Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYARA DE SANTANA SANTOS
DATA: 10/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de aula do PROSS
TÍTULO: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NO NORDESTE BRASILEIRO: expressão das lutas de classes
PALAVRAS-CHAVES: questão indígena; conflitos socioambientais; Nordeste
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Fundamentos do Serviço Social
RESUMO:

O objetivo geral desta investigação em desenvolvimento é analisar os conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas no Nordeste brasileiro. Durante o processo de elaboração da pesquisa consideramos a particularidade da formação sócio-histórica brasileira, marcada pela colonização portuguesa, cujo objetivo era fundamentalmente a dominação dos povos indígenas e exploração dos recursos ambientais. Os conflitos socioambientais, enquanto expressão das lutas de classes, estão associados às disputas territoriais e lutas enfrentadas pelos povos indígenas no Nordeste brasileiro, que se prolongam no tempo e no espaço. Quanto aos objetivos específicos, me detive nos seguintes: 1) contextualizar os processos históricos que envolvem os povos indígenas na formação social brasileira; 2) caracterizar as relações de disputas pelos recursos naturais nos conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas no Nordeste brasileiro, evidenciando as formas de luta encampadas pelos povos indígenas e as consequências socioambientais; 3) Identificar a atuação da burguesia e do Estado brasileiro nos conflitos. Metodologicamente, esta pesquisa se define como qualitativa de natureza exploratória, do tipo bibliográfica e documental (GIL, 2008). A partir da definição da pesquisa documental realizarei o levantamento dos conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas e as mediações indicadas pelos objetivos e hipótese do estudo. Os dados da pesquisa documental serão oriundos integralmente de segunda mão: a) o Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil disponível na rede mundial de computadores sob o endereço http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/, cujo objetivo é dar visibilidade aos conflitos socioambientais denunciados a partir de 2006; b) os Relatórios de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, de 2003 a 2022, elaborados e divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) sob o endereço https://cimi.org.br/; c) os Relatórios de Conflito no Campo, de 2003 a 2022, produzidos anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, disponíveis na biblioteca virtual sob o endereço https://www.cptnacional.org.br/biblioteca-virtual; d) informações dispostas pelas organizações dos povos indígenas em mídias sociais, a exemplo do sítio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sob o endereço https://apiboficial.org/. O universo da pesquisa bibliográfica foi delimitado, por um lado, pelo do banco de teses e dissertações da CAPES/CNPQ, a partir das seguintes categorias e conceitos: “questão ambiental”, indígenas, questão indígena, conflito socioambiental. Por outro lado, compuseram também a base de dados da pesquisa bibliográfica publicações dos periódicos Serviço Social e Sociedade e Katálysis e outras publicações da área de Serviço Social (livros e coletâneas de textos). Além destas, lancei mão de publicações (livros e artigos) que são referência na análise material do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, relevantes no processo metodológico de “aproximações sucessivas” ao objeto. No que diz respeito à análise esta investigação tem como quadro de referência o materialismo histórico-dialético, em virtude da necessidade de desvelamento do objeto de estudo, i. e., dos conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas no Nordeste imersos em contradições próprias à dinâmica da vida social. Considero os conflitos socioambientais como resultantes do conflito histórico entre as classes fundamentais (trabalhadores e burgueses) no capitalismo, com imbricações políticas, econômicas e socioculturais e seus desdobramentos. Frente a revisão bibliográfica realizada no primeiro capítulo, podemos sinalizar duas categorias fundamentais para a compreensão da questão indígena no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo dependente no Brasil: o acesso desigual à terra e a exploração compulsória do trabalho (SILVA PANKARARU, 2020). Isso porque o conjunto das violências perpetradas pelas relações sociais e econômicas próprias à ordem capitalista no campo desencadeia múltiplas expressões da “questão social”, tais como os deslocamentos forçados, as expropriações, a fome, a ausência de saneamento básico e de moradia adequada às condições de saúde, entre outros, que rebatem e impactam as formas de ser e viver das mais de 300 etnias indígenas que habitam o Brasil. Vale destacar que a conjuntura política brasileira é deveras preocupante para os povos indígenas e trabalhadores de modo geral. A guinada à extrema direita no último lustro, empossada dos aparelhos do Estado, dita o caminho da superexploração do trabalho, se valendo de todas as formas de preconceito, a exemplo do racismo e da misoginia que, incorporados à dinâmica capitalista, impõem aos/as trabalhadores/as um regime ainda mais de exceção que o já alcançado em períodos precedentes. Como nos ensina a tradição dos oprimidos, o “estado de exceção” (BENJAMIN, 2012) em que nos encontramos não é um desvio, como quer os que advogam pela humanização do capitalismo – como se este feito fosse possível; o estado de exceção é a regra para os/as trabalhadores/as e para os povos da terra. E ele se aprofunda em momentos de crise. O discurso de ódio ao diferente tem implicações na materialidade da vida social das minorias sociológicas. De acordo com relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2018 para 2020 houve um crescimento de 375% de conflitos no campo envolvendo os povos indígenas no Nordeste.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2208458 - NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO
Interno - 695.848.695-15 - JOSIANE SOARES SANTOS
Externo à Instituição - MARIA DAS GRAÇAS E SILVA
Externo à Instituição - ELIZÂNGELA CARDOSO DE ARAÚJO SILVA