Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRO LUIZ DA COSTA
DATA: 10/06/2014
HORA: 18:00
LOCAL: PRODEMA sala 2
TÍTULO: Áreas Protegidas e assentamentos Rurais em Sergipe: Dimensões Jurídicas e Ambiental.
PALAVRAS-CHAVES: Áreas protegidas. Assentamentos Rurais. Aspectos jurídicos.
Desenvolvimento sustentável. Sergipe.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:
A interação entre assentamentos rurais de reforma agrária do MST e áreas
ambientais protegidas tem sido propagada nos meios de comunicação como
negativa do ponto de vista do princípio constitucional do desenvolvimento
sustentável. O presente trabalho pretende avaliar o processo de interação
entre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de áreas protegidas e os
assentamentos rurais do Estado de Sergipe, correlacionando o parâmetro da
efetividade jurídica, sob o enfoque do princípio constitucional do
desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo pretende-se
levantar o aparato teórico, instrumental e jurídico que disciplina as áreas
protegidas e assentamentos rurais no Brasil; caracterizar assentamentos
rurais em Sergipe em relação às áreas protegidas; identificar a relação
entre assentamentos rurais e as áreas protegidas em Sergipe e, finalmente,
analisar os obstáculos e as potencialidades desses assentamentos em relação
à ocupação de áreas protegidas. Para isto, além da pesquisa documental,
serão efetivadas entrevistas com os segmentos envolvidos e visitas aos
Projetos de Assentamentos especificados na amostragem. Como resultados, além
da apresentação dos instrumentos e do sistema normativo que disciplinam a
relação entre áreas protegidas e assentamentos no Brasil e da exposição dos
encaminhamentos técnicos e jurídicos efetivados até o momento pelos diversos
atores que atuaram e atuam nesta questão no Estado de Sergipe nos último dez
anos, serão constatadas as potencialidades e os obstáculos do referido
sistema e sugeridas alternativas sustentáveis para o sistema, caso se faça
necessário.