Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE LUIZ NOVAIS DORIA
DATA: 25/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Mini-auditório do DSS
TÍTULO: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 E O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MUNICÍPIOS SERGIPANOS
PALAVRAS-CHAVES: Emenda Constitucional. Financiamento. Política de Assistência Social.Sergipe.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Fundamentos do Serviço Social
RESUMO:

A partir dos dados conjunturais contextualizados e problematizados, e observado o seu caminho contraditório, uma vez que, caminhamos para o crescimento da demanda pela Política de Assistência Social no período de 2017 a 2022, e percebemos um movimento no sentido de esvaziar a capacidade desta política de atender a essas demandas, por meio do processo de desfinanciamento desta política, emerge o nosso objeto de pesquisa, que é o financiamento da assistência social em Sergipe e as questões a serem investigadas. Essa redução de intervenção do estado viola duplamente a população, primeiro com a redução efetiva de proteção social para o conjunto dos brasileiros que deixam de serem assistidos. A consequência desse panorama encontra concretude mediante as intensas ondas de expropriações dos direitos, ao tempo em que, por conta do desfinanciamento das políticas sociais, estas não dispõem de capacidade para o atendimento das demandas crescentes. Este é o pano de fundo da pesquisa, onde buscaremos apreender os impactos do desfinanciamento federal da Política Assistência Social em 4 municípios sergipanos, distribuídos por porte populacional, para assim compor o panorama local. A questão central ora contextualizada nesta proposta de pesquisa propõe compreender a dinâmica desses municípios na oferta de serviços e benefícios socioassistenciais no período de 2017 a 2022, tendo em vista a entrada em vigor da EC nº 95 para o orçamento de 2017, e considerando que não teríamos tempo hábil para analisar a execução do orçamento de 2023. Outrossim, examinaremos as alocações de recurso do tesouro municipal nos municípios analisados nos respectivos fundos municipais de assistência social, com vista a identificar possíveis padrões e características por perfis municipais. Entre os 75 municípios sergipanos que formatam o universo desta pesquisa, selecionamos os municípios de Areia Branca, Poço Redondo, São Cristóvão e Aracaju como amostra estratificada. Dessa forma, assumimos a hipótese diretriz de que o recrudescimento do neoliberalismo do último período concorreu para o esvaziamento da função do Estado na manutenção do modelo brasileiro Proteção Social. Diante desse contexto, temos como objetivo geral desta dissertação, analisar os impactos do desfinanciamento na política pública de Assistência Social em Sergipe. A opção pelo método materialista histórico dialético se dá, porque buscaremos refletir de forma crítica, as relações e conexões existente entre o aprofundamento do ultraneoliberalismo no último período, a financeirização dos fundos públicos, o desfinanciamento da política de Assistência Social e os limites que impedem a política de atender as demandas crescentes por seus serviços e benefícios, e das contradições geradas neste processo, afim de alcançar a identidade do nosso objeto. Para tanto, é indispensável a realização de uma pesquisa bibliográfica, utilizando técnicas de leitura para a investigação e consequentemente, para elucidação do problema central desta pesquisa, sendo assim, utilizaremos a técnica de leituras sucessivas, encadeadas de forma orientada, iniciando com a leitura de reconhecimento que corresponde pela leitura com objetivo de identificar conteúdos uteis a este estudo, passando para a leitura exploratória. Chega-se ao alcance da reflexiva, tendo em vista buscar atender aos objetivos levantados e concluindo com a leitura interpretativa, onde aprendemos as ideias dos textos selecionados e sua articulação direta para dar respostas ao questionamento central deste trabalho

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3307484 - NELMIRES FERREIRA DA SILVA
Interno - 051.569.985-34 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Interno - 1705811 - CATARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - RENATO FRANCISCO DOS SANTOS PAULA