orientada pela perspectiva crítica do materialismo-histórico-dialético. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, e utilizado como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. O universo foi composto por 86 estudantes concludentes de duas IES, caracterizando-se como campo empírico e a amostra atingiu 20 discentes do sexo feminino das turmas de 2014/2 – dez discentes de cada IES. Como resultado do estudo foi observado que mesmo com a garantia do debate sobre a categoria trabalho no projeto pedagógico dos cursos e sua particularidade em algumas disciplinas, as entrevistadas não demonstram aprofundamento do debate proposto nas diretrizes curriculares, mesmo quando da inserção em campos de estágio, sinalizando em alguns aspectos imprecisões conceituais, o que denota que a formação acadêmica não propiciou o esgotamento do debate, de forma a esclarecer o seu significado. Diante disso, torna-se fundamental a afirmação do trabalho como eixo estruturante da formação acadêmica, de forma que o debate não se restrinja às disciplinas específicas, contemple a totalidade da formação e possibilite a apropriação do debate posto ao Serviço Social, dada a sua importância para a formação e o exercício profissional.

  • JOANA RITA MONTEIRO GAMA
  • SERVIÇO SOCIAL, PROJETO-ÉTICO POLÍTICO E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ARACAJU/SE
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 31/07/2015
  • Dissertação
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  • Este estudo teve como objetivo investigar como os assistentes sociais têm contribuído para a participação dos usuários nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) de Aracaju e em outros espaços societários, tendo-se como referência o que preceitua o projeto ético-político que norteia o seu exercício profissional. Para tanto, foi necessário: conhecer a prática dos assistentes sociais que atuam nos CAPS; identificar quais as estratégias utilizadas e que contribuem para o estímulo à participação dos usuários; e identificar quais elementos do projeto ético-político referenciam as práticas participativas nos CAPS. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e que utiliza o método dialético para interpretação da realidade. O município de Aracaju possui um total de 06 CAPS, onde acontece o desenvolvimento de diversas atividades, com a presença de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, entre eles o assistente social. A pesquisa foi desenvolvida nos CAPS, que atendem adultos com transtorno mental, já que os demais fazem atendimento a crianças e adolescentes. Para a coleta dos dados empíricos foi utilizada a entrevista semiestruturada, realizada com profissionais de Serviço Social, além da consulta às atas das assembleias realizadas com os usuários. Os resultados indicam que há uma predominância das atividades de Campo, ou seja, aquelas realizadas de forma interdisciplinar. As atividades específicas desenvolvidas pelas assistentes sociais estão centradas nas oficinas de cidadania, reuniões com as famílias e orientações quanto aos direitos sociais. A assembleia dos usuários é momento de maior intensidade do nível de participação destes. Fica claro o envolvimento do Serviço Social nos CAPS de Aracaju, o cumprimento de preceitos contidos nos documentos que dão concretude ao projeto ético-político, na medida em que seu fazer profissional, mesmo permeado de dificuldades e especificidades, tem como objetivo favorecer oportunidades que possam levar esses sujeitos a se sentirem partícipes das diferentes instâncias da sociedade.

  • MARIRÔZE VILANOVA DE GOIS
  • A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE
  • Orientador : NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
  • Data: 25/07/2015
  • Dissertação
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  • A presente dissertação teve como objetivo analisar a atuação profissional da (o) assistente social inserido no âmbito da execução da medida socioeducativa de internação masculina no estado de Sergipe. Para tanto, buscou-se identificar as leis e normativas que dão diretrizes para as ações de proteção a criança e adolescente no Brasil, traçando o perfil das profissionais que atuam neste espaço socioocupacional, como também dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de internação durante o ano de 2014. Em seguida, analisou-se a concepção das assistentes sociais inseridas no âmbito da execução da medida socioeducativa, acerca de sua atuação profissional e dos sujeitos alvos da sua intervenção. Orientada pela perspectiva critico-dialética, esta dissertação se caracteriza como um estudo exploratório, que teve suas hipóteses confirmadas, considerando-se a análise dos dados coletados, que apontam para uma atuação profissional ainda orientada por demandas institucionais, pelas solicitações judiciais, no que se refere a elaboração de relatórios interprofissionais e atendimentos individuais. Constatou-se ainda que a existência de uma legislação específica à execução da medida socioeducativa, o SINASE, na visão das profissionais pesquisadas, ainda não dá conta da predominância do aspecto pedagógico da medida socioeducativa de internação masculina no estado de Sergipe.

  • KÉRCIA ROCHA ANDRADE
  • A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DO HU/UFS
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 20/07/2015
  • Dissertação
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  • A Residência Multiprofissional em Saúde (REMU) foi criada por meio da Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005, que institui o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Criada como Programa de Pós-Graduação lato sensu, a REMU constitui-se uma nova modalidade de formação profissional em serviço direcionada aos profissionais da saúde. Este estudo tem como objetivo analisar as contribuições do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (REMU/HU/UFS) para a formação dos assistentes sociais. Trata-se de uma temática recente e ainda em crescente processo de investigação, para os profissionais da saúde, em especial para o Serviço Social. A formação profissional do assistente social na REMU/HU/UFS é o foco desse estudo, destacando-se aqui o processo formativo multiprofissional, suas atribuições, competências, e a contribuição desse tipo de “formação em serviço” para este profissional. Para tanto, fez-se necessário identificar as implicações da “formação em serviço” para o assistente social inserido na REMU/HU/UFS; analisar como uma formação que envolve diferentes áreas do saber influencia na formação deste profissional; e verificar os principais avanços e desafios da REMU/HU/UFS para os residentes de Serviço Social. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e natureza exploratória, que tem o materialismo-histórico-dialético como método norteador. Foram utilizadas as pesquisas bibliográfica (realizada em revistas especializadas, livros, monografias, dissertações, teses, artigos, etc.), a documental (através da análise do Projeto Político-Pedagógico da REMU/HU/UFS) e a de campo (por meio de entrevistas). A entrevista, do tipo semiestruturada, foi realizada com as residentes egressas da turma 2012-2014 e aquelas que estão cursando atualmente a residência na turma 2013-2015, totalizando 07 (sete) entrevistadas. Como resultado do estudo foi identificado que apesar dos desafios postos pela política neoliberal, pelo processo de contrarreforma do Estado brasileiro e desmonte das políticas sociais (em especial saúde e educação), das dificuldades no sentido da consolidação e reconhecimento da residência no interior da UFS, a REMU/HU/UFS tem contribuído para a formação profissional do assistente social. A pesquisa aponta a necessidade de promover novas tentativas de diálogo com os Departamentos da UFS, a constante reflexão do modelo de formação em serviço instituído pela REMU/HU/UFS e suas contribuições para a formação dos profissionais de Serviço Social.

  • TICIANE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA
  • ELEMENTOS PARA A ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS ÍDEO-TEÓRICOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
  • Orientador : NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
  • Data: 06/07/2015
  • Dissertação
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  • A presente dissertação tem como objeto os elementos que conformam os Fundamentos ideo-teóricos da Política Nacional do Meio Ambiente. Na consecução da pesquisa a história das primeiras intervenções do Estado ditatorial nos anos 1970 mostra a resistência a intervenções mais sistemáticas na “questão ambiental”, denotando um primeiro traço ideológico que fundamentará os anos gestacionais da PNMA, o conservadorismo. Não obstante, a PNMA foi também idealizada pelos ambientalistas brasileiros que compuseram o corpo técnico da SEMA na década de 1970, órgão que articulou a primeira proposta da Lei 6938/81. A perspectiva teórico-metodológica adota para o norte da presente análise foi a marxista. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e para a sua realização foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais. Na análise percebeu-se claramente a diversidade ídeo-teórica do movimento ambientalista, que apresenta diferentes concepções acerca da “questão ambiental” e das formas do seu enfrentamento pelo Estado. Tal diversidade está atribuída ao fenômeno da apropriação ideológica do pensamento ambientalista pela ideologia dominante, que traz para a arena das discussões acerca da “questão ambiental” o protagonismo do pensamento ambientalista liberal. Infere-se que é esta perspectiva ídeo-teórica que se manifesta com traços mais contundentes na Política Nacional do Meio Ambiente. Tais traços se manifestam tanto no corpo da lei 6938/81, quanto na lógica da sua gestão, em especial nos anos 2000, num contexto que marca as intervenções estatais no Brasil num movimento que vai do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimento, marcado pela predominante lógica economicista no trato da “questão ambiental” no Brasil, traço singular das propostas do pensamento ambientalista liberal.

  • INGRID MENDES GUIMARÃES
  • O acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF): um estudo de suas determinações e contradições no contexto do novo imperialismo
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 18/06/2015
  • Dissertação
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  • O presente estudo tem como temática o acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) às plantas medicinais, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), única política pública brasileira que trata do reconhecimento e fortalecimento do uso de plantas medicinais na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atingir tal objetivo delimitamos os seguintes objetivos específicos: elucidar o papel do Estado capitalista; entender a funcionalidade das políticas públicas no capitalismo; compreender a relação entre a acumulação do capital no contexto do novo imperialismo e a monopolização do CTA às plantas medicinais; apreender a dinâmica das lutas sociais geradas em torno do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais; analisar os dispositivos legais que tratam do acesso e da proteção do CTA; entender como a PNPMF aborda a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais. Consideramos importante apreender as determinações e as contradições que permeiam a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais, porque o reconhecimento institucional desse uso tradicional, contraditoriamente, vem contribuindo para a vulnerabilização daquele conhecimento aos interesses do capital. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético. O referencial teórico é composto pelas seguintes categorias de análise: Estado, sociedade civil e hegemonia, política pública, capital e conhecimento tradicional. Os documentos utilizados como fontes de dados foram a PNPMF e os dispositivos oficiais, nacionais e internacionais, que tratam do acesso e do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Foram realizados resumos e sistematizações de tais documentos para posterior análise, submetendo-os minuciosamente às categorias de análises relevantes para o estudo. Concluímos que a PNPMF é uma mediação do Estado brasileiro, no tocante ao acesso do CTA às plantas medicinais, que serve, majoritariamente, aos interesses do capital, utilizando-se do discurso burguês desenvolvimentista e economicista, reforçando a principal funcionalidade das políticas públicas no capitalismo, no caso, assegurar sua acumulação e reprodução ampliada, privilegiando assim, o fortalecimento da indústria farmacêutica e de biotecnologia e submetendo esse conhecimento às necessidades do mercado.

  • FRANCISCA GOMES LIMA
  • OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 10/06/2015
  • Dissertação
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  • A pesquisa analisa a ampliação dos programas de transferência de renda no período estudado por meio do Plano Brasil sem Miséria. Identifica-se que os programas de transferência de renda assumem centrralidade atualmente no padrão de proteção social brasileiro com vistas ao enfrentamento da pobreza em função das orientações de organismos internacionais neste momento de crise do capitalismo

  • ADRIANA ARAUJO DE LISBOA
  • A SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE.
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 29/04/2015
  • Dissertação
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  • O presente estudo tem o objetivo de analisar quem é a sociedade civil que está representada nos conselhos municipais de políticas públicas no Município de Estância/SE no âmbito da Assistência Social. No fito de subsidiar a presente análise foi realizada uma discussão em torno das temáticas: controle social e sociedade civil. Desta maneira, o debate foi desenvolvido em torno de situar como se apresenta o controle social no Brasil pós-Constituição de 1988, no contexto do capitalismo contemporâneo, discutindo como se deu a apropriação da categoria sociedade civil no país e sua inserção nos conselhos de políticas públicas, a partir da perspectiva gramsciana. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, utilizando como técnica principal a análise dos documentos que regulamentam os conselhos municipais, tais como as leis municipais que regem cada conselho, os regimentos internos. O universo da pesquisa é constituído por 12 conselhos municipais, no entanto, a amostra é composta por 4 deles que estão vinculados a Assistência Social, são eles: Conselho da Assistência Social, da Criança e Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência. Pode-se constatar com a presente investigação que a representação da sociedade civil nos conselhos pesquisados não é homogênea, mas sim composta por uma diversidade de representações, foi constatado também que alguns segmentos têm uma forte representação nos conselhos pesquisados: como as representações da igreja católica, dos empregadores, dos trabalhadores, através dos sindicatos e das diversas associações de moradores existentes no município. Partindo da apropriação da leitura gramsciana sobre a sociedade civil é possível supor que as entidades/segmentos que representam a sociedade civil nos conselhos estejam reforçando a hegemonia burguesa, fortalecendo assim a classe dominante e não construindo uma contra-hegemonia das classes subalternas, nesse contexto de esvaziamento de questionamento quanto à realidade posta. Portanto, pode-se concluir aqui que a sociedade civil que está representada nos conselhos municipais pesquisados é desprovida de caráter classista, que a mesma vem atuando num contexto de despolitização das relações presentes nas políticas públicas, conforme aspecto que prevalece no atual cenário brasileiro, reflexo este de nossa formação sócio-histórica e do desenvolvimento do capitalismo monopolista em sua fase madura.

  • LUCIVÂNIA DE OLIVEIRA LISBOA
  • “Representações de Gestores e Profissionais da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com fins de Exploração Sexual em Sergipe”
  • Orientador : MARIA HELENA SANTANA CRUZ
  • Data: 26/02/2015
  • Dissertação
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  • O tráfico de seres humanos vem assumindo proporções gigantescas nas últimas décadas, impulsionado pelas desigualdades socioeconômicas, aliadas as de gênero raça/etnia, questões estruturantes do fenômeno tráfico de pessoas. A presente pesquisa sob a abordagem de gênero, objetiva analisar as representações de gestores e profissionais sobre o trabalho da Rede de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual em Sergipe, apontando tendências e desafios enfrentados no cotidiano. Norteia-se pelo método histórico-dialético, o qual busca compreender a questão do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual para além da sua expressão fenomênica, destacando os aspectos singulares e universais, bem como as particularidades do objeto. Foram utilizadas diferentes fontes de informação: bibliografias, documentos, fontes orais por meio da entrevista semiestruturada com mulheres e homens gestores e profissionais das instituições executoras, nos eixos de Promoção, Defesa e responsabilização. Os resultados evidenciam entre outras questões, a existência de fragilidade/desarticulação da gestão intersetorial nas ações e instâncias das secretarias, falta de comunicação entre diferentes políticas, hierarquização dos serviços, desconhecimento sobre a legislação e estudos sobre o fenômeno.

2014
Descrição
  • JÁRLITA VALÉRIA DE ANDRADE
  • FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MERCADO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS EGRESSOS DA EAD EM PAULO AFONSO-BA
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 31/07/2014
  • Dissertação
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  • A presente dissertação tem como objeto de investigação a formação profissional e mercado de trabalho dos assistentes sociais egressos da educação a distância (EaD). Para tanto, o objetivo deste estudo é apresentar um panorama da formação profissional e mercado de trabalho dos assistentes sociais egressos da EaD no município de Paulo Afonso-BA, partindo da análise de aspectos históricos e impactos da reforma do ensino superior para o Serviço Social. Especificamente, buscaram-se elencar aspectos históricos da formação profissional e constituição do mercado de trabalho do Serviço Social brasileiro; estudar a formação profissional do Serviço Social na modalidade EaD à luz da reforma do ensino superior; analisar o processo de formação profissional das instituições de ensino superior (IES) que ofertam o curso de Serviço Social na modalidade de EaD, em Paulo Afonso-BA, reconhecidas ou em processo de reconhecimento pelo MEC; e, verificar o perfil dos profissionais egressos do Serviço Social na EAD em Paulo Afonso-BA, concluintes entre 2010 e 2013, sua e inserção no mercado de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva, caracterizada como estudo de caso, delineada pela pesquisa bibliográfica e empírica, cuja análise versa sobre aspectos quantitativos e qualitativos. O universo de pesquisa corresponde a 49 assistentes sociais egressos da EaD entre 2010 e 2013 de IES instaladas em Paulo Afonso-BA, com registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 5ª região- Bahia. A amostra é não-probabilística intencional e totaliza 20% do universo, ou seja, 10 profissionais. Dentre os resultados, destacam-se a expansão exagerada da oferta do curso de Serviço Social na EaD; a fragilização no processo de formação profissional; e a inserção e exercício profissional precarizados.

  • KARINA LIMA DUARTE NEVES ROCHA
  • Questão agrária e “questão social”: relações e algumas mediações do caso brasileiro
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 26/05/2014
  • Dissertação
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  • A pesquisa aqui materializada de tipo exploratório e natureza bibliográfica tem como objeto a busca por mediações e relações entre questão agrária e “questão social” no caso brasileiro. Em um esforço de estabelecer uma base teórico-conceitual sobre estas conectividades o objetivo foi entender como se estabelecem as relações históricas, políticas e teóricas entre a questão agrária e “questão social” no Brasil. Para tanto, inicialmente, abordou-se a emergência da questão agrária e da “questão social”, como processos históricos correspondentes e dependentes. Conseguinte, localizaram-se elementos da questão agrária como parte do processo de acumulação primitiva do capitalismo brasileiro – a partir da análise de alguns aspectos da sua formação social – tangenciando-os com a constituição de latifúndios e das classes sociais no Brasil, a pauperização, a desigualdade. Após uma análise ontológica da relação entre questão agrária e social se apresenta o movimento histórico e dialético, no qual a questão agrária reaparece, como expressão do desenvolvimento capitalista e, portanto, das relações de exploração entre capital e trabalho que caracterizam a “questão social”.

  • SONALE SANTANA FREITAS
  • INTERSETORIALIDADE NO CAMPO SOCIOJURÍDICO
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 09/05/2014
  • Dissertação
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  • O objetivo de nossa pesquisa foi analisar a operacionalização da intersetorialidade no campo sociojurídico junto às 5ª e 6ª varas privativas de assistência judiciária do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe/TJ-SE.Para tanto, aprofundamos teoricamente as reflexões sobre o campo sociojurídico além de identificarmos as instituições componentes desse campo de atuação profissional, participantes do processo de trabalho de varas privativas, por meio da análise de processos judiciais. A pesquisa tem caráter exploratório e se orienta pelo método materialista histórico-dialético. O procedimento metodológico para a coleta dos dados utilizou de pesquisas bibliográfica e documental e a amostra não-probabilística intencional, se constituiu de 12 processos judiciais físicos, ou seja, não-virtualizados, que se encontravam no Arquivo Judiciário do TJ.O presente trabalho apresentaa dinâmica da intersetorialidade no interior de instituições denominadas sociojurídicas, a partir da análise do processo de trabalho intersetorial, das 5ª e 6ª varas privativas de assistência judiciária do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe,voltado à efetivação dos direitos dos jurisdicionados.Esclarece que a intersetorialidade implica o trabalho interdisciplinar entre as especialidades que atuam no campo sociojurídico. A interconexão dos setores de uma mesma instituição ou entre instituições distintas acontece porque a demanda que é posta pelos usuários da justiça é intersetorial. Ela se reveste de refrações da questão social como também de conflitos familiares e interpessoais judicializados que se apresentam no interior do Estado setorizado, que historicamente fragmenta, regula e restringe seu atendimento aos indivíduos.Identificamos que entre as instituições do campo sociojurídico e a política de seguridade social, da área de abrangência dos Fóruns Integrados I há um trabalho de parceria entre os profissionais que veem a necessidade de intercâmbio institucional.

  • ALINE DO NASCIMENTO SANTOS
  • PROGRAMAS COMPLEMENTARES DO BOLSA FAMÍLIA COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA: UMA ANÁLISE DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO NOS CRAS DE ARACAJU-SE
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 05/05/2014
  • Dissertação
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  • O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, que propiciem a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo tem o objetivo de realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) localizados no município de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa tem caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orienta pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compôs a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”. Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, ou seja, o PRONATEC/BSM. Os resultados da pesquisa indicaram que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração quando do planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo, no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, sobretudo, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.

  • CHARLENE SOUZA DA SILVA
  • SIGNIFICADO SOCIO-HISTÓRICO DA LUTA PELA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA O ASSISTENTE SOCIAL BRASILEIRO
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 30/04/2014
  • Dissertação
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  • Este estudo possui como objeto de análise o significado sócio-histórico da luta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para o assistentes social brasileiro. A luta da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é uma batalha histórica que se delineia ao longo dos séculos com aspectos de conquistas e regressões. As conquistas refletem a redução gradativa da jornada como uma vitória dos trabalhadores no confronto capital versus trabalho. Ao mesmo tempo, regride-se no momento em que o capital encontra mecanismos de burlar a redução da jornada através de medidas que camuflam o caráter de exploração implícita na jornada de trabalho, com a intensificação do ritmo do trabalho, por exemplo. O assistente social, enquanto trabalhador assalariado, assume o posicionamento em favor desses interesses de classe, visto que está inserido na classe trabalhadora e sujeito às mesmas determinações que alcançam esta classe de forma geral. Nesse sentido, o estudo em questão teve como objetivo principal apreender o significado sócio-histórico do processo de luta que culminou na Lei 12.317/2010, principalmente por meio da organização da categoria e das estratégias de mobilização do conjunto CFESS/CRESS. A Lei supracitada alterou a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93) e incluiu um artigo que indica a jornada de trabalho dos assistentes sociais de 30 horas semanais sem redução salarial. A pesquisa foi do tipo qualitativa com base em análise de bibliografia e documentos sobre o tema ora exposto. A literatura utilizada traçou um resgate histórico da evolução do trabalho e suas formas de exploração e como isso é refletido no Serviço Social, enfatizando, a necessidade da redução da jornada de trabalho. Foram utilizados também documentos, relatórios, pareceres jurídicos, informações do “Observatório das 30 horas” do CFESS e dos CRESS e decisões judiciais a respeito da redução da jornada de trabalho para assistentes sociais. Por fim, os resultados evidenciaram como essa conquista refletiu não só no ganho da redução da jornada para a categoria em questão, mas, de modo geral, demonstrou o reflexo da conquista na classe trabalhadora como forma de posicionamento contra a exploração exacerbada do trabalho e a favor de melhores condições de vida e trabalho e da qualidade dos serviços prestados, como propõe o projeto ético-político profissional. Assim como também apontaram os desafios que a categoria profissional ainda enfrenta para superar outras questões que estão diretamente ligadas à redução da jornada de trabalho.

  • MARIA APARECIDA GARCIA MOURA
  • ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA ÉTICA PROFISSIONAL
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 30/04/2014
  • Dissertação
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  • O estudo teve os objetivos de refletir sobre a ética profissional na formação profissional do Serviço Social, tendo como pano de fundo o estágio supervisionado, e discutir a importância da ética na sua realização. A pesquisa foi de caráter qualitativo e utilizou como fontes artigos publicados em periódicos da área sobre os temas ética profissional e estágio supervisionado em Serviço Social, no período de 1990 a 2012. O texto que se apresenta traz inicialmente uma reflexão sobre Serviço Social e o projeto ético-político e faz uma discussão a respeito do estágio supervisionado na área. Em seguida, discute sobre a ética e sua particularidade no âmbito profissional, apresentando as diferentes perspectivas teórico-filosóficas presentes na reflexão ética no Serviço Social. Por fim, apresenta uma análise sobre os artigos selecionados nas revistas Serviço Social e Sociedade (SP), Katálysis (SC) e Textos e Contextos (RS). A escolha desses periódicos deveu-se por serem periódicos nacionais e em razão da sua classificação como estrato "A" no Sistema Qualis/Capes. Compreende-se a importância da reflexão ética na realização do estágio supervisionado, uma vez que se configura como mediação na relação formação profissional/mercado de trabalho. Destaca-se a ausência da discussão específica sobre a relação entre ética e estágio na produção em periódicos na amostra selecionada, embora constatem-se importantes considerações nos artigos, essenciais para o amadurecimento dessa reflexão no interior da categoria profissional. Faz-se necessária essa reflexão frente às determinações sociais, sobretudo à precarização do ensino superior e do mercado de trabalho no Brasil.

  • MICHELLE MARRY COSTA CAMPOS
  • A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 29/04/2014
  • Dissertação
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  • O presente estudo tem como objetivo analisar a inserção do profissional de Serviço Social no âmbito do planejamento e gestão das políticas sociais, no município de Aracaju. Para tanto, buscou-se identificar as funções e competências profissionais exigidas no exercício profissional dos assistentes sociais na esfera de planejamento e gestão das políticas sociais; verificar quais os desafios, dificuldades e possibilidades de atuação profissional neste campo; e avaliar se o profissional de Serviço Social se utiliza das instâncias de participação e controle social no planejamento das políticas sociais. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e cujo método norteador é o materialismo histórico dialético. Foi realizada junto aos assistentes sociais que trabalham nos setores de planejamento das Secretarias que desenvolvem as políticas de saúde e assistência social. Portanto, foi considerada a atuação dos assistentes sociais nos níveis macro de planejamento. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada. Na construção do caminho teórico e aquisição de informações sobre a temática, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que com o processo de descentralização político e administrativo ocorrido após Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ser o lócus privilegiado quando da elaboração e execução de políticas sociais, e, nesse processo, o profissional de Serviço Social passa a ocupar papel importante no planejamento e gestão destas. Novas competências profissionais são exigidas aos assistentes sociais que perpassam pela compreensão e uso de instrumentos da administração pública e que demandam não só uma leitura crítica da realidade, de forma a estabelecer estratégias que possam contribuir para o enfrentamento das diversas expressões da questão social, mas também leituras sobre orçamentos públicos, processos de licitação, conhecimento de processos informatizados e outros elementos de gestão. Apesar de utilizarem esses instrumentos de planejamento, muitas vezes, têm sua atuação comprometida com as exigências imediatas postas pela gestão. Além disso, a participação dos usuários tem se restringido, basicamente, aos espaços dos Conselhos das políticas sociais, apesar de ter se evidenciado o compromisso dos profissionais entrevistados, no sentido de estimular e ampliar esse processo participativo. Apesar de não ser um espaço novo de atuação dos assistentes sociais, este tem se ampliado nas últimas décadas, com novas dimensões e configurações, o que tem exigido um processo de qualificação permanente.

  • FRANCIELE SANTANA DE SOUSA
  • DESAFIOS AO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL: RESPOSTAS DO CONJUNTO CFESS/CRESS
  • Orientador : VERA NUBIA SANTOS
  • Data: 25/04/2014
  • Dissertação
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  • A presente dissertação teve por objeto os desafios postos no campo da Seguridade Social no Brasil para materialização do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social (PEPPSS), tendo como pretensão analisar como os rebatimentos do neoliberalismo no âmbito da Seguridade Social resultaram em novos desafios ao PEPPSS, e, ainda, examinar as lutas e conquistas travadas pelo conjunto CFESS/CRESS, para o enfrentamento desses desafios num contexto de contrarreforma do Estado. O interesse em analisar essa questão brotou de inquietações acerca do debate que se instaurou no Serviço Social a respeito de uma possível “crise” que incidia sobre o PEPPSS, difundida, especificamente na primeira década do século XXI, num contexto de consolidação do projeto profissional. A hipótese orientadora da pesquisa considerou que o início deste século aponta para uma crise cíclica do capital, que traz rebatimentos ao PEPPSS. Para o processo de coleta e análise dos dados foi realizada pesquisa documental, com base nos relatórios dos Encontros Nacionais do Conjunto CFESS/CRESS, ocorridos nos anos de 2000 a 2012, especificamente o eixo de Seguridade Social. Quanto à abordagem, utilizou-se a quanti-qualitativa, e quanto aos seus objetivos, a pesquisa foi classificada como descritiva. Concebeu-se como principais categorias de análise políticas públicas e controle social. No tocante os resultados, verificou-se o número de propostas, recomendações e ações gerais aprovadas nos encontro nacionais, assim se obteve: 106 proposições e 43 recomendações para a política de assistência social; 42 proposições e 18 recomendações para a política de saúde; 44 proposições e oito recomendações para a política de previdência social. Na perspectiva de compreender a Seguridade Social para além do tripé indicado pela Constituição de 1988, há deliberações que atingem as demais políticas. Ressalte-se que as deliberações apresentadas nos documentos analisados demonstram o esforço do conjunto em dar respostas às questões que se apresentam nessa conjuntura, que retrata a preocupação em qualificar cada vez mais a intervenção dos profissionais de Serviço Social nas políticas públicas, enfocando a sua dimensão política e reafirmando a relação de compromisso que deve se estabelecer principalmente, com os usuários na ampliação e efetivação do controle social. Com efeito, no que concerne as respostas do Conjunto CFESS/CRESS aos rebatimentos do neoliberalismo na Seguridade Social fica evidenciado que a luta por uma Seguridade Pública para além da lógica do seguro contributivo, ainda está no plano ideológico. Apesar da disposição em concebê-la num sentido mais amplo, como projeta a Carta de Maceió (2000), as discussões, proposições e recomendações contidas nos relatórios dos encontros nacionais do conjunto destacam a proeminência desse sistema como abarcando prioritariamente as políticas de saúde, previdência e assistência social.

  • ADRIANA DO NASCIMENTO CRUZ
  • A Violência doméstica contra a mulher na experiência da equipe de trabalho da 6ª Delegacia em São Cristóvão/SE
  • Orientador : MARIA HELENA SANTANA CRUZ
  • Data: 28/03/2014
  • Dissertação
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  • A violência é um grave problema social, sempre presente na história da humanidade, continua a nos assustar causando perplexidades. Esta pesquisa objetivou analisar as concepções dos/as profissionais, responsáveis pelos atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica da 6ª. Delegacia Metropolitana do Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes, em São Cristóvão/SE, destacando a valorização da formação e demandas por novas competências requeridas no desenvolvimento dessas atividades. Partiu-se do pressuposto de que a violência doméstica constitui uma forma especial de violência de gênero, pois ela mantém preservados traços de hierarquias e desigualdades entre homens e mulheres nos mais diversos espaços: família, mercado de trabalho e instituições da sociedade. Nesse aspecto, o gênero é uma categoria mais ampla, compreende não apenas o sexo, mas construção das diferenças e desigualdades nas relações sociais. Esta pesquisa de cunho qualitativo se inspira no método dialético para a interpretação dinâmica e totalizante da realidade, observando que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político, econômico etc. Considerou-se que a realidade dada é em essência contraditória, apresenta constante transformação, possibilitando captar as mediações que explicam as relações das partes com a totalidade, pelo movimento do pensamento através da história material, do movimento de homens e mulheres na sociedade, em suas múltiplas relações, na organização e no caminho contraditório do conflito e suas determinações. As categorias gênero, violência de gênero, cidadania, direitos humanos, políticas públicas, formação profissional e competência ofereceram o norte teórico através do suporte técnico da História Oral, para a produção de conhecimentos sobre padrões culturais, estruturas sociais e processos históricos, dimensionados com a violência doméstica. A população da pesquisa integra nove policiais. Porém, foram entrevistados três mulheres e quatro homens, que aceitaram participar da pesquisa. Os relatos orais, lembranças pessoais sobre os fatos, informam a visão desses sujeitos, a construção da dinâmica particular do grupo social. Os resultados revelam lacunas na formação continuada desses/as profissionais, com relação às ações voltadas para o atendimento às demandas das mulheres em situação de violência doméstica. As ações e encaminhamentos ainda são fortemente orientados por valores da cultura machista/patriarcal. A concepção dos/as policiais civis sobre a violência doméstica com frequência se reduz à dimensão das marcas físicas, um problema restrito ao âmbito privado, de início associada a uma ideia de poder, quando se enfatiza a possibilidade de imposição de vontade, desejo ou projeto de um ator sobre outro. Sabe-se que a violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui dimensão fundamental de sua natureza. A democratização da vida social está condicionada à elaboração e ao exercício de práticas referidas ao relacionamento social. A luta contra os estereótipos e os processos discriminatórios, assim como a defesa da igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças não é um movimento simples. Isto porque, os mesmos argumentos desenvolvidos para defender relações mais justas, dependendo do contexto e do jogo político em que se inserem, podem ser ressignificados para legitimar processos de sujeição e exclusão.

  • MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA
  • PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha a partir da experiência dos profissionais do Centro se Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Tobias Barreto/SE.
  • Orientador : MARIA HELENA SANTANA CRUZ
  • Data: 28/03/2014
  • Dissertação
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  • O presente trabalho objetivou analisar a efetividade da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a partir das ações desenvolvidas pela equipe técnica profissional do Centro Regionalizado de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência de Tobias Barreto/SE. Argumenta-se que o feminismo, por meio do ativismo em prol das mulheres, impulsionou os estudos e deu visibilidade para a violência doméstica. Porém, questiona-se o "efeito colateral" da sensibilização e conscientização: aumentaram as denúncias de episódios de violência doméstica contra as mulheres ou a lei Maria da Penha, enquanto uma política pública para o enfrentamento desse tipo de violência não vem mostrando efetividade par o enfrentamento da questão visto o provável aumento notificações de casos de violência doméstica contra as mulheres apresentados nos institutos de pesquisa, divulgados na mídia do Brasil e de Sergipe. Foi adotada a teoria feminista, destacando-se a necessidade de atender às questões de gênero na análise do fenômeno da violência contra a mulher, considerando que a construção social do gênero é constitutiva da vivência cultural deste fenômeno. Optou-se pesquisa qualitativa por meio do Estudo de Caso, para a produção do conhecimento e compreensão do objeto. Consultaram-se diferentes fontes de informação: fontes teóricas, fontes documentais e fontes orais por meio da entrevista semi-estruturada realizada no período de setembro a outubro de 2013, com três profissionais da equipe técnica (a coordenadora do Centro, a assistente social e a psicóloga) que atuavam no CREAM de Tobias Barreto/SE. A partir dos dados obtidos e da literatura pertinente os resultados informam o aumento de denúncias de violência doméstica, maus-tratos entre casais que fazem parte das estratégias de dominação da mulher pelo homem, personagem socialmente reconhecido e legitimado como o sexo forte, detentor do poder nas relações conjugais. O que guia e possibilita a naturalização dos maus-tratos no casal, é a compreensão da violência como derivada das relações entre macho e fêmea. A noção de sexo atrelado a atributos biológicos é associada a masculinidade à função macho-caçador e a feminilidade à função reprodutora, derivando assim a divisão sexual do trabalho que confere aos homens as tarefas produtivas e às mulheres as reprodutivas, dando maior poder aos primeiros. Os depoimentos expõem a fragilidade da formação/capacitação dos profissionais prestadores/operadores para a implementação da LMP, reflexo da cultura da própria da sociedade com base em uma mentalidade patriarcal e machista. Este constitui um dos maiores desafios para a efetividade da LMP no que diz respeito à consolidação de um processo de mudança na cultura e nas mentalidades dos profissionais/operadores da lei, com relação às ações de assistência à mulher em situação de violência no contexto estudado. Acrescido a estes aspectos, destaca-se a necessidade de maiores investimentos em termos orçamentários, consolidação da intersetorialidade entre as políticas públicas para redução das desigualdades de gênero e a construção de uma sociedade mais fraterna, igualitária e justa.

  • AMANDA SUÉLEN FERREIRA BASTOS
  • CENTRALIDADE ÀS AVESSAS: o lugar da Assistência Social na proteção social brasileira
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 20/03/2014
  • Dissertação
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  • A dissertação em tela discorre sobre a política de assistência social na cena contemporânea e a centralidade por ela assumida na proteção social brasileira, a partir do advento do SUAS, via expansão dos Programas de Transferência de Renda, em especial o Programa Bolsa Família, que no contexto de crise do capital se tornou a principal estratégia de combate à pobreza no país. Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos da política de assistência social e a influência de organismos financeiros internacionais na conformaçãodas políticas sociais de cunho neoliberal no país; analisamos a política de assistência social com base no que alguns autores do campo crítico do serviço social denominam de “assistencialização” das políticas sociais e, por fim, apresentamos as mediações orçamentárias próprias da focalização no atual padrão de proteção social brasileiro. Trata-se de um estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental e bibliográfica, e uma de suas principais conclusões é que através das análises efetuadas confirmamos que a assistência social assume uma centralidade “às avessas” na proteção social brasileira, cujo caráter seletivo e compensatório centrado nos programas de transferência de renda, impõe limites para consolidação desta política na perspectiva do direito social.

  • IARA BARBOSA DE SOUSA MATOS
  • O SERVIÇO SOCIAL E OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES: análise das medidas socioeducativas de meio aberto em Aracaju-SE e Fortaleza - CE
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 14/03/2014
  • Dissertação
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  • O estudo a ser apresentado tem como objeto a análise da garantia dos direitos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto a partir do Serviço Social. O exercício profissional do assistente social junto a esses adolescentes é permeado de possibilidades e limites. A fundamentação teórica resgata o início da profissão e do exercício profissional vinculado à infância e juventude, tendo como foco a luta pela garantia dos direitos sociais dos adolescentes que cometeram ato infracional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como técnica principal a entrevista com assistentes sociais que atuam no acompanhamento aos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC. Para a coleta de dados, foi previamente elaborado um roteiro de entrevista, sendo aplicado a 8 assistentes sociais em exercício profissional nos núcleos de atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em Fortaleza – CE e Aracaju – SE. Ressalta-se que a pesquisa de campo em Fortaleza foi realizada no mês de abril de 2013 e, em novembro de 2013, foram realizadas as entrevistas em Aracaju – SE. Posteriormente foi feita a análise dos dados coletados nesses espaços por meio de seleção das falas relevantes a esse estudo e articulação com o pensamento de autores que se dedicaram a pesquisas acerca dessa temática. Os resultados do estudo enfatizaram que existem ações desenvolvidas por esses profissionais no sentido de buscar a garantia dos direitos dos adolescentes, apesar dos impasses existentes com relação ao acesso a tais serviços. Outro dado diz respeito às ações e técnicas utilizadas no exercício profissional como atendimentos individuais, atendimentos grupais, visitas domiciliares, articulação com outras políticas, dentre outras. Constata-se também alguns aspectos que dificultam essas ações, tais como a discriminação com os adolescentes, o pouco investimento na área da infância e juventude, a falta de capacitação dos profissionais, dentre outros que evidenciam a fragilidade em garantir o que está previsto no ECA e SINASE. Considera-se, portanto, que essa pesquisa revelou limites e possibilidades a respeito da garantia dos direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, bem como a necessidade de ampliar e melhorar o atendimento a esses jovens. Recomenda-se a realização de estudos sobre as políticas que estão diretamente relacionadas ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a fim de subsidiar a árdua atividade a ser realizada com sujeitos que são discriminados pela grande parte da sociedade.

  • INGREDI PALMIERI OLIVEIRA
  • O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ARACAJU/SE: um estudo de demandas e respostas sócio-profissionais
  • Orientador : NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
  • Data: 27/01/2014
  • Dissertação
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  • O estudo em questão objetivou analisar as demandas e respostas sócio-profissionais do assistente social na área de educação, no município de Aracaju/SE. O objeto de estudo foi o exercício profissional na forma como se expressa em tal política. Pautada no método dialético, a pesquisa possuiu caráter exploratório e descritivo, com abordagem quali-qualitativa e utilizou como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e formulários aplicados com 14 (quatorze) assistentes sociais que trabalham na política de educação em Aracaju/SE em diversos níveis de ensino. O capítulo I abordou o debate da educação enquanto política social, para posteriormente relacioná-la como campo de atuação do assistente social, realizando uma incursão sobre a constituição e configurações da política social de forma mais abrangente, em suas relações com o modo de produção capitalista, principalmente nos contextos de crise, dialogando com as demandas e contradições que a mesma assume na atualidade. O capítulo II tratou dos determinantes do exercício profissional do assistente social, de maneira geral, suscitando suas particularidades na educação. Realizou um resgate histórico do surgimento e funcionalidade da profissão de assistente social, mostrando as alterações nas suas requisições, características e respostas, bem como as demandas e debates que o circunscreve na atualidade, no âmbito do seu projeto profissional. Já o capítulo III constituiu-se da exposição e análise dos dados coletados, a luz do percurso teórico dos capítulos anteriores, mostrando os seguintes resultados: o contexto sócio-institucional não oferece muitos limites ao exercício profissional do assistente social na educação, na opinião da maioria das profissionais; não obstante os desafios, a prática do assistente social está de acordo com o que preceitua as legislações básicas da profissão e da área educacional; as demandas requeridas pela instituição ao assistente social na escola relacionam-se majoritariamente com a garantia/ampliação do acesso e da permanência, além da execução de programas e projetos institucionais, e de forma também relevante aquelas voltadas ao ajustamento de condutas; as respostas profissionais são bem diversificadas, sendo que a maioria diz respeito ao atendimento e orientação direta aos usuários e ações socioassistenciais e socioeducativas; apesar das dificuldades, a articulação das dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política consegue ser materializada.

  • ANA PAULA LEITE NASCIMENTO
  • Uma análise das ações de Assistência Estudantil no contexto do IFS
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 23/01/2014
  • Dissertação
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  • O trabalho analisa, por meio de pesquisa documental, a política de assistência estudantil implementada no IFES considerando o contexto recente de sua expansão. O suposto em questão é o visível aumento de demandas à assitência estudantil considerando-se as necessidades de permanência dos estudantes que ingressam em todas as modalidades de ensino e, por outro lado, a insuficiência dessas medidas no contexto institucional.

2013
Descrição
  • MARIA AUXILIADORA SILVA MOREIRA OLIVEIRA
  • PROGRAMA MULHERES MIL NO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE: INTERFACES COM A EDUCAÇÃO E O TRABALHO
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 11/10/2013
  • Dissertação
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  • RESUMO

    O estudo tem como objetivo analisar o Programa Mulheres Mil (PROMIL), desenvolvido no Instituto Federal de Sergipe (IFS), Campus Aracaju, e suas interfaces com as políticas de educação e trabalho, observando se os objetivos propostos pelo referido Programa, na esfera nacional, estão sendo alcançados em Sergipe. Para tanto, fez-se necessário analisar como ocorreu o processo de operacionalização do Programa no contexto do IFS; Identificar a(s) proposta(s) de coordenação e gerenciamento do PROMIL no IFS; compreender o processo de inserção do público assistido pelo Programa no universo da política da educação e da inserção no mundo do trabalho. Respaldou-se na análise das categorias trabalho e educação no contexto do capitalismo, partindo do princípio de que o trabalho é elemento fundante da sociabilidade humana e procurou compreender a forma como outros complexos sociais específicos - a exemplo da educação -, contribuem, para a reprodução do modo de produção capitalista, com foco na educação profissional. É um estudo de caráter qualitativo que se referenciou no método materialista-histórico-dialético e nas pesquisas bibliográfica e documental. Para a coleta de dados foram aplicados formulário, com perguntas abertas e fechadas, a gestores e estudantes egressas do referido Programa. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que apesar de não haver maiores dificuldades na operacionalização do Programa, no contexto do IFS/Aracaju, há um distanciamento entre os objetivos propostos pelo PROMIL em âmbito nacional e os resultados alcançados em Sergipe, principalmente no que diz respeito à inserção e/ou retorno das mulheres ao mercado de trabalho e à elevação da escolaridade destas. Há uma predominância no alcance dos objetivos que têm como propósito melhorar a autoestima das mulheres participantes do Programa.

  • MAÍSA AGUIAR SANTANA
  • PROSTITUIÇÃO FEMININA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CATEGORIAS TRABALHO E GÊNERO.
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 10/10/2013
  • Dissertação
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  • A presente pesquisa teve como objeto de estudo a prostituição feminina a partir das categorias trabalho e gênero. Para tanto, discutiu-se a referida atividade à luz da perspectiva marxista, com foco nas categorias trabalho produtivo e improdutivo, apreendendo a prostituição como um serviço. Ademais, abordam-se as transformações contemporâneas no mundo do trabalho, em especial o trabalho feminino, e sua relação com a prostituição. Utilizou-se como método, o materialismo histórico-dialético, que toma a realidade como ponto de partida. Trata-se de pesquisa teórica, de natureza qualitativa e cunho bibliográfico e documental. Verificou-se que, dos trabalhos acessados, não foram encontradas pesquisas que abordam a prostituição a partir das categorias trabalho produtivo e improdutivo em Marx. Assim, os autores que afirmam que essa atividade é um trabalho, partem da ideia da prostituição como meio de sobrevivência. A pesquisa aqui apresentada, para além da determinação da prostituição como alternativa de renda, ressalta que tal atividade não é um trabalho, do ponto de vista da Teoria Social de Marx, sendo considerada como um serviço. Não obstante as diversas relações estabelecidas entre as prostitutas e os donos dos bordéis, a prostituta não pode ser considerada uma trabalhadora produtiva, visto que não gera mais-valia, mediação fundamental para a caracterização de trabalho produtivo no modo de produção capitalista. Ademais, visualiza-se a prostituição como uma atividade perpassada por relações de gênero desiguais, por ser majoritariamente exercida por mulheres e pela natureza dos serviços prestados, serviço este de cunho sexual.

  • MACIELA ROCHA SOUZA ARAGÃO
  • TRABALHADORES AMBULANTES/CAMELÔS NO CENTRO DE ARACAJU: TRABALHO, PRECARIZAÇÃO E (DES)PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
  • Data: 07/10/2013
  • Dissertação
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  • O presente estudo tem como objetivo conhecer o trabalho dos ambulantes/camelôs de Aracaju, enquanto uma atividade informal que propicia (ou não) o acesso à política de previdência social. Para tanto, fez-se necessário traçar o perfil socioeconômico dos trabalhadores ambulantes/camelôs que atuam a noite e aos sábados no centro de Aracaju; caracterizar o trabalho dos ambulantes/camelôs enquanto um segmento do trabalho informal e precarizado; identificar se esses trabalhadores contribuem para previdência social; e conhecer as ações do poder público que contribuem para o acesso dos ambulantes/camelôs à “formalização” e à previdência social. Referencia-se no método materialista histórico-dialético enquanto fio condutor da teorização e análises aqui realizadas. O universo foi constituído por 64 (sessenta e quatro) trabalhadores filiados à Associação dos Trabalhadores Autônomos, Ambulantes e Artesãos do Estado de Sergipe e que estão autorizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)/Prefeitura Municipal de Aracaju a comercializarem suas mercadorias no centro comercial da cidade. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas, via aplicação de formulário junto a trinta trabalhadores ambulantes/camelôs, cuja escolha foi definida pelos seguintes critérios: acessibilidade e/ou por conveniência e autorização do entrevistado através da assinatura do “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos representantes dos seguintes órgãos: EMSURB, FUNDAT, SEBRAE e INSS. Seus principais resultados apontam que a precarização e informalidade do trabalho no Brasil possui relação histórica com as particularidades da formação do seu mercado de trabalho, o que também levou à constituição de um sistema previdenciário interdependente do trabalho assalariado e regulado pela legislação trabalhista. Essa relação histórica entre trabalho formal e previdência social reflete nos trabalhadores ambulantes/camelôs do centro de Aracaju, que não possuem proteção previdenciária, tendo em vista, entre outros, a própria natureza da ocupação e as estratégias criadas pelo governo que não foram suficientemente acessíveis ou capazes de atrair esse segmento da informalidade do trabalho.

  • MAÍRA DOS SANTOS OLIVEIRA
  • Atividade docente exercida no modo de produção capitalista: uma análise a partir da categoria trabalho.
  • Orientador : MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • Data: 30/09/2013
  • Dissertação
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  • O estudo tem por objetivo analisar a atividade docente, a partir da categoria trabalho, no sentido de verificar como está sendo apreendida a natureza dessa atividade. Para tanto, recorre a produções acadêmicas oriundas de mestrado e doutorado sobre a temática, escritas no período entre 2001-2011 e disponibilizadas no Banco de Teses da CAPES,configurando-se uma pesquisa teórica, de natureza qualitativa, cujas fontes são secundárias.Utiliza-se do materialismo histórico-dialético como método, o que implica afirmar que a realidade é o ponto de partida de toda a análise. Busca nos fundamentos ontológicos do ser social as mediações necessárias para o entendimento da docência e tendo por base a Teoria Social de Marx discute as modificações trazidas com o capitalismo para a configuração dessa atividade.
  • HEIDE DE JESUS DAMASCENO
  • Serviço Social na Educação: a Intersetorialidade no Exercício Profissional do Assistente Social no IFBA
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 27/09/2013
  • Dissertação
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  • Este estudo trata do exercício profissional do assistente social no Instituto Federal da Bahia - IFBA, partícipe da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em plena expansão nos últimos governos brasileiros. Investigamos a forma que o assistente social responde às demandas presentes no seu exercício profissional, estabelecendo relações entre as políticas sociais em que atua. A pesquisa revisitou bibliografias e realizou pesquisa documental com oito dos dezesseis campi do IFBA. O IFBA vem ofertando cursos em diversas modalidades e níveis de ensino e requisitando assistentes sociais para contribuir na intervenção visando minimizar os altos índices de evasão escolar, no âmbito da assistência estudantil. O Serviço Social, desde sua emergência está relacionado às políticas sociais e o papel do Estado na intervenção das expressões da “questão social”, nos marcos do capitalismo monopolista. O caráter contraditório do Serviço Social e das políticas sociais é desvelado, bem como a fragmentação e ausência de articulação entre estas. Os desafios da intersetorialidade nas políticas se dão devido ausência de garantia integral dos direitos por parte do Estado numa sociedade que tem por base a exploração do trabalho e a desigualdade de classes. Para além deste desafio fundamental, estão as questões político-partidárias, orçamentárias, ausência de gestão, comunicação e articulação entre os profissionais, seja por hierarquias e/ou enfraquecimento das lutas dos trabalhadores. Estes aspectos foram observados no âmbito do IFBA, confirmando as hipóteses da pesquisa, através da análise de cento e trinta e sete documentos selecionados, dentre estes relatórios, projetos, programações e afins. Há articulações entre as assistentes sociais e outros profissionais e instituições, mas estas ocorrem de forma pontual e não favorecem o acompanhamento sistemático das reais demandas dos estudantes. As apreensões da pesquisa apontam reflexões para pensar ações concatenadas ao projeto ético político do Serviço Social, fortalecendo a construção de uma sociedade justa.

  • ANDRÉA CARLA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
  • A Expansão dos Cursos de Graduação em Serviço Social no Nordeste Brasileiro em Tempo de Capitalismo Neoliberal
  • Orientador : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
  • Data: 27/09/2013
  • Dissertação
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  • Este trabalho de dissertação tem por objeto de pesquisa a análise da expansão dos cursos de graduação em Serviço Social no nordeste brasileiro em tempos de capitalismo neoliberal. Com isto, objetivamos entender e analisar a politica pública de educação superior e seus reflexos na expansão dos cursos presenciais de Serviço Social no nordeste brasileiro e no contexto neoliberal. Especificamente, buscamos identificar na Politica Nacional de Educação Superior os aspectos que contribuíram para o desenvolvimento deste nível de ensino no Brasil e, em especial, na região nordeste do país; refletir sobre a ampla reforma universitária desencadeada pelo governo Lula (2003-2010) nos moldes do capitalismo neoliberal e sua influência no aumento de Instituições de Ensino Superior; analisar os dados emitidos pelos órgãos oficiais responsáveis em divulgar as informações sobre a Educação Superior no Brasil e sobre o curso de Serviço Social neste país, especificamente na região nordeste. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Entre os resultados podemos destacar que de fato ocorreu a expansão do ensino superior no Brasil como um todo, e em especifico nos cursos de Serviço Social, tanto na modalidade presencial quanto a distância, na região Nordeste do país. No ano de 2001, o Brasil possuía 183 IES publicas enquanto que no mesmo período o numero de IES privada era de 1.208. Em 2011, a proporção é de 284 IES públicas para 2081 IES privadas. No período de 2000 a 2012 o numero de cursos de graduação em Serviço Social, autorizados pelo Ministério da Educação para funcionamento em todo território nacional, passou de 88 para 694. Na região nordeste, para este mesmo período, a quantidade de cursos passou de 14 para 170. Deste total, 89 cursos funcionam na modalidade presencial e 81 na modalidade a distância.

  • ANDREA MATTOS DANTAS DO NASCIMENTO CARDIAL
  • NOVAS DETERMINAÇÕES DO CAPITAL NA SAÚDE BRASILEIRA: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em questão
  • Orientador : JOSIANE SOARES SANTOS
  • Data: 24/09/2013
  • Dissertação
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  • O trabalho analisa, por meio de pesquisa documental, as medidas governamentais tomadas no sentido da implementação da EBSERH como forma de gestão dos Hospitais Universitários. Esta implementação é vista criticamente à luz dos determinantes da contra reforma do Estado no Brasil e das influências dos organismos internacionais na política econômica dos países capitalistas periféricos.

  • MARIA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE MELO
  • A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DA “REFORMA” DO ENSINO SUPERIOR PÚBICO DO BRASIL: UM ESTUDO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFS À PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PNAES
  • Orientador : NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
  • Data: 20/09/2013
  • Dissertação
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  • A presente dissertação tem como tema a Política de Assistência Estudantil no contextode reforma da educação superior pública. O estudo analisou as mudanças ocorridasapós a institucionalização do PNAES nas IFES, a partir da operacionalização daassistência estudantil da UFS. A pesquisa realizada consistiu de estudo bibliográfico edocumental, com ênfase na dimensão qualiquantitaiva, de caráter exploratório edescritivo, norteado pela perspectiva do materialismo histórico e dialético. Comoproblema a ser desvendado, indagou-se se a UFS conseguiu efetivar uma política deassistência estudantil conforme preceitua o PNAES. No tocante ao objetivo geralbuscou verificar se houve mudanças na assistência estudantil da PROEST após ainstitucionalização do PNAES na UFS. Como fontes de dados, foram utilizados osdocumentos institucionais, sendo priorizados os Relatórios de Gestão e de Prestação deContas da UFS e da CODAE/PROEST dos anos de 2008 a 2012, mas também foramanalisados outros, tais como resoluções, legislações, tabelas de orçamentos e históricosinstitucionais. O estudo permitiu analisar as tendências e características da assistênciaestudantil após a institucionalização do PNAES na UFS. Percebeu-se que os obstáculosna efetivação de uma política de assistência estudantil estão diretamente vinculados àsprioridades definidas no bojo das políticas neoliberais, nas quais a hegemonia é dosmercados, associando também a assistência estudantil à lógica de serviço e não dedireito. Portanto, as medidas adotadas buscam o cumprimento de metas préestabelecidaspelo REUNI que vão se reproduzir no PNAES. Os resultados da pesquisamostram que a política de assistência estudantil é um mecanismo importante para agarantia de direitos dos alunos. Deixa evidentes as dificuldades de estabelecer umapolítica de assistência no formato de uma política pública, conforme preceitua oPNAES. Em vista disso deve-se afirmar que não houve mudanças significativas napolítica de assistência executada pela PROEST/UFS após a implantação do PNAES

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